{"id":23978,"date":"2024-05-01T18:47:34","date_gmt":"2024-05-01T21:47:34","guid":{"rendered":"https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/?p=23978"},"modified":"2024-05-01T18:47:34","modified_gmt":"2024-05-01T21:47:34","slug":"dia-das-trabalhadoras-mulheres-estudam-mais-mas-recebem-ate-205-a-menos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/?p=23978","title":{"rendered":"Dia das Trabalhadoras: mulheres estudam mais, mas recebem at\u00e9 20,5% a menos\u00a0"},"content":{"rendered":"
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\"mulheres
Foto: Drazen Zigic\/Freepik<\/figcaption><\/figure>\n

1\u00ba de maio \u00e9 um dia de celebrar as conquistas dos trabalhadores, mas tamb\u00e9m de continuar lutando por melhores condi\u00e7\u00f5es de trabalho em uma sociedade que ainda \u00e9 extremamente desigual. Por todo o pa\u00eds, trabalhadores s\u00e3o resgatados de situa\u00e7\u00f5es an\u00e1logas a escravid\u00e3o pelas opera\u00e7\u00f5es realizadas pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho.<\/a> Quando trazemos essa realidade para o g\u00eanero, especificamente, as mulheres, os dados revelam que muitos dos direitos conquistados ainda ficam perdidos em meio a desinforma\u00e7\u00e3o e ao controle social, racial e econ\u00f4mico das trabalhadoras.\u00a0<\/p>\n

Segundo a Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas, a ONU Mulheres, apenas 38% dos cargos de lideran\u00e7as s\u00e3o ocupados por mulheres. Mesmo estudando mais, possuindo as maiores taxas de escolaridade, em m\u00e9dia, elas recebem 20,5% a menos que os homens.\u00a0<\/p>\n

Pensando nisso, o Acorda Cidade conversou com Lorena Peixoto, especialista em direito do trabalho para entender e pontuar direitos trabalhistas que as mulheres possuem, mas que precisam ficar atentas para que estes sejam garantidos.\u00a0<\/p>\n

\"Lorena
Lorena Peixoto | Foto: Arquivo Pessoal <\/figcaption><\/figure>\n

\u201cMuitos s\u00e3o os desafios que enfrentamos no dia a dia da nossa profiss\u00e3o. N\u00e3o apenas no seu aspecto formal, com rela\u00e7\u00e3o \u00e0 diferen\u00e7a salarial, com rela\u00e7\u00e3o ao n\u00e3o respeito dos direitos da mulher gestante, que n\u00e3o se restringe t\u00e3o somente \u00e0 licen\u00e7a-maternidade de at\u00e9 cinco meses ap\u00f3s o parto, mas tamb\u00e9m \u00e0s pausas para amamenta\u00e7\u00e3o, para consultas m\u00e9dicas, o direito tamb\u00e9m que n\u00f3s mulheres temos de n\u00e3o sermos revistadas de forma \u00edntima, isso tudo para garantir a integridade f\u00edsica das mulheres\u201d.\u00a0<\/p>\n

Al\u00e9m de lidar com a dupla jornada entre o sexismo de que a mulher \u00e9 a respons\u00e1vel por cuidar da fam\u00edlia, da casa e dos filhos, por muitas vezes que se \u00e9 retirando a responsabilidade de outros membros familiares, elas s\u00e3o as mais estudadas, mas recebem menos. Elas s\u00e3o as mais assediadas e com direitos restringidos.\u00a0<\/p>\n

\u201cN\u00f3s hoje somos mais de 50% da popula\u00e7\u00e3o, mas ainda assim n\u00f3s estamos ocupando menos espa\u00e7o de lideran\u00e7a, de gest\u00e3o, de poder. Recebemos ainda aproximadamente 21% a menos do que o homem, mesmo exercendo as mesmas fun\u00e7\u00f5es, com a mesma habilidade e a mesma capacidade t\u00e9cnica\u201d, destacou Lorena Peixoto ao Acorda Cidade.<\/p>\n

