{"id":45731,"date":"2024-09-01T07:00:12","date_gmt":"2024-09-01T10:00:12","guid":{"rendered":"https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/?p=45731"},"modified":"2024-09-01T07:00:12","modified_gmt":"2024-09-01T10:00:12","slug":"estado-lanca-programa-bahia-de-integridade-publica","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/?p=45731","title":{"rendered":"Estado lan\u00e7a Programa Bahia de Integridade P\u00fablica"},"content":{"rendered":"<div>\n<div>\n<figure><img decoding=\"async\" src=\"http:\/\/noticiasbahia360.com.br\/wp-content\/uploads\/2024\/09\/Re85KnzI-Estado-lanca-Programa-Bahia-de-Integridade-Publica-jpeg.webp\" alt=\"Estado lan\u00e7a Programa Bahia de Integridade P\u00fablica\"><figcaption>Foto: Matheus Lenz<\/figcaption><\/figure>\n<\/div>\n<p>O Governo do Estado lan\u00e7ou na sexta-feira (30), por meio da Auditoria Geral do Estado, \u00f3rg\u00e3o vinculado \u00e0 Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-BA), o Programa Bahia de Integridade P\u00fablica (PIP\/BA). A solenidade aconteceu no Audit\u00f3rio do Centro de Opera\u00e7\u00f5es e Intelig\u00eancia da Secretaria de Seguran\u00e7a P\u00fablica (SSP), no Centro Administrativo da Bahia (CAB), em Salvador. A iniciativa re\u00fane a\u00e7\u00f5es voltadas \u00e0 preven\u00e7\u00e3o, \u00e0 detec\u00e7\u00e3o e \u00e0 puni\u00e7\u00e3o para comportamentos anti\u00e9ticos, fraudes e outros desvios de conduta.<\/p>\n<h4 class=\"wp-block-heading\" id=\"h-seja-vip-siga-nosso-canal-no-whatsapp-e-receba-conteudos-exclusivos\"><img decoding=\"async\" src=\"http:\/\/noticiasbahia360.com.br\/wp-content\/uploads\/2024\/09\/1f4f2-4.png\" alt=\"\ud83d\udcf2\" class=\"wp-smiley\" style=\"height: 1em; max-height: 1em;\"> <img decoding=\"async\" src=\"http:\/\/noticiasbahia360.com.br\/wp-content\/uploads\/2024\/09\/1f60e-4.png\" alt=\"\ud83d\ude0e\" class=\"wp-smiley\" style=\"height: 1em; max-height: 1em;\">SEJA VIP:<a href=\"https:\/\/whatsapp.com\/channel\/0029Va6Rb4v3WHTNnsh8WI3N\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\"> Siga nosso canal no WhatsApp e receba conte\u00fados exclusivos<\/a><\/h4>\n<p>Durante o evento, o secret\u00e1rio da Fazenda do Estado, Manoel Vit\u00f3rio, assinou a portaria que institui o Programa Bahia de Integridade P\u00fablica e oito \u00f3rg\u00e3os estaduais j\u00e1 firmaram o Termo de Ades\u00e3o ao PIP\/BA: Secretaria de Seguran\u00e7a P\u00fablica (SSP), Secretaria da Sa\u00fade (Sesab), Secretaria do Planejamento (Seplan), Secretaria do Meio Ambiente (Sema), Secretaria de Ci\u00eancia, Tecnologia e Inova\u00e7\u00e3o (Secti), Departamento Estadual de Tr\u00e2nsito (Detran), Superintend\u00eancia de Estudos Econ\u00f4micos e Sociais (SEI) e a pr\u00f3pria Sefaz-Ba.<\/p>\n<p>\u201c\u00c9 fundamental uma mudan\u00e7a de cultura para que nossas a\u00e7\u00f5es n\u00e3o sejam reativas, mas sim participativas. O gestor p\u00fablico se depara com muitos problemas no seu dia a dia e o Programa deve ser visto como um aux\u00edlio para solucion\u00e1-los\u201d, destacou o secret\u00e1rio da Fazenda do Estado da Bahia, Manoel Vit\u00f3rio. \u201cA ideia agora \u00e9 fortalecer n\u00e3o apenas a a\u00e7\u00e3o administrativa, trazendo processos mais robustos, mas tamb\u00e9m assegurar que o gestor p\u00fablico tenha um pouco mais de tranquilidade para atuar de forma preventiva\u201d, completou.<\/p>\n<p>O auditor Geral do Estado, Lu\u00eds Augusto Peixoto, ressaltou por sua vez que \u201ctrabalhar integridade \u00e9 muito mais do que aperfei\u00e7oar processos e controles. \u00c9 trabalhar a constru\u00e7\u00e3o de um ambiente \u00edntegro a partir da consolida\u00e7\u00e3o de valores \u00e9ticos e princ\u00edpios de conduta\u201d.