{"id":29460,"date":"2024-06-05T16:11:45","date_gmt":"2024-06-05T19:11:45","guid":{"rendered":"https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/?p=29460"},"modified":"2024-06-05T16:11:45","modified_gmt":"2024-06-05T19:11:45","slug":"advogado-diz-que-projeto-de-antecipacao-do-recurso-do-fundef-nao-foi-devolvido-a-prefeitura-mentiras-propagadas-pela-presidente-da-camara","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/?p=29460","title":{"rendered":"Advogado diz que projeto de antecipa\u00e7\u00e3o do recurso do Fundef n\u00e3o foi devolvido \u00e0 prefeitura: \u201cMentiras propagadas pela presidente da C\u00e2mara\u201d"},"content":{"rendered":"<div>\n<div><img decoding=\"async\" src=\"http:\/\/noticiasbahia360.com.br\/wp-content\/uploads\/2024\/06\/Advogado-Moura-Pinho-Foto-Reporter-C2B4Paulo-Jose-Acorda-Cidade-300x175-1.jpg\"><\/div>\n<figure class=\"wp-block-image size-full is-resized\"><img fetchpriority=\"high\" fetchpriority=\"high\" decoding=\"async\" width=\"640\" height=\"374\" src=\"http:\/\/noticiasbahia360.com.br\/wp-content\/uploads\/2024\/06\/Advogado-Moura-Pinho-Foto-Reporter-C2B4Paulo-Jose-Acorda-Cidade.jpg\" alt=\"Moura Pinho\" class=\"wp-image-402409\" style=\"width:840px;height:auto\" srcset=\"http:\/\/noticiasbahia360.com.br\/wp-content\/uploads\/2024\/06\/Advogado-Moura-Pinho-Foto-Reporter-C2B4Paulo-Jose-Acorda-Cidade-300x175-1.jpg 300w, http:\/\/noticiasbahia360.com.br\/wp-content\/uploads\/2024\/06\/Advogado-Moura-Pinho-Foto-Reporter-C2B4Paulo-Jose-Acorda-Cidade.jpg 640w\" sizes=\"(max-width: 640px) 100vw, 640px\"><figcaption class=\"wp-element-caption\">Foto: Paulo Jos\u00e9\/Acorda Cidade<\/figcaption><\/figure>\n<p>Ainda sobre a vota\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei referente aos precat\u00f3rios do Fundo de Manuten\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valoriza\u00e7\u00e3o do Magist\u00e9rio (<a href=\"https:\/\/www.acordacidade.com.br\/?s=fundef\">Fundef<\/a>) que segue na C\u00e2mara Municipal sem previs\u00e3o de acontecer, o ex-procurador, advogado e Diretor Presidente da Ag\u00eancia Reguladora de Feira de Santana, Carlos Alberto Moura Pinho, esteve na Casa da Cidadania nesta quarta-feira (5) para rebater as alega\u00e7\u00f5es feitas pela presidente da C\u00e2mara, a vereadora Eremita Mota (PP).<\/p>\n<p>Em conversa com o Acorda Cidade, Moura Pinho destacou que h\u00e1 contradi\u00e7\u00f5es nas alega\u00e7\u00f5es feitas pela presidente da Casa para a n\u00e3o vota\u00e7\u00e3o do projeto, al\u00e9m de que a professora Marlede Oliveira, presidente da APLB Feira tamb\u00e9m tem falado inverdades a respeito do reajuste salarial de servidores do munic\u00edpio.<\/p>\n<p>\u201cViemos trazer alguns elementos no sentido de esclarecer a nossa bancada sobre as mentiras que est\u00e3o sendo propagadas pela presidente da C\u00e2mara em rela\u00e7\u00e3o a antecipa\u00e7\u00e3o da vota\u00e7\u00e3o do projeto do Fundef, e em rela\u00e7\u00e3o ao reajuste dos servidores que a professora Marlede est\u00e1 mentindo em uma convoca\u00e7\u00e3o dizendo que os professores n\u00e3o v\u00e3o ter direito. Professor \u00e9 servidor p\u00fablico da administra\u00e7\u00e3o direta do munic\u00edpio e portanto n\u00e3o foi acentuado na lei, est\u00e1 aqui no Artigo 1\u00ba que os vencimentos da administra\u00e7\u00e3o direta e indireta do munic\u00edpio de Feira de Santana ser\u00e3o revistos acrescendo-lhes o vencimento b\u00e1sico de 4% a t\u00edtulo de recomposi\u00e7\u00e3o salarial, ent\u00e3o isso abrange todo mundo, n\u00e3o h\u00e1 necessidade de fazer proselitismo pol\u00edtico em cima de uma mentira, criando um embara\u00e7o para a atividade educacional, sonegando aos pais de fam\u00edlia o acesso \u00e0 escola por mais um dia, ali\u00e1s, Marlede j\u00e1 deve v\u00e1rios dias de aula aos estudantes e sonegando a esses mesmos alunos o direito a uma alimenta\u00e7\u00e3o digna que \u00e9 o que eles t\u00eam no dia que frequentam a escola. Estamos na fase em que algumas pessoas que t\u00eam o t\u00edtulo de professora, parecem n\u00e3o saber ler porque a leitura \u00e9 clara\u201d, frisou.