{"id":49044,"date":"2024-09-21T18:39:37","date_gmt":"2024-09-21T21:39:37","guid":{"rendered":"https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/?p=49044"},"modified":"2024-09-21T18:39:37","modified_gmt":"2024-09-21T21:39:37","slug":"entenda-as-linhas-de-investigacao-dos-incendios-florestais-no-pais","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/?p=49044","title":{"rendered":"Entenda as linhas de investiga\u00e7\u00e3o dos inc\u00eandios florestais no pa\u00eds"},"content":{"rendered":"
\n
\n
\"inc\u00eandios\"
Foto: Marcelo Camargo\/Ag\u00eancia Brasil<\/figcaption><\/figure>\n<\/div>\n

Ag\u00eancia Brasil \u2013 Com 85 inqu\u00e9ritos instaurados para investigar um cen\u00e1rio de inc\u00eandios florestais sem precedentes no Brasil, as apura\u00e7\u00f5es apontam ind\u00edcios de crime ambiental. De acordo com o delegado da Pol\u00edcia Federal \u00e0 frente dos processos, Humberto Freire de Barros, s\u00e3o diferentes as hip\u00f3teses que podem ter motivado pessoas de diferentes partes do pa\u00eds a dar in\u00edcio ao fogo que consome riquezas, sa\u00fade e capacidade do ser humano existir no seu lugar.<\/p>\n

\"\ud83d\udcf2\" \"\ud83d\ude0e\"SEJA VIP: Siga o canal do Acorda Cidade no WhatsApp<\/a> e receba as principais not\u00edcias do dia.<\/em><\/strong><\/p>\n

A ministra do Meio Ambiente e Mudan\u00e7a do Clima, Marina Silva, v\u00ea tamb\u00e9m um cen\u00e1rio de resist\u00eancia \u00e0 retomada de uma pol\u00edtica p\u00fablica ambiental.<\/p>\n

\u201cN\u00f3s conseguimos retomar a cria\u00e7\u00e3o de unidades de conserva\u00e7\u00e3o, demarca\u00e7\u00e3o de terra ind\u00edgena, combate ao garimpo, fazer um esfor\u00e7o enorme para reduzir desmatamento no ano passado em 50%, esse ano j\u00e1 reduzimos 45% e estamos agora diante de uma situa\u00e7\u00e3o, \u00e9 uma combina\u00e7\u00e3o de um evento clim\u00e1tico extremo que est\u00e1 assolando n\u00e3o s\u00f3 o Brasil, mas o planeta, e criminosos ateando fogo no pa\u00eds.\u201d<\/p>\n

H\u00e1 menos de dez dias para o fim do m\u00eas de setembro, o Brasil j\u00e1 registra quase 200 mil focos desde o in\u00edcio do ano. Mais da metade desse total teve in\u00edcio na Amaz\u00f4nia.<\/p>\n

Grilagem<\/strong><\/p>\n

Segundo o pesquisador Mauricio Torres, do Instituto Amaz\u00f4nico de Agriculturas Familiares (Ineaf) da Universidade Federal do Par\u00e1 (UFPA), que estuda conflitos territoriais na regi\u00e3o amaz\u00f4nica, historicamente, o fogo \u00e9 uma das etapas de um processo mais amplo de apropria\u00e7\u00e3o de terras p\u00fablicas n\u00e3o destinadas. Embora o uso desse elemento tenha muitas outras fun\u00e7\u00f5es no campo, como controle de pragas em \u00e1reas de pastagens ou elimina\u00e7\u00e3o de res\u00edduos s\u00f3lidos, o fogo tamb\u00e9m serve para completar o processo da derrubada.<\/p>\n

\u201cUma floresta rec\u00e9m-derrubada cria um volume imenso de galhos, troncos e se n\u00e3o tocar fogo, n\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel fazer nada, nem entrar na \u00e1rea. N\u00e3o consegue formar pastagem, n\u00e3o consegue fazer nada. Ent\u00e3o, o que eles fazem? Esperam isso secar, tocam fogo e o solo fica exposto\u201d.<\/p>\n

