{"id":3029,"date":"2023-11-08T13:54:05","date_gmt":"2023-11-08T16:54:05","guid":{"rendered":"https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/?p=3029"},"modified":"2023-11-08T13:54:05","modified_gmt":"2023-11-08T16:54:05","slug":"aprovado-projeto-que-altera-aliquotas-do-icms-na-bahia","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/?p=3029","title":{"rendered":"Aprovado projeto que altera al\u00edquotas do ICMS na Bahia"},"content":{"rendered":"
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Foto: Asom\/ALBA<\/figcaption><\/figure>\n

A aprova\u00e7\u00e3o de um projeto de lei alterando al\u00edquotas do ICMS e a vota\u00e7\u00e3o de uma urg\u00eancia para o pedido de autoriza\u00e7\u00e3o legislativa para opera\u00e7\u00e3o de cr\u00e9dito, ambas de iniciativa do Poder Executivo, foram a senha para a maior obstru\u00e7\u00e3o aos trabalhos imposta pela bancada oposicionista, neste semestre, com a aprova\u00e7\u00e3o do ajuste \u00e0s 21h36 de ontem. Os pronunciamentos trataram n\u00e3o s\u00f3 das mat\u00e9rias em tela, mas tamb\u00e9m de diversos temas, inclusive nacionais. Os governistas resistiram at\u00e9 as provoca\u00e7\u00f5es para evitar engrossar o movimento paredista. Al\u00e9m deles, foi aprovado por unanimidade um projeto de resolu\u00e7\u00e3o da Mesa Diretora que prop\u00f5e incentivo \u00e0 aposentadoria dos servidores da Casa. <\/p>\n

O clima ficou tenso logo no in\u00edcio dos trabalhos, ainda no pequeno expediente. O plen\u00e1rio estava vazio quando o l\u00edder do governo, deputado Rosemberg Pinto (PT), inovou ao apresentar e conseguir aprovar logo em seguida um requerimento para realizar uma sess\u00e3o extraordin\u00e1ria dez minutos ap\u00f3s o encerramento da ordin\u00e1ria, o que no jarg\u00e3o legislativo \u00e9 chamado de \u201ccal\u00e7ar a sess\u00e3o\u201d para evitar a interrup\u00e7\u00e3o dos trabalhos por falta de qu\u00f3rum. O l\u00edder oposicionista, deputado Alan Sanches (UB), n\u00e3o apreciou a novidade e avisou que ignoraria o acordo antigo de n\u00e3o derrubar a sess\u00e3o no pequeno expediente e foi pedindo verifica\u00e7\u00e3o de qu\u00f3rum, mas os governistas garantiram a presen\u00e7a necess\u00e1ria.<\/p>\n

ICMS<\/strong><\/p>\n

O clima foi assim ao longo de toda tarde\/noite at\u00e9 o presidente Adolfo Menezes anunciar a ordem do dia, em que se encontrava o PL 25.091, que majora a al\u00edquota geral do ICMS em 1,5%. Um entendimento de l\u00edderes reduziu a sess\u00e3o em 20 minutos. \u00c9 que Alan e Rosemberg firmaram acordo para estender a sess\u00e3o por 600 minutos, sem que o governista fosse obrigado a convocar sua bancada ao plen\u00e1rio, o que dispensou a realiza\u00e7\u00e3o da sess\u00e3o extraordin\u00e1ria aprovada l\u00e1 no in\u00edcio.<\/p>\n

O combust\u00edvel que moveu os pronunciamentos foram os c\u00e1lculos de quanto o ajuste afetar\u00e1 a economia. Segundo o deputado Jordavio Ramos (PSDB), a proposta vai impactar em 4,5% no custo final de bens de consumo. Alan Sanches afirmou ter um manifesto de 54 entidades contr\u00e1rias o ajuste.<\/p>\n

Rosemberg n\u00e3o descartou a quest\u00e3o, mas disse que se reuniu com empres\u00e1rios e o secret\u00e1rio da Fazenda, Manoel Vit\u00f3rio, para expor a situa\u00e7\u00e3o fiscal e que eles compreenderam a necessidade. O l\u00edder tinha conhecimento de causa por ser tamb\u00e9m o relator, ao argumentar ainda que tanto os empres\u00e1rios quanto toda a popula\u00e7\u00e3o est\u00e3o sendo beneficiados com o projeto, que reduz significativamente as al\u00edquotas do ICMS na energia e nas telecomunica\u00e7\u00f5es. O uso da eletricidade vai passar de uma taxa\u00e7\u00e3o de 28% para 20,5% e as comunica\u00e7\u00f5es, de 27% para 20,5%.<\/p>\n

O deputado Dr. Diego Castro (PL) classificou de \u201cnefasto aumento arrecadat\u00f3rio\u201d e foi sucedido ainda pelo deputado Hilton Coelho (Psol). Euclides Fernandes (PT), por sua vez, defendeu a aprova\u00e7\u00e3o do projeto e disse que o governo precisa arrecadar para fazer o que o povo necessita e espera. Ele tamb\u00e9m classificou o discurso dos advers\u00e1rios como pol\u00edtico, considerando que, se o propositor da mat\u00e9ria fosse o prefeito de Salvador, Bruno Reis, eles seriam favor\u00e1veis. J\u00e1 Marcinho Oliveira (UB) disse que os maiores prejudicados ser\u00e3o os trabalhadores e prestadores de servi\u00e7os. J\u00fanior Nascimento (UB) afirmou que a proposi\u00e7\u00e3o vai na contram\u00e3o dos interesses sociais.<\/p>\n

Urg\u00eancia<\/strong><\/p>\n

Antes de se debru\u00e7arem sobre o tema tribut\u00e1rio, os parlamentares votaram o requerimento de Rosemberg para fazer o PL 25.092 tramitar em regime de urg\u00eancia. Trata-se de um pedido de autoriza\u00e7\u00e3o legislativa para a contrata\u00e7\u00e3o de opera\u00e7\u00e3o de cr\u00e9dito da ordem de R$1,6 bilh\u00e3o junto ao Banco do Brasil. O objetivo, segundo a mensagem do governador Jer\u00f4nimo Rodrigues, \u00e9 viabilizar \u201cinvestimentos previstos no Plano Plurianual e nos Or\u00e7amentos anuais do Estado, nas \u00e1reas de infraestrutura vi\u00e1ria, infraestrutura h\u00eddrica, mobilidade urbana, e fortalecimento de fundo garantidor\u201d.<\/p>\n

Foi aprovado por maioria, mas serviu para nutrir as cr\u00edticas oposicionistas. Nas contas do deputado Robinho (UB), esse \u00e9 o quinto projeto enviado pelo governo e aprovado pela Assembleia esse ano. Alan apontou que a soma dessas iniciativas vai chegar a R$3,5 bilh\u00f5es s\u00f3 esse ano e Hilton Coelho (Psol) n\u00e3o recriminou o fato de o Estado buscar recursos, mas considerou que a justificativa, os objetivos, condi\u00e7\u00f5es e outros detalhes relativos ao empr\u00e9stimo n\u00e3o est\u00e3o esclarecidos tanto neste quanto nos outros projetos. \u201cA Assembleia n\u00e3o pode continuar aprovando projetos assim\u201d, disse.<\/p>\n<\/p>\n

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Deputados tamb\u00e9m aprovaram urg\u00eancia para opera\u00e7\u00e3o de cr\u00e9dito e um projeto de resolu\u00e7\u00e3o da Mesa Diretora que prop\u00f5e incentivo \u00e0 aposentadoria dos servidores da Casa<\/p>\n

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