{"id":27791,"date":"2024-05-26T21:09:50","date_gmt":"2024-05-27T00:09:50","guid":{"rendered":"https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/?p=27791"},"modified":"2024-05-26T21:09:50","modified_gmt":"2024-05-27T00:09:50","slug":"moraes-rejeita-recurso-de-bolsonaro-para-que-decisao-que-o-tornou-inelegivel-seja-analisada-pelo-stf","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/?p=27791","title":{"rendered":"Moraes rejeita recurso de Bolsonaro para que decis\u00e3o que o tornou ineleg\u00edvel seja analisada pelo STF"},"content":{"rendered":"<div>\n<div><img decoding=\"async\" src=\"http:\/\/noticiasbahia360.com.br\/wp-content\/uploads\/2024\/05\/Ministro-do-STF-Alexandre-de-Moraes-Foto-Marcelo-Camargo-Agencia-Brasil-300x180-2.jpg\"><\/div>\n<figure class=\"wp-block-image size-full is-resized\"><img fetchpriority=\"high\" fetchpriority=\"high\" decoding=\"async\" width=\"640\" height=\"383\" src=\"http:\/\/noticiasbahia360.com.br\/wp-content\/uploads\/2024\/05\/Ministro-do-STF-Alexandre-de-Moraes-Foto-Marcelo-Camargo-Agencia-Brasil-1.jpg\" alt=\"Ministro do STF\" class=\"wp-image-378894\" style=\"width:840px;height:auto\" srcset=\"http:\/\/noticiasbahia360.com.br\/wp-content\/uploads\/2024\/05\/Ministro-do-STF-Alexandre-de-Moraes-Foto-Marcelo-Camargo-Agencia-Brasil-300x180-2.jpg 300w, http:\/\/noticiasbahia360.com.br\/wp-content\/uploads\/2024\/05\/Ministro-do-STF-Alexandre-de-Moraes-Foto-Marcelo-Camargo-Agencia-Brasil-1.jpg 640w\" sizes=\"(max-width: 640px) 100vw, 640px\"><figcaption class=\"wp-element-caption\">Foto: Marcelo Camargo\/ Ag\u00eancia Brasil <\/figcaption><\/figure>\n<p>O ministro Alexandre de Moraes, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), rejeitou o recurso do ex-presidente Jair Bolsonaro para que a decis\u00e3o que o tornou ineleg\u00edvel seja analisada pelo Supremo Tribunal Federal (STF).<\/p>\n<p>Bolsonaro e o seu vice na chapa que disputou a presid\u00eancia em 2022, Walter Braga Netto, foram condenados por abuso de poder pol\u00edtico e econ\u00f4mico nas comemora\u00e7\u00f5es do Bicenten\u00e1rio da Independ\u00eancia.<\/p>\n<p>Publicada neste domingo (26), a decis\u00e3o de Moraes data da \u00faltima sexta-feira (24). O ministro analisou um pedido dos advogados da chapa para que o caso fosse encaminhado ao STF, o chamado \u201crecurso extraordin\u00e1rio\u201d.<\/p>\n<p>Esse tipo de recurso precisa passar por uma an\u00e1lise de admissibilidade no pr\u00f3prio tribunal onde houve a decis\u00e3o questionada \u2013no caso, o TSE\u2013 antes de seguir para a Supremo.<\/p>\n<p>Moraes rejeitou o recurso por quest\u00f5es processuais: o pedido n\u00e3o atendeu aos requisitos previstos na lei para este tipo de recurso. Tamb\u00e9m apontou que n\u00e3o houve cerceamento do direito de defesa dos dois integrantes da chapa. Ele considerou ainda que a decis\u00e3o da Corte Eleitoral n\u00e3o violou a Constitui\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>\u201cA controv\u00e9rsia foi decidida com base nas peculiaridades do caso concreto, de modo que alterar a conclus\u00e3o do ac\u00f3rd\u00e3o recorrido pressup\u00f5e revolvimento do conjunto f\u00e1tico-probat\u00f3rio dos autos, provid\u00eancia que se revela incompat\u00edvel com o Recurso Extraordin\u00e1rio\u201d, afirmou.<\/p>\n<p>A defesa ainda pode recorrer ao pr\u00f3prio STF para tentar prosseguir com o caso.<\/p>\n<p>Em nota, a defesa de Bolsonaro e Braga Netto afirmou que ir\u00e3o apresentar novo recurso. \u201cRespeitamos profundamente a decis\u00e3o, mas, por n\u00e3o concordarmos com o conte\u00fado, interporemos o recurso adequado no momento oportuno\u201d, disseram os advogados.<\/p>\n<p><strong>Hist\u00f3rico<\/strong><\/p>\n<p>Em outubro do ano passado, por 5 votos a 2, o TSE aplicou nova inelegibilidade ao ex-presidente Bolsonaro. Tamb\u00e9m foi condenado o vice na chapa, Braga Netto.<\/p>\n<p>A maior parte dos ministros entendeu que Bolsonaro e Braga Netto cometeram abuso de poder pol\u00edtico ao usar as comemora\u00e7\u00f5es oficiais do 7 de Setembro de 2022 para fins eleitorais.