{"id":2838,"date":"2023-11-05T19:19:20","date_gmt":"2023-11-05T22:19:20","guid":{"rendered":"https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/?p=2838"},"modified":"2023-11-05T19:19:20","modified_gmt":"2023-11-05T22:19:20","slug":"aumento-de-pena-superlota-presidios-e-inviabiliza-penas-alternativas-que-mais-recuperam-quem-comete-crimes-diz-ze-neto","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/?p=2838","title":{"rendered":"\u201cAumento de pena superlota pres\u00eddios e inviabiliza penas alternativas, que mais recuperam quem comete crimes\u201d, diz Z\u00e9 Neto"},"content":{"rendered":"
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\"Deputado
Foto: Marina Ramos\/C\u00e2mara dos Deputados<\/figcaption><\/figure>\n

Ap\u00f3s a C\u00e2mara dos Deputados aprovar o Projeto de Lei 3780\/23 na \u00faltima ter\u00e7a-feira (31), que n\u00e3o mexe nos crimes do colarinho branco, mas aumenta as penas para os crimes de furto, roubo, recepta\u00e7\u00e3o de produtos roubados, latroc\u00ednio (roubo seguido de morte) e outros, dificultando a aplica\u00e7\u00e3o das penas alternativas (as que mais ressocializam os que cometem crimes), o deputado federal Z\u00e9 Neto (PT-BA) esclareceu os motivos de n\u00e3o ter votado favor\u00e1vel ao Projeto.<\/p>\n

\u201cPodemos at\u00e9 pensar em aumento de penas, mas observando algumas quest\u00f5es que foram deixadas de lado numa vota\u00e7\u00e3o que foi encaminhada sem o debate adequado. Na vida real, as penitenci\u00e1rias n\u00e3o est\u00e3o recuperando os que cumprem pena dentro delas e as penas alternativas d\u00e3o um melhor resultado de ressocializa\u00e7\u00e3o. Temos que ter cuidado como as coisas s\u00e3o colocadas para a sociedade. Por exemplo, com base nos dados apresentados pelo IPEA, 75% das pessoas que cometeram algum crime mais de uma vez foram condenadas a ficar nos pres\u00eddios, e apenas 8,9% a penas alternativas, ou seja, cumpriram com puni\u00e7\u00f5es fora do pres\u00eddio, principalmente sociais, sem a priva\u00e7\u00e3o total da liberdade. E o que mais chama aten\u00e7\u00e3o \u00e9 que enquanto 89,3% dos condenados a penas privativas de liberdade retornaram a cometer crimes, apenas 6,6% dos que cumpriram penas alternativas voltaram a cometer crimes\u201d.<\/p>\n

Penas alternativas eram aplicadas a quem cometia crime e tinha at\u00e9 4 anos de pena. \u201cAgora, como a maioria das penas que foram ampliadas com a aprova\u00e7\u00e3o do projeto alcan\u00e7aram 4 anos ou mais, muitas das penas alternativas n\u00e3o poder\u00e3o ser aplicadas e essas pessoas ficar\u00e3o presas em pres\u00eddios que n\u00e3o conseguem bons resultados com a ressocializa\u00e7\u00e3o dos acusados\u201d, explicou Z\u00e9 Neto.<\/p>\n

\u00c9 reconhecido pelo sistema judici\u00e1rio que penas alternativas, sem que a pessoa que cometeu o crime fique nos pres\u00eddios, mas cumpra puni\u00e7\u00f5es sociais (cab\u00edveis, segundo o Art. 44 do C\u00f3digo Penal, quando n\u00e3o houver viol\u00eancia ou amea\u00e7a; n\u00e3o for maior do que 4 anos ou para crimes culposos independente da pena; o r\u00e9u n\u00e3o for reincidente em crime doloso; e o r\u00e9u n\u00e3o tiver mais antecedentes), s\u00e3o mais eficientes e causam menos chances de que a pessoa volte a cometer crimes.<\/p>\n

Como continuou o deputado, \u201co que \u00e9 necess\u00e1rio nesse momento \u00e9 fazer debates mais claros e precisamos \u00e9 de uma justi\u00e7a mais eficiente, com mais rigorosidade no cumprimento das leis que j\u00e1 existem. As penas alternativas ajudam a construir uma justi\u00e7a com menos processos e com mais condi\u00e7\u00e3o de recuperar aqueles que cometeram algum crime. E \u00e9 bom que n\u00e3o se confunda rigorosidade da pena com amplia\u00e7\u00e3o de penalidade, que pode sobrecarregar, mais ainda, o sistema penitenci\u00e1rio que, infelizmente, sofre com uma grande dificuldade do ponto de vista da recupera\u00e7\u00e3o daqueles que por ali passam\u201d.<\/p>\n

Conforme exemplificou o deputado, \u201cum jovem que roubou uma chave de fendas, se for para o pres\u00eddio, volta e tem muito mais possibilidades de voltar roubando um carro do que se ele for para uma pena alternativa, at\u00e9 porque estas pessoas aprendem, l\u00e1 dentro, muitos outros crimes mais graves, porque as organiza\u00e7\u00f5es criminosas atuam dentro da cadeia e, na grande maioria das vezes, conseguem cooptar pessoas que entram nas pris\u00f5es por crimes de baixo potencial ofensivo, como pequenos furtos\u201d.<\/p>\n

A popula\u00e7\u00e3o prisional no Brasil bateu novo recorde e chegou a 832.295 pessoas no fim do ano passado. O n\u00famero representa um aumento de 257% desde 2000. A maior parte dos presos \u00e9 negra (68,2%) e tem de 18 a 29 anos (43,1%). Os dados foram publicados no 17\u00b0 Anu\u00e1rio Brasileiro de Seguran\u00e7a P\u00fablica, de julho de 2023.<\/p>\n

A pena geral de furto passa de reclus\u00e3o de 1 a 4 anos para 2 a 6 anos, aumentando-se da metade se o crime \u00e9 praticado durante a noite. A proposta ser\u00e1 enviada ao Senado e ainda poder\u00e1 voltar para C\u00e2mara, caso passe por alguma altera\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

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\u201dAl\u00e9m disso, aumentar tempo de pena n\u00e3o melhora aplica\u00e7\u00e3o e rigorosidade da lei\u201d, completou o deputado.<\/p>\n

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