{"id":22994,"date":"2024-04-24T17:35:29","date_gmt":"2024-04-24T20:35:29","guid":{"rendered":"https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/?p=22994"},"modified":"2024-04-24T17:35:29","modified_gmt":"2024-04-24T20:35:29","slug":"cultura-recebera-r-15-bilhoes-da-lei-aldir-blanc-ate-2027","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/?p=22994","title":{"rendered":"Cultura receber\u00e1 R$ 15 bilh\u00f5es da lei Aldir Blanc at\u00e9 2027"},"content":{"rendered":"
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\"Margareth
Foto: Rafa Neddermeyer\/Ag\u00eancia Brasil<\/figcaption><\/figure>\n

Ag\u00eancia Brasil \u2013 A ministra da Cultura, Margareth Menezes, destacou, nesta quarta-feira (24), que a Pol\u00edtica Nacional Aldir Blanc (PNAB) destinar\u00e1, at\u00e9 2027, R$ 15 bilh\u00f5es para investimento em a\u00e7\u00f5es e projetos culturais em todo o pa\u00eds e, consequentemente, apoiar os trabalhadores do setor. A lei federal de 2020, criada para reduzir o impacto da pandemia de covid-19 no setor cultural, possibilita a transmiss\u00e3o direta de valores a 100% dos estados e 97% dos munic\u00edpios que aderiram ao programa. Tamb\u00e9m houve 100% de ades\u00e3o entre as capitais.<\/p>\n

\u201cO fomento direto do governo federal para as cidades e estados ser\u00e1 para o setor cultural elaborar projetos, fazer festivais, construir equipamentos culturais. Temos a perspectiva de transforma\u00e7\u00e3o real com o fomento cultural. As pessoas v\u00e3o entender a for\u00e7a da cultura. Na hora que voc\u00ea injeta um fomento dessa magnitude, h\u00e1 a resposta porque gera a economia criativa de cada cidade, de cada estado de uma maneira mais perene.\u201d<\/p>\n

A declara\u00e7\u00e3o de Margareth Menezes foi dada nesta quarta-feira (24) em entrevista ao programa\u00a0Bom Dia, Ministra<\/a>, produzido pelo Canal Gov, da Empresa Brasil de Comunica\u00e7\u00e3o (EBC).<\/p>\n

A ministra celebrou os 20 anos da pol\u00edtica nacional Cultura Viva, que promove a diversidade cultural do pa\u00eds por meio do financiamento dos Pontos de Cultura espalhados pelo pa\u00eds, e idealiza que a cultura vire pol\u00edtica de Estado. \u201cEssas pol\u00edticas s\u00e3o criadas para promover a seguran\u00e7a para o setor cultural e tamb\u00e9m para o povo brasileiro, como forma de garantir seus direitos culturais que est\u00e3o na Constitui\u00e7\u00e3o. Nosso objetivo \u00e9 que a gente consiga que o Minist\u00e9rio da Cultura e a cultura brasileira sejam uma pol\u00edtica de Estado\u201d.<\/p>\n

Durante a entrevista, a ministra enfatizou o tamanho do setor cultural brasileiro que, em 2021, empregou a 5,5 milh\u00f5es de pessoas (5,6% do total dos ocupados do pa\u00eds) e da economia gerada pela cultura e ind\u00fastrias criativas do Brasil em 2020: equivalente a 3,11% do Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro. No entanto, a ministra lamentou que, a cada R$ 100, somente R$ 0,57 \u00e9 investido na cultura nacional.<\/p>\n

G20<\/h2>\n

A ministra Margareth Menezes foi questionada por jornalistas participantes do\u00a0Bom dia, Ministra<\/em>\u00a0sobre como os membros do G20, sob a presid\u00eancia rotativa do Brasil neste ano, t\u00eam tratado a cria\u00e7\u00e3o de conte\u00fado art\u00edstico pela intelig\u00eancia artificial (I.A) a partir de obras que det\u00e9m direitos autorais. A ministra defendeu a propriedade intelectual e a devida remunera\u00e7\u00e3o de artistas.<\/p>\n

\u201cO ambiente digital gera dinheiro a algu\u00e9m. S\u00e3o verdadeiras grandes fortunas para quem tem o dom\u00ednio dele [\u2026]. Estamos falando de uma ind\u00fastria que gera dinheiro para alguns e que precisamos regular para trazer direitos aos produtores e \u00e0 produ\u00e7\u00e3o nacional\u201d.<\/p>\n

Sobre a dissemina\u00e7\u00e3o de not\u00edcias falsas e crimes de \u00f3dio, a ministra confirma que os pa\u00edses est\u00e3o unidos para combat\u00ea-los. \u201cO que se prop\u00f5e \u00e9 que precisa haver uma regula\u00e7\u00e3o das\u00a0fakenews<\/em>\u00a0que prejudicam, tiram a normalidade das pessoas e criam um ambiente de ilus\u00e3o.\u201d<\/p>\n

A ministra da Cultura do Brasil conta que a cultura tem bastante import\u00e2ncia dentro do G20 como ferramenta para impulsionar a economia criativa e a sustentabilidade, com poder real de transforma\u00e7\u00e3o, combate \u00e0 fome e \u00e0 intoler\u00e2ncia, gra\u00e7as a diversidade cultural dentro do bloco que re\u00fane as 19 economias mais influentes do mundo, al\u00e9m da Uni\u00e3o Europeia e da Uni\u00e3o Africana.<\/p>\n