Essas derrubadas t\u00eam comumente o objetivo de grilagem para apropria\u00e7\u00e3o de terras p\u00fablicas que ainda n\u00e3o foram destinadas a cumprir uma fun\u00e7\u00e3o, como as terras ind\u00edgenas ou as unidades de conserva\u00e7\u00e3o, por exemplo, explica Torres. De acordo com o pesquisador, a apropria\u00e7\u00e3o de terras \u00e9 sempre pensada na l\u00f3gica das sucessivas anistias concedidas aos invasores, como as estabelecidas pelas Leis 11.962\/2009 e 13.465\/2017. A primeira anistiou invas\u00f5es at\u00e9 2004 e a segunda estendeu o benef\u00edcio at\u00e9 2008, al\u00e9m de determinarem outros crit\u00e9rios como limite de \u00e1rea e tipo de ocupa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Para Torres nesse processo de grilagem, o desmatamento ocupa um lugar de destaque. \u201cSegundo os atuais programas de \u2018regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria\u2019, um dos melhores documentos para provar o tempo de ocupa\u00e7\u00e3o \u00e9 um auto de infra\u00e7\u00e3o ambiental por desmatamento. Ele mostra por um documento oficial que ele [o invasor] estava l\u00e1 na data da infra\u00e7\u00e3o. Se ele n\u00e3o teve a \u2018sorte\u2019 de ter sido autuado, ele precisa mostrar uma imagem de sat\u00e9lite com esse desmatamento feito at\u00e9 2008\u201d, explica.<\/p>\n

Em imagens de sat\u00e9lites, o pesquisador mostra que o desmatamento se alastra, ao longo de mais de 20 anos, exatamente pelas \u00e1reas p\u00fablicas ainda n\u00e3o destinadas, por isso \u00e9 necess\u00e1rio pensar medidas de enfrentamento aos inc\u00eandios florestais que v\u00e3o al\u00e9m do controle do fogo. \u201cN\u00e3o basta voc\u00ea ter uma fiscaliza\u00e7\u00e3o ambiental, voc\u00ea tem que ter uma a\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria. Voc\u00ea tem que deixar de fazer com que o desmatamento seja premiado por um t\u00edtulo da terra. Voc\u00ea tem que combater a grilagem\u201d, diz.<\/p>\n

Crimes<\/strong><\/p>\n

Para o delegado da Pol\u00edcia Federal, a a\u00e7\u00e3o humana no uso do fogo em um momento em que o manejo foi proibido j\u00e1 aponta a exist\u00eancia de um crime, mas ainda \u00e9 necess\u00e1rio entender cada caso.<\/p>\n

De acordo com Barros, esse crime pode ser culposo, quando a pessoa n\u00e3o teve a inten\u00e7\u00e3o de causar o inc\u00eandio, ou doloso quando a igni\u00e7\u00e3o \u00e9 intencional.<\/p>\n

Nesse \u00faltimo caso, a grilagem \u00e9 apenas um dos crimes conexos aos crimes ambientais que t\u00eam sido apurados nas investiga\u00e7\u00f5es, mas h\u00e1 outros, como a forma\u00e7\u00e3o de quadrilha, ou crime organizado, lavagem de dinheiro, corrup\u00e7\u00e3o. \u201cPor isso que a nossa investiga\u00e7\u00e3o muitas vezes leva um tempo maior, para que possamos correlacionar esses outros crimes e dar a resposta do poder p\u00fablico que esses criminosos merecem\u201d, diz.<\/p>\n

Retalia\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n

Barros diz que o surgimento concomitante de pontos de igni\u00e7\u00e3o do fogo em fra\u00e7\u00e3o de minutos tamb\u00e9m \u00e9 um ind\u00edcio de a\u00e7\u00e3o coordenada que leva a outras hip\u00f3teses investigativas.\u201cA gente fez no sul do Amazonas, recentemente, uma a\u00e7\u00e3o de repress\u00e3o \u00e0 minera\u00e7\u00e3o ilegal no Rio Madeira e n\u00f3s destru\u00edmos mais de 420 dragas. Isso gera uma insatisfa\u00e7\u00e3o por parte daqueles que estavam praticando o crime e a gente trabalha com uma possibilidade de retalia\u00e7\u00e3o por parte desses criminosos ambientais, a esse novo momento que vivemos de retomada da agenda ambiental\u201d.<\/p>\n

Outras a\u00e7\u00f5es de desintrus\u00e3o de terras ind\u00edgenas e desocupa\u00e7\u00e3o de unidades de conserva\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m levantam essa hip\u00f3tese. Ainda no m\u00eas de julho, a publica\u00e7\u00e3o em um jornal local do munic\u00edpio de Novo Progresso, no sudeste do Par\u00e1, trazia a declara\u00e7\u00e3o de pecuaristas insatisfeitos com a desocupa\u00e7\u00e3o da Floresta Nacional Jamanxim afirmando que seriam capazes de incentivar inc\u00eandios na unidade de conserva\u00e7\u00e3o, caso tivessem que retirar os rebanhos da \u00e1rea p\u00fablica federal.<\/p>\n

Unidades de conserva\u00e7\u00e3o
<\/strong>
Nos \u00faltimos meses, a queima de unidades de conserva\u00e7\u00e3o foram al\u00e9m da Amaz\u00f4nia e afetaram parques e florestas nacionais em outros biomas, como o Cerrado, o segundo mais atingido pelo fogo.<\/p>\n

