{"id":28337,"date":"2024-05-29T16:27:11","date_gmt":"2024-05-29T19:27:11","guid":{"rendered":"https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/?p=28337"},"modified":"2024-05-29T16:27:11","modified_gmt":"2024-05-29T19:27:11","slug":"senado-aprova-reajustes-salariais-para-pf-prf-e-policia-penal","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/?p=28337","title":{"rendered":"Senado aprova reajustes salariais para PF, PRF e Pol\u00edcia Penal"},"content":{"rendered":"
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Plen\u00e1rio do Senado Federal durante sess\u00e3o deliberativa ordin\u00e1ria. \u2014 Foto: Jonas Pereira\/Ag\u00eancia Senado<\/em><\/figcaption><\/figure>\n

O Senado aprovou nesta quarta-feira (29) um projeto que reajusta os sal\u00e1rios de carreiras da Pol\u00edcia Federal, da Pol\u00edcia Rodovi\u00e1ria Federal e da Pol\u00edcia Penal Federal. O texto segue para san\u00e7\u00e3o do presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT).<\/p>\n

A proposta segue os termos de acordos firmados pelo governo federal junto \u00e0s categorias entre dezembro de 2023 e janeiro deste ano.<\/p>\n

Pelo texto, os reajustes ser\u00e3o concedidos de forma gradual, em tr\u00eas parcelas. A primeira dever\u00e1 ser paga em agosto de 2024. As seguintes, nos meses de maio de 2025 e 2026.<\/p>\n

O topo da carreira na PF \u2014 delegados e peritos criminais federais \u2014 sair\u00e1 dos atuais R$ 33.721 para R$ 41.350. Na PRF, o topo das chamadas categorias especiais chegar\u00e1 a R$ 23 mil em 2026.<\/p>\n

Os servidores da Pol\u00edcia Penal Federal, que atuam em unidades prisionais, ter\u00e3o um aumento m\u00e9dio de cerca de 60%, com o sal\u00e1rio da principal categoria chegando a R$ 20 mil.<\/p>\n

Segundo c\u00e1lculos do Planalto, ao final das parcelas dos reajustes, em 2026, o impacto or\u00e7ament\u00e1rio ser\u00e1 de cerca de R$ 2,24 bilh\u00f5es.<\/p>\n

L\u00edder do governo no Senado e relator da proposta, o senador Jaques Wagner (PT-BA) afirmou que a atualiza\u00e7\u00e3o dos vencimentos estabelece um \u201cquadro s\u00f3lido para fundamentar a atua\u00e7\u00e3o do Poder P\u00fablico\u201d.<\/p>\n

\u201cNa \u00e1rea da seguran\u00e7a p\u00fablica, que sempre \u00e9 alvo de grande aten\u00e7\u00e3o do governo, os reajustes salariais dos policiais federais e policiais rodovi\u00e1rios federais, e a estrutura\u00e7\u00e3o das carreiras, com aumento salarial, da Pol\u00edcia Penal Federal, estabelecem um quadro s\u00f3lido para fundamentar a atua\u00e7\u00e3o do Poder P\u00fablico\u201d, disse.<\/p>\n

Funai e Defesa Civil<\/h3>\n

Al\u00e9m dos reajustes, o projeto tamb\u00e9m reestrutura o quadro de funcion\u00e1rios da Funda\u00e7\u00e3o Nacional dos Povos Ind\u00edgenas (Funai) e cria uma gratifica\u00e7\u00e3o para servidores da Defesa Civil que atuem em atividades consideradas \u201ccr\u00edticas final\u00edsticas\u201d.<\/p>\n

De acordo com o texto, ser\u00e1 criada a carreira de especialista em indigenismo e t\u00e9cnico em indigenismo. O especialista ter\u00e1 sal\u00e1rio-base que varia de R$ 6.403,90 a 9.229,39. J\u00e1 o t\u00e9cnico vai receber de R$ 5.128,03 a R$ 5,838,30.<\/p>\n

Os servidores tamb\u00e9m receber\u00e3o a Gratifica\u00e7\u00e3o de Apoio \u00e0 Execu\u00e7\u00e3o da Pol\u00edtica Indigenista (GAPIN).<\/p>\n

As novas carreiras ser\u00e3o supridas por servidores das carreiras de indigenista especializado, de n\u00edvel superior, e de agente em indigenismo, de n\u00edvel m\u00e9dio, j\u00e1 existentes. Segundo o governo, o projeto \u201creflete o compromisso do governo em fortalecer a pol\u00edtica indigenista\u201d.<\/p>\n

No caso de servidores da Defesa Civil, o projeto cria a gratifica\u00e7\u00e3o para servidores que atuem em atividades consideradas \u201ccr\u00edticas final\u00edsticas\u201d. Um regulamento definir\u00e1 quais servidores ter\u00e3o direito ao benef\u00edcio, chamado de Gratifica\u00e7\u00e3o Tempor\u00e1ria de Prote\u00e7\u00e3o e Defesa Civil (GPDEC).<\/p>\n

O texto tamb\u00e9m equipara as carreiras da Ag\u00eancia Nacional de Minera\u00e7\u00e3o (ANM) com as demais ag\u00eancias reguladoras.<\/p>\n

Impacto<\/h3>\n

Segundo c\u00e1lculos do governo, o impacto or\u00e7ament\u00e1rio das medidas ser\u00e1:<\/p>\n