Sobre a agenda do G20 que preserva\u00e7\u00e3o da mem\u00f3ria e dos patrim\u00f4nios material e imaterial dos pa\u00edses, a ministra apontou que \u00e9 necess\u00e1rio que ter consci\u00eancia sobre a import\u00e2ncia dos tombamentos e da preserva\u00e7\u00e3o do Patrim\u00f4nio Cultural do Brasil, como \u00e9 feito em outras localidades do mundo.<\/p>\n

\u201c\u00c9 importante que as cidades, os estados e os cidad\u00e3os tenham consci\u00eancia do valor da mem\u00f3ria da sua cidade, dos patrim\u00f4nios. Porque nesses patrim\u00f4nios est\u00e3o registradas as evolu\u00e7\u00f5es sociais da nossa cidade, do nosso estado, do Brasil como um todo, principalmente, aquelas cidades que t\u00eam centros urbanos, de mem\u00f3ria e tombados. N\u00f3s encontramos ali uma desconstru\u00e7\u00e3o muito grande. Estamos perdendo muito patrim\u00f4nio\u201d, avaliou a ministra.<\/p>\n

Patrim\u00f4nio<\/h2>\n

No\u00a0Bom dia, Ministra<\/em>, Margareth Menezes explicou as iniciativas para recupera\u00e7\u00e3o e preserva\u00e7\u00e3o do patrim\u00f4nio cultural brasileiro, com \u00eanfase para o Novo Programa de Acelera\u00e7\u00e3o do Crescimento (PAC) Sele\u00e7\u00f5es, que destinar\u00e1 R$ 700 milh\u00f5es do Novo PAC, a 139 obras e 100 novos projetos para restaura\u00e7\u00e3o e recupera\u00e7\u00e3o de espa\u00e7os p\u00fablicos e melhoria da qualidade de vida, promo\u00e7\u00e3o do turismo e desenvolvimento local, como a restaura\u00e7\u00e3o da\u00a0Pra\u00e7a dos Tr\u00eas Poderes, anunciada nesta semana.<\/p>\n

\u201cAtrav\u00e9s desse programa, poderemos resgatar algumas a\u00e7\u00f5es importantes para o nosso patrim\u00f4nio nacional material e imaterial [\u2026]. Temos que cuidar dos nossos patrim\u00f4nios, de nossas mem\u00f3rias. A partir do momento que h\u00e1 o reconhecimento internacional \u2013 e o Brasil tem v\u00e1rios \u2013 significa que estamos registrando a nossa hist\u00f3ria e qualidade\u201d.<\/p>\n

Ela citou a nova pol\u00edtica p\u00fablica Canteiro-Modelo de Conserva\u00e7\u00e3o do Instituto do Patrim\u00f4nio Hist\u00f3rico e Art\u00edstico Nacional (Iphan) que conserva de bens tombados de propriedade de fam\u00edlias de baixa renda. \u201cQuem recebe a reforma, ter\u00e1 que mant\u00ea-la, fazer a preserva\u00e7\u00e3o. Quando a gente vai \u00e0 Europa e v\u00ea aqueles monumentos, houve cada gera\u00e7\u00e3o que teve o trabalho de mant\u00ea-los\u201d.<\/p>\n

Nesta linha, a ministra ainda comentou que o\u00a0Choro\u00a0foi declarado patrim\u00f4nio cultural pelo Iphan, em fevereiro.<\/p>\n

Lei Rouanet<\/h2>\n

A ministra Margareth Menezes tamb\u00e9m falou da import\u00e2ncia da Lei Rouanet [Lei 8.313\/1991] para a democratiza\u00e7\u00e3o de acesso a recursos para financiar projetos culturais. A legisla\u00e7\u00e3o permite que pessoas f\u00edsicas e jur\u00eddicas patrocinem iniciativas culturais e abatam o investimento no Imposto de Renda. Ela enumerou as vers\u00f5es do Programa Rouanet: a Norte, linha de financiamento espec\u00edfica para a regi\u00e3o, e o Programa Rouanet nas Favelas, que apoia projetos nos territ\u00f3rios de favela.<\/p>\n

Diante das cr\u00edticas \u00e0 lei no que diz respeito \u00e0 capta\u00e7\u00e3o e \u00e0 distribui\u00e7\u00e3o de recursos, a ministra rebateu e garantiu que a fiscaliza\u00e7\u00e3o dos repasses \u00e9 rigorosa. \u201cA fiscaliza\u00e7\u00e3o [da Lei Rouanet] \u00e9 muito dura na quest\u00e3o da execu\u00e7\u00e3o, da entrega. O Minist\u00e9rio da Cultura n\u00e3o d\u00e1 dinheiro, o minist\u00e9rio analisa projetos. Tudo \u00e9 com transpar\u00eancia, tudo \u00e9 divulgado, tudo \u00e9 acompanhado\u201d, explicou.<\/p>\n

Democracia<\/h2>\n

Por fim, a ministra enfatizou que a cultura tem a fun\u00e7\u00e3o de educar tamb\u00e9m, respeitando a diversidade. E condenou a censura a livros e a eventos LGBTs, sigla de l\u00e9sbicas, gays, bissexuais, transg\u00eaneros e outras autodenomina\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

\u201cDentro da arte, temos o estado democr\u00e1tico. Arte d\u00e1 a liberdade ao artista de criar para haver uma cultura real. A fun\u00e7\u00e3o do Estado \u00e9 garantir que todos tenham acesso tamb\u00e9m a produzir e se expressar. Ent\u00e3o, \u00e9 isso que estamos promovendo em nossas pol\u00edticas.\u201d<\/p>\n

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Margareth Menezes participou hoje do Programa Bom Dia, Ministra.<\/p>\n

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