{"id":51389,"date":"2024-10-03T09:20:36","date_gmt":"2024-10-03T12:20:36","guid":{"rendered":"https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/?p=51389"},"modified":"2024-10-03T09:20:36","modified_gmt":"2024-10-03T12:20:36","slug":"advogados-especialistas-em-direito-eleitoral-explicam-regras-e-tiram-duvidas-sobre-as-eleicoes-2024","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/?p=51389","title":{"rendered":"Advogados especialistas em direito eleitoral explicam regras e tiram d\u00favidas sobre as elei\u00e7\u00f5es 2024"},"content":{"rendered":"
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\"Urna
Foto: Ag\u00eancia Brasil<\/figcaption><\/figure>\n<\/div>\n

As elei\u00e7\u00f5es para a escolha de prefeito e vereadores ser\u00e1 no pr\u00f3ximo dia 6 de outubro e o Acorda Cidade conversou com advogados especialistas em Direito Eleitoral, que explicaram sobre algumas regras eleitorais. Targino Machado Pedreira Neto e o advogado Hermes Hilari\u00e3o esclarecem o que se configura crime eleitoral, falam sobre pesquisas eleitorais e explicam o que leva uma elei\u00e7\u00e3o para o segundo turno.<\/p>\n

\"\ud83d\udcf2\" \"\ud83d\ude0e\"SEJA VIP: Siga o canal do Acorda Cidade no WhatsApp<\/a> e receba as principais not\u00edcias do dia.<\/em><\/strong><\/p>\n

Crime eleitoral<\/h2>\n

O advogado Targino Machado Pedreira Neto, explicou que existem v\u00e1rios tipos de delitos previstos como crimes eleitorais. \u201cOs crimes eleitorais s\u00e3o aqueles que imputam ao agente as penas de reclus\u00e3o, de deten\u00e7\u00e3o, multa, mas n\u00e3o quer dizer que tudo que \u00e9 proibido no direito eleitoral seja crime eleitoral. Exemplo: fazer divulga\u00e7\u00e3o atrav\u00e9s de outdoor numa campanha ou mesmo usar um carro de som de forma indevida, isso \u00e9 irregularidade eleitoral, mas n\u00e3o \u00e9 crime eleitoral\u201d, explicou.<\/p>\n

De acordo com ele, crimes eleitorais s\u00e3o condutas mais graves como, por exemplo, oferecer alguma coisa ao eleitor em troca do voto. \u201cPara esse crime a pena de reclus\u00e3o \u00e9 de quatro anos podendo ser aumentada em rela\u00e7\u00e3o a algumas circunst\u00e2ncias\u201d.<\/p>\n

O advogado Hermes Hilari\u00e3o, que \u00e9 especialista em Direito Eleitoral e Direito P\u00fablico, acrescentou que a legisla\u00e7\u00e3o eleitoral prev\u00ea diversas condutas que n\u00e3o s\u00e3o permitidas durante o processo eleitoral e prev\u00ea san\u00e7\u00f5es para essas condutas tidas como il\u00edcitas. Ele destacou que n\u00e3o s\u00f3 os dirigentes partid\u00e1rios e os candidatos, mas tamb\u00e9m os eleitores podem eventualmente incorrer na pr\u00e1tica de um crime eleitoral.<\/p>\n

\u201cO candidato ou partido, a coliga\u00e7\u00e3o, pode eventualmente ser condenado a pagar uma multa por uma conduta il\u00edcita e, al\u00e9m disso, tem a previs\u00e3o dos denominados crimes eleitorais que est\u00e3o previstos no c\u00f3digo eleitoral. Ent\u00e3o a legisla\u00e7\u00e3o eleitoral prev\u00ea uma tipifica\u00e7\u00e3o espec\u00edfica de algumas condutas que s\u00e3o consideradas como crimes eleitorais\u201d.<\/p>\n

Ele citou como exemplo de crime eleitoral a compra de votos, a boca de urna, al\u00e9m da divulga\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es falsas, ou seja, propaganda fake news. \u201cA depender do contexto pode tamb\u00e9m configurar um crime eleitoral, ent\u00e3o \u00e9 preciso ficar atento \u00e0 legisla\u00e7\u00e3o eleitoral\u201d.<\/p>\n

