{"id":2426,"date":"2023-10-30T17:03:59","date_gmt":"2023-10-30T20:03:59","guid":{"rendered":"https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/?p=2426"},"modified":"2023-10-30T17:03:59","modified_gmt":"2023-10-30T20:03:59","slug":"apos-constante-falta-de-agua-procon-notifica-embasa-com-multa-de-r-3-milhoes","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/?p=2426","title":{"rendered":"Ap\u00f3s constante falta de \u00e1gua, Procon notifica Embasa com multa de R$ 3 milh\u00f5es"},"content":{"rendered":"<div>\n<figure class=\"wp-block-image size-full is-resized\"><img loading=\"lazy\" decoding=\"async\" loading=\"lazy\" width=\"640\" height=\"360\" src=\"http:\/\/noticiasbahia360.com.br\/wp-content\/uploads\/2023\/10\/embasa_edsantos_acordacidade-4-640x350-2.jpeg\" alt=\"Embasa\" class=\"wp-image-332026\" style=\"aspect-ratio:1.7777777777777777;width:840px;height:auto\" srcset=\"https:\/\/imagens.acordacidade.com.br\/wp-content\/uploads\/2023\/10\/27175520\/embasa_edsantos_acordacidade-4-300x169.jpeg 300w, http:\/\/noticiasbahia360.com.br\/wp-content\/uploads\/2023\/10\/embasa_edsantos_acordacidade-4-640x350-2.jpeg 640w\" sizes=\"auto, (max-width: 640px) 100vw, 640px\"><figcaption class=\"wp-element-caption\">Foto: Ed Santos\/Acorda Cidade<\/figcaption><\/figure>\n<p>Conforme o Acorda Cidade j\u00e1 noticiou, muitas localidades, principalmente a zona rural de Feira de Santana, est\u00e3o sofrendo com a falta de abastecimento de \u00e1gua.<\/p>\n<p>Na \u00faltima sexta-feira (27), o presidente da Empresa Baiana de \u00c1guas e Saneamento (Embasa), Leonardo G\u00f3es, esteve em Feira de Santana e em coletiva de imprensa, explicou que algumas medidas j\u00e1 est\u00e3o sendo tomadas para regularizar este problema.<\/p>\n<p>Um dia antes, na quarta-feira (26), o Programa de Prote\u00e7\u00e3o e Defesa do Consumidor (Procon) de Feira de Santana, notificou a empresa, que tem 10 dias para apresentar uma defesa.<\/p>\n<p>Ao Acorda Cidade, o superintende do Procon, Maur\u00edcio Carvalho informou que inicialmente, foi aplicada uma multa de R$ 3 milh\u00f5es.<\/p>\n<figure class=\"wp-block-image size-full is-resized\"><img loading=\"lazy\" decoding=\"async\" loading=\"lazy\" width=\"640\" height=\"288\" src=\"http:\/\/noticiasbahia360.com.br\/wp-content\/uploads\/2023\/10\/mauyriciocarvalho_pj_acordacidade.jpeg\" alt=\"Superintendente do Procon\" class=\"wp-image-332408\" style=\"aspect-ratio:2.2222222222222223;width:840px;height:auto\" srcset=\"https:\/\/imagens.acordacidade.com.br\/wp-content\/uploads\/2023\/10\/30094953\/mauyriciocarvalho_pj_acordacidade-300x135.jpeg 300w, http:\/\/noticiasbahia360.com.br\/wp-content\/uploads\/2023\/10\/mauyriciocarvalho_pj_acordacidade.jpeg 640w\" sizes=\"auto, (max-width: 640px) 100vw, 640px\"><figcaption class=\"wp-element-caption\">Foto: Paulo Jos\u00e9\/Acorda Cidade<\/figcaption><\/figure>\n<p>\u201cN\u00f3s notificamos a Embasa no dia 26 de outubro, e demos a ela, um prazo de 10 \u00fateis para apresentar uma defesa. A notifica\u00e7\u00e3o j\u00e1 traz uma multa cautelar no valor de R$ 3 milh\u00f5es, mas como \u00e9 que que foi calculado isso? N\u00f3s fizemos uma proporcionalidade, imaginamos esses 15 bairros e mais tr\u00eas distritos, centenas, milhares de consumidores sendo prejudicados. Essa multa cautelar n\u00e3o quer dizer absolutamente que venha ser ela no final, pois a depender da defesa que for apresentada, o que for constatado nos autos, n\u00f3s podemos at\u00e9 aumentar essa multa ou diminuir\u201d, explicou.<\/p>\n<p>O superintendente informou que a empresa lidera as reclama\u00e7\u00f5es no \u00f3rg\u00e3o.