{"id":29211,"date":"2024-06-04T13:35:20","date_gmt":"2024-06-04T16:35:20","guid":{"rendered":"https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/?p=29211"},"modified":"2024-06-04T13:35:20","modified_gmt":"2024-06-04T16:35:20","slug":"profissionais-da-educacao-pressionam-pauta-dos-precatorios-presidente-da-camara-recebe-comissao-de-professores","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/?p=29211","title":{"rendered":"Profissionais da educa\u00e7\u00e3o pressionam pauta dos precat\u00f3rios; presidente da C\u00e2mara recebe comiss\u00e3o de professores"},"content":{"rendered":"
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\"professores
Foto: Paulo Jos\u00e9\/Acorda Cidade<\/figcaption><\/figure>\n

Na manh\u00e3 desta ter\u00e7a-feira (4), professores voltaram a se organizar em manifesta\u00e7\u00e3o, desta vez, compareceram na C\u00e2mara Municipal de Feira de Santana para pressionar um posicionamento da presidente da Casa da Cidadania, Eremita Mota (PP), para pautar o projeto de antecipa\u00e7\u00e3o dos precat\u00f3rios do Fundo de Manuten\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valoriza\u00e7\u00e3o do Magist\u00e9rio (Fundef).<\/p>\n

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Foto: Paulo Jos\u00e9\/Acorda Cidade<\/figcaption><\/figure>\n

O que diz o Poder Executivo<\/strong><\/p>\n

O vereador Jos\u00e9 Carneiro Rocha (MDB), l\u00edder do governo na C\u00e2mara, informou que ap\u00f3s a devolu\u00e7\u00e3o do documento \u00e0 prefeitura por parte da presidente, o governo municipal resolveu protocolar mais uma vez, na tentativa de que, ap\u00f3s a mobiliza\u00e7\u00e3o dos professores, o legislativo aprove a entrega do precat\u00f3rio.<\/p>\n

\u201cO projeto est\u00e1 a\u00ed, \u00e9 uma realidade e a presidente precisa pautar o projeto. Se ela tiver peito para enfrentar esses professores que querem receber o dinheiro do Fundef, que ela vote contra, que use a lideran\u00e7a dela para reprovar. Agora, n\u00e3o permitir a discuss\u00e3o \u00e9 uma atitude antidemocr\u00e1tica\u201d, disse.\u00a0<\/p>\n

Segundo o vereador, na segunda-feira (3), ap\u00f3s a manifesta\u00e7\u00e3o dos professores<\/a>, a presidente devolveu o projeto \u00e0 prefeitura, mas na manh\u00e3 desta ter\u00e7a (4), o prefeito reapresentou o documento.\u00a0<\/p>\n

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Foto: Paulo Jos\u00e9\/Acorda Cidade<\/figcaption><\/figure>\n

\u201cN\u00e3o tem mudan\u00e7as o projeto, a vereadora como presidente n\u00e3o tem autonomia para devolver. Ela tem que encaminhar para as comiss\u00f5es e elas d\u00e3o os pareceres. Depois vem para o plen\u00e1rio votar os pareceres. Posteriormente, ela pauta. Na verdade, ela n\u00e3o colocou o projeto nem sequer para ser lido\u201d, afirmou.\u00a0<\/p>\n

Jos\u00e9 Carneiro tamb\u00e9m pontuou que os precat\u00f3rios, os quais a presidente se referiu durante a sess\u00e3o desta manh\u00e3, inclusive, afirmando que o prefeito tinha autonomia para pagar, dizia respeito \u00e0 primeira parte dos precat\u00f3rios, que n\u00e3o \u00e9 o que est\u00e1 em quest\u00e3o.<\/p>\n

\u201cEstamos nos referindo aos R$ 312 milh\u00f5es que est\u00e1 a\u00ed para ser antecipado e consequentemente pago aos professores\u201d, disse.<\/p>\n

\"professores
Foto: Paulo Jos\u00e9\/Acorda Cidade<\/figcaption><\/figure>\n

Em entrevista ao Acorda Cidade, muitas professoras que estiveram na sess\u00e3o desta ter\u00e7a falaram sobre o que esperam quando receberem o precat\u00f3rio. Pagar d\u00edvidas, ajudar os filhos, reformar casa, trocar carro e realizar sonhos, foram palavras de muitas delas que aprovam a antecipa\u00e7\u00e3o do pagamento, mesmo com des\u00e1gio feito pelo banco.<\/p>\n

Segundo as professoras, podem chegar a receber um pouco mais de R$ 100 mil pelo mais de 30 anos dedicados ao magist\u00e9rio em Feira de Santana.<\/p>\n

\u201cA miss\u00e3o do professor \u00e9 dura, mas eu creio que a presidente vai se sensibilizar e vai pautar o projeto. Segundo o prefeito, quem tiver mais de 40h pode passar de R$ 100 mil\u201d, disse um professor.<\/p>\n

