{"id":39545,"date":"2024-07-31T21:00:58","date_gmt":"2024-08-01T00:00:58","guid":{"rendered":"https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/?p=39545"},"modified":"2024-07-31T21:00:58","modified_gmt":"2024-08-01T00:00:58","slug":"saude-mental-fara-parte-de-relatorios-de-gestao-de-risco-de-empresas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/?p=39545","title":{"rendered":"Sa\u00fade mental far\u00e1 parte de relat\u00f3rios de gest\u00e3o de risco de empresas"},"content":{"rendered":"
\n
<\/div>\n
\"Minist\u00e9rio
Foto: Arquivo\/Ag\u00eancia Brasil <\/figcaption><\/figure>\n

Ag\u00eancia Brasil \u2013 O governo federal, representantes de empresas e de trabalhadores decidiram incluir dentre os crit\u00e9rios para o gerenciamento de riscos ocupacionais a preocupa\u00e7\u00e3o com a prote\u00e7\u00e3o psicossocial dos funcion\u00e1rios. <\/p>\n

O cuidado com a quest\u00e3o de sa\u00fade mental e casos de ass\u00e9dio no ambiente organizacional passar\u00e1 a fazer parte da Norma Regulamentadora N\u00ba 1 (NR-1), principal norma que trata do gerenciamento de riscos das organiza\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

A decis\u00e3o foi tomada nessa ter\u00e7a-feira (30) durante reuni\u00e3o da Comiss\u00e3o Tripartite Parit\u00e1ria Permanente, composta por integrantes do governo, sindicatos de trabalhadores e confedera\u00e7\u00f5es de empregadores, que discute temas de seguran\u00e7a e sa\u00fade no trabalho.<\/p>\n

Em entrevista exclusiva \u00e0 Ag\u00eancia Brasil, o secret\u00e1rio de Inspe\u00e7\u00e3o do Trabalho substituto do Minist\u00e9rio do Trabalho e Emprego (MTE) , Rog\u00e9rio Ara\u00fajo, explicou que, a partir da publica\u00e7\u00e3o das atualiza\u00e7\u00f5es da norma, as empresas dever\u00e3o passar a identificar par\u00e2metros psicossociais dentre os relat\u00f3rios de gerenciamento de riscos, elaborados periodicamente para o cumprimento das exig\u00eancias de seguran\u00e7a do trabalho.<\/p>\n

\u201cEssa atualiza\u00e7\u00e3o \u00e9 muito importante. As empresas ter\u00e3o que fazer a gest\u00e3o desses ambientes de trabalho para evitar o adoecimento mental do trabalhador. O objetivo \u00e9 evitar o excesso de sobrecarga de trabalho e dar aten\u00e7\u00e3o \u00e0s quest\u00f5es do ambiente de trabalho saud\u00e1vel sem ass\u00e9dio e nenhum tipo de viol\u00eancia contra o trabalhador, seja ass\u00e9dio moral, sexual ou qualquer outra forma de ass\u00e9dio\u201d, detalhou.<\/p>\n

As novas diretrizes devem entrar em vigor nove meses ap\u00f3s a publica\u00e7\u00e3o da norma. Se considerado o prazo de tr\u00e2mite e aprova\u00e7\u00e3o interna, a expectativa \u00e9 que as mudan\u00e7as sejam concretizadas no prazo aproximado de um ano. \u201c\u00c9 tempo mais que suficiente para que as empresas adaptem seus processos, inclusive de gest\u00e3o de riscos\u201d, observou Ara\u00fajo, que ocupa o cargo de diretor do departamento de Seguran\u00e7a e Sa\u00fade no Trabalho.<\/p>\n

