{"id":30902,"date":"2024-06-14T16:23:22","date_gmt":"2024-06-14T19:23:22","guid":{"rendered":"https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/?p=30902"},"modified":"2024-06-14T16:23:22","modified_gmt":"2024-06-14T19:23:22","slug":"mec-aceita-revogar-portaria-se-professores-de-federais-acabarem-greve","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/?p=30902","title":{"rendered":"MEC aceita revogar portaria se professores de federais acabarem greve"},"content":{"rendered":"<div>\n<div><img decoding=\"async\" src=\"http:\/\/noticiasbahia360.com.br\/wp-content\/uploads\/2024\/06\/Ministerio-da-Educacao-MEC_-Foto-Marcelo-Camargo-300x179-1.jpg\"><\/div>\n<figure class=\"wp-block-image size-large\"><img fetchpriority=\"high\" decoding=\"async\" width=\"1024\" height=\"613\" src=\"http:\/\/noticiasbahia360.com.br\/wp-content\/uploads\/2024\/06\/Ministerio-da-Educacao-MEC_-Foto-Marcelo-Camargo-1024x613-1.jpg\" alt=\"\" class=\"wp-image-217422\" srcset=\"http:\/\/noticiasbahia360.com.br\/wp-content\/uploads\/2024\/06\/Ministerio-da-Educacao-MEC_-Foto-Marcelo-Camargo-300x179-1.jpg 300w, http:\/\/noticiasbahia360.com.br\/wp-content\/uploads\/2024\/06\/Ministerio-da-Educacao-MEC_-Foto-Marcelo-Camargo-1024x613-1.jpg 1024w, https:\/\/imagens.acordacidade.com.br\/wp-content\/uploads\/2022\/08\/14110213\/Ministerio-da-Educacao-MEC_-Foto-Marcelo-Camargo-768x459.jpg 768w, https:\/\/imagens.acordacidade.com.br\/wp-content\/uploads\/2022\/08\/14110213\/Ministerio-da-Educacao-MEC_-Foto-Marcelo-Camargo.jpg 1170w\" sizes=\"(max-width: 1024px) 100vw, 1024px\"><figcaption class=\"wp-element-caption\">Foto: Marcelo Camargo\/ Ag\u00eancia Brasil<\/figcaption><\/figure>\n<p>Ag\u00eancia Brasil \u2013 O Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o se comprometeu a revogar a Portaria 983, de novembro de 2020 \u2013 que eleva a carga hor\u00e1ria m\u00ednima semanal dos docentes -, desde que os professores das universidades e institutos federais aceitem encerrar a greve que j\u00e1 dura 72 dias. Para representantes dos trabalhadores, o compromisso \u00e9 uma \u201cimportante conquista para a continuidade das negocia\u00e7\u00f5es\u201d e para p\u00f4r fim \u00e0 paralisa\u00e7\u00e3o da categoria.<\/p>\n<p>A anula\u00e7\u00e3o da norma que regulamenta as atividades dos professores do ensino b\u00e1sico, t\u00e9cnico e tecnol\u00f3gico (Ebtt), elevando a carga hor\u00e1ria m\u00ednima semanal dos docentes dos institutos federais, \u00e9 uma das reivindica\u00e7\u00f5es dos docentes e t\u00e9cnicos da rede federal de educa\u00e7\u00e3o profissional, cient\u00edfica e tecnol\u00f3gica. Em greve desde 15 de abril, os trabalhadores tamb\u00e9m pedem reajuste salarial de 4,5% ainda este ano e a recomposi\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria das institui\u00e7\u00f5es de ensino.<\/p>\n<p>A eventual revoga\u00e7\u00e3o da portaria foi discutida durante a reuni\u00e3o entre representantes dos trabalhadores e dos minist\u00e9rios da Educa\u00e7\u00e3o e da Gest\u00e3o e Inova\u00e7\u00e3o em Servi\u00e7os P\u00fablicos, na manh\u00e3 de desta sexta-feira (14), em Bras\u00edlia. Durante o encontro, foram discutidos apenas itens da pauta de reivindica\u00e7\u00f5es que, se acolhidos, n\u00e3o causar\u00e3o impacto or\u00e7ament\u00e1rio \u00e0 Uni\u00e3o. O encontro foi acompanhado por atos em v\u00e1rias cidades do pa\u00eds \u2013 e muitas destas manifesta\u00e7\u00f5es contaram com a participa\u00e7\u00e3o de estudantes e de entidades estudantis.