{"id":27707,"date":"2024-05-25T14:31:32","date_gmt":"2024-05-25T17:31:32","guid":{"rendered":"https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/?p=27707"},"modified":"2024-05-25T14:31:32","modified_gmt":"2024-05-25T17:31:32","slug":"familias-brasileiras-ainda-tem-dificuldade-de-concluir-processo-de-adocao-sao-mais-36-mil-pedidos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/?p=27707","title":{"rendered":"Fam\u00edlias brasileiras ainda t\u00eam dificuldade de concluir processo de ado\u00e7\u00e3o; s\u00e3o mais 36 mil pedidos"},"content":{"rendered":"
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<\/div>\n
\"Orfanato
Foto: Ed Santos\/Acorda Cidade <\/figcaption><\/figure>\n

O Brasil tem mais de 36 mil pedidos de ado\u00e7\u00e3o de crian\u00e7as e adolescentes. Em Feira de Santana, os percentuais se assemelham ao nacional na medida em que h\u00e1 muito mais fam\u00edlias pretensas a adotar do que crian\u00e7as dispon\u00edveis para a ado\u00e7\u00e3o. Neste Dia Nacional da Ado\u00e7\u00e3o (25), os dados foram revelados pela advogada especialista em direito da fam\u00edlia, Taillane Pecorelli, que deu detalhes de como o processo tem ocorrido no pa\u00eds.\u00a0<\/p>\n

Segundo ela, atualmente no pa\u00eds existem aproximadamente 33 mil crian\u00e7as e adolescentes acolhidos em orfanatos ou institui\u00e7\u00f5es. Desse n\u00famero, apenas 4 mil est\u00e3o dispon\u00edveis para a doa\u00e7\u00e3o.\u00a0<\/p>\n

\"advogada
Adriana Pecorelli | Foto: Ed Santos\/Acorda Cidade<\/figcaption><\/figure>\n

\u201cQuando a gente fala de fila de ado\u00e7\u00e3o, temos que fazer algumas distin\u00e7\u00f5es, porque tem crian\u00e7as dispon\u00edveis para doa\u00e7\u00e3o e crian\u00e7as em acolhimento por alguma irregularidade no contexto familiar. Fam\u00edlias que usam drogas, que s\u00e3o violentas, mas essas crian\u00e7as ainda n\u00e3o est\u00e3o de fato dispon\u00edveis para ado\u00e7\u00e3o\u201d, explicou.\u00a0<\/p>\n

Ao Acorda Cidade Taillane explicou que o maior n\u00famero de fam\u00edlias pretensas a adotar, assim como, o maior n\u00famero de crian\u00e7as precisando de um lar est\u00e3o na regi\u00e3o Sudeste.\u00a0<\/strong><\/p>\n

Um dos motivos que explicaria a demora no processo seria justamente a pretens\u00e3o das fam\u00edlias no adotado. Crian\u00e7as e adolescentes de 0 at\u00e9 os 17 anos podem participar do processo, mas a escolha maior dos adotantes s\u00e3o de adotivos at\u00e9 6 anos.<\/strong><\/p>\n

\u201cE a gente tem a quest\u00e3o da pretens\u00e3o dessas fam\u00edlias, que normalmente, s\u00e3o crian\u00e7as de at\u00e9 6 anos, o que traz a\u00ed uma disparidade j\u00e1 entre a pretens\u00e3o das fam\u00edlias e as crian\u00e7as dispon\u00edveis, porque a maior parte delas, entre 50% e 75% s\u00e3o adolescentes\u201d.\u00a0<\/p>\n

Quais os primeiros passos para iniciar o processo de ado\u00e7\u00e3o?<\/strong><\/p>\n

Para iniciar o processo de ado\u00e7\u00e3o \u00e9 preciso procurar a Vara de Inf\u00e2ncia e Juventude mais pr\u00f3xima de sua resid\u00eancia. Tamb\u00e9m \u00e9 poss\u00edvel fazer um pr\u00e9-cadastro atrav\u00e9s do Sistema Nacional de Ado\u00e7\u00e3o e Acolhimento com os dados familiares e o perfil procurado por elas.\u00a0<\/p>\n

Antes disso \u00e9 importante se atentar para alguns requisitos fundamentais do Estatuto da Crian\u00e7a e do Adolescente (ECA).\u00a0<\/p>\n

\u00c9 preciso ter acima dos 18 anos, mas a diferen\u00e7a entre o adotante e o adotivo deve ser de at\u00e9 16 anos.\u00a0<\/p>\n

\u201cEles s\u00e3o baseados tanto na capacidade f\u00edsica e mental quanto na idade. H\u00e1 uma investiga\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m dos antecedentes criminais dos pretensos \u00e0 ado\u00e7\u00e3o. No geral, os requisitos est\u00e3o relacionados \u00e0 habilidade das pessoas exercerem esse papel, essa responsabilidade\u201d, pontuou Adriana.\u00a0<\/p>\n

Um ponto importante apresentado pela advogada foi a autoriza\u00e7\u00e3o parental como um dos requisitos. Os pais precisam concordar com o processo de ado\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

