{"id":28692,"date":"2024-06-01T07:56:05","date_gmt":"2024-06-01T10:56:05","guid":{"rendered":"https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/?p=28692"},"modified":"2024-06-01T07:56:05","modified_gmt":"2024-06-01T10:56:05","slug":"estupro-violacao-sexual-importunacao-e-assedio-sexual-promotor-explica-como-identificar-e-denunciar-crimes-sexuais","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/?p=28692","title":{"rendered":"Estupro, viola\u00e7\u00e3o sexual, importuna\u00e7\u00e3o e ass\u00e9dio sexual: Promotor explica como identificar e denunciar crimes sexuais"},"content":{"rendered":"
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<\/div>\n
\"Ass\u00e9dio
Foto: Krakenimages\/ Freepik <\/figcaption><\/figure>\n

Diversos casos de estupro e importuna\u00e7\u00e3o sexual s\u00e3o divulgados diariamente em todo o Brasil. Apesar do aumento dos crimes relacionados \u00e0 dignidade sexual, principalmente em mulheres, e por terem objetividade jur\u00eddica, estupro, importuna\u00e7\u00e3o sexual, viola\u00e7\u00e3o sexual e ass\u00e9dio s\u00e3o condutas distintas.<\/p>\n

Como forma de orientar as v\u00edtimas e a popula\u00e7\u00e3o das caracter\u00edsticas de cada tipo de viol\u00eancia, o Acorda Cidade conversou com o Promotor de Justi\u00e7a Rafael Andrade. Al\u00e9m de exemplificar o que cada um deles possui, o promotor tamb\u00e9m relatou os principais desafios enfrentados pelos sistemas judici\u00e1rios ao lidar com estes crimes sexuais.<\/p>\n

\"Promotor
Foto: Paulo Jos\u00e9\/ Acorda Cidade <\/figcaption><\/figure>\n

\u201cEsses quatro crimes, estrupo, viola\u00e7\u00e3o sexual mediante fraude, importuna\u00e7\u00e3o sexual e ass\u00e9dio sexual s\u00e3o esp\u00e9cies de crimes contra a liberdade sexual e est\u00e3o previstas no c\u00f3digo penal. Eles t\u00eam algumas diferen\u00e7as b\u00e1sicas\u201d, disse.<\/p>\n

Cada delito possui puni\u00e7\u00f5es e circunst\u00e2ncias espec\u00edficas. Confira as explica\u00e7\u00f5es do promotor para cada um deles: <\/p>\n

Estupro<\/strong><\/p>\n

Conforme o promotor, o estupro consiste no constrangimento da v\u00edtima (seja homem ou mulher) mediante viol\u00eancia ou amea\u00e7a. O estupro n\u00e3o se configura no ato sexual em si, mas em qualquer ato libidinoso sem o consentimento da v\u00edtima.<\/p>\n

\u201cO estupro \u00e9 aquela hip\u00f3tese de constranger algu\u00e9m mediante viol\u00eancia ou grave amea\u00e7a a ter conjun\u00e7\u00e3o carnal ou permitir que pratique qualquer ato libidinoso. Ent\u00e3o a caracter\u00edstica b\u00e1sica do estupro \u00e9 a viol\u00eancia ou a grave amea\u00e7a, \u00e9 praticar qualquer tipo de ato sexual mediante a esta viol\u00eancia. Nessa hip\u00f3tese, n\u00e3o h\u00e1 consentimento ou se houver consentimento ele est\u00e1 prejudicado pela viol\u00eancia ou amea\u00e7a que pode ser presumida no caso de v\u00edtimas menores de 14 anos, algu\u00e9m que tenha enfermidade mental ou qualquer outro motivo que n\u00e3o possa dar o consentimento livre. Essa \u00e9 a hip\u00f3tese que temos visto recentemente com o caso do jogador Robinho, que foi condenado por estupro porque a v\u00edtima naquele momento estava sob o efeito de \u00e1lcool, salve engano n\u00e3o sei se de drogas e foi considerado que ela n\u00e3o tinha a capacidade de discernimento para dar esse consentimento\u201d, contou.<\/p>\n

Viola\u00e7\u00e3o sexual mediante fraude<\/strong><\/p>\n

A viola\u00e7\u00e3o sexual mediante fraude \u00e9 a pr\u00e1tica libidinosa ou conjun\u00e7\u00e3o carnal que impe\u00e7a ou dificulte a livre manifesta\u00e7\u00e3o de vontade da v\u00edtima. Segundo Rafael Almeida, a viola\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m consiste em uma fraude onde a v\u00edtima \u00e9 induzida ao erro.<\/p>\n

\u201c\u00c9 ter conjun\u00e7\u00e3o carnal ou qualquer ato libidinoso com algu\u00e9m mediante fraude e pe\u00e7a a livre manifesta\u00e7\u00e3o de vontade. Nessa hip\u00f3tese, h\u00e1 um consentimento da v\u00edtima, mas ela o faz por conta da fraude empregada. Por exemplo, a pessoa namora com um indiv\u00edduo que \u00e9 g\u00eameo e em uma festa, no escuro, um irm\u00e3o se passa pelo outro e acabam tendo uma rela\u00e7\u00e3o sexual. Nessa hip\u00f3tese ela consente o ato sexual mas por ter sido levada a erro diante dessa apar\u00eancia f\u00edsica dos dois\u201d.<\/p>\n