O que diz a presidente <\/strong><\/p>\n

Ainda na manh\u00e3 desta ter\u00e7a, a vereadora Eremita Mota recebeu uma comiss\u00e3o de professores para discutir sobre a coloca\u00e7\u00e3o de pauta do projeto dos precat\u00f3rios.<\/p>\n

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Foto: Paulo Jos\u00e9\/Acorda Cidade<\/figcaption><\/figure>\n

A professora Elane Ferreira integrou a comiss\u00e3o e falou sobre os desdobramentos definidos na reuni\u00e3o.\u00a0<\/p>\n

\u201cFicou definido um novo encontro. Ela explicou a posi\u00e7\u00e3o dela, mostrou com o procurador e advogado da C\u00e2mara, que ela n\u00e3o tem nada contra a aprova\u00e7\u00e3o dos 60% e do que o professor quer fazer de antecipa\u00e7\u00e3o, mas ela quer fazer nos meios legais\u201d, afirmou.<\/p>\n

Segundo Elane, a presidente apontou como os professores podem seguir para a antecipa\u00e7\u00e3o do precat\u00f3rio.<\/p>\n

\u201cVamos reunir e ver a forma da gente conseguir o que foi dito por ela, para ver o que a gente faz para conseguir o que \u00e9 nosso de direito. Para ela pautar o projeto, precisa de um ajuste dos 40%. S\u00f3 fala dos 60%\u201d, explicou.<\/p>\n

\"professores
Foto: Paulo Jos\u00e9\/Acorda Cidade<\/figcaption><\/figure>\n

Ao Acorda Cidade, Eremita esclareceu que no projeto apresentado pelo governo s\u00f3 est\u00e1 expl\u00edcito os gastos dos 60% j\u00e1 destinados aos professores, mas resta explicar para onde v\u00e3o os 40%, j\u00e1 que no documento publicado no Di\u00e1rio Oficial sobre a aplica\u00e7\u00e3o dos recursos do Fundef, no artigo 5\u00ba, diz que: \u201cOs recursos dos 40% do Fundef dever\u00e3o ser aplicados exclusivamente na Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica conforme plano de a\u00e7\u00e3o a ser elaborado e apresentado pelo Poder Executivo\u201d.<\/strong><\/p>\n

\"documento\"
Foto: Divulga\u00e7\u00e3o<\/figcaption><\/figure>\n

Segundo a presidente, mais de R$ 250 milh\u00f5es j\u00e1 foram depositados nos cofres p\u00fablicos.<\/p>\n

\u201cJ\u00e1 existe a lei 389. Esse projeto j\u00e1 diz que \u00e9 para passar 60% aos professores, 40% para educa\u00e7\u00e3o, ou seja, n\u00e3o sai da educa\u00e7\u00e3o. O projeto que ele manda para c\u00e1, justamente foi para driblar. \u00c9 uma pegadinha. N\u00e3o tinha necessidade de mandar outro projeto. No projeto que ele mandou diz 60% para professor, 40% para o munic\u00edpio e a gente vai perguntar, o professor vai pagar os juros? O professor concorda em receber e pagar os juros, j\u00e1 que esse dinheiro \u00e9 empr\u00e9stimo e esse dinheiro s\u00f3 chega em 2025?\u201d, questionou.\u00a0<\/p>\n

Ela refor\u00e7ou que os 40% \u00e9 para educa\u00e7\u00e3o, mas o governo afirmou que deve ter uma \u2018finalidade para o munic\u00edpio\u2019, e para isso, precisa explicar onde ser\u00e3o aplicados.<\/p>\n

Ela ainda confirmou que mandou o projeto de volta ao governo municipal e que, como ele devolveu agora pela manh\u00e3, ainda vai tomar conhecimento.<\/p>\n

Com informa\u00e7\u00f5es do rep\u00f3rter Paulo Jos\u00e9 do Acorda Cidade <\/em><\/p>\n

Leia tamb\u00e9m:<\/strong><\/p>\n

Professores de Feira de Santana cobram posi\u00e7\u00e3o sobre a antecipa\u00e7\u00e3o dos precat\u00f3rios<\/a><\/p>\n

Ap\u00f3s manifesta\u00e7\u00e3o, C\u00e2mara Municipal n\u00e3o pauta precat\u00f3rios dos professores nesta ter\u00e7a (28)<\/a><\/p>\n

Professores da rede municipal cobram vota\u00e7\u00e3o de projeto na C\u00e2mara que permite antecipa\u00e7\u00e3o dos recursos do Fundef<\/a><\/p>\n

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De acordo com Eremita Mota, o Poder Executivo deve explicar o que ser\u00e1 feito com o dinheiro referente aos 40%.<\/p>\n

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