Manifesta\u00e7\u00e3o da inten\u00e7\u00e3o de voto<\/h2>\n

O advogado Targino Machado esclareceu que o eleitor, no dia da elei\u00e7\u00e3o, pode manifestar individualmente e silenciosamente a sua inten\u00e7\u00e3o de voto. Por\u00e9m, ele n\u00e3o pode fazer manifesta\u00e7\u00f5es sonoras, n\u00e3o pode se juntar a outras pessoas com bandeiras nas m\u00e3os. \u201cA\u00ed deixa de ser uma manifesta\u00e7\u00e3o individual para ser uma manifesta\u00e7\u00e3o coletiva\u201d, ressaltou.<\/p>\n

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Advogado especialista em Direito Eleitoral, Targino Machado<\/figcaption><\/figure>\n

Ele destacou que no dia da elei\u00e7\u00e3o, eleitor e candidato podem levar o santinho, mas tamb\u00e9m n\u00e3o pode ter uma quantidade de material de campanha que subentenda que aquilo n\u00e3o \u00e9 s\u00f3 pra ele. Al\u00e9m disso, Targino Machado afirmou que \u00e9 proibida a distribui\u00e7\u00e3o de material f\u00edsico a partir das 22h do dia anterior a elei\u00e7\u00e3o e material digital a partir das 23h59.<\/p>\n

J\u00e1 com rela\u00e7\u00e3o ao uso de camisetas com o nome e n\u00famero do candidato, o advogado afirmou ao Acorda Cidade que \u00e9 permitido, mas que essa camisa deve ser comprada e produzida pelo pr\u00f3prio eleitor. \u201cEle n\u00e3o pode ser presenteado com a camisa. Tamb\u00e9m \u00e9 importante lembrar que os fiscais e os que est\u00e3o a servi\u00e7o da justi\u00e7a eleitoral n\u00e3o podem usar camisas com n\u00fameros e nomes de candidatos\u201d, frisou.<\/p>\n

Transporte de eleitor<\/h2>\n

No dia da elei\u00e7\u00e3o existe o transporte p\u00fablico a disposi\u00e7\u00e3o do eleitor. Por\u00e9m o transporte gratuito de eleitores \u00e9 proibido. \u201cSe ficar configurado que tem algu\u00e9m fazendo transporte de eleitor, sobretudo pessoas ligadas a candidatos, essa pessoa pode ser presa em flagrante\u201d, afirmou Targino.<\/p>\n

Divulga\u00e7\u00e3o de fake news<\/h2>\n

J\u00e1 com rela\u00e7\u00e3o a divulga\u00e7\u00e3o de fatos inver\u00eddicos ou fake news, o advogado Targino Machado afirmou que \u00e9 uma conduta criminosa. \u201cA justi\u00e7a eleitoral juntamente com demais \u00f3rg\u00e3os fiscalizadores tem ferramentas para identificar quem estiver fazendo essa dissemina\u00e7\u00e3o de fatos inver\u00eddicos\u201d, alertou.<\/p>\n

Compra de voto<\/h2>\n

O advogado Targino explicou o que se configura compra de voto. Conforme afirmou, pode ser configurado como conduta il\u00edcita, mesmo se o eleitor n\u00e3o receber o benef\u00edcio.<\/p>\n

\u201cCompra de voto \u00e9 a conduta de um candidato ou eleitor que ofere\u00e7a, entregue ou prometa algum benef\u00edcio, seja f\u00edsico ou n\u00e3o, ao eleitor em troca do voto. Isso \u00e9 uma conduta il\u00edcita e que a depender da circunst\u00e2ncia pode se configurar um crime de corrup\u00e7\u00e3o eleitoral e a\u00ed eu ressalto que n\u00e3o \u00e9 apenas entregar um benef\u00edcio ao eleitor, mas tamb\u00e9m tudo que for relacionado a promessa, a oferta, ent\u00e3o pode haver compra de voto, sem sequer haver a entrega do benef\u00edcio\u201d.<\/p>\n

Boca de urna<\/h2>\n

Boca de urna, segundo explicou o advogado Targino Machado, \u00e9 toda a\u00e7\u00e3o ilegal relacionada a propaganda no dia da elei\u00e7\u00e3o. Ele destacou que \u00e9 proibida qualquer propaganda no dia da elei\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