<\/p>\n<p>Segundo o Sindicato Nacional dos Servidores Federais da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica, Profissional e Tecnol\u00f3gica (Sinasefe), caso as negocia\u00e7\u00f5es avancem satisfatoriamente, o compromisso do MEC de anular a Portaria 983 ser\u00e1 inclu\u00eddo no termo de acordo que as partes est\u00e3o negociando para p\u00f4r fim \u00e0 greve que atinge profissionais de cerca de 60 universidades federais e de cerca de 40 institutos federais. Um grupo de trabalho ser\u00e1 criado para discutir uma nova regulamenta\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>\u201cA [revoga\u00e7\u00e3o da] portaria \u00e9 o nosso primeiro ganho, nosso primeiro marco, no revoga\u00e7o das medidas do governo [do ex-presidente da Rep\u00fablica Jair] Bolsonaro. Uma portaria que, mais que estabelecer o aumento da nossa carga hor\u00e1ria de trabalho m\u00ednima, descaracteriza a natureza da atividade docente ao nos impedir de fazer pesquisa, extens\u00e3o e que possamos produzir ci\u00eancia e tecnologia, o que tamb\u00e9m \u00e9 nossa atribui\u00e7\u00e3o\u201d, comentou a coordenadora-geral do Sinasefe, Artemis Martins.<\/p>\n<p>\u201cA efetiva revoga\u00e7\u00e3o da 983 \u00e9 uma conquista muito importante para o conjunto da categoria\u201d, acrescentou La\u00eds de Souza, do comando nacional de greve. \u201cAl\u00e9m disso, ainda no aspecto da pauta n\u00e3o-remunerat\u00f3ria, tivemos um di\u00e1logo fundamental sobre a Instru\u00e7\u00e3o Normativa 66, que trata do nosso tempo de progress\u00e3o\u201d, acrescentou La\u00eds, explicando que o minist\u00e9rio se comprometeu a discutir a inclus\u00e3o da instru\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>Consultada pela reportagem, a assessoria do Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o confirmou que, durante a reuni\u00e3o desta manh\u00e3, foram discutidos quest\u00f5es sem impacto or\u00e7ament\u00e1rio e que aspectos salariais e de progress\u00e3o nas carreiras de t\u00e9cnicos e professores voltar\u00e3o a ser discutidos em outros encontros conduzidos pelo Minist\u00e9rio da Gest\u00e3o e Inova\u00e7\u00e3o em Servi\u00e7os P\u00fablicos. A pasta, contudo, n\u00e3o comentou a possibilidade da Portaria 983 ser revogada.<\/p>\n<p>Ainda de acordo com a assessoria do MEC, ap\u00f3s cinco rodadas de negocia\u00e7\u00e3o, o governo assinou, no \u00faltimo dia 27, com uma das entidades que representam os docentes, um acordo para reajustar os sal\u00e1rios em 9% a partir de janeiro de 2025, e em mais 3,5% a partir de maio de 2026. Somado ao reajuste de 9% concedido em 2023, a proposta, se aceita por toda a categoria, representar\u00e1 um aumento em torno de 28,2% para professores, al\u00e9m de possibilitar a reestrutura\u00e7\u00e3o na progress\u00e3o entre diferentes n\u00edveis das carreiras.<\/p>\n<p>Na \u00faltima segunda-feira (10), o presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva anunciou R$ 5,5 bilh\u00f5es em recursos do MEC para obras de infraestrutura no ensino superior e a constru\u00e7\u00e3o de dez novos campi de universidades e de oito novos hospitais universit\u00e1rios federais. O investimento integra o Novo Programa de Acelera\u00e7\u00e3o do Crescimento (PAC).O presidente tamb\u00e9m cobrou que o MEC tire do papel os 100 novos institutos federais que o governo federal anunciou em mar\u00e7o.<\/p>\n<p><em>Siga o Acorda Cidade no<a href=\"https:\/\/news.google.com\/search?q=acorda%20cidade&amp;hl=pt-BR&amp;gl=BR&amp;ceid=BR%3Apt-419\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">\u00a0Google Not\u00edcias<\/a>\u00a0e receba os principais destaques do dia.\u00a0Participe tamb\u00e9m dos nossos grupos no\u00a0<a href=\"https:\/\/chat.whatsapp.com\/Fj2agnR6CdwLEb9Uqew8QI\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">WhatsApp<\/a>\u00a0e\u00a0<a href=\"https:\/\/t.me\/+sSz0khrgARA0ZmRh\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">Telegram<\/a><\/em><\/p>\n<p>The post <a href=\"https:\/\/www.acordacidade.com.br\/noticias\/educacao\/mec-aceita-revogar-portaria-se-professores-de-federais-acabarem-greve\/\">MEC aceita revogar portaria se professores de federais acabarem greve<\/a> appeared first on <a href=\"https:\/\/www.acordacidade.com.br\/\">Acorda Cidade &#8211; Portal de not\u00edcias de Feira de Santana<\/a>.<\/p>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<div>\n<div><img decoding=\"async\" src=\"https:\/\/imagens.acordacidade.com.br\/wp-content\/uploads\/2022\/08\/14110213\/Ministerio-da-Educacao-MEC_-Foto-Marcelo-Camargo-300x179.jpg\"><\/div>\n<p>Norma regulamenta eleva carga hor\u00e1ria de professores.