{"id":5057,"date":"2023-12-07T12:59:17","date_gmt":"2023-12-07T15:59:17","guid":{"rendered":"https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/?p=5057"},"modified":"2023-12-07T12:59:17","modified_gmt":"2023-12-07T15:59:17","slug":"vereador-aprova-requerimento-que-visa-solucionar-impasse-sobre-pagamento-de-piso-salarial-de-trabalhadores-da-saude","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/?p=5057","title":{"rendered":"Vereador aprova requerimento que visa solucionar impasse sobre pagamento de piso salarial de trabalhadores da sa\u00fade"},"content":{"rendered":"
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\"Pedro
Pedro Am\u00e9rico | Foto: Paulo Jos\u00e9\/Acorda Cidade<\/figcaption><\/figure>\n

O vereador Pedro Am\u00e9rico (UB), trata como imprescind\u00edvel que o Munic\u00edpio corrija as distor\u00e7\u00f5es salariais em contratos ligados \u00e0 secretaria de sa\u00fade, por isso, aprovou na C\u00e2mara Municipal de Feira de Santana o requerimento 145\/2023 que cobra explica\u00e7\u00f5es para que sejam efetuados os pagamentos dos valores dos pisos salariais e outros direitos dos trabalhadores.<\/p>\n

\u201c\u00c9 preciso que o Munic\u00edpio apresente detalhadamente os contratos em vig\u00eancia, indicando valores e remunera\u00e7\u00f5es pagas aos colaboradores. Essas informa\u00e7\u00f5es s\u00e3o essenciais para fundamentar a atua\u00e7\u00e3o desta Camara Municipal e tamb\u00e9m garantir estrat\u00e9gias para que servidores com a mesma, fun\u00e7\u00e3o, forma\u00e7\u00e3o e carga hor\u00e1ria possam receber igualmente seus sal\u00e1rios e direitos a alimenta\u00e7\u00e3o, salubridade e outras garantias legais\u201d, informa o vereador, no documento.<\/p>\n

Esta \u00e9 uma medida que pode proteger de vez os direitos dos servidores p\u00fablicos municipais. A aprova\u00e7\u00e3o do requerimento, que se deu nesta quarta-feira (6), indica que as secretaria de administra\u00e7\u00e3o e sa\u00fade est\u00e3o convocadas a informar: ao longo dos \u00faltimos cinco anos, quais empresas celebraram contrato com o Munic\u00edpio para oferecer servi\u00e7os que imponham pagamento do pessoal no \u00e2mbito da Secretaria de Sa\u00fade, seja de contrato de gest\u00e3o e\/ou m\u00e3o de obra? Quais foram as modalidades de celebra\u00e7\u00e3o desses contratos? E o envio do extrato de publica\u00e7\u00e3o de cada contrata\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Dever\u00e1 ser apresentada a lista de cargos ou fun\u00e7\u00f5es com detalhamento de valor de sal\u00e1rio e benef\u00edcios trabalhistas em cada contrato vigente. A apresenta\u00e7\u00e3o deve ser em forma que facilite o entendimento e compreens\u00e3o dos sal\u00e1rios para cargos de natureza semelhante.<\/p>\n