Em mais um Dia do Trabalhador, nesta quarta-feira (1\u00ba), a sociedade tem a oportunidade de revisitar os direitos garantidos, como \u00e0s 8h de servi\u00e7o encabe\u00e7ada por tantos movimentos ao redor do mundo, como o oper\u00e1rio em Chicago nos Estados Unidos, em 1886, assim como, repensar se as conquistas est\u00e3o sendo implementadas com veem\u00eancia.<\/p>\n

O movimento de mulheres foi para ruas garantir direitos b\u00e1sicos, como votar. No Brasil, essa \u00e9 uma conquista de apenas 92 anos. Quando trazemos o recorte interseccional abrangendo n\u00e3o somente o g\u00eanero, o ser mulher, e colocamos a ra\u00e7a, a classe, a situa\u00e7\u00e3o fica ainda mais constrangedora para uma sociedade que se diz democr\u00e1tica.\u00a0<\/p>\n

\"mulheres
Foto: Ag\u00eancia Brasil<\/figcaption><\/figure>\n

No geral, os trabalhadores conquistaram direitos atrav\u00e9s da Consolida\u00e7\u00e3o das Leis Trabalhistas (CLT), de 1943, mas foi somente em 1972, que a Lei n\u00ba 5.859 garantiu \u00e0s empregadas dom\u00e9sticas tivessem direitos respeitados com carteira assinada, f\u00e9rias remuneradas e benef\u00edcios da Previd\u00eancia Social, mas at\u00e9 isso sair do papel, foi preciso percorrer muitos caminhos de persist\u00eancia para fazer valer a lei. Foi somente no ano passado que a PEC das Dom\u00e9sticas, Lei Complementar n\u00ba 150 de 2015, teve direitos revisitados e consolidados ap\u00f3s o movimento das mulheres que ocupam espa\u00e7o na pol\u00edtica brasileira.<\/p>\n

Segundo a especialista, para pensar em direitos \u00e9 preciso conscientiza\u00e7\u00e3o da hist\u00f3ria que as mulheres constru\u00edram ao lado dos homens dentro da sociedade.\u00a0<\/p>\n

\u201cA exist\u00eancia de leis protetivas direcionadas \u00e0s mulheres \u00e9 fruto de um reconhecimento de que ao longo dessa hist\u00f3ria, n\u00f3s mulheres estiv\u00e9ssemos desde sempre \u00e0 frente tamb\u00e9m de movimentos grevistas, buscando por melhores condi\u00e7\u00f5es de trabalho, n\u00f3s tivemos os nossos direitos desrespeitados. Isso \u00e9 fruto de uma sociedade machista que n\u00e3o reconhece ainda, ou que tem dificuldade de reconhecer a mulher como sujeita de direito\u201d, pontuou Lorena Peixoto.\u00a0<\/p>\n

\"mulheres
Foto: Pch.Vector\/Freepik<\/figcaption><\/figure>\n

Para lutar contra essa igualdade de g\u00eanero que, inclusive, afeta o potencial econ\u00f4mico de toda a sociedade, \u00e9 preciso que as empresas fortale\u00e7am suas pol\u00edticas internas de conscientiza\u00e7\u00e3o, tanto para prevenir pr\u00e1ticas ilegais, quanto para fortalecer um espa\u00e7o seguro e forte para que elas desenvolvam seu trabalho.\u00a0<\/p>\n

\u201c\u00c9 importante que as empresas promovam pol\u00edticas internas de conscientiza\u00e7\u00e3o dos seus colaboradores. Institua internamente tamb\u00e9m pol\u00edticas de preven\u00e7\u00e3o \u00e0 discrimina\u00e7\u00e3o, um canal de ouvidoria para receber as eventuais den\u00fancias que envolvem ass\u00e9dio moral e ass\u00e9dio sexual no ambiente de trabalho. Exatamente para conter a dissemina\u00e7\u00e3o dessa pr\u00e1tica vedada pelo ordenamento jur\u00eddico brasileiro\u201d.\u00a0<\/p>\n