\u201cBoca de urna seria as pessoas distribu\u00edrem material seja f\u00edsico ou digital no dia da elei\u00e7\u00e3o. Um exemplo s\u00e3o as pessoas que ficam pr\u00f3ximas as escolas com o mesmo padr\u00e3o de vestimenta e com materiais de campanha, distribuindo nas proximidades dos col\u00e9gios eleitorais\u201d.<\/p>\n

O advogado Hermes Hilari\u00e3o explicou que para denunciar a boca de urna, a pessoa deve entrar em contato de imediato com um cart\u00f3rio eleitoral e deve, inclusive, acionar a pol\u00edcia para que possa realizar um flagrante daquela determinada conduta.<\/p>\n

\"advogado
Advogado especialista em Direito Eleitoral e Direito P\u00fablico, Hermes Hilari\u00e3o<\/figcaption><\/figure>\n

\u201cAl\u00e9m disso, pode tamb\u00e9m acionar o Minist\u00e9rio P\u00fablico eleitoral. Hoje a Justi\u00e7a Eleitoral possui diversos mecanismos de contato para alcan\u00e7ar cada vez mais a popula\u00e7\u00e3o. O aplicativo pardal \u00e9 um exemplo\u201d, acrescentou.<\/p>\n

Pesquisas eleitorais<\/h2>\n

O advogado Targino Machado explicou ainda que existem crit\u00e9rios para a divulga\u00e7\u00e3o das pesquisas eleitorais. Elas precisam ser registradas no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e precisam seguir alguns requisitos.<\/p>\n

\u201cA pessoa n\u00e3o consegue registrar a pesquisa e divulgar o resultado de forma instant\u00e2nea. Tem que apresentar v\u00e1rios documentos previstos e depois de cinco dias \u00e9 que pode divulgar a pesquisa eleitoral. As pesquisas podem ser divulgadas at\u00e9 a v\u00e9spera da elei\u00e7\u00e3o, desde que cumpra esse prazo de registro\u201d, esclareceu.<\/p>\n

Ordem da vota\u00e7\u00e3o<\/h2>\n

Para as elei\u00e7\u00f5es deste ano, a ordem de vota\u00e7\u00e3o \u00e9 primeiro para vereador e depois para prefeito. \u201cEsse ano estamos diante de uma elei\u00e7\u00e3o municipal. A ordem \u00e9 primeiro a vota\u00e7\u00e3o para vereador, com cinco d\u00edgitos, e depois para prefeito que s\u00e3o dois d\u00edgitos\u201d.<\/p>\n

J\u00e1 com rela\u00e7\u00e3o a documenta\u00e7\u00e3o, o advogado Hermes Hilari\u00e3o informou que \u00e9 necess\u00e1rio levar um documento com foto. \u201cPara votar \u00e9 necess\u00e1rio apresentar um documento de identifica\u00e7\u00e3o, com foto, a exemplo da carteira de identidade, carteira de motorista, passaporte ou o aplicativo e-T\u00edtulo\u201d.<\/p>\n

Voto no exterior<\/h2>\n

Por se tratar de uma elei\u00e7\u00e3o municipal, n\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel o voto no exterior. Segundo o advogado Targino Machado, s\u00f3 \u00e9 poss\u00edvel vota\u00e7\u00e3o no exterior, quando as elei\u00e7\u00f5es s\u00e3o para presidente. Ele informou ainda que o eleitor que esteja viajando, precisa justificar a aus\u00eancia atrav\u00e9s de aplicativo. \u201cInclusive a justificativa pode ser feita 60 dias ap\u00f3s aquele turno\u201d.<\/strong><\/p>\n

Hor\u00e1rio da vota\u00e7\u00e3o<\/h2>\n

De acordo com o advogado, desde a elei\u00e7\u00e3o de 2022 foi unificado o hor\u00e1rio de abertura das sess\u00f5es eleitorais em todo Brasil, desse modo todas as sess\u00f5es s\u00e3o abertas as 8h, seguindo o hor\u00e1rio de Bras\u00edlia. <\/p>\n

\u201cSe houver algum local com fuso hor\u00e1rio diferente do de Bras\u00edlia, ser\u00e1 ajustado ao hor\u00e1rio de Bras\u00edlia. Ent\u00e3o todos os locais