{"id":42444,"date":"2024-08-15T07:54:06","date_gmt":"2024-08-15T10:54:06","guid":{"rendered":"https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/?p=42444"},"modified":"2024-08-15T07:54:06","modified_gmt":"2024-08-15T10:54:06","slug":"passageiros-pedem-cancelamento-e-reembolso-integral-de-voos-da-voepass","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/?p=42444","title":{"rendered":"Passageiros pedem cancelamento e reembolso integral de voos da Voepass"},"content":{"rendered":"
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Ag\u00eancia Brasil \u2013 \u00d3rg\u00e3os e plataformas de direitos do consumidor t\u00eam recebido, nos \u00faltimos dias, diversas reclama\u00e7\u00f5es de pessoas que adquiriram passagens para voos da empresa Voepass. Elas est\u00e3o relatando dificuldades para cancelar viagens e obter o reembolso total do valor pago ou realoca\u00e7\u00e3o em outros voos.<\/p>\n

\"\ud83d\udcf2\" \"\ud83d\ude0e\"SEJA VIP: Siga nosso canal no WhatsApp e receba conte\u00fados exclusivos<\/a><\/p>\n<\/h2>\n

No\u00a0Reclame Aqui<\/em>, plataforma que permite o registro de opini\u00e3o e de reclama\u00e7\u00f5es sobre a experi\u00eancia de compra ou de servi\u00e7os, por exemplo, diversos consumidores t\u00eam reclamado que adquiriram voos pela Latam, mas que perceberam depois que aqueles voos seriam operados pela Voepass e, por isso, pedem realoca\u00e7\u00e3o para outra companhia.<\/p>\n

Ap\u00f3s o acidente a\u00e9reo na \u00faltima sexta-feira (9) com uma aeronave da Voepass que provocou a morte de 62 pessoas, muitos consumidores t\u00eam relatado inseguran\u00e7a em viajar de avi\u00e3o e com muitas d\u00favidas sobre seus direitos.<\/p>\n

Por isso, a\u00a0Ag\u00eancia Brasil<\/strong>\u00a0e a\u00a0TV Brasil\u00a0<\/strong>procuraram Roberta Andreoli, presidente da Comiss\u00e3o Especial de Direito Aeron\u00e1utico da Ordem dos Advogados do Brasil em S\u00e3o Paulo (OAB SP) para esclarecer o assunto.<\/p>\n

\u201cAcho que a primeira coisa que a gente tem que colocar diante dessa situa\u00e7\u00e3o aflorada \u00e9 que toda a linha a\u00e9rea no Brasil, para ela poder prestar o servi\u00e7o de transporte a\u00e9reo de passageiro, ela passa por um processo de certifica\u00e7\u00e3o junto \u00e0 Autoridade Aeron\u00e1utica Brasileira, que \u00e9 a Ag\u00eancia Nacional de Avia\u00e7\u00e3o Civil (Anac). A maior diretriz da Anac \u00e9 garantir a seguran\u00e7a de voo. Ent\u00e3o, para aquela aeronave estar operando naquele voo espec\u00edfico, isso significa que ela foi checada e que a linha passa por todos os processos de manuten\u00e7\u00e3o programada e espor\u00e1dica, quando necess\u00e1rio\u201d, disse ela.<\/p>\n

Seguran\u00e7a<\/h2>\n

Em nota publicada hoje (14) em seu portal, a Anac refor\u00e7ou que a avia\u00e7\u00e3o brasileira \u00e9 segura e que segue os mais rigorosos padr\u00f5es internacionais de seguran\u00e7a da avia\u00e7\u00e3o civil.<\/p>\n

\u201cA Anac reitera seu compromisso com a seguran\u00e7a da avia\u00e7\u00e3o e refor\u00e7a que todas as empresas a\u00e9reas que operam voos comerciais no transporte a\u00e9reo regular de passageiros no Brasil s\u00e3o permanentemente monitoradas e fiscalizadas pela ag\u00eancia\u201d, esclareceu.<\/p>\n

Inicialmente, o que o consumidor precisa saber \u00e9 que n\u00e3o h\u00e1 previs\u00e3o de cancelamento ou reembolso de passagens por n\u00e3o se sentir seguro em viajar.<\/p>\n