A sociedade atrav\u00e9s dos \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos tamb\u00e9m tem o dever de promover a\u00e7\u00f5es, discuss\u00f5es e atividades para incentivar a import\u00e2ncia do respeito \u00e0s mulheres no local de trabalho. Em 2023, o Minist\u00e9rio do Trabalho e Emprego publicou uma cartilha esclarecedora sobre a tem\u00e1tica. Confira ao final da mat\u00e9ria.\u00a0<\/p>\n

\"cartilha\"
Foto: Reprodu\u00e7\u00e3o<\/figcaption><\/figure>\n

O direito ao trabalho foi estabelecido pela Constitui\u00e7\u00e3o Federal Brasileira, isso significa que este \u00e9 tido como um direito social fundamental inerente a todas as pessoas, sem distin\u00e7\u00e3o de g\u00eanero, ra\u00e7a, credo, orienta\u00e7\u00e3o sexual em um ambiente de trabalho. Lorena Peixoto destacou a import\u00e2ncia de se pensar no trabalho n\u00e3o somente como fonte de subsist\u00eancia, mas como agente que promove a dignidade da pessoa humana.\u00a0<\/p>\n

\u201cExatamente porque, por muito tempo, se perdeu de vista a necessidade de garantir um ambiente de trabalho livre, de todo tipo de pr\u00e1tica tendente \u00e0 diminui\u00e7\u00e3o da pessoa, do trabalhador neste cen\u00e1rio, da pessoa, da mulher que trabalha. Ent\u00e3o, diante de pr\u00e1ticas que sejam violadoras dos direitos, faz-se necess\u00e1rio a den\u00fancia, faz-se necess\u00e1rio que essa pessoa que esteja sendo v\u00edtima dessas condutas ilegais procurem os \u00f3rg\u00e3os competentes, procurem tamb\u00e9m a empresa para reportar toda essa situa\u00e7\u00e3o, porque uma vez se mantendo inerte, elas podem ser responsabilizadas pela sua omiss\u00e3o\u201d.\u00a0<\/p>\n

\u00c9 preciso se atender \u00e0s viol\u00eancias no ambiente de trabalho. Um isolamento, tratamento diferente que constrange, press\u00e3o psicol\u00f3gica, atribui\u00e7\u00e3o de tarefas humilhantes, viol\u00eancia f\u00edsica, invas\u00e3o da vida privada s\u00e3o alguns exemplos de ass\u00e9dio moral ou sexual no trabalho. Mas, al\u00e9m disso, h\u00e1 direitos ligados a licen\u00e7a-maternidade, descanso, jornada de trabalho que devem ser revistos dentro das normas.\u00a0<\/p>\n

\u201c\u00c9 necess\u00e1rio tamb\u00e9m que busque um profissional capacitado, que d\u00ea todas as orienta\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias, n\u00e3o apenas para aconselhar, para acolher, mas tamb\u00e9m para fortalecer na luta pela necessidade, pela garantia de todos os direitos dos trabalhadores. Ent\u00e3o, fica aqui a dica. O nosso ordenamento jur\u00eddico \u00e9 vasto de leis protetivas, de leis que garantem o direito das mulheres trabalhadoras. E, como comitente a isso, \u00e9 necess\u00e1rio que toda a sociedade se mobilize nessa mudan\u00e7a de cultura, no sentido de compreender que homens e mulheres s\u00e3o iguais perante a lei\u201d.\u00a0<\/p>\n

Com informa\u00e7\u00f5es da jornalista Iasmim Santos do Acorda Cidade<\/em><\/p>\n

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Lorena Peixoto, especialista em direito do trabalho ressaltou a import\u00e2ncia das conquistas das mulheres no ambiente de trabalho. <\/p>\n

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