{"id":31980,"date":"2024-06-20T21:54:01","date_gmt":"2024-06-21T00:54:01","guid":{"rendered":"https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/?p=31980"},"modified":"2024-06-20T21:54:01","modified_gmt":"2024-06-21T00:54:01","slug":"total-de-barragens-de-mineracao-a-montante-no-pais-caiu-29-desde-2019","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/?p=31980","title":{"rendered":"Total de barragens de minera\u00e7\u00e3o a montante no pa\u00eds caiu 29% desde 2019"},"content":{"rendered":"
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\"Barragem\"
Foto: Divulga\u00e7\u00e3o\/ Vale <\/figcaption><\/figure>\n

Ag\u00eancia Brasil- O n\u00famero de barragens de minera\u00e7\u00e3o que usam o m\u00e9todo de alteamento a montante teve uma redu\u00e7\u00e3o de 29,7% no pa\u00eds, desde a trag\u00e9dia ocorrida em janeiro de 2019 na cidade de Brumadinho, Minas Gerais. \u00c9 o que aponta levantamento apresentado nesta quinta-feira (20) pelo Instituto Brasileiro de Minera\u00e7\u00e3o (Ibram), entidade que representa as maiores mineradoras do pa\u00eds.<\/p>\n

A trag\u00e9dia em Brumadinho ocorreu devido ao rompimento de uma barragem da Vale que havia sido constru\u00edda pelo m\u00e9todo de alteamento a montante. O epis\u00f3dio custou 272 vidas e gerou grande impacto ambiental. Em resposta, leis proibindo este tipo de estrutura foram aprovadas na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) e no Congresso Nacional. A partir de ent\u00e3o, as mineradoras foram obrigadas a iniciar um processo de elimina\u00e7\u00e3o desse tipo de barragens.<\/p>\n

O levantamento apresentado pelo Ibram foi produzido com base em dados do sistema administrado pela Ag\u00eancia Nacional de Minera\u00e7\u00e3o (ANM), respons\u00e1vel pela fiscaliza\u00e7\u00e3o da atividade do setor. Em fevereiro de 2019, estavam registradas 74 barragens a montante no pa\u00eds. Em abril desse ano, esse n\u00famero caiu para 52, indicando 22 a menos.<\/p>\n

O gr\u00e1fico que ilustra os dados mostra o movimento de queda em todo o per\u00edodo abordado, com uma exce\u00e7\u00e3o entre agosto e dezembro de 2022. Nesse intervalo, o n\u00famero de barragens subiu de 56 para 61. De acordo com o diretor-presidente do Ibram, Raul Jungmann, essa varia\u00e7\u00e3o n\u00e3o envolve a cria\u00e7\u00e3o de novas estruturas a montante, o que estava proibido. Ele explica que essa eleva\u00e7\u00e3o se deu pela aplica\u00e7\u00e3o de normas mais r\u00edgidas. \u201cNovas barragens foram adicionadas ao sistema devido \u00e0 reclassifica\u00e7\u00e3o\u201d, afirma.<\/p>\n

Conhecida como Lei Mar de Lama Nunca Mais, a Lei Estadual 23.291\/2019 havia fixado o prazo de tr\u00eas anos para que todas as estruturas a montante fossem eliminadas em Minas Gerais. As mineradoras n\u00e3o cumpriram o prazo. Diante da situa\u00e7\u00e3o, acordos com o Minist\u00e9rio P\u00fablico de Minas Gerais (MPMG) estabeleceram valores indenizat\u00f3rios e geraram novos cronogramas. A Vale, por exemplo, arcou com R$ 236 milh\u00f5es: a mineradora eliminou 14 das 30 barragens inicialmente listadas.<\/p>\n

Esse processo \u00e9 tecnicamente chamado de descaracteriza\u00e7\u00e3o, uma vez que consiste em interven\u00e7\u00f5es para que a estrutura deixe de ter as caracter\u00edsticas de uma barragem. As mineradoras tamb\u00e9m devem promover a revegeta\u00e7\u00e3o, reintegrando a \u00e1rea ao conjunto paisag\u00edstico.<\/p>\n

Processo<\/strong><\/p>\n

Jungmann sustenta que, dependendo das dimens\u00f5es da estrutura, \u00e9 um processo complexo. Ele afirma que barragens s\u00e3o usadas desde que a minera\u00e7\u00e3o existe no mundo e muitas delas acumularam milh\u00f5es de metros c\u00fabicos ao longo de muitas dezenas de anos. \u201cQuando voc\u00ea minera um determinado mineral, \u00e9 preciso separ\u00e1-lo daquilo que n\u00f3s chamamos de est\u00e9reis. Popularmente, tamb\u00e9m chamamos de rejeito, de terra. Enfim, s\u00e3o outros elementos que v\u00eam junto com o mineral. E depois de um processo de lavagem, \u00e0s vezes depois de um processo qu\u00edmico, isso vai para uma barragem\u201d, explica.<\/p>\n

