{"id":45558,"date":"2024-08-31T07:35:33","date_gmt":"2024-08-31T10:35:33","guid":{"rendered":"https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/?p=45558"},"modified":"2024-08-31T07:35:33","modified_gmt":"2024-08-31T10:35:33","slug":"entenda-em-5-pontos-a-decisao-de-moraes-de-bloquear-o-x-e-o-que-acontece-agora","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/?p=45558","title":{"rendered":"Entenda em 5 pontos a decis\u00e3o de Moraes de bloquear o X e o que acontece agora"},"content":{"rendered":"
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Foto: Reprodu\u00e7\u00e3o\/x\/Andrea Trindade <\/figcaption><\/figure>\n<\/div>\n

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta sexta-feira (30) o bloqueio da rede social X no Brasil. No in\u00edcio da madrugada deste s\u00e1bado (31), o X come\u00e7ou a cair para os clientes de algumas operadoras, como Claro e Vivo.<\/a><\/p>\n

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O cumprimento da ordem de suspens\u00e3o depende de quest\u00f5es t\u00e9cnicas que precisam ser ajustadas pelas operadoras de internet, coordenadas pela Ag\u00eancia Nacional de Telecomunica\u00e7\u00f5es (Anatel).<\/p>\n

O processo pode levar algumas horas para ser totalmente implementado, dependendo das complexidades t\u00e9cnicas envolvidas.<\/p>\n

A decis\u00e3o de Moraes gerou diversas rea\u00e7\u00f5es, incluindo cr\u00edticas de Elon Musk, dono da rede social e da Starlink, que tamb\u00e9m teve contas bloqueadas no Brasil.<\/p>\n

Para entender melhor o que est\u00e1 acontecendo, confira os cinco pontos principais da decis\u00e3o do ministro e seus desdobramentos.<\/p>\n

Por que Moraes bloqueou o X?<\/h2>\n

Moraes decidiu bloquear o X no Brasil ap\u00f3s a rede social n\u00e3o cumprir uma ordem judicial que exigia a nomea\u00e7\u00e3o de um representante legal no pa\u00eds.<\/p>\n

A decis\u00e3o \u00e9 baseada no entendimento de que o X , ao n\u00e3o atender exig\u00eancias da Justi\u00e7a, estava sendo utilizado para criar um \u201cambiente de terra sem lei\u201d, permitindo a dissemina\u00e7\u00e3o de discursos de \u00f3dio, racistas e antidemocr\u00e1ticos, o que, segundo o ministro, poderia interferir negativamente nas elei\u00e7\u00f5es municipais de 2024.<\/p>\n

A medida visa, segundo Moraes, garantir que a plataforma opere dentro dos limites da legisla\u00e7\u00e3o brasileira e respeite as normas de seguran\u00e7a e ordem p\u00fablica.<\/p>\n

O X fechou o escrit\u00f3rio no Brasil no dia 17 de agosto, alegando que Moraes amea\u00e7ou prender a ent\u00e3o representante legal da empresa no pa\u00eds.<\/p>\n

A plataforma justificou que havia recebido ordens judiciais de Moraes \u2014 em sigilo de Justi\u00e7a \u2014 que mencionavam, entre as penas em caso de desobedi\u00eancia, a pris\u00e3o da ent\u00e3o respons\u00e1vel pelo escrit\u00f3rio do X no Brasil, Rachel de Oliveira Villa Nova Concei\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

O escrit\u00f3rio no Brasil foi fechado, mas o X continuou, pelos dias seguintes, oferecendo o servi\u00e7o da plataforma para os usu\u00e1rios brasileiros.<\/p>\n

Essas intima\u00e7\u00f5es alegadas pelo X, que falavam em pris\u00e3o da representante legal, ainda n\u00e3o se tornaram p\u00fablicas.<\/p>\n

