{"id":45969,"date":"2024-09-02T17:22:36","date_gmt":"2024-09-02T20:22:36","guid":{"rendered":"https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/?p=45969"},"modified":"2024-09-02T17:22:36","modified_gmt":"2024-09-02T20:22:36","slug":"governo-propoe-salario-minimo-de-r-1-509-em-2025","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/?p=45969","title":{"rendered":"Governo prop\u00f5e sal\u00e1rio m\u00ednimo de R$ 1.509 em 2025"},"content":{"rendered":"
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\"c\u00e9dulas
Foto: Marcello Casal Jr \/ Ag\u00eancia Brasil<\/figcaption><\/figure>\n<\/div>\n

O Governo Federal detalhou em coletiva de imprensa nesta segunda-feira, 2 de setembro, o Projeto de Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual (PLOA) para 2025, enviado ao Congresso Nacional na \u00faltima sexta-feira (30\/8). Baseado na responsabilidade fiscal e no compromisso social, o PLOA 2025 prop\u00f5e aumento (acima da infla\u00e7\u00e3o) de R$ 97 do sal\u00e1rio m\u00ednimo, chegando a R$ 1.509, e meta de resultado prim\u00e1rio zero.<\/p>\n

O aumento previsto do sal\u00e1rio m\u00ednimo \u00e9 de 6,87% na compara\u00e7\u00e3o com o valor de R$ 1.412 vigente neste ano, sendo 3,82% dados pela varia\u00e7\u00e3o estimada para o \u00cdndice Nacional de Pre\u00e7os ao Consumidor (INPC) nos 12 meses encerrados em novembro de 2024 e 2,91% de aumento real decorrentes do crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) de 2023, conforme prev\u00ea sua regra de corre\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Equil\u00edbrio \u2014<\/strong> O secret\u00e1rio executivo do Minist\u00e9rio do Planejamento e Or\u00e7amento, Gustavo Guimar\u00e3es, destacou que o PLOA 2025 \u00e9 resultado dos esfor\u00e7os federais para equilibrar receitas e despesas. \u201cNos \u00faltimos anos, a gente vem trabalhando para reduzir o risco fiscal e tamb\u00e9m aumentar a credibilidade da pol\u00edtica econ\u00f4mica e, em especial, da pol\u00edtica fiscal\u201d, afirmou.<\/p>\n

O documento tamb\u00e9m reflete a revis\u00e3o de gastos em curso pelo Governo Federal. \u201c\u00c9 s\u00f3 com a sustentabilidade das contas p\u00fablicas que a gente vai poder expandir, aperfei\u00e7oar e continuar fornecendo recursos para as pol\u00edticas p\u00fablicas, em especial, as pol\u00edticas sociais\u201d, pontuou Guimar\u00e3es.<\/p>\n

O or\u00e7amento total previsto para o ano que vem \u00e9 de R$ 5,87 trilh\u00f5es, dos quais R$ 2,77 trilh\u00f5es s\u00e3o despesas financeiras e R$ 2,93 trilh\u00f5es s\u00e3o prim\u00e1rias. Os valores incluem R$ 166,6 bilh\u00f5es do Or\u00e7amento de Investimento das Empresas Estatais.<\/p>\n

Proje\u00e7\u00e3o \u2014<\/strong> Para o Governo Central, a proje\u00e7\u00e3o \u00e9 de receita prim\u00e1ria total de R$ 2,91 trilh\u00f5es, ou 23,5% do PIB, valor que inclui R$ 558,7 bilh\u00f5es em transfer\u00eancias para estados e munic\u00edpios. Para as despesas prim\u00e1rias do Governo Central, a proje\u00e7\u00e3o \u00e9 de R$ 2,39 trilh\u00f5es, ou 19,3% do PIB. O resultado prim\u00e1rio esperado \u00e9 zero, o que significa que o governo pretende gastar com despesas prim\u00e1rias apenas aquilo que arrecadar com receitas prim\u00e1rias.<\/p>\n

Na avalia\u00e7\u00e3o do secret\u00e1rio executivo do Minist\u00e9rio da Fazenda, Dario Durigan, o or\u00e7amento de 2025 segue a busca pela corre\u00e7\u00e3o de distor\u00e7\u00f5es tribut\u00e1rias iniciada no \u00faltimo ano. \u201cO or\u00e7amento n\u00e3o \u00e9 um ponto fora da curva. Se a gente come\u00e7ou o ano passado com uma estrat\u00e9gia consistente, a gente vem repetindo essa estrat\u00e9gia, a import\u00e2ncia do equil\u00edbrio fiscal para a cidadania brasileira. A gente come\u00e7ou a fazer isso ano passado, corrigindo distor\u00e7\u00f5es, cobrando de quem n\u00e3o paga. O or\u00e7amento de 2025 n\u00e3o pode fugir dessa linha\u201d, explicou.<\/p>\n

Ainda em conson\u00e2ncia com o Regime Fiscal Sustent\u00e1vel (novo arcabou\u00e7o fiscal), o or\u00e7amento projeta aumento real de receitas de 5,78%, mas limita o crescimento real das despesas em 2,50%. O c\u00e1lculo leva em conta o \u00cdndice Nacional de Pre\u00e7os ao Consumidor Amplo (IPCA) acumulado em 12 meses at\u00e9 junho deste ano (4,23%).<\/p>\n

Pisos \u2014<\/strong> O PLOA 2025 assegura o cumprimento dos pisos fixados pela Constitui\u00e7\u00e3o e pelo novo regime fiscal. A Sau\u0301de deve contar com R$ 227,8 bilho\u0303es \u2014 valor 6,4% maior que o de 2024. Para a Educa\u00e7\u00e3o, a estimativa \u00e9 de R$ 113,6 bilho\u0303es, superando em 4,8% o or\u00e7amento deste ano. J\u00e1 os investimentos p\u00fablicos devem consumir R$ 74,3 bilho\u0303es (0,6% do PIB estimado para 2025) \u2014 8,5% a mais que em 2024. Por sua vez, para o Novo PAC, est\u00e3o previstos R$ 60,9 bilh\u00f5es, um crescimento de R$ 10,5 bilh\u00f5es.<\/p>\n

Agendas \u2014 <\/strong>A proposta or\u00e7ament\u00e1ria estabelece cinco agendas transversais e multissetoriais. S\u00e3o a\u00e7\u00f5es que envolvem o trabalho de v\u00e1rios minist\u00e9rios. O texto prev\u00ea os seguintes valores:<\/p>\n

Crian\u00e7as e Adolescentes: R$ 72,78 bilh\u00f5es;<\/strong><\/p>\n

Ambiental: R$ 32,83 bilh\u00f5es;<\/p>\n

Mulheres: R$ 14,06 bilh\u00f5es;<\/p>\n

Povos Ind\u00edgenas: R$ 3,37 bilh\u00f5es; e<\/p>\n

Igualdade Racial: R$ 374,9 milh\u00f5es.<\/p>\n

Confira outras informa\u00e7\u00f5es sobre o PLOA 2025:<\/p>\n

Despesas obrigat\u00f3rias: R$ 2,71 trilh\u00f5es<\/strong><\/p>\n