<\/p>\n<p>The post <a href=\"https:\/\/www.acordacidade.com.br\/noticias\/educacao\/mec-aceita-revogar-portaria-se-professores-de-federais-acabarem-greve\/\">MEC aceita revogar portaria se professores de federais acabarem greve<\/a> appeared first on <a href=\"https:\/\/www.acordacidade.com.br\/\">Acorda Cidade &#8211; Portal de not\u00edcias de Feira de Santana<\/a>.<\/p>\n<\/div>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":30903,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[8,9,6,57,56,10],"tags":[],"class_list":["post-30902","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-bahia","category-brasil","category-feira-de-santana","category-mundo","category-policia","category-politica"],"featured_image_urls":{"full":["https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/wp-content\/uploads\/2024\/06\/Ministerio-da-Educacao-MEC_-Foto-Marcelo-Camargo-300x179-1.jpg",300,179,false],"thumbnail":["https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/wp-content\/uploads\/2024\/06\/Ministerio-da-Educacao-MEC_-Foto-Marcelo-Camargo-300x179-1-150x150.jpg",150,150,true],"medium":["https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/wp-content\/uploads\/2024\/06\/Ministerio-da-Educacao-MEC_-Foto-Marcelo-Camargo-300x179-1.jpg",300,179,false],"medium_large":["https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/wp-content\/uploads\/2024\/06\/Ministerio-da-Educacao-MEC_-Foto-Marcelo-Camargo-300x179-1.jpg",300,179,false],"large":["https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/wp-content\/uploads\/2024\/06\/Ministerio-da-Educacao-MEC_-Foto-Marcelo-Camargo-300x179-1.jpg",300,179,false],"1536x1536":["https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/wp-content\/uploads\/2024\/06\/Ministerio-da-Educacao-MEC_-Foto-Marcelo-Camargo-300x179-1.jpg",300,179,false],"2048x2048":["https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/wp-content\/uploads\/2024\/06\/Ministerio-da-Educacao-MEC_-Foto-Marcelo-Camargo-300x179-1.jpg",300,179,false],"chromenews-featured":["https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/wp-content\/uploads\/2024\/06\/Ministerio-da-Educacao-MEC_-Foto-Marcelo-Camargo-300x179-1.jpg",300,179,false],"chromenews-large":["https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/wp-content\/uploads\/2024\/06\/Ministerio-da-Educacao-MEC_-Foto-Marcelo-Camargo-300x179-1.jpg",300,179,false],"chromenews-medium":["https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/wp-content\/uploads\/2024\/06\/Ministerio-da-Educacao-MEC_-Foto-Marcelo-Camargo-300x179-1.jpg",300,179,false]},"author_info":{"display_name":"noticiasbahia360.com.br","author_link":"https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/?author=1"},"category_info":"<a href=\"https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/?cat=8\" rel=\"category\">Bahia<\/a> <a href=\"https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/?cat=9\" rel=\"category\">Brasil<\/a> <a href=\"https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/?cat=6\" rel=\"category\">Feira de Santana<\/a> <a href=\"https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/?cat=57\" rel=\"category\">Mundo<\/a> <a href=\"https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/?cat=56\" rel=\"category\">Pol\u00edcia<\/a> <a href=\"https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/?cat=10\" rel=\"category\">Pol\u00edtica<\/a>","tag_info":"Pol\u00edtica","comment_count":"0","_links":{"self":[{"href":"https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/30902","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=30902"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/30902\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/30903"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=30902"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=30902"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=30902"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}