\u201cNo nosso pa\u00eds, a prefer\u00eancia \u00e9 que as crian\u00e7as continuem com as suas fam\u00edlias biol\u00f3gicas ou fam\u00edlias extensas, que chamamos familiares, parentes, av\u00f3s, tios. H\u00e1 primeiro uma necessidade de adequa\u00e7\u00e3o, de inser\u00e7\u00e3o dessa crian\u00e7a na sua fam\u00edlia biol\u00f3gica, para aferir a impossibilidade total dessa reinser\u00e7\u00e3o, para essa crian\u00e7a ser colocada no cadastro de ado\u00e7\u00e3o\u201d.<\/p>\n

Atendendo aos requisitos b\u00e1sicos, a pessoa que deseja adotar vai precisar dos seguintes documentos: certid\u00e3o de nascimento ou de casamento, ou alguma declara\u00e7\u00e3o referente a uni\u00e3o est\u00e1vel se for casado. Segundo a advogada, a maior parte dos pretensos \u00e0 ado\u00e7\u00e3o s\u00e3o pessoas casadas. Al\u00e9m disso, c\u00f3pia de identidade, do CPF, comprovante de resid\u00eancia, atestado de sanidade f\u00edsica e mental, certid\u00e3o negativa de distribui\u00e7\u00e3o c\u00edvil e certid\u00e3o de antecedentes criminais, s\u00e3o outros documentos requeridos.<\/p>\n

Documentos complementares podem ser solicitados no decorrer do processo.\u00a0<\/p>\n

Entregando os documentos para a an\u00e1lise eles ser\u00e3o autuados em cart\u00f3rio e remetidos ao Minist\u00e9rio P\u00fablico para prosseguir com o processo.\u00a0<\/p>\n

Burocracia<\/strong><\/p>\n

Para a especialista em direito da fam\u00edlia, um dos desafios das Varas de Inf\u00e2ncia e Juventude \u00e9 a forma irregular que muitos pais buscam para adotar. \u201cA burocracia brasileira est\u00e1 muito mais relacionada ao procedimento de autoriza\u00e7\u00e3o dos pais biol\u00f3gicos, explicou Taillane.\u00a0<\/p>\n

Conforme o ECA, o processo de ado\u00e7\u00e3o deve ser realizado em 120 dias, entretanto, em m\u00e9dia, fam\u00edlias podem demorar at\u00e9 seis anos no pa\u00eds para concluir.<\/strong><\/p>\n

\u201cO procedimento em si n\u00e3o \u00e9 muito extenso. As pessoas precisam se habilitar para a ado\u00e7\u00e3o, que \u00e9 o momento em que vai se apurar se os requisitos para a ado\u00e7\u00e3o foram atendidos pelos pretendentes e depois elas s\u00e3o cadastradas no cadastro de ado\u00e7\u00e3o, colocando l\u00e1, os requisitos em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 crian\u00e7a. Essas crian\u00e7as s\u00e3o associadas a esses pais que se enquadram nas caracter\u00edsticas e o processo de ado\u00e7\u00e3o acontece depois disso\u201d.\u00a0<\/p>\n

A escolha das fam\u00edlias pela idade, cor, g\u00eanero ou ra\u00e7a tamb\u00e9m dificulta o processo na medida em que h\u00e1 mais adolescentes do que crian\u00e7as.\u00a0<\/p>\n

Adolescentes que t\u00eam acima de 12 anos tamb\u00e9m precisam concordar diretamente com a ado\u00e7\u00e3o.\u00a0<\/p>\n

Prepara\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n

Para habilitar \u00e0 ado\u00e7\u00e3o, a fam\u00edlia deve participar de um programa de prepara\u00e7\u00e3o. O requisito \u00e9 legal e previsto pelo ECA para adapta\u00e7\u00e3o de todos os envolvidos no processo.\u00a0<\/p>\n

O per\u00edodo de adapta\u00e7\u00e3o \u00e9 de 45 dias, podendo se estender at\u00e9 90 dias antes da ado\u00e7\u00e3o acontecer. \u00c9 neste per\u00edodo que a avalia\u00e7\u00e3o psicossocial \u00e9 verificada para ver se h\u00e1 compatibiliza\u00e7\u00e3o entre a crian\u00e7a e a fam\u00edlia.<\/p>\n

\u201cOs servi\u00e7os de apoio garantido \u00e0s fam\u00edlias adotivas geralmente s\u00e3o fornecidos por empresas p\u00fablicas\/privadas que ajudam a potencializar o v\u00ednculo da ado\u00e7\u00e3o, a adapta\u00e7\u00e3o. Normalmente t\u00eam tribunais que fiscalizam a p\u00f3s-ado\u00e7\u00e3o. Alguns ju\u00edzes pedem relat\u00f3rios para os pais, alguns visitam, ent\u00e3o, isso depende de cada estado, de cada tribunal\u201d.\u00a0\u00a0<\/p>\n

Com informa\u00e7\u00f5es do rep\u00f3rter Ney Silva do Acorda Cidade<\/em><\/p>\n

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Neste Dia Nacional da Ado\u00e7\u00e3o (25), os dados foram revelados pela advogada especialista em direito da fam\u00edlia, Adriana Pecorelli.<\/p>\n

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