A exig\u00eancia para as plataformas de redes sociais terem um representante legal no Brasil vale para todas. Em grande maioria, j\u00e1 aderiram a essa regra. O X vem relutando. O Telegram, por exemplo, recebeu um prazo de 24 em 2023 para designar representante no Brasil. E atendeu.<\/p>\n

Multa para quem acessar o X por VPN<\/h2>\n

Como parte da decis\u00e3o, Moraes tamb\u00e9m determinou uma multa di\u00e1ria de R$ 50 mil para qualquer pessoa ou empresa que use subterf\u00fagios tecnol\u00f3gicos, como VPNs (redes virtuais privadas), para acessar o X, mesmo ap\u00f3s a proibi\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

\u201cA aplica\u00e7\u00e3o de multa di\u00e1ria de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) \u00e0s pessoas naturais e jur\u00eddicas que incorrerem em condutas no sentido de utiliza\u00e7\u00e3o de subterf\u00fagios tecnol\u00f3gicos para continuidade das comunica\u00e7\u00f5es ocorridas pelo \u2018X\u2019, tal como o uso de VPN (\u2018virtual private network\u2019), sem preju\u00edzo das demais san\u00e7\u00f5es civis e criminais, na forma da lei\u201d, escreveu Moraes.<\/p>\n

Em um primeiro momento, Moraes tamb\u00e9m deu um prazo, de 5 dias, para que empresas como Apple e Google deixassem de oferecer o aplicativo do X em suas lojas online. O texto tamb\u00e9m citava que essas empresas n\u00e3o deveriam permitir apps de VPNs. Mas o ministro suspendeu essa medida horas depois.<\/p>\n

Como funciona o bloqueio feito pela Anatel?<\/h2>\n

O bloqueio do X no Brasil \u00e9 coordenado pela Ag\u00eancia Nacional de Telecomunica\u00e7\u00f5es (Anatel), que \u00e9 respons\u00e1vel por notificar as operadoras de internet para suspenderem o acesso \u00e0 plataforma.<\/p>\n

Na pr\u00e1tica, as operadoras devem impedir que seus clientes acessem todos os servidores da rede social, tanto os acess\u00edveis via navegador quanto aqueles armazenados em dispositivos m\u00f3veis.<\/p>\n

No entanto, o processo de bloqueio pode n\u00e3o ser imediato devido \u00e0 necessidade de ajustes t\u00e9cnicos para garantir a efic\u00e1cia da suspens\u00e3o.<\/p>\n

A Anatel informou na noite de sexta que j\u00e1 havia notificado as principais operadoras.<\/p>\n

Bloqueio de contas da Starlink<\/h2>\n

Al\u00e9m do X, Moraes tamb\u00e9m determinou o bloqueio das contas da Starlink, empresa de internet via sat\u00e9lite que tamb\u00e9m pertence a Elon Musk.<\/p>\n

A medida foi tomada para assegurar o pagamento das multas impostas \u00e0 rede social X, que totalizam R$ 18 milh\u00f5es.<\/p>\n

Sem um representante legal da X no Brasil para responder \u00e0s san\u00e7\u00f5es, o STF decidiu bloquear os recursos financeiros da Starlink para garantir o cumprimento das penalidades.<\/p>\n

A Starlink atua principalmente na regi\u00e3o Norte do Brasil, fornecendo servi\u00e7os de internet em \u00e1reas remotas.<\/p>\n

Especialistas criticaram essa decis\u00e3o de Moraes.<\/p>\n

Mestre em direito pela Universidade de S\u00e3o Paulo e professor da PUC Minas, Cl\u00f3vis Bertolini avalia que a decis\u00e3o de Moraes \u201cfoge do padr\u00e3o\u201d, entre outros motivos, pela forma de intima\u00e7\u00e3o, que se deu por meio de uma postagem dentro do pr\u00f3prio X.<\/p>\n