\u201cO receio de que algo semelhante (acidente) ocorra com o voo contratado pelo consumidor n\u00e3o se manifesta como situa\u00e7\u00e3o de exposi\u00e7\u00e3o de risco \u00e0 vida, considerando que as companhias tiveram as aeronaves certificadas pelos \u00f3rg\u00e3os reguladores do transporte a\u00e9reo\u201d, explica o Procon de S\u00e3o Paulo, por meio de nota.<\/p>\n

No entanto, esclareceu a presidente da Comiss\u00e3o Especial de Direito Aeron\u00e1utico da OAB de S\u00e3o Paulo, caso o passageiro ainda se sinta inseguro em viajar, o ideal \u00e9 que ele converse com a tripula\u00e7\u00e3o antes que o procedimento de embarque seja encerrado. \u201cEm uma situa\u00e7\u00e3o em que o passageiro se sente inseguro de continuar o voo, independente do motivo dessa inseguran\u00e7a, o que eu posso dizer \u00e9 que cada voo \u00e9 uma experi\u00eancia individual e que, se o procedimento de embarque e desembarque da aeronave ainda estiver acontecendo, esse passageiro poderia conversar com a tripula\u00e7\u00e3o\u201d, sugeriu ela.<\/p>\n

Caso o procedimento de embarque j\u00e1 tenha sido encerrado, a desist\u00eancia n\u00e3o ser\u00e1 mais poss\u00edvel, ressaltou a especialista.<\/p>\n

\u201cAp\u00f3s o encerramento desse procedimento, essa decis\u00e3o individual do passageiro pode prejudicar todo o andamento da infraestrutura do ar e atrasar a escala dos voos e os hor\u00e1rios de decolagem e pouso. Nessa situa\u00e7\u00e3o, muito provavelmente ele n\u00e3o vai conseguir desembarcar da aeronave at\u00e9 por motivos de seguran\u00e7a\u201d.<\/p>\n

O consumidor deve saber tamb\u00e9m que, em caso de desist\u00eancia do voo, os custos podem ficar por conta dele. \u201cCada compra de\u00a0ticket\u00a0<\/em>de passagem a\u00e9rea estabelece uma regra de condi\u00e7\u00f5es. Cada\u00a0ticket<\/em>\u00a0tem direitos e obriga\u00e7\u00f5es, tanto do passageiro quanto da companhia a\u00e9rea. Mas n\u00e3o \u00e9 normal ou usual vermos contratos que permitam essa desist\u00eancia imediata [sem custos ou perdas para o consumidor]\u201d, disse Roberta Andreoli.<\/p>\n

Segundo o Procon, se o consumidor optar por cancelar o voo, ele estar\u00e1 sujeito \u00e0s regras do contrato firmado e \u00e0s determina\u00e7\u00f5es da Anac 1 (Resolu\u00e7\u00e3o 400\/2016).<\/p>\n

\u201cNo entendimento do Procon-SP, o direito de arrependimento poder\u00e1 ser aplicado considerando o prazo legal de sete dias de arrependimento para compras efetuadas fora do estabelecimento comercial\u201d, disse o Procon, em nota.<\/p>\n

Isso significa que \u2013 at\u00e9 sete dias \u00fateis ap\u00f3s a compra fora do estabelecimento comercial \u2013 o cliente pode cancelar e pedir reembolso, sem qualquer motivo. Fora desse prazo, no entanto, ele pode estar sujeito a penalidades, como multas.<\/p>\n

Reclama\u00e7\u00f5es<\/h2>\n

\u00c0\u00a0Ag\u00eancia Brasil<\/strong>, a plataforma\u00a0Reclame Aqui<\/em>\u00a0informou que, s\u00f3 neste ano de 2024 [at\u00e9 o dia do acidente], recebeu 577 reclama\u00e7\u00f5es de consumidores sobre a Voepass. Em todo o ano passado foram 520 reclama\u00e7\u00f5es. Os principais problemas relatados pelos consumidores sobre essa companhia a\u00e9rea entre 2022 e 2024 foram relacionados ao cancelamento de voo (226 reclama\u00e7\u00f5es), seguido por qualidade do servi\u00e7o prestado (213 reclama\u00e7\u00f5es) e reembolso (209 reclama\u00e7\u00f5es). Houve tamb\u00e9m reclama\u00e7\u00f5es sobre estorno do valor pago, mau atendimento e atraso na decolagem.<\/p>\n

