{"id":30640,"date":"2024-06-13T08:02:09","date_gmt":"2024-06-13T11:02:09","guid":{"rendered":"https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/?p=30640"},"modified":"2024-06-13T08:02:09","modified_gmt":"2024-06-13T11:02:09","slug":"caixa-ja-cadastrou-mais-de-3-mil-imoveis-prontos-para-doacao-as-familias-afetadas-pelas-enchentes-no-rs","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/?p=30640","title":{"rendered":"Caixa j\u00e1 cadastrou mais de 3 mil im\u00f3veis prontos para doa\u00e7\u00e3o \u00e0s fam\u00edlias afetadas pelas enchentes no RS"},"content":{"rendered":"
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\"Rio
Foto: Ricardo Stuckert \/ PR<\/figcaption><\/figure>\n

Em cinco dias no ar, o site para cadastramento de im\u00f3veis prontos que ser\u00e3o adquiridos pelo Governo Federal para doa\u00e7\u00e3o \u00e0s fam\u00edlias afetadas pelas enchentes do Rio Grande do Sul j\u00e1 acumula um total de 3.174 unidades habitacionais, sendo 2.667 identificadas como estoque de construtoras e linhas de subs\u00eddio habitacional e 507 de pessoas f\u00edsicas.<\/p>\n

Todas as etapas do processo s\u00e3o realizadas pelo endere\u00e7o\u00a0caixa.gov.br\/reconstrucao<\/a>. A Caixa Econ\u00f4mica Federal far\u00e1 a an\u00e1lise da documenta\u00e7\u00e3o e avalia\u00e7\u00e3o f\u00edsica de cada im\u00f3vel. Se aprovado, ficar\u00e1 dispon\u00edvel para as fam\u00edlias selecionadas pelos entes p\u00fablicos locais.<\/p>\n

A aquisi\u00e7\u00e3o de moradias prontas para fam\u00edlias desabrigadas do Rio Grande do Sul foi viabilizada por meio de\u00a0portaria<\/a>\u00a0do Minist\u00e9rio das Cidades publicada no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o de quinta-feira, 5 de junho. Os im\u00f3veis ser\u00e3o destinados para fam\u00edlias das faixas 1 e 2 do programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV), com renda mensal de at\u00e9 R$ 4.400,00.<\/p>\n

A portaria, em car\u00e1ter excepcional para o estado ga\u00facho, instituiu novo procedimento no programa habitacional do Governo Federal. \u00c9 a primeira vez que o MCMV far\u00e1 a aquisi\u00e7\u00e3o de im\u00f3veis prontos. A medida busca agilizar o atendimento \u00e0s fam\u00edlias desalojadas.<\/p>\n

Essas unidades habitacionais ser\u00e3o adquiridas pela linha de atendimento de provis\u00e3o subsidiada em \u00e1reas urbanas com recursos do Fundo de Arrendamento Residencial (FAR) em decorr\u00eancia do Estado de Calamidade P\u00fablica ou Estado de Emerg\u00eancia ocorrido no Grande do Sul, nos termos do disposto no Decreto Legislativo n\u00ba 36, de 7 de maio de 2024. O limite do valor de compra e venda ser\u00e1 de at\u00e9 R$ 200 mil por im\u00f3vel.<\/p>\n

Conforme a portaria do Minist\u00e9rio das Cidades, para ser adquirida pela Uni\u00e3o, a unidade habitacional nova ou usada ter\u00e1 que cumprir os seguintes requisitos: condi\u00e7\u00e3o de habitabilidade; estar localizada no Rio Grande do Sul em \u00e1rea n\u00e3o condenada pelo \u00f3rg\u00e3o municipal de Defesa Civil; possuir registro junto ao cart\u00f3rio de registro de im\u00f3veis; estar livre e dispon\u00edvel para aliena\u00e7\u00e3o e desembara\u00e7ada de quaisquer \u00f4nus e gravames; e possuir regularidade urban\u00edstica e edil\u00edcia. Tamb\u00e9m ser\u00e1 admitido o cadastramento de unidade habitacional nova com obras em execu\u00e7\u00e3o desde que esteja conclu\u00edda e legalizada para entrega em at\u00e9 120 dias a partir da data do seu ingresso no s\u00edtio eletr\u00f4nico.<\/p>\n

Al\u00e9m disso, poder\u00e3o ser ofertadas unidades habitacionais produzidas com recursos FAR, no \u00e2mbito do Programa de Arrendamento Residencial (PAR) ou do MCMV, que estejam ociosas.<\/p>\n

