{"id":49381,"date":"2024-09-24T07:41:47","date_gmt":"2024-09-24T10:41:47","guid":{"rendered":"https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/?p=49381"},"modified":"2024-09-24T07:41:47","modified_gmt":"2024-09-24T10:41:47","slug":"domestica-escravizada-por-44-anos-em-porto-seguro-recebera-indenizacao-de-meio-milhao-de-reais","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/?p=49381","title":{"rendered":"Dom\u00e9stica escravizada por 44 anos em Porto Seguro receber\u00e1 indeniza\u00e7\u00e3o de meio milh\u00e3o de reais"},"content":{"rendered":"
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\"MPT
Foto: Divulga\u00e7\u00e3o MPT<\/figcaption><\/figure>\n<\/div>\n

Essa hist\u00f3ria come\u00e7ou igual \u00e0 de muitas outras brasileiras que ainda na inf\u00e2ncia foram entregues para fam\u00edlias abastadas para trabalhar como empregadas dom\u00e9sticas e permaneceram por d\u00e9cadas em situa\u00e7\u00e3o an\u00e1loga \u00e0 de escravos. Dessa vez, no entanto, a sina de Maria, nome fict\u00edcio usado para preservar a identidade e a seguran\u00e7a da v\u00edtima, teve um desfecho positivo. O acordo firmado com a fam\u00edlia da patroa pelo Minist\u00e9rio P\u00fabico do Trabalho (MPT) e pela advogada da v\u00edtima vai garantir uma chance de futuro para quem teve seu passado apagado.<\/p>\n

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Maria sequer tinha certid\u00e3o de nascimento, que foi obtida pela patroa muitos anos depois e com informa\u00e7\u00f5es de filia\u00e7\u00e3o inver\u00eddicas. Trabalhou at\u00e9 a morte dos patr\u00f5es numa casa e numa fazendo no sul baiano. <\/p>\n

Como n\u00e3o h\u00e1 qualquer informa\u00e7\u00e3o sobre sua origem e registros de que n\u00e3o falava portugu\u00eas quando chegou para trabalhar com 6 anos, suspeita-se que tenha origem no continente africano. A vida dela, no entanto, come\u00e7a quando ap\u00f3s a morte da patroa, vai morar com um dos filhos da ex-empregadora, sofre maus-tratos e decide procurar ajuda.<\/p>\n

O amparo veio primeiro por uma amiga da vizinhan\u00e7a, depois por uma advogada que resolveu se envolver na situa\u00e7\u00e3o e buscar \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos e depois pelo Centro de Refer\u00eancia em Assist\u00eancia Social (Creas) e pelo MPT.<\/p>\n

Hoje, Maria est\u00e1 empregada com carteira assinada e vivendo num im\u00f3vel alugado. Estuda \u00e0 noite para finalmente se alfabetizar e vive seu primeiro relacionamento amoroso. Com o acordo firmado no m\u00eas passado e j\u00e1 homologado pela Justi\u00e7a do Trabalho, ela vai receber indeniza\u00e7\u00e3o de R$500 mil, que deve ser quitada at\u00e9 fevereiro. <\/p>\n

O valor ser\u00e1 obtido com a venda pelos dois herdeiros da empregadora de uma casa e uma fazenda. At\u00e9 o prazo dado no acordo para a conclus\u00e3o da venda, os dois filhos da ex-patroa est\u00e3o mantendo o pagamento de um sal\u00e1rio m\u00ednimo mensal.<\/p>\n

Oportunidade<\/strong> \u2013 \u201cEsse \u00e9 um daqueles casos em que a gente v\u00ea tudo o que n\u00e3o poderia existir numa rela\u00e7\u00e3o de trabalho. E apesar de entendermos que nenhum valor poderia pagar o que essa senhora passou, conseguimos fazer um acordo que permitir\u00e1 a ela uma oportunidade de construir uma vida digna\u201d, afirmou a procuradora do MPT Camilla Mello, autora da a\u00e7\u00e3o e que acompanha o caso at\u00e9 hoje, mesmo ap\u00f3s sair da unidade do MPT de Eun\u00e1polis, onde a a\u00e7\u00e3o segue agora sob a responsabilidade do procurador Ricardo Freaza. <\/p>\n

Foi ele quem assinou o acordo junto com a advogada da v\u00edtima, Marta de Barros, que tamb\u00e9m moveu a\u00e7\u00e3o individual. O acordo quita tanto a a\u00e7\u00e3o individual quanto a a\u00e7\u00e3o civil p\u00fablica do MPT.<\/p>\n

O caso aconteceu no munic\u00edpio de Porto Seguro, no extremo sul da Bahia. Aos 6 anos, Maria, chegou \u00e0 casa de Heny Peluso Loureiro, falecida no ano passado, e seus filhos, para trabalhar como dom\u00e9stica. N\u00e3o estudou, n\u00e3o fez amizades, nem teve relacionamento amoroso. <\/p>\n

Viveu para servir e nada recebia por isso, al\u00e9m de casa e comida. Ap\u00f3s a morte da patroa, passou a viver com o filho de sua primeira empregadora. Ele tentou cadastrar Maria para receber benef\u00edcios sociais e a situa\u00e7\u00e3o chamou a aten\u00e7\u00e3o da assist\u00eancia social. <\/p>\n

A equipe do Creas decidiu visitar a casa de Maria para encaminhar o pedido de inclus\u00e3o no CAD \u00danico. A situa\u00e7\u00e3o de Maria come\u00e7ava a ser revelada.<\/p>\n

Rede de apoio <\/strong><\/p>\n

Foi nesse momento que conseguiu sair de casa, encontrar uma rede de apoio e uma advogada que a orientou e levou o caso para \u00f3rg\u00e3os de prote\u00e7\u00e3o dos direitos humanos. O MPT abriu inqu\u00e9rito para apurar a situa\u00e7\u00e3o. <\/p>\n

Depois da investiga\u00e7\u00e3o e de tentativas frustradas de acordo extrajudicial, foi necess\u00e1rio ingressar com uma a\u00e7\u00e3o civil p\u00fablica. Em paralelo, a advogada de Maria ingressou com um processo na Justi\u00e7a do Trabalho cobrando o pagamento das verbas trabalhistas.<\/p>\n

No fim do m\u00eas passado, MPT e os representantes do esp\u00f3lio da patroa e os dois filhos chegaram a um acordo, que teve a participa\u00e7\u00e3o da v\u00edtima. No documento assinado por todos e j\u00e1 homologado pela Justi\u00e7a do Trabalho, onde a a\u00e7\u00e3o corria, os empregadores n\u00e3o reconhecem culpa, mas se comprometem a pagar R$500 mil a t\u00edtulo de indeniza\u00e7\u00e3o por danos morais e a regularizar a carteira de trabalho de Maria. <\/p>\n

O valor ter\u00e1 que ser quitado at\u00e9 fevereiro de 2025, prazo limite para a venda de dois im\u00f3veis que pertenciam \u00e0 empregadora, sob pena de multa de 50% desse valor.<\/p>\n

Ascom MPT-BA<\/em><\/p>\n

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