J\u00e1 o Procon-SP informou ter recebido 48 reclama\u00e7\u00f5es sobre a companhia \u00e1rea entre os meses de janeiro e agosto. No ano passado foram 45 reclama\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

A maioria das reivindica\u00e7\u00f5es dos consumidores dizia respeito \u00e0 dificuldade na devolu\u00e7\u00e3o dos valores pagos ou de reembolso (27 reclama\u00e7\u00f5es), seguido por demandas n\u00e3o resolvidas ou n\u00e3o respondidas pelo Servi\u00e7o de Atendimento ao Consumidor (SAC) da companhia (20 reclama\u00e7\u00f5es) e servi\u00e7o n\u00e3o fornecido ou venda enganosa (14).<\/p>\n

O problema envolvendo o compartilhamento de voos (codeshare<\/em>) entre a Voepass e a Latam \u00e9 uma das reclama\u00e7\u00f5es que mais apareceram no site\u00a0Reclame Aqui<\/em>\u00a0nos \u00faltimos dias. Segundo o Procon, o\u00a0codeshare<\/em>\u00a0n\u00e3o \u00e9 ilegal, mas o Procon tem analisado as reclama\u00e7\u00f5es dos consumidores sobre esse tema. \u201cA pr\u00e1tica de\u00a0codeshare<\/em>\u00a0\u00e9 legal e autorizada pelos \u00f3rg\u00e3os reguladores da avia\u00e7\u00e3o civil\u201d, disse o \u00f3rg\u00e3o.<\/p>\n

O Instituto de Defesa de Consumidores (Idec) esclareceu que toda informa\u00e7\u00e3o sobre quem ser\u00e1 o respons\u00e1vel por cumprir o contrato de transporte a\u00e9reo deve ser dada de maneira antecipada ao consumidor e de forma adequada e clara.<\/p>\n

\u201cPortanto, no caso de ser aplicada a regra de\u00a0codeshare<\/em>, em que uma empresa a\u00e9rea tem parceria com outra para voar em determinadas rotas, o consumidor deve ter informa\u00e7\u00f5es claras e antecipadas, logo no primeiro momento de selecionar o voo\u2019, disse o Idec.<\/p>\n

Caso essa informa\u00e7\u00e3o n\u00e3o esteja presente ou haja descumprimento dessa oferta, informou o Idec, ser\u00e1 poss\u00edvel exigir o cumprimento for\u00e7ado da obriga\u00e7\u00e3o ou a rescis\u00e3o do contrato, al\u00e9m de se poder aceitar a oferta de um prestador de servi\u00e7o equivalente.<\/p>\n

\u201cCaso n\u00e3o existam rotas trabalhadas pelas companhias a\u00e9reas em que o consumidor comprou a passagem, como a Latam, mas somente\u00a0codeshare<\/em>\u00a0com outras companhias e o consumidor n\u00e3o se sentir seguro em viajar com empresas que n\u00e3o conhece, o ideal \u00e9 pedir a rescis\u00e3o contratual, exigir o valor pago pelas passagens a\u00e9reas de volta e, se houver outros preju\u00edzos, perdas e danos\u201d.<\/p>\n

O consumidor, destacou o Procon, pode fazer quaisquer reclama\u00e7\u00f5es sobre problemas envolvendo uma aeronave ou companhia a\u00e9rea. Essa reclama\u00e7\u00e3o pode ser feita, por exemplo, no Procon de sua cidade ou estado, \u201ccabendo \u00e0 empresa demonstrar que os problemas encontrados foram resolvidos e reportados aos \u00f3rg\u00e3os reguladores e n\u00e3o comprometem a aeronavegabilidade.<\/p>\n

Caso n\u00e3o haja resposta da empresa envolvida e o problema comprometa a oferta efetuada, a situa\u00e7\u00e3o poder\u00e1 ser considerada m\u00e1 presta\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os, pass\u00edvel de san\u00e7\u00f5es com base no C\u00f3digo de Defesa do Consumidor\u201d.<\/p>\n

Outro lado<\/h2>\n

Procurada pela reportagem, a Latam informou que, no mercado de avia\u00e7\u00e3o civil, \u00e9 comum que as companhias a\u00e9reas fa\u00e7am acordos que permitam que uma empresa venda passagens a\u00e9reas de voos operados por outras companhias. Segundo a Latam, essa informa\u00e7\u00e3o \u00e9 apresentada ao passageiro desde a etapa de pesquisa de passagens. \u201cA pr\u00e1tica \u00e9 autorizada pelas autoridades reguladoras do transporte a\u00e9reo no Brasil e no mundo. N\u00e3o h\u00e1 inger\u00eancia de uma empresa sobre a opera\u00e7\u00e3o da outra\u201d, diz nota.<\/p>\n