Confira outras atualiza\u00e7\u00f5es das frentes de trabalho do Governo Federal no Rio Grande do Sul:<\/strong><\/p>\n

VIAGENS INTERESTADUAIS<\/strong>\u00a0\u2013 A Ag\u00eancia Nacional de Transportes Terrestres(ANTT) informa que, a partir desta quinta-feira (13), o Terminal Rodovi\u00e1rio de Porto Alegre (RS) reabrir\u00e1 para opera\u00e7\u00f5es parciais das linhas interestaduais e internacionais. Os primeiros embarques ocorrer\u00e3o a partir das 6h. As opera\u00e7\u00f5es do terminal ser\u00e3o gradualmente retomadas, inicialmente com tr\u00eas boxes para uso dos ve\u00edculos. A decis\u00e3o foi tomada ap\u00f3s uma reuni\u00e3o com o Departamento Aut\u00f4nomo de Estradas de Rodagem (DAER), a autoridade p\u00fablica respons\u00e1vel pelo terminal. Os embarques e desembarques para as viagens interestaduais ser\u00e3o realizados nos boxes de n\u00fameros 59, 60 e 61. Seguindo as orienta\u00e7\u00f5es do DAER, o embarque de passageiros est\u00e1 limitado entre as 6h e 21h, sendo que apenas desembarques ser\u00e3o autorizados ap\u00f3s esse hor\u00e1rio. A opera\u00e7\u00e3o para embarques antes das 6h e ap\u00f3s as 21h continuar\u00e1 no Terminal de Os\u00f3rio, devido ao car\u00e1ter excepcional da opera\u00e7\u00e3o neste momento.<\/p>\n

Acesse as tabelas com hor\u00e1rios e linhas de chegada e sa\u00edda do Terminal Rodovi\u00e1rio de Porto Alegre, nesta quinta-feira (13):<\/p>\n

Tabela 1 \u2013 Origem POA<\/a><\/p>\n

Tabela 2 \u2013 Destino POA<\/a><\/p>\n

RODOVIAS<\/strong>\u00a0\u2013 Segundo dados atualizados do monitoramento das rodovias federais do estado consolidados nesta quarta-feira entre Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), Secretaria Nacional de Transporte Rodovi\u00e1rio e concession\u00e1ria com rodovias federais sob responsabilidade da Ag\u00eancia Nacional de Transporte Terrestre (ANTT), cinco trechos em duas rodovias federais encontram-se com interdi\u00e7\u00e3o total no Rio Grande do Sul: BR-116, no trecho km 174; BR-470, nos trechos km 178, km 192, km 188 ao km 190, km 194 ao km 201. Outros 22 trechos em seis rodovias federais apresentam interdi\u00e7\u00f5es parciais: BR-101, nos trechos km 256,2, km 260,2; BR-116, nos trechos km 108, km 161, km 162, km 166,8, km 170, km 175, km 181, km 232; BR-153, no trecho km 412; BR-287, no trecho km 312; BR-386, nos trechos km 288, km 297, km 308, km 325, km 349, km 350, km 361, km 372, km 426; BR-470, no trecho km 262. J\u00e1 foram liberados 108 trechos em 11 rodovias federais que cortam o Rio Grande do Sul. Neste momento, 16 trechos est\u00e3o em obras ou com servi\u00e7os para libera\u00e7\u00e3o das pistas e n\u00e3o h\u00e1 segmentos liberados somente para ve\u00edculos de emerg\u00eancia.<\/p>\n

SUAS<\/strong>\u00a0\u2013 Nesta quarta-feira, 68 profissionais est\u00e3o em campo, dos quais 42 integram a For\u00e7a Tarefa do Cadastro \u00danico e 26 apoiam os entes federados na gest\u00e3o dos alojamentos provis\u00f3rios; cadastro de fam\u00edlias e indiv\u00edduos desabrigados e desalojados; solicita\u00e7\u00e3o, utiliza\u00e7\u00e3o e presta\u00e7\u00e3o de contas dos recursos repassados pelo Fundo Nacional de Assist\u00eancia Social; dentre outras a\u00e7\u00f5es. Os profissionais atuam nos munic\u00edpios de Porto Alegre, Canoas, Novo Hamburgo, S\u00e3o Leopoldo, Alvorada, Eldorado do Sul, Gua\u00edba e Pelotas.<\/p>\n