<\/p>\n<p>Os dois tamb\u00e9m foram condenados ao pagamento de multas, no valor de R$ 425,6 mil e R$ 212,8 mil, respectivamente.<\/p>\n<p>O ex-presidente j\u00e1 tinha sido condenado, em junho de 2023, por abuso de poder pol\u00edtico e uso indevido dos meios de comunica\u00e7\u00e3o em outra a\u00e7\u00e3o, que levou a Corte a declar\u00e1-lo ineleg\u00edvel por oito anos, at\u00e9 2030.<\/p>\n<p>A nova inelegibilidade n\u00e3o vai se somar \u00e0 san\u00e7\u00e3o j\u00e1 aplicada. Ela vale por 8 anos. Neste per\u00edodo, o pol\u00edtico do PL e Braga Netto ficam fora das urnas.<\/p>\n<p><strong>A\u00e7\u00f5es<\/strong><\/p>\n<p>As a\u00e7\u00f5es analisadas pela Corte Eleitoral se referem \u00e0 disputa eleitoral de 2022. O PDT e a ent\u00e3o candidata \u00e0 Presid\u00eancia, a senadora Soraya Thronicke, autores dos processos, apontaram que os dois teriam cometido abuso de poder pol\u00edtico e econ\u00f4mico, al\u00e9m de conduta proibida a agentes p\u00fablicos nas elei\u00e7\u00f5es.<\/p>\n<p>Segundo as acusa\u00e7\u00f5es, a campanha de Bolsonaro teria usado as comemora\u00e7\u00f5es oficiais do evento para garantir vantagem na disputa eleitoral \u2013 com discursos, fotos com eleitores e divulga\u00e7\u00e3o de propaganda eleitoral.<\/p>\n<p>Advogados do ex-presidente e candidato a vice defenderam que os processos sejam arquivados sem a an\u00e1lise do conte\u00fado, por quest\u00f5es processuais. Tamb\u00e9m negaram irregularidades. Alegaram que Bolsonaro compareceu aos eventos na condi\u00e7\u00e3o de presidente da Rep\u00fablica e n\u00e3o teve comportamentos eleitorais.<\/p>\n<p>O Minist\u00e9rio P\u00fablico Eleitoral apresentou parecer pela inelegibilidade do ex-presidente e pela absolvi\u00e7\u00e3o do vice.<\/p>\n<p><strong>Consequ\u00eancias<\/strong><\/p>\n<p>O ex-presidente j\u00e1 est\u00e1 fora das pr\u00f3ximas elei\u00e7\u00f5es pela inelegibilidade aplicada no julgamento que discutiu o caso da reuni\u00e3o com embaixadores. Mas, em tese, por uma quest\u00e3o de dias, poder\u00e1 concorrer em 2030.<\/p>\n<p>A inelegibilidade decidida nestas a\u00e7\u00f5es n\u00e3o se soma \u00e0 primeira puni\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>Mas, uma vez aplicada, \u00e9 mais uma san\u00e7\u00e3o que a defesa busca derrubar em recursos, para garantir que Bolsonaro volte \u00e0s urnas.<\/p>\n<p><em>Fonte: G1<\/em><\/p>\n<p><em>Siga o Acorda Cidade no<a href=\"https:\/\/news.google.com\/search?q=acorda%20cidade&amp;hl=pt-BR&amp;gl=BR&amp;ceid=BR%3Apt-419\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">\u00a0Google Not\u00edcias<\/a>\u00a0e receba os principais destaques do dia.\u00a0Participe tamb\u00e9m dos nossos grupos no\u00a0<a href=\"https:\/\/chat.whatsapp.com\/Fj2agnR6CdwLEb9Uqew8QI\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">WhatsApp<\/a>\u00a0e\u00a0<a href=\"https:\/\/t.me\/+sSz0khrgARA0ZmRh\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">Telegram<\/a><\/em><\/p>\n<p>The post <a href=\"https:\/\/www.acordacidade.com.br\/noticias\/dilton-e-feito\/moraes-rejeita-recurso-de-bolsonaro-para-que-decisao-que-o-tornou-inelegivel-seja-analisada-pelo-stf\/\">Moraes rejeita recurso de Bolsonaro para que decis\u00e3o que o tornou ineleg\u00edvel seja analisada pelo STF<\/a> appeared first on <a href=\"https:\/\/www.acordacidade.com.br\/\">Acorda Cidade &#8211; Portal de not\u00edcias de Feira de Santana<\/a>.<\/p>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<div>\n<div><img decoding=\"async\" src=\"https:\/\/imagens.acordacidade.com.br\/wp-content\/uploads\/2024\/03\/29204716\/Ministro-do-STF-Alexandre-de-Moraes-Foto-Marcelo-Camargo-Agencia-Brasil-300x180.jpg\"><\/div>\n<p>Defesa do ex-presidente e seu vice recorreu contra condena\u00e7\u00e3o, no TSE, da chapa que disputou a elei\u00e7\u00e3o de 2022.