O diretor-presidente do Ibram afirma que o programa de descaracteriza\u00e7\u00e3o em curso no Brasil \u00e9 in\u00e9dito no mundo. \u201cNunca foi feito em nenhum lugar do mundo. Ent\u00e3o \u00e9 um desafio para a nossa engenharia, que n\u00f3s sabemos que \u00e9 muito competente. Mas \u00e9 um processo delicado, que leva tempo\u201d, justifica. Segundo ele, a expectativa \u00e9 de que aproximadamente 90% de todas barragens a montante estejam eliminadas at\u00e9 2027.<\/p>\n

De acordo com dados apresentados pelo Ibram, o setor investir\u00e1 mais de R$ 30 bilh\u00f5es para esse processo de descaracteriza\u00e7\u00e3o. Jungmann diz ainda que as mineradoras t\u00eam investido em alternativas tecnol\u00f3gicas envolvendo a destina\u00e7\u00e3o dos rejeitos. Ele cita os processo de filtragem e de empilhamento a seco, bem como seu aproveitamento como mat\u00e9ria-prima na constru\u00e7\u00e3o civil.<\/p>\n

Emerg\u00eancia<\/strong><\/p>\n

Ap\u00f3s a trag\u00e9dia em Brumadinho, ao mesmo tempo em que o legislativo acelerou a tramita\u00e7\u00e3o de projetos para proibir as barragens a montante, a ANM e outros \u00f3rg\u00e3os de controle come\u00e7aram uma ofensiva fiscalizat\u00f3ria para prevenir epis\u00f3dios similares. Com um pente-fino na situa\u00e7\u00e3o das estruturas, diversas delas perderam suas declara\u00e7\u00f5es de estabilidade, o que exige a paralisa\u00e7\u00e3o e o acionamento autom\u00e1tico do n\u00edvel 1 de emerg\u00eancia. Nos casos classificados como n\u00edvel 2 ou 3, as mineradoras foram obrigadas a organizar a retirada de moradores em todo o per\u00edmetro que seria alagado em um eventual rompimento. Em todo o estado de Minas Gerais, quase mil pessoas precisaram deixar suas casas.<\/p>\n

O balan\u00e7o divulgado pelo Ibram mostrou tamb\u00e9m o atual cen\u00e1rio de emerg\u00eancia. H\u00e1 ainda tr\u00eas barragens classificadas no n\u00edvel 3, todas em Minas Gerais. S\u00e3o duas da Vale nos munic\u00edpios de Bar\u00e3o de Cocais e Ouro Preto e uma da Arcelor Mittal em Itatiaiu\u00e7u. Al\u00e9m disso, cinco est\u00e3o em n\u00edvel 2 e outras 59 encontram-se enquadradas no n\u00edvel 1.<\/p>\n

Jungmann assegura que h\u00e1 um monitoramento dessas barragens durante 24 horas e que as mudan\u00e7as na legisla\u00e7\u00e3o trouxeram maior rigor e garantiram mais seguran\u00e7a. Ele destaca que, em Minas Gerais, al\u00e9m da fiscaliza\u00e7\u00e3o da ANM, o Minist\u00e9rio P\u00fablico de Minas Gerais (MPMG) possui um grupo tamb\u00e9m dedicado a acompanhar a situa\u00e7\u00e3o das estruturas. Afirmou tamb\u00e9m que as popula\u00e7\u00f5es podem obter informa\u00e7\u00f5es atualizadas sobre a situa\u00e7\u00e3o de qualquer estrutura por meio do aplicativo Prox, criado pelo Ibram em parceria com a Companhia Energ\u00e9tica de Minas Gerais (Cemig), estatal mineira do setor energ\u00e9tico.<\/p>\n

Barragens totais<\/strong><\/p>\n

Considerando todas as barragens de minera\u00e7\u00e3o, e n\u00e3o apenas aquelas constru\u00eddas pelo m\u00e9todo a montante, h\u00e1 no pa\u00eds 942 estruturas. Dessas, 469 se enquadram nos crit\u00e9rios necess\u00e1rios para a inclus\u00e3o na Pol\u00edtica Nacional de Seguran\u00e7a de Barragens (PNSB). Entre eles, est\u00e1 a capacidade de ac\u00famulo de rejeitos acima de 3 milh\u00f5es de metros c\u00fabicos e a altura igual ou superior a 15 metros. Al\u00e9m disso, as estruturas devem ter m\u00e9dio ou alto dano potencial associado, o que significa que uma eventual trag\u00e9dia geraria um impacto de propor\u00e7\u00f5es abrangentes.<\/p>\n

Al\u00e9m de monitoradas pela ANM, as barragens de minera\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m s\u00e3o cadastradas no Sistema de Seguran\u00e7a de Barragens (Snib), da Ag\u00eancia Nacional de \u00c1gua (ANA). Trata-se de uma lista mais ampla que agrega 26.679 estruturas. A maioria delas s\u00e3o reservat\u00f3rios de \u00e1gua, como \u00e9 o caso das barragens de usinas hidrel\u00e9tricas. Dessa forma, as 942 estruturas miner\u00e1rias representam 3,53% de todos os cadastros na ANA.<\/p>\n

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Redu\u00e7\u00e3o veio ap\u00f3s trag\u00e9dia em Brumadinho, que matou 272 pessoas.<\/p>\n

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