DOA\u00c7\u00d5ES INTERNACIONAIS<\/strong>\u00a0\u2013 O Governo Federal, em parceria com a Funda\u00e7\u00e3o Banco do Brasil (FBB), abriu uma conta banc\u00e1ria destinada a receber doa\u00e7\u00f5es de indiv\u00edduos, entidades, empresas e outros agentes particulares de direito privado localizados no exterior. O Banco do Brasil n\u00e3o cobrar\u00e1 taxas administrativas sobre as opera\u00e7\u00f5es de cr\u00e9dito das doa\u00e7\u00f5es realizadas para essa conta, tanto no Brasil quanto no exterior. Doadores que optarem por usar os servi\u00e7os de outras institui\u00e7\u00f5es financeiras dever\u00e3o negociar os custos de envio diretamente com essas institui\u00e7\u00f5es, incluindo o tempo necess\u00e1rio para a conclus\u00e3o do envio dos recursos.<\/p>\n

Dados Banc\u00e1rios para Transfer\u00eancias Internacionais<\/strong>
Os interessados privados em contribuir para a \u201cCampanha Enchentes Rio Grande do Sul\u201d podem utilizar os seguintes dados banc\u00e1rios para transfer\u00eancias para a conta em apre\u00e7o:<\/p>\n

Banco: Banco do Brasil SA
Ag\u00eancia Vinculada: 1607 ESC Governo Federal (DF)
Conta Vinculada: Funda\u00e7\u00e3o Enchentes RS
SWIFT: BRASBRRJCTA
BNF: Funda\u00e7\u00e3o Banco do Brasil
IBAN: BR7700000000016070000510009C1<\/p>\n

HOSPITAL MUDA DE ENDERE\u00c7O<\/strong>\u00a0\u2013 O Minist\u00e9rio da Sa\u00fade e a Secretaria Municipal de Sa\u00fade de Canoas (RS) decidiram mudar o local do hospital de campanha (HCamp) que funciona na cidade. Agora, ele passar\u00e1 a atender no bairro Guajuviras, tendo em vista uma redu\u00e7\u00e3o nos atendimentos em 75%. O HCamp funcionou pr\u00f3ximo ao abrigo da Universidade Luterana do Brasil (Ulbra) at\u00e9 a manh\u00e3 desta quarta-feira (12). Equipes da For\u00e7a Nacional do Sistema \u00danico de Sa\u00fade (FN-SUS) fizeram a desmontagem da estrutura, que ser\u00e1 transportada para o novo espa\u00e7o, onde ser\u00e1 higienizada, desinfetada e reabastecida. A reabertura deve ocorrer nos pr\u00f3ximos dias. Ao todo, desde 5 de maio, quando iniciou o funcionamento, o HCamp de Canoas atendeu 4,3 mil pessoas. O hospital de campanha seguir\u00e1 atuando com seis m\u00e9dicos, tr\u00eas enfermeiros e t\u00e9cnicos de enfermagem 24 horas por dia. A unidade tem capacidade para realizar entre 150 e 200 atendimentos di\u00e1rios.<\/p>\n

LEITE MATERNO<\/strong>\u00a0\u2013 O Minist\u00e9rio da Sa\u00fade enviou ao Rio Grande do Sul, nesta ter\u00e7a-feira (11), a primeira doa\u00e7\u00e3o de leite materno. Nessa remessa, o estado recebeu 33 litros, que podem alimentar cerca de 25 beb\u00eas internados em unidades neonatais, de forma exclusiva, durante oito dias. A doa\u00e7\u00e3o \u00e9 fruto de uma mobiliza\u00e7\u00e3o solid\u00e1ria da Rede Brasileira de Bancos de Leite Humano (RBLH-BR) para abastecer os estoques afetados pelas enchentes. O material foi recolhido pela Secretaria de Sa\u00fade do Distrito Federal (SES-DF), que ainda conta com mais 66 litros dispon\u00edveis para envio ao estado. Al\u00e9m disso, a expectativa do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade \u00e9 encaminhar mais 700 litros, obtidos por meio dos bancos de leite em todo o Brasil.<\/p>\n

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Ap\u00f3s aprova\u00e7\u00e3o de documentos e inspe\u00e7\u00e3o f\u00edsica, as unidades habitacionais ser\u00e3o disponibilizadas \u00e0s fam\u00edlias selecionadas.<\/p>\n

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