<\/p>\n<p>The post <a href=\"https:\/\/www.acordacidade.com.br\/noticias\/dilton-e-feito\/moraes-rejeita-recurso-de-bolsonaro-para-que-decisao-que-o-tornou-inelegivel-seja-analisada-pelo-stf\/\">Moraes rejeita recurso de Bolsonaro para que decis\u00e3o que o tornou ineleg\u00edvel seja analisada pelo STF<\/a> appeared first on <a href=\"https:\/\/www.acordacidade.com.br\/\">Acorda Cidade &#8211; Portal de not\u00edcias de Feira de Santana<\/a>.<\/p>\n<\/div>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":27792,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[8,9,6,57,56,10],"tags":[],"class_list":["post-27791","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-bahia","category-brasil","category-feira-de-santana","category-mundo","category-policia","category-politica"],"featured_image_urls":{"full":["https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/wp-content\/uploads\/2024\/05\/Ministro-do-STF-Alexandre-de-Moraes-Foto-Marcelo-Camargo-Agencia-Brasil-300x180-2.jpg",300,180,false],"thumbnail":["https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/wp-content\/uploads\/2024\/05\/Ministro-do-STF-Alexandre-de-Moraes-Foto-Marcelo-Camargo-Agencia-Brasil-300x180-2-150x150.jpg",150,150,true],"medium":["https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/wp-content\/uploads\/2024\/05\/Ministro-do-STF-Alexandre-de-Moraes-Foto-Marcelo-Camargo-Agencia-Brasil-300x180-2.jpg",300,180,false],"medium_large":["https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/wp-content\/uploads\/2024\/05\/Ministro-do-STF-Alexandre-de-Moraes-Foto-Marcelo-Camargo-Agencia-Brasil-300x180-2.jpg",300,180,false],"large":["https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/wp-content\/uploads\/2024\/05\/Ministro-do-STF-Alexandre-de-Moraes-Foto-Marcelo-Camargo-Agencia-Brasil-300x180-2.jpg",300,180,false],"1536x1536":["https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/wp-content\/uploads\/2024\/05\/Ministro-do-STF-Alexandre-de-Moraes-Foto-Marcelo-Camargo-Agencia-Brasil-300x180-2.jpg",300,180,false],"2048x2048":["https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/wp-content\/uploads\/2024\/05\/Ministro-do-STF-Alexandre-de-Moraes-Foto-Marcelo-Camargo-Agencia-Brasil-300x180-2.jpg",300,180,false],"chromenews-featured":["https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/wp-content\/uploads\/2024\/05\/Ministro-do-STF-Alexandre-de-Moraes-Foto-Marcelo-Camargo-Agencia-Brasil-300x180-2.jpg",300,180,false],"chromenews-large":["https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/wp-content\/uploads\/2024\/05\/Ministro-do-STF-Alexandre-de-Moraes-Foto-Marcelo-Camargo-Agencia-Brasil-300x180-2.jpg",300,180,false],"chromenews-medium":["https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/wp-content\/uploads\/2024\/05\/Ministro-do-STF-Alexandre-de-Moraes-Foto-Marcelo-Camargo-Agencia-Brasil-300x180-2.jpg",300,180,false]},"author_info":{"display_name":"noticiasbahia360.com.br","author_link":"https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/?author=1"},"category_info":"<a href=\"https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/?cat=8\" rel=\"category\">Bahia<\/a> <a href=\"https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/?cat=9\" rel=\"category\">Brasil<\/a> <a href=\"https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/?cat=6\" rel=\"category\">Feira de Santana<\/a> <a href=\"https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/?cat=57\" rel=\"category\">Mundo<\/a> <a href=\"https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/?cat=56\" rel=\"category\">Pol\u00edcia<\/a> <a href=\"https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/?cat=10\" rel=\"category\">Pol\u00edtica<\/a>","tag_info":"Pol\u00edtica","comment_count":"0","_links":{"self":[{"href":"https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/27791","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=27791"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/27791\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/27792"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=27791"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=27791"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=27791"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}