<\/p>\n<p>Tamb\u00e9m participaram da solenidade de lan\u00e7amento a secret\u00e1ria de Integridade P\u00fablica da Controladoria Geral da Uni\u00e3o, Izabela Moreira Correia, o procurador-geral de Justi\u00e7a da Bahia, Pedro Maia, o presidente do Tribunal de Contas do Estado da Bahia, Marcus Pres\u00eddio, e o secret\u00e1rio de Seguran\u00e7a P\u00fablica da Bahia em exerc\u00edcio, Marcel Oliveira.<\/p>\n<h2 class=\"wp-block-heading\" id=\"h-o-programa\">O Programa<\/h2>\n<p>Coordenado pela AGE, o PIP\/BA ser\u00e1 implantado em unidades da administra\u00e7\u00e3o direta e indireta, a partir da ades\u00e3o volunt\u00e1ria de cada \u00f3rg\u00e3o ou entidade. O Programa Bahia de Integridade P\u00fablica tem car\u00e1ter preventivo e deve ser capaz de identificar e corrigir poss\u00edveis pr\u00e1ticas contr\u00e1rias aos valores e princ\u00edpios \u00e9ticos e legais. Al\u00e9m disso, deve responsabilizar os autores e corrigir essas falhas de maneira r\u00e1pida e eficaz, a fim de evitar que as mesmas transgress\u00f5es ocorram novamente.<\/p>\n<p>O auditor geral Lu\u00eds Augusto Rocha afirmou que, na administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica, prefere utilizar \u201cintegridade\u201d ao inv\u00e9s de compliance porque, al\u00e9m de pertencer \u00e0 l\u00edngua portuguesa, a express\u00e3o est\u00e1 ligada ao conceito de conformidade, ao alinhamento das regras e normativos, incluindo tamb\u00e9m quest\u00f5es ligadas \u00e0 \u00e9tica e \u00e0 conduta das organiza\u00e7\u00f5es e dos servidores.<\/p>\n<p>O Programa est\u00e1 baseado em dez diretrizes, das quais a mais importante \u00e9 o apoio e o compromisso da alta administra\u00e7\u00e3o. O PIP\/BA tamb\u00e9m precisa estar ajustado \u00e0s especificidades, porte e complexidade de cada \u00f3rg\u00e3o, com base na avalia\u00e7\u00e3o de risco de integridade de seus processos, acrescentou o auditor geral, ressaltando que a iniciativa \u201cdever\u00e1 mexer com a cultura das organiza\u00e7\u00f5es estaduais\u201d.<\/p>\n<p>O evento contou ainda com a palestra da secret\u00e1ria de Integridade P\u00fablica da Controladoria Geral da Uni\u00e3o, Izabela Moreira Correa, sobre o tema \u201cPromovendo a Integridade P\u00fablica: a Experi\u00eancia do Governo Federal\u201d. Ela explicou que as a\u00e7\u00f5es desenvolvidas em \u00e2mbito federal s\u00e3o baseadas em cinco elementos: prop\u00f3sito, legitimidade, consist\u00eancia, efici\u00eancia e resili\u00eancia. \u201cA abordagem da Bahia ecoa muito com o que estamos fazendo no Governo Federal\u201d, disse.<\/p>\n<h2 class=\"wp-block-heading\" id=\"h-guia-para-implementacao\">Guia para implementa\u00e7\u00e3o<\/h2>\n<p>Com vistas a orientar os gestores, a AGE disponibilizou no site <a href=\"http:\/\/www.sefaz.ba.gov.brum\/\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">http:\/\/www.sefaz.ba.gov.brum<\/a> guia que servir\u00e1 de refer\u00eancia para implementa\u00e7\u00e3o do Programa. As a\u00e7\u00f5es ocorrer\u00e3o por meio de um Plano de Integridade, documento estrat\u00e9gico que vai delinear as medidas a serem adotadas pelas unidades.<\/p>\n<p>Ao aderir ao PIP\/BA, cada \u00f3rg\u00e3o dever\u00e1 constituir uma Comiss\u00e3o de Integridade P\u00fablica composta por cinco membros, dos quais um representante do gabinete do dirigente m\u00e1ximo do \u00f3rg\u00e3o ou entidade, o coordenador da unidade setorial de controle interno, um representante da Assessoria de Planejamento e Gest\u00e3o (APG) ou unidade equivalente, um representante da ouvidoria setorial e um representante da corregedoria setorial, quando houver.<\/p>\n<h2 class=\"wp-block-heading\" id=\"h-integridade\">Integridade<\/h2>\n<p>De acordo com a Organiza\u00e7\u00e3o para a Coopera\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento Econ\u00f4mico (OCDE), a Integridade P\u00fablica pode ser entendida como o alinhamento consistente e a ades\u00e3o de valores, princ\u00edpios e normas \u00e9ticas comuns para sustentar e priorizar o interesse p\u00fablico sobre os interesses privados no setor p\u00fablico.