\u201cEssa decis\u00e3o foge um pouco do padr\u00e3o de intima\u00e7\u00f5es e de determina\u00e7\u00f5es que o Poder Judici\u00e1rio brasileiro, especialmente o STF, realiza quando intima as partes a respeito da tomada de decis\u00f5es\u201d, diz Bertolini.<\/p>\n

\u201cNo meu entendimento, essa decis\u00e3o acaba por violar os dispositivos legais, C\u00f3digo de Processo Civil, C\u00f3digo de Processo Penal\u2026 Ent\u00e3o, no meu entendimento, essa decis\u00e3o \u00e9 nula\u201d, avalia.<\/p>\n

O X pode ser desbloqueado?<\/h2>\n

Sim, o X pode ser desbloqueado no Brasil.<\/p>\n

Para isso, a plataforma precisa cumprir as ordens judiciais impostas pelo ministro Alexandre de Moraes.<\/p>\n

Isso inclui nomear um representante legal no pa\u00eds e atender a outras determina\u00e7\u00f5es da Justi\u00e7a brasileira, como a remo\u00e7\u00e3o de perfis e conte\u00fados que violam as leis locais.<\/p>\n

Fonte: g1<\/p>\n

Leia tamb\u00e9m: Rede social X come\u00e7a a ser suspensa no Brasil ap\u00f3s ordem de Moraes<\/a><\/p>\n

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Foto: Reprodu\u00e7\u00e3o\/x\/Andrea Trindade <\/figcaption><\/figure>\n<\/div>\n

Segundo o STF, o X , ao n\u00e3o atender exig\u00eancias da Justi\u00e7a, estava sendo utilizado para criar um ‘ambiente de terra sem lei’.<\/p><\/div>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":45559,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[8,9,6,57,56,10],"tags":[],"class_list":["post-45558","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-bahia","category-brasil","category-feira-de-santana","category-mundo","category-policia","category-politica"],"featured_image_urls":{"full":["https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/wp-content\/uploads\/2024\/08\/X-twitter-foto-reproducao-x-Andrea-Trindade.png",640,408,false],"thumbnail":["https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/wp-content\/uploads\/2024\/08\/X-twitter-foto-reproducao-x-Andrea-Trindade-150x150.png",150,150,true],"medium":["https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/wp-content\/uploads\/2024\/08\/X-twitter-foto-reproducao-x-Andrea-Trindade-300x191.png",300,191,true],"medium_large":["https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/wp-content\/uploads\/2024\/08\/X-twitter-foto-reproducao-x-Andrea-Trindade.png",640,408,false],"large":["https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/wp-content\/uploads\/2024\/08\/X-twitter-foto-reproducao-x-Andrea-Trindade.png",640,408,false],"1536x1536":["https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/wp-content\/uploads\/2024\/08\/X-twitter-foto-reproducao-x-Andrea-Trindade.png",640,408,false],"2048x2048":["https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/wp-content\/uploads\/2024\/08\/X-twitter-foto-reproducao-x-Andrea-Trindade.png",640,408,false],"chromenews-featured":["https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/wp-content\/uploads\/2024\/08\/X-twitter-foto-reproducao-x-Andrea-Trindade.png",640,408,false],"chromenews-large":["https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/wp-content\/uploads\/2024\/08\/X-twitter-foto-reproducao-x-Andrea-Trindade.png",640,408,false],"chromenews-medium":["https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/wp-content\/uploads\/2024\/08\/X-twitter-foto-reproducao-x-Andrea-Trindade-590x408.png",590,408,true]},"author_info":{"display_name":"noticiasbahia360.com.br","author_link":"https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/?author=1"},"category_info":"Bahia<\/a> Brasil<\/a> Feira de Santana<\/a> Mundo<\/a> Pol\u00edcia<\/a> Pol\u00edtica<\/a>","tag_info":"Pol\u00edtica","comment_count":"0","_links":{"self":[{"href":"https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/45558","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=45558"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/45558\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/45559"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=45558"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=45558"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=45558"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}