Importuna\u00e7\u00e3o sexual<\/strong><\/p>\n

Diferentemente do crime de estupro, a importuna\u00e7\u00e3os sexual n\u00e3o engloba a pr\u00e1tica sexual, mas pode envolver qualquer situa\u00e7\u00e3o de ato libidinoso contra a v\u00edtima. O ato de passar a m\u00e3o ou masturba\u00e7\u00e3o em frente \u00e0 v\u00edtima podem se configurar, como disse o promotor, como crime de importuna\u00e7\u00e3o sexual.<\/p>\n

\u201cA importuna\u00e7\u00e3o sexual j\u00e1 \u00e9 uma hip\u00f3tese subsidi\u00e1ria que \u00e9 praticada contra algu\u00e9m e sem a sua anu\u00eancia ou ato libidinoso com o objetivo de satisfazer a pr\u00f3pria lasc\u00edvia ou de terceiro. \u00c9 uma hip\u00f3tese que surgiu em 2018 para poder resolver uma situa\u00e7\u00e3o daquele beijo roubado, do passar a m\u00e3o, de o homem se masturbar na frente da mulher, do famoso acochar em um \u00f4nibus que n\u00f3s vemos que antigamente ou se aplicaria a uma contraven\u00e7\u00e3o penal que a pena \u00e9 muito branda, ou o estupro j\u00e1 seria uma pena muito grave. Ent\u00e3o n\u00f3s temos essas hip\u00f3teses\u201d, relatou.<\/p>\n

Ass\u00e9dio sexual<\/strong><\/p>\n

J\u00e1 o ass\u00e9dio sexual, como enfatizou Rafael Almeida, \u00e9 o fato de constranger algu\u00e9m com o objetivo de obter vantagem ou favorecimento sexual, pela superioridade hier\u00e1rquica no ambiente de trabalho. Em um exemplo pr\u00e1tico, \u00e9 como se um patr\u00e3o tirasse proveito de um funcion\u00e1rio ou funcion\u00e1ria diante de uma proposta de aumento de cargo ou outras chantagens.<\/p>\n

\u201cAss\u00e9dio sexual \u00e9 aquela situa\u00e7\u00e3o que ocorre quando h\u00e1 superioridade hierarquica por conta de cargo, emprego ou fun\u00e7\u00e3o em que h\u00e1 um constrangimento da v\u00edtima a obter vantagem ou favorecimento sexual prevalecendo desse cargo, ent\u00e3o \u00e9 aquela hip\u00f3tese de que o patr\u00e3o exige ou solicita que a sua funcion\u00e1ria tenha rela\u00e7\u00e3o sexual com ele ou saia com ele para que tenha um aumento, ou uma viagem. Essa \u00e9 a hip\u00f3tese de ass\u00e9dio sexual\u201d.<\/p>\n

Ap\u00f3s a identifica\u00e7\u00e3o de cada crime sexual, o promotor ainda foi questionado sobre as dificuldades enfrentadas pela justi\u00e7a ao lidar com crimes sexuais. De acordo com ele, muitas v\u00edtimas ainda possuem receio ou medo da den\u00fancia.<\/p>\n

Rafael Almeida reiterou que as v\u00edtimas de crimes sexuais devem procurar as delegacias ou canais de den\u00fancia para proceder com as investiga\u00e7\u00f5es e para que os acusados sejam devidamente responsabilizados.<\/p>\n

\u201cA grande dificuldade que n\u00f3s temos nesses casos \u00e9 porque primeiro, envolve a liberdade sexual, algo t\u00e3o \u00edntimo das v\u00edtimas, elas sempre t\u00eam muito receio de procurar a delegacia, o Minist\u00e9rio P\u00fablico para fazer a den\u00fancia, elas se sentem envergonhadas, temos essa cria\u00e7\u00e3o machista, patriarcal que acaba trazendo isso para as v\u00edtimas, principalmente mulheres que s\u00e3o a maioria das v\u00edtimas desses crimes, ent\u00e3o h\u00e1 esse receio de levar isso a justi\u00e7a. Em segundo lugar, normalmente esses crimes s\u00e3o praticados \u00e0s escondidas, sem testemunhas, temos apenas a palavra da v\u00edtima ent\u00e3o acaba sendo um dificultador para se apurar esses crimes mas \u00e9 importante que todas as v\u00edtimas procurem as autoridades na delegacia para que as pessoas sejam responsabilizadas e que n\u00e3o voltem a delinquir estes crimes\u201d, concluiu.<\/p>\n

Com informa\u00e7\u00f5es do rep\u00f3rter Paulo Jos\u00e9 do Acorda Cidade<\/em><\/p>\n

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Apesar do aumento de crimes sexuais registrados no Brasil, \u00e9 de suma import\u00e2ncia identificar cada um deles para que a den\u00fancia seja feita.<\/p>\n

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