<\/p>\n<p>O termo refere-se \u00e0 conduta \u00e9tica e transparente de funcion\u00e1rios e organiza\u00e7\u00f5es no exerc\u00edcio de suas fun\u00e7\u00f5es, o que envolve honestidade, imparcialidade e responsabilidade na tomada de decis\u00f5es.<\/p>\n<p><em>Siga o Acorda Cidade no<a href=\"https:\/\/news.google.com\/search?q=acorda%20cidade&amp;hl=pt-BR&amp;gl=BR&amp;ceid=BR%3Apt-419\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">\u00a0Google Not\u00edcias<\/a>\u00a0e receba os principais destaques do dia.\u00a0Participe tamb\u00e9m dos nossos grupos no\u00a0<a href=\"https:\/\/chat.whatsapp.com\/Fj2agnR6CdwLEb9Uqew8QI\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">WhatsApp<\/a>\u00a0e\u00a0<a href=\"https:\/\/t.me\/+sSz0khrgARA0ZmRh\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">Telegram<\/a><\/em><\/p>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<div>\n<div>\n<figure><img decoding=\"async\" src=\"https:\/\/uploads.acordacidade.com.br\/2024\/09\/Re85KnzI-Estado-lanca-Programa-Bahia-de-Integridade-Publica-jpeg.webp\" alt=\"Estado lan\u00e7a Programa Bahia de Integridade P\u00fablica\"><figcaption>Foto: Matheus Lenz<\/figcaption><\/figure>\n<\/div>\n<p>A solenidade aconteceu no Audit\u00f3rio do Centro de Opera\u00e7\u00f5es e Intelig\u00eancia da Secretaria de Seguran\u00e7a P\u00fablica (SSP).<\/p><\/div>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":45732,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[8,9,6,57,56,10],"tags":[],"class_list":["post-45731","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-bahia","category-brasil","category-feira-de-santana","category-mundo","category-policia","category-politica"],"featured_image_urls":{"full":["https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/wp-content\/uploads\/2024\/09\/Re85KnzI-Estado-lanca-Programa-Bahia-de-Integridade-Publica-jpeg.webp",640,480,false],"thumbnail":["https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/wp-content\/uploads\/2024\/09\/Re85KnzI-Estado-lanca-Programa-Bahia-de-Integridade-Publica-jpeg-150x150.webp",150,150,true],"medium":["https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/wp-content\/uploads\/2024\/09\/Re85KnzI-Estado-lanca-Programa-Bahia-de-Integridade-Publica-jpeg-300x225.webp",300,225,true],"medium_large":["https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/wp-content\/uploads\/2024\/09\/Re85KnzI-Estado-lanca-Programa-Bahia-de-Integridade-Publica-jpeg.webp",640,480,false],"large":["https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/wp-content\/uploads\/2024\/09\/Re85KnzI-Estado-lanca-Programa-Bahia-de-Integridade-Publica-jpeg.webp",640,480,false],"1536x1536":["https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/wp-content\/uploads\/2024\/09\/Re85KnzI-Estado-lanca-Programa-Bahia-de-Integridade-Publica-jpeg.webp",640,480,false],"2048x2048":["https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/wp-content\/uploads\/2024\/09\/Re85KnzI-Estado-lanca-Programa-Bahia-de-Integridade-Publica-jpeg.webp",640,480,false],"chromenews-featured":["https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/wp-content\/uploads\/2024\/09\/Re85KnzI-Estado-lanca-Programa-Bahia-de-Integridade-Publica-jpeg.webp",640,480,false],"chromenews-large":["https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/wp-content\/uploads\/2024\/09\/Re85KnzI-Estado-lanca-Programa-Bahia-de-Integridade-Publica-jpeg.webp",640,480,false],"chromenews-medium":["https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/wp-content\/uploads\/2024\/09\/Re85KnzI-Estado-lanca-Programa-Bahia-de-Integridade-Publica-jpeg-590x410.webp",590,410,true]},"author_info":{"display_name":"noticiasbahia360.com.br","author_link":"https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/?author=1"},"category_info":"<a 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