<\/p>\n<p>O advogado ressaltou ainda que n\u00e3o h\u00e1 pend\u00eancias, assim como a presidente da C\u00e2mara alegou, al\u00e9m de que n\u00e3o houve a devolu\u00e7\u00e3o do projeto por parte da C\u00e2mara \u00e0 prefeitura.<\/p>\n<p>\u201cA presidente da C\u00e2mara diz que no projeto n\u00e3o estabelecia para onde iria os 40% que ficar\u00e3o para o munic\u00edpio. No artigo 2\u00ba \u00e9 claro que nem precisava ser porque a destina\u00e7\u00e3o de recursos do Fundef todo mundo sabe qual \u00e9, seria uma redund\u00e2ncia, mas a redund\u00e2ncia est\u00e1 posta justamente para evitar esse tipo de atitude mentirosa, infelizmente. O projeto est\u00e1 na C\u00e2mara, n\u00e3o foi devolvido at\u00e9 este momento, \u00e9 mentira, devolve um outro projeto e de imediato no outro dia n\u00f3s reenviamos para a c\u00e2mara com outro n\u00famero. O projeto est\u00e1 na Casa e a presidente est\u00e1 negando aos professores a antecipa\u00e7\u00e3o, negando o direito de deliberarem sobre esse processo de forma ilegal\u201d, concluiu.<\/p>\n<p><strong>O Acorda Cidade entrou em contato com a presidente da C\u00e2mara, Eremita Mota e a presidente da APLB, Marlede Oliveira, citadas na reportagem.<\/strong><\/p>\n<p><em>Por Maylla Nunes, com informa\u00e7\u00f5es do rep\u00f3rter Paulo Jos\u00e9 do Acorda Cidade<\/em><\/p>\n<p><strong>Leia tamb\u00e9m:<\/strong><\/p>\n<p><a href=\"https:\/\/www.acordacidade.com.br\/noticias\/feira-de-santana\/profissionais-da-educacao-pressionam-pauta-dos-precatorios-presidente-da-camara-recebe-comissao-de-professores\/\">Profissionais da educa\u00e7\u00e3o pressionam pauta dos precat\u00f3rios; presidente da C\u00e2mara recebe comiss\u00e3o de professores<\/a><\/p>\n<p><a href=\"https:\/\/www.acordacidade.com.br\/noticias\/educacao\/prefeitura-publica-relacao-de-servidores-aptos-a-receberem-os-precatorios-do-fundef\/\">Prefeitura publica rela\u00e7\u00e3o de servidores aptos a receberem os precat\u00f3rios do Fundef<\/a><\/p>\n<p><em>Siga o Acorda Cidade no<a href=\"https:\/\/news.google.com\/search?q=acorda%20cidade&amp;hl=pt-BR&amp;gl=BR&amp;ceid=BR%3Apt-419\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">\u00a0Google Not\u00edcias<\/a>\u00a0e receba os principais destaques do dia.\u00a0Participe tamb\u00e9m dos nossos grupos no\u00a0<a href=\"https:\/\/chat.whatsapp.com\/GmuB0n1C0zz4wBRYfRDft2\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">WhatsApp<\/a>\u00a0e\u00a0<a href=\"https:\/\/t.me\/+sSz0khrgARA0ZmRh\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">Telegram<\/a><\/em><\/p>\n<p>The post <a href=\"https:\/\/www.acordacidade.com.br\/noticias\/dilton-e-feito\/advogado-diz-que-projeto-de-antecipacao-do-recurso-do-fundef-nao-foi-devolvido-a-prefeitura-mentiras-propagadas-pela-presidente-da-camara\/\">Advogado diz que projeto de antecipa\u00e7\u00e3o do recurso do Fundef n\u00e3o foi devolvido \u00e0 prefeitura: \u201cMentiras propagadas pela presidente da C\u00e2mara\u201d<\/a> appeared first on <a href=\"https:\/\/www.acordacidade.com.br\/\">Acorda Cidade &#8211; Portal de not\u00edcias de Feira de Santana<\/a>.<\/p>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<div>\n<div><img decoding=\"async\" src=\"https:\/\/imagens.acordacidade.com.br\/wp-content\/uploads\/2024\/06\/05141822\/Advogado-Moura-Pinho-Foto-Reporter-%C2%B4Paulo-Jose-Acorda-Cidade-300x175.jpg\"><\/div>\n<p>Em conversa com o Acorda Cidade, Moura Pinho destacou que h\u00e1 contradi\u00e7\u00f5es nas alega\u00e7\u00f5es feitas pela presidente para a n\u00e3o vota\u00e7\u00e3o do projeto.<\/p>\n<p>The post <a href=\"https:\/\/www.acordacidade.com.br\/noticias\/dilton-e-feito\/advogado-diz-que-projeto-de-antecipacao-do-recurso-do-fundef-nao-foi-devolvido-a-prefeitura-mentiras-propagadas-pela-presidente-da-camara\/\">Advogado diz que projeto de antecipa\u00e7\u00e3o do recurso do Fundef n\u00e3o foi devolvido \u00e0 prefeitura: \u201cMentiras propagadas pela presidente da C\u00e2mara\u201d<\/a> appeared first on <a href=\"https:\/\/www.acordacidade.com.br\/\">Acorda Cidade &#8211; 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