Para a pesquisadora Instituto de Pesquisa Ambiental da Amaz\u00f4nia e coordenadora do MapBiomas Fogo, Vera Arruda, em agosto deste ano, as savanas do Cerrado tiveram um aumento de 221% na \u00e1rea queimada em compara\u00e7\u00e3o ao ano anterior.<\/p>\n

\u201cEsses eventos resultam na perda de biodiversidade, com esp\u00e9cies de plantas e animais, muitas vezes end\u00eamicas, sendo impactadas. A destrui\u00e7\u00e3o da vegeta\u00e7\u00e3o nativa tamb\u00e9m afeta a capacidade do bioma de funcionar como regulador do ciclo hidrol\u00f3gico, j\u00e1 que o Cerrado abriga nascentes de importantes bacias hidrogr\u00e1ficas. Al\u00e9m disso, os inc\u00eandios podem causar a degrada\u00e7\u00e3o do solo, aumentar a emiss\u00e3o de gases de efeito estufa e comprometer os servi\u00e7os ecossist\u00eamicos\u201d, explica.<\/p>\n

Danos ecossist\u00eamicos<\/strong><\/p>\n

De acordo o delegado Barros, nos inqu\u00e9ritos policiais iniciados em raz\u00e3o desses inc\u00eandios florestais, os custos desses servi\u00e7os ecossist\u00eamicos tamb\u00e9m ser\u00e3o calculados para que os respons\u00e1veis pelos crimes ambientais, tamb\u00e9m sejam responsabilizados a indenizar essas perdas. \u201cEsses servi\u00e7os ecossist\u00eamicos que a \u00e1rea atingida deixa de prestar \u00e9 monetiz\u00e1vel, afer\u00edvel financeiramente e isso est\u00e1 constando, desde julho do ano passado quando a normatiza\u00e7\u00e3o foi atualizada, nos nossos laudos\u201d, concluiu.<\/p>\n

Siga o Acorda Cidade no\u00a0Google Not\u00edcias<\/a>\u00a0e receba os principais destaques do dia.\u00a0Participe tamb\u00e9m dos nossos grupos no\u00a0WhatsApp<\/a>\u00a0e\u00a0Telegram<\/a><\/em><\/p>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

\n
\n
\"inc\u00eandios\"
Foto: Marcelo Camargo\/Ag\u00eancia Brasil<\/figcaption><\/figure>\n<\/div>\n

H\u00e1 menos de dez dias para o fim do m\u00eas de setembro, o Brasil j\u00e1 registra quase 200 mil focos desde o in\u00edcio do ano.<\/p><\/div>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":49045,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[8,9,6,57,56,10],"tags":[],"class_list":["post-49044","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-bahia","category-brasil","category-feira-de-santana","category-mundo","category-policia","category-politica"],"featured_image_urls":{"full":["https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/wp-content\/uploads\/2024\/09\/b5CWg5kg-incendios.jpg",640,383,false],"thumbnail":["https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/wp-content\/uploads\/2024\/09\/b5CWg5kg-incendios-150x150.jpg",150,150,true],"medium":["https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/wp-content\/uploads\/2024\/09\/b5CWg5kg-incendios-300x180.jpg",300,180,true],"medium_large":["https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/wp-content\/uploads\/2024\/09\/b5CWg5kg-incendios.jpg",640,383,false],"large":["https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/wp-content\/uploads\/2024\/09\/b5CWg5kg-incendios.jpg",640,383,false],"1536x1536":["https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/wp-content\/uploads\/2024\/09\/b5CWg5kg-incendios.jpg",640,383,false],"2048x2048":["https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/wp-content\/uploads\/2024\/09\/b5CWg5kg-incendios.jpg",640,383,false],"chromenews-featured":["https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/wp-content\/uploads\/2024\/09\/b5CWg5kg-incendios.jpg",640,383,false],"chromenews-large":["https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/wp-content\/uploads\/2024\/09\/b5CWg5kg-incendios.jpg",640,383,false],"chromenews-medium":["https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/wp-content\/uploads\/2024\/09\/b5CWg5kg-incendios-590x383.jpg",590,383,true]},"author_info":{"display_name":"noticiasbahia360.com.br","author_link":"https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/?author=1"},"category_info":"Bahia<\/a> Brasil<\/a> Feira de Santana<\/a> Mundo<\/a> Pol\u00edcia<\/a> Pol\u00edtica<\/a>","tag_info":"Pol\u00edtica","comment_count":"0","_links":{"self":[{"href":"https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/49044","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=49044"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/49044\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/49045"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=49044"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=49044"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=49044"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}