O gestor avalia como necess\u00e1ria a atualiza\u00e7\u00e3o da norma, haja vista o crescimento dos \u00edndices de afastamento do trabalho por quest\u00f5es de sa\u00fade mental, especialmente ap\u00f3s o per\u00edodo da pandemia de covid-19. \u201cN\u00f3s temos, enquanto governo, uma preocupa\u00e7\u00e3o muito grande com a seguran\u00e7a e sa\u00fade do trabalhador. Acredito que a atualiza\u00e7\u00e3o da norma vem ao encontro de todo um movimento do governo de reconhecer a import\u00e2ncia da sa\u00fade mental, seja no \u00e2mbito interno \u2013 enquanto servidores p\u00fablicos -, seja no externo \u2013 trabalhadores das empresas\u201d, defende.<\/p>\n

Opera\u00e7\u00f5es de fiscaliza\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n

O secret\u00e1rio substituto salientou que as a\u00e7\u00f5es de fiscaliza\u00e7\u00e3o em campo realizadas periodicamente s\u00e3o coordenadas pelo Minist\u00e9rio do Trabalho e Emprego, com a coopera\u00e7\u00e3o de parceiros como o Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho, a Defensoria P\u00fablica da Uni\u00e3o, a Pol\u00edcia Federal, Pol\u00edcia Rodovi\u00e1ria Federal. Durante as opera\u00e7\u00f5es, al\u00e9m do resgate de trabalhadores em condi\u00e7\u00f5es an\u00e1logas \u00e0 escravid\u00e3o, s\u00e3o feitas dilig\u00eancias junto aos empregadores para a apura\u00e7\u00e3o e responsabiliza\u00e7\u00e3o dos mesmos, para que n\u00e3o voltem a praticar esse tipo de conduta.<\/p>\n

\u201cQuando \u00e9 identificada a situa\u00e7\u00e3o de resgate, a primeira medida \u00e9 administrativa: fazer o auto de infra\u00e7\u00e3o. A empresa pode ser condenada a pagar um dano coletivo para a sociedade, que vai ser convertido em um fundo de trabalhadores. Esse valor normalmente supera a casa dos milh\u00f5es de reais. Al\u00e9m dos danos individuais, que s\u00e3o: pagar a rescis\u00e3o dos trabalhadores e as verbas a que eles teriam direito considerando a jornada de trabalho e o valor do sal\u00e1rio\u201d, detalhou, acrescentando que os trabalhadores tamb\u00e9m t\u00eam direito ao seguro-desemprego e, a depender da situa\u00e7\u00e3o, s\u00e3o encaminhados \u00e0 Comiss\u00e3o Nacional de Erradica\u00e7\u00e3o do Trabalho Escravo (Conatrae) para quest\u00f5es relativas a tratamentos de sa\u00fade e reinser\u00e7\u00e3o no mercado de trabalho.<\/p>\n

Segundo ele, cabe ao MTE acompanhar todas as fases posteriores da opera\u00e7\u00e3o. Em abril deste ano, o \u00f3rg\u00e3o atualizou a chamada Lista Suja do trabalho escravo \u2013 divulgada a cada seis meses pelo governo. Com o ingresso de 248 empregadores no cadastro de empregadores que submeteram trabalhadores a condi\u00e7\u00f5es an\u00e1logas \u00e0 escravid\u00e3o, esse foi o maior n\u00famero de inclus\u00f5es j\u00e1 registrado na hist\u00f3ria.<\/p>\n

Benzeno<\/strong><\/p>\n

Outra decis\u00e3o da Comiss\u00e3o Tripartite Parit\u00e1ria foi a recria\u00e7\u00e3o da Comiss\u00e3o Nacional Permanente do Benzeno, que havia sido extinta em 2019 ap\u00f3s funcionar por d\u00e9cadas. Considerada uma subst\u00e2ncia altamente t\u00f3xica e cancer\u00edgena, o benzeno \u00e9 classificado pela Organiza\u00e7\u00e3o Mundial da Sa\u00fade (OMS) como um dos dez maiores problemas qu\u00edmicos para a sa\u00fade.<\/p>\n