<\/p>\n<p>\u201cNo Procon, a Embasa j\u00e1 vem h\u00e1 algum tempo liderando as reclama\u00e7\u00f5es, mas tamb\u00e9m \u00e9 justo dizer que a mesma tem melhorado as concilia\u00e7\u00f5es. Das 1.262 reclama\u00e7\u00f5es neste ano, se n\u00e3o me falha a mem\u00f3ria, cerca de 560 j\u00e1 foram resolvidas em concilia\u00e7\u00f5es. Isso \u00e9 bom, mas n\u00e3o o suficiente para a situa\u00e7\u00e3o que vem ocorrendo, principalmente nos \u00faltimos 30 dias. A imprensa de Feira de Santana tem divulgado e constatado a irregularidade no abastecimento de \u00e1gua, ent\u00e3o isso quer dizer que h\u00e1 uma m\u00e1 presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o, isso n\u00e3o \u00e9 normal e nem pode ser normal. Quase 15 bairros de Feira de Santana e mais tr\u00eas distritos com mais de 30 dias sem cair \u00e1gua na torneira. Pessoas idosas, pessoas deficientes, crian\u00e7as, tudo sem \u00e1gua, que \u00e9 o bem maior da vida. Caracterizando a m\u00e1 presta\u00e7\u00e3o, ainda vem uma outra consequ\u00eancia, a \u00e1gua n\u00e3o chegou, mas a conta continua chegando, e nisso se caracteriza uma outra infra\u00e7\u00e3o ao C\u00f3digo de Defesa do Consumidor, que al\u00e9m da m\u00e1 presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o, tem a vantagem excessiva, pois n\u00e3o se pode deixar de fornecer \u00e1gua e ainda cobrar por isso\u201d, informou.<\/p>\n<h2 class=\"wp-block-heading\" id=\"h-o-que-a-populacao-deve-fazer\">O que a popula\u00e7\u00e3o deve fazer?<\/h2>\n<p>Segundo Maur\u00edcio Carvalho, a sociedade deve continuar reclamando, assim como j\u00e1 faz na imprensa, mas tamb\u00e9m no Procon.<\/p>\n<p>\u201cAs pessoas devem continuar fazendo o que j\u00e1 vem fazendo, reclamando, denunciando, principalmente na imprensa de Feira de Santana, que \u00e9 hoje, o canal que liga o servi\u00e7o p\u00fablico \u00e0 comunidade. Mas al\u00e9m disso, denunciar tamb\u00e9m ao Procon, \u00e9 bom que se diga que al\u00e9m dessa notifica\u00e7\u00e3o do dia 26, n\u00f3s j\u00e1 temos outros 40 processos que ser\u00e3o publicados nos pr\u00f3ximos dias de reclama\u00e7\u00f5es antigas que a Embasa j\u00e1 foi condenada e n\u00e3o h\u00e1 mais prazo de recursos, por isso, j\u00e1 existe um montante no valor de mais de R$ 200 mil em multas\u201d, disse o superintendente ao Acorda Cidade.<\/p>\n<p>Como forma de comprovar que a \u00e1gua n\u00e3o est\u00e1 caindo, mas o recibo est\u00e1 chegando, Maur\u00edcio Carvalho orientou a popula\u00e7\u00e3o que registrem em fotos ou v\u00eddeos para anexar na reclama\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>\u201cO morador precisa pegar o recibo, verificar a leitura do hidr\u00f4metro, tirar uma foto, fazer uma filmagem, pois ele pode pagar e depois, poder\u00e1 ser ressarcido. O Procon est\u00e1 fazendo neste momento, o trabalho de fiscaliza\u00e7\u00e3o para garantir o direito do consumidor, servi\u00e7o n\u00e3o feito, conta chegando, \u00e9 vantagem excessiva. Aproveito para informar tamb\u00e9m, que quando algu\u00e9m cobra por algo que n\u00e3o fez ou cobra por duas vezes, cabe inclusive dano moral no Juizado Especial de Defesa do Consumidor, ent\u00e3o pedimos que as pessoas possam ficar atentas, continuem denunciando nos canais de comunica\u00e7\u00e3o, aos \u00f3rg\u00e3os competentes, no Minist\u00e9rio P\u00fablico, para que a Embasa possa de fato, entender a import\u00e2ncia que \u00e9, numa cidade como Feira de Santana, com mais de 700 mil habitantes, onde existe contrato de concess\u00e3o entre prefeitura e empresa, para o fornecimento de \u00e1gua e de esgoto, ela precisa entender desta import\u00e2ncia e n\u00e3o permitir que situa\u00e7\u00f5es como estas, continuem\u201d, concluiu.<\/p>\n<p><em>Com informa\u00e7\u00f5es do rep\u00f3rter Paulo Jos\u00e9 do Acorda Cidade<\/em><\/p>\n<p><em>Siga o Acorda Cidade no<a href=\"https:\/\/news.google.com\/search?q=acorda%20cidade&amp;hl=pt-BR&amp;gl=BR&amp;ceid=BR%3Apt-419\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">\u00a0Google Not\u00edcias<\/a>\u00a0e receba os principais destaques do dia.\u00a0Participe tamb\u00e9m dos nossos grupos no\u00a0<a href=\"https:\/\/chat.whatsapp.com\/Fj2agnR6CdwLEb9Uqew8QI\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">WhatsApp<\/a>\u00a0e\u00a0<a href=\"https:\/\/t.me\/+sSz0khrgARA0ZmRh\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">Telegram<\/a><\/em><\/p>\n<p>The post <a rel=\"nofollow\" href=\"https:\/\/www.acordacidade.com.br\/noticias\/feira-de-santana\/apos-constante-falta-de-agua-procon-notifica-embasa-com-multa-de-r-3-milhoes\/\">Ap\u00f3s constante falta de \u00e1gua, Procon notifica Embasa com multa de R$ 3 milh\u00f5es<\/a> appeared first on <a rel=\"nofollow\" href=\"https:\/\/www.acordacidade.com.br\/\">Acorda Cidade &#8211; Portal de not\u00edcias de Feira de Santana<\/a>.<\/p>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<div>\n<p>A empresa tem 10 dias para recorrer.<\/p>\n<p>The post <a rel=\"nofollow\" href=\"https:\/\/www.acordacidade.com.br\/noticias\/feira-de-santana\/apos-constante-falta-de-agua-procon-notifica-embasa-com-multa-de-r-3-milhoes\/\">Ap\u00f3s constante falta de \u00e1gua, Procon notifica Embasa com multa de R$ 3 milh\u00f5es<\/a> appeared first on <a rel=\"nofollow\" href=\"https:\/\/www.acordacidade.com.br\/\">Acorda Cidade &#8211; Portal de not\u00edcias de Feira de Santana<\/a>.<\/p>\n<\/div>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":2427,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[8,9,6,57,56,10],"tags":[],"class_list":["post-2426","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-bahia","category-brasil","category-feira-de-santana","category-mundo","category-policia","category-politica"],"featured_image_urls":{"full":["https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/wp-content\/uploads\/2023\/10\/embasa_edsantos_acordacidade-4-640x350-2.jpeg",640,350,false],"thumbnail":["https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/wp-content\/uploads\/2023\/10\/embasa_edsantos_acordacidade-4-640x350-2-150x150.jpeg",150,150,true],"medium":["https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/wp-content\/uploads\/2023\/10\/embasa_edsantos_acordacidade-4-640x350-2-300x164.jpeg",300,164,true],"medium_large":["https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/wp-content\/uploads\/2023\/10\/embasa_edsantos_acordacidade-4-640x350-2.jpeg",640,350,false],"large":["https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/wp-content\/uploads\/2023\/10\/embasa_edsantos_acordacidade-4-640x350-2.jpeg",640,350,false],"1536x1536":["https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/wp-content\/uploads\/2023\/10\/embasa_edsantos_acordacidade-4-640x350-2.jpeg",640,350,false],"2048x2048":["https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/wp-content\/uploads\/2023\/10\/embasa_edsantos_acordacidade-4-640x350-2.jpeg",640,350,false],"chromenews-featured":["https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/wp-content\/uploads\/2023\/10\/embasa_edsantos_acordacidade-4-640x350-2.jpeg",640,350,false],"chromenews-large":["https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/wp-content\/uploads\/2023\/10\/embasa_edsantos_acordacidade-4-640x350-2.jpeg",640,350,false],"chromenews-medium":["https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/wp-content\/uploads\/2023\/10\/embasa_edsantos_acordacidade-4-640x350-2.jpeg",590,323,false]},"author_info":{"display_name":"noticiasbahia360.com.br","author_link":"https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/?author=1"},"category_info":"<a href=\"https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/?cat=8\" rel=\"category\">Bahia<\/a> <a href=\"https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/?cat=9\" rel=\"category\">Brasil<\/a> <a href=\"https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/?cat=6\" rel=\"category\">Feira de Santana<\/a> <a href=\"https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/?cat=57\" rel=\"category\">Mundo<\/a> <a href=\"https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/?cat=56\" rel=\"category\">Pol\u00edcia<\/a> <a href=\"https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/?cat=10\" rel=\"category\">Pol\u00edtica<\/a>","tag_info":"Pol\u00edtica","comment_count":"0","_links":{"self":[{"href":"https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/2426","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=2426"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/2426\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/2427"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=2426"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=2426"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=2426"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}