{"id":26543,"date":"2024-05-17T20:09:31","date_gmt":"2024-05-17T23:09:31","guid":{"rendered":"https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/?p=26543"},"modified":"2024-05-17T20:09:31","modified_gmt":"2024-05-17T23:09:31","slug":"jovem-sofre-acidente-por-conta-de-fio-caido-advogado-explica-porque-a-coelba-pode-ser-responsabilizada","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/?p=26543","title":{"rendered":"Jovem sofre acidente por conta de fio ca\u00eddo; advogado explica porque a Coelba pode ser responsabilizada"},"content":{"rendered":"
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\"V\u00edtima
Foto: Arquivo Pessoal <\/figcaption><\/figure>\n

Um acidente registrado no \u00faltimo m\u00eas na Avenida Jos\u00e9 Falc\u00e3o em Feira de Santana acendeu um alerta para a seguran\u00e7a e os direitos do consumidor em casos de acidentes, isso porque, o jovem se machucou quando foi atingido por um fio de internet que caiu na via enquanto ele estava pilotando uma motocicleta.<\/p>\n

A v\u00edtima foi o motoboy Felipe Santos Oliveira, de 23 anos, que relatou como o acidente aconteceu.\u00a0<\/p>\n

\"V\u00edtima
Felipe Santos Oliveira | Foto: Arquivo Pessoal <\/figcaption><\/figure>\n

\u201cNa tarde de s\u00e1bado, dia 14 de abril, estava passando na Jos\u00e9 Falc\u00e3o, quando um fio de internet caiu. Eu consegui ver um pouco antes, sinalizou a via e mostrei que o fio tinha ca\u00eddo. O pessoal da concession\u00e1ria saiu, retirou o fio e at\u00e9 ent\u00e3o estava tudo resolvido. No domingo \u00e0 noite, quando passava pelo mesmo local, o fio estava l\u00e1. Eu n\u00e3o vi porque era \u00e0 noite e acabei me acidentando. Enrolou no meu pesco\u00e7o, prendeu na moto e eu acabei caindo\u201d, revelou.\u00a0<\/p>\n

Com a queda, Felipe teve escoria\u00e7\u00f5es nas costas, p\u00e9s e bra\u00e7os, al\u00e9m de sofrer um corte no pesco\u00e7o que machucou o nervo. Ap\u00f3s o acidente a moto do rapaz tamb\u00e9m ficou danificada.\u00a0<\/p>\n

O jovem foi socorrido por populares que passavam pelo local e que acionaram o Servi\u00e7o de Atendimento M\u00f3vel de Urg\u00eancia (Samu). Ele foi encaminhado para o Hospital Geral Cl\u00e9riston Andrade (HGCA), onde passou por atendimento m\u00e9dico.\u00a0<\/p>\n

\"V\u00edtima
Foto: Arquivo Pessoal <\/figcaption><\/figure>\n

Edilene Carneiro dos Santos, m\u00e3e de Felipe, estava com ele no s\u00e1bado e tamb\u00e9m presenciou a situa\u00e7\u00e3o. Ela afirmou que por haver tr\u00eas redes de internet no local, n\u00e3o souberam identificar de onde partiram os fios.\u00a0<\/p>\n

Ao Acorda Cidade, Felipe ressaltou que se o problema tivesse sido corrigido corretamente no primeiro momento, o acidente n\u00e3o teria acontecido. Se recuperando dos transtornos, ele ainda aguarda um retorno por parte dos respons\u00e1veis.\u00a0<\/p>\n

\u201cAcredito que foi fio de operadora ou de internet local, de bairro. At\u00e9 agora n\u00e3o sei, porque n\u00e3o tem identifica\u00e7\u00e3o no local. S\u00e3o v\u00e1rios fios soltos que ningu\u00e9m sabe quem \u00e9 o respons\u00e1vel pela fia\u00e7\u00e3o. Procuramos uma resposta, n\u00e3o conseguimos, disse Felipe.\u00a0<\/p>\n

\"V\u00edtima
Foto: Arquivo Pessoal <\/figcaption><\/figure>\n

Na sua experi\u00eancia como motoboy, ele tamb\u00e9m confirmou que sempre v\u00ea pelo munic\u00edpio fios expostos e ca\u00eddos pela cidade.\u00a0<\/p>\n

\u201cN\u00e3o foi s\u00f3 a quest\u00e3o do preju\u00edzo de sa\u00fade, mas tamb\u00e9m meu meio de transporte que \u00e9 minha moto e eu uso para trabalhar. Ainda tive que tirar dinheiro do meu bolso para arcar com medicamentos, consertar a moto e ainda cobrir com os gastos do dia a dia porque eu fiquei sem trabalhar\u201d.\u00a0<\/p>\n

Tanto danos f\u00edsicos quanto preju\u00edzos materiais acontecem diariamente causados por acidentes nas vias da cidade. O portal Acorda Cidade registra por diversas vezes nos Flagrantes do WhatsApp<\/a>, fios ca\u00eddos nas ruas e buracos enormes que causam acidentes aos pedestres e motociclistas.<\/p>\n

Pensando no direito \u00e0 mobilidade ao qual todo cidad\u00e3o brasileiro deveria ter assegurado o poder de ir e vir, al\u00e9m disso, o fato das empresas serem respons\u00e1veis por seus equipamentos, o Acorda Cidade conversou com o advogado, Magno Felzemburg, especialista em direito do consumidor.\u00a0<\/p>\n

Ele explicou que, inicialmente, o caso se trata de um acidente de consumo, previsto no C\u00f3digo de Defesa do Consumidor.\u00a0\u00a0<\/p>\n

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Foto: Paulo Jos\u00e9\/ Acorda Cidade<\/figcaption><\/figure>\n

\u201cApesar de ser um acidente de uma pessoa conduzindo uma moto, existe um prestador de servi\u00e7o de energia el\u00e9trica, que tem os postes que s\u00e3o transmitidos os fios de energia, por\u00e9m existem outros prestadores de servi\u00e7o que usam os postes da Coelba, empresas de telefonia ou de internet. Ent\u00e3o temos a\u00ed, tr\u00eas prestadoras de servi\u00e7o utilizando o cabeamento atrav\u00e9s dos postes, por isso \u00e9 considerado acidente de consumo\u201d, explicou.\u00a0<\/p>\n

Segundo Magno, apesar da v\u00edtima n\u00e3o ter comprado nada, ela \u00e9 equiparada a consumidora, porque, por outro lado, o acidente foi causado por um prestador de servi\u00e7o. Nesse caso, a responsabilidade dos danos causados a Felipe, conforme a Defesa do Consumidor, \u00e9 chamada de Responsabilidade Civil ou Chamada Objetiva.\u00a0<\/p>\n

\u201cMesmo que esses fios sejam de internet ou telefone, eles est\u00e3o cabeados ao poste da Coelba. Ela \u00e9 a prestadora de servi\u00e7o que pela resolu\u00e7\u00e3o da Aneel, permite que essas empresas utilizem seus posts, inclusive, pode cobrar por isso. Ela tamb\u00e9m \u00e9 respons\u00e1vel por fiscalizar qualquer fio ca\u00eddo no ch\u00e3o, que causou esse acidente, pode causar com idosos que passam pelas ruas, ciclistas, motociclistas, a responsabilidade \u00e9 da Coelba\u201d, revelou.\u00a0<\/p>\n

Mas, conforme o advogado, isso n\u00e3o significa que as empresas de internet e telefonia s\u00e3o isentas de responsabilidade. Ele tamb\u00e9m pontuou que a v\u00edtima afetada n\u00e3o \u00e9 obrigada a descobrir de quem s\u00e3o os fios.\u00a0<\/p>\n

\u201cAquele que foi v\u00edtima de acidente de consumo vai acionar o que \u00e9 vis\u00edvel, que \u00e9 a Coelba. Ela \u00e9 a prestadora de servi\u00e7os que permite por lei, pela Aneel, por aqueles cabos e pode cobrar por isso. Ent\u00e3o, ela tem o dever de fiscalizar e evitar qualquer tipo de acidente\u201d, explicou.\u00a0<\/p>\n

Caso a Neoenergia Coelba seja condenada na justi\u00e7a, o advogado ressalta que ela tamb\u00e9m tem o direito garantido de entrar com uma a\u00e7\u00e3o regressiva contra a empresa que de fato \u00e9 respons\u00e1vel pela instala\u00e7\u00e3o dos fios.<\/p>\n

\u201cA Coelba sabe de quem \u00e9 o fio, porque para estar ali, tem que estar legalizado. Fora isso, o fio \u00e9 clandestino e se ele \u00e9 clandestino, a Coelba \u00e9 omissa em permitir que esse fio estivesse ali. Essa \u00e9 a posi\u00e7\u00e3o do judici\u00e1rio baiano. A Coelba tem sido condenada em diversas a\u00e7\u00f5es acerca desse tipo de acidente\u201d, observou.\u00a0<\/p>\n

Veja o que a Coelba respondeu ao Acorda Cidade via nota: <\/strong><\/p>\n

A Neoenergia Coelba informa que a situa\u00e7\u00e3o registrada na Av. Jos\u00e9 Falc\u00e3o, em Feira de Santana, foi provocada por fios de telefonia e internet, cuja responsabilidade de manuten\u00e7\u00e3o \u00e9 das operadoras.<\/em><\/p>\n

A distribuidora destaca que mant\u00e9m equipes t\u00e9cnicas diariamente em campo para remover ocupa\u00e7\u00f5es irregulares por empresas de telefonia e internet. Investindo em inspe\u00e7\u00f5es e fiscaliza\u00e7\u00f5es, a Neoenergia Coelba retirou mais de 268 toneladas de cabos irregulares das empresas de telecomunica\u00e7\u00f5es somente em 2023.<\/em><\/p>\n

A Neoenergia Coelba ressalta a import\u00e2ncia da colabora\u00e7\u00e3o da comunidade ao contratar apenas empresas regulares. A lista com as operadoras que possuem contrato para o compartilhamento dos postes est\u00e1 dispon\u00edvel no site da distribuidora (www.neoenergia.com).<\/em><\/p>\n

Com informa\u00e7\u00f5es do rep\u00f3rter Ed Santos do Acorda Cidade <\/em><\/p>\n

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A v\u00edtima foi o motoboy Felipe Santos Oliveira, de 23 anos, que relatou como o acidente aconteceu ao Acorda Cidade.<\/p>\n

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