\u201cIsso \u00e9 muito importante para os trabalhadores, a ind\u00fastria e a sociedade, porque o benzeno ainda est\u00e1 presente em muitos processos industriais e nos combust\u00edveis. Ent\u00e3o n\u00f3s precisamos ter um atua\u00e7\u00e3o especial a esse respeito\u201d, assinala Rog\u00e9rio Ara\u00fajo.<\/p>\n

The post Sa\u00fade mental far\u00e1 parte de relat\u00f3rios de gest\u00e3o de risco de empresas<\/a> appeared first on Acorda Cidade – Portal de not\u00edcias de Feira de Santana<\/a>.<\/p>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

\n
<\/div>\n

Ag\u00eancia Brasil \u2013 O governo federal, representantes de empresas e de trabalhadores decidiram incluir dentre os crit\u00e9rios para o gerenciamento de riscos ocupacionais a preocupa\u00e7\u00e3o com a prote\u00e7\u00e3o psicossocial dos funcion\u00e1rios. O cuidado com a quest\u00e3o de sa\u00fade mental e casos de ass\u00e9dio no ambiente organizacional passar\u00e1 a fazer parte da Norma Regulamentadora N\u00ba 1 [\u2026]<\/p>\n

The post Sa\u00fade mental far\u00e1 parte de relat\u00f3rios de gest\u00e3o de risco de empresas<\/a> appeared first on Acorda Cidade – Portal de not\u00edcias de Feira de Santana<\/a>.<\/p>\n<\/div>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":39546,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[8,9,6,57,56,10],"tags":[],"class_list":["post-39545","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-bahia","category-brasil","category-feira-de-santana","category-mundo","category-policia","category-politica"],"featured_image_urls":{"full":["https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/wp-content\/uploads\/2024\/07\/foto_agencia_brasil_ministerio_do_trabalho-8568693-300x169-1.jpg",300,169,false],"thumbnail":["https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/wp-content\/uploads\/2024\/07\/foto_agencia_brasil_ministerio_do_trabalho-8568693-300x169-1-150x150.jpg",150,150,true],"medium":["https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/wp-content\/uploads\/2024\/07\/foto_agencia_brasil_ministerio_do_trabalho-8568693-300x169-1.jpg",300,169,false],"medium_large":["https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/wp-content\/uploads\/2024\/07\/foto_agencia_brasil_ministerio_do_trabalho-8568693-300x169-1.jpg",300,169,false],"large":["https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/wp-content\/uploads\/2024\/07\/foto_agencia_brasil_ministerio_do_trabalho-8568693-300x169-1.jpg",300,169,false],"1536x1536":["https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/wp-content\/uploads\/2024\/07\/foto_agencia_brasil_ministerio_do_trabalho-8568693-300x169-1.jpg",300,169,false],"2048x2048":["https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/wp-content\/uploads\/2024\/07\/foto_agencia_brasil_ministerio_do_trabalho-8568693-300x169-1.jpg",300,169,false],"chromenews-featured":["https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/wp-content\/uploads\/2024\/07\/foto_agencia_brasil_ministerio_do_trabalho-8568693-300x169-1.jpg",300,169,false],"chromenews-large":["https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/wp-content\/uploads\/2024\/07\/foto_agencia_brasil_ministerio_do_trabalho-8568693-300x169-1.jpg",300,169,false],"chromenews-medium":["https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/wp-content\/uploads\/2024\/07\/foto_agencia_brasil_ministerio_do_trabalho-8568693-300x169-1.jpg",300,169,false]},"author_info":{"display_name":"noticiasbahia360.com.br","author_link":"https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/?author=1"},"category_info":"Bahia<\/a> Brasil<\/a> Feira de Santana<\/a> Mundo<\/a> Pol\u00edcia<\/a> Pol\u00edtica<\/a>","tag_info":"Pol\u00edtica","comment_count":"0","_links":{"self":[{"href":"https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/39545","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=39545"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/39545\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/39546"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=39545"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=39545"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=39545"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}