No entanto, destacou a Latam, a companhia operadora do voo \u00e9 que \u00e9 respons\u00e1vel \u201cpor toda a sua gest\u00e3o t\u00e9cnica e operacional, desde o atendimento em solo aos passageiros nos aeroportos, mas tamb\u00e9m durante os voos, at\u00e9 o cumprimento das diretrizes de aeronavegabilidade da aeronave, incluindo sua manuten\u00e7\u00e3o e a contrata\u00e7\u00e3o de seguros obrigat\u00f3rios\u201d.<\/p>\n

Sobre os reembolsos e remarca\u00e7\u00f5es, a Latam informou que o cliente pode reembolsar ou remarcar sua passagem sem custos e multa sempre que o voo for cancelado, seja ele operado pela pr\u00f3pria companhia ou em\u00a0codeshare<\/em>.<\/p>\n

J\u00e1 a Voepass informou que \u201ctrabalha arduamente para atender \u00e0s expectativas de seus clientes\u201d. \u201cA empresa \u00e9 solid\u00e1ria a eventuais queixas, que s\u00e3o consideradas para aprimorar a presta\u00e7\u00e3o de nossos servi\u00e7os, e concentra o atendimento a elas em seus canais oficiais\u201d, diz nota da Voepass.<\/p>\n

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Anac diz que avia\u00e7\u00e3o brasileira \u00e9 segura.<\/p><\/div>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":42445,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[8,9,6,57,56,10],"tags":[],"class_list":["post-42444","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-bahia","category-brasil","category-feira-de-santana","category-mundo","category-policia","category-politica"],"featured_image_urls":{"full":["https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/wp-content\/uploads\/2024\/08\/Foto-Ed-Santos-Acorda-Cidade-aeroporto-1-300x169-1.jpeg",300,169,false],"thumbnail":["https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/wp-content\/uploads\/2024\/08\/Foto-Ed-Santos-Acorda-Cidade-aeroporto-1-300x169-1-150x150.jpeg",150,150,true],"medium":["https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/wp-content\/uploads\/2024\/08\/Foto-Ed-Santos-Acorda-Cidade-aeroporto-1-300x169-1.jpeg",300,169,false],"medium_large":["https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/wp-content\/uploads\/2024\/08\/Foto-Ed-Santos-Acorda-Cidade-aeroporto-1-300x169-1.jpeg",300,169,false],"large":["https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/wp-content\/uploads\/2024\/08\/Foto-Ed-Santos-Acorda-Cidade-aeroporto-1-300x169-1.jpeg",300,169,false],"1536x1536":["https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/wp-content\/uploads\/2024\/08\/Foto-Ed-Santos-Acorda-Cidade-aeroporto-1-300x169-1.jpeg",300,169,false],"2048x2048":["https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/wp-content\/uploads\/2024\/08\/Foto-Ed-Santos-Acorda-Cidade-aeroporto-1-300x169-1.jpeg",300,169,false],"chromenews-featured":["https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/wp-content\/uploads\/2024\/08\/Foto-Ed-Santos-Acorda-Cidade-aeroporto-1-300x169-1.jpeg",300,169,false],"chromenews-large":["https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/wp-content\/uploads\/2024\/08\/Foto-Ed-Santos-Acorda-Cidade-aeroporto-1-300x169-1.jpeg",300,169,false],"chromenews-medium":["https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/wp-content\/uploads\/2024\/08\/Foto-Ed-Santos-Acorda-Cidade-aeroporto-1-300x169-1.jpeg",300,169,false]},"author_info":{"display_name":"noticiasbahia360.com.br","author_link":"https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/?author=1"},"category_info":"Bahia<\/a> Brasil<\/a> Feira de Santana<\/a> Mundo<\/a> Pol\u00edcia<\/a> Pol\u00edtica<\/a>","tag_info":"Pol\u00edtica","comment_count":"0","_links":{"self":[{"href":"https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/42444","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=42444"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/42444\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/42445"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=42444"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=42444"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=42444"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}