{"id":27642,"date":"2024-05-24T22:36:11","date_gmt":"2024-05-25T01:36:11","guid":{"rendered":"https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/?p=27642"},"modified":"2024-05-24T22:36:11","modified_gmt":"2024-05-25T01:36:11","slug":"ministerio-da-justica-notifica-20-planos-de-saude-por-cancelamentos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/?p=27642","title":{"rendered":"Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a notifica 20 planos de sa\u00fade por cancelamentos"},"content":{"rendered":"
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Foto: Marcello Casal Jr\/Ag\u00eancia Brasil<\/figcaption><\/figure>\n

Ag\u00eancia Brasil- Um total de 20 operadoras de planos de sa\u00fade ter\u00e1 dez dias para responder \u00e0 Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) do Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a e Seguran\u00e7a P\u00fablica sobre cancelamentos unilaterais de contratos nos \u00faltimos dias. A pasta notificou as empresas, em meio a um aumento significativo do n\u00famero de reclama\u00e7\u00f5es de consumidores.<\/p>\n

Segundo o Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a, o sistema ProConsumidor registrou 231 reclama\u00e7\u00f5es; o Sistema Nacional de Informa\u00e7\u00f5es de Defesa do Consumidor (Sindec Nacional) teve 66 ocorr\u00eancias; e a plataforma consumidor.gov.br recebeu 1.753 queixas sobre cancelamentos unilaterais de contratos. A pasta destaca que o volume de reclama\u00e7\u00f5es indica uma preocupa\u00e7\u00e3o crescente entre os consumidores, especialmente aqueles em situa\u00e7\u00f5es de vulnerabilidade, como pacientes em tratamento cont\u00ednuo para condi\u00e7\u00f5es graves, como c\u00e2ncer e autismo.<\/p>\n

Al\u00e9m dos sistemas do Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a, a Ag\u00eancia Nacional de Sa\u00fade Suplementar (ANS) registrou aumento significativo no n\u00famero de Notifica\u00e7\u00f5es de Investiga\u00e7\u00e3o Preliminar (NIPs). As notifica\u00e7\u00f5es, informou o minist\u00e9rio, foram feitas com base no C\u00f3digo de Defesa do Consumidor e no Artigo 5\u00ba da Constitui\u00e7\u00e3o, que assegura a prote\u00e7\u00e3o do consumidor como direito fundamental e princ\u00edpio da ordem econ\u00f4mica.<\/p>\n

Segundo o secret\u00e1rio Nacional do Consumidor, Wadih Damous, o minist\u00e9rio est\u00e1 empenhado em garantir a transpar\u00eancia e a seguran\u00e7a na rela\u00e7\u00e3o entre as operadoras de sa\u00fade e os consumidores, tomando medidas rigorosas para coibir abusos. A rescis\u00e3o unilateral dos contratos em pouco tempo, destaca a Senacon, impede a busca por alternativas vi\u00e1veis, tornando-se mais grave no caso de benefici\u00e1rios que precisam de assist\u00eancia cont\u00ednua ou no longo prazo que repentinamente ficam sem cobertura m\u00e9dica essencial.<\/p>\n

As operadoras t\u00eam at\u00e9 dez dias para enviar suas respostas \u00e0 Senacon por meio de protocolo f\u00edsico ou eletr\u00f4nico. As empresas dever\u00e3o usar a ferramenta \u201cPeticionamento Intercorrente\u201d, dispon\u00edvel no site do Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a e Seguran\u00e7a P\u00fablica.<\/p>\n

Planos e associa\u00e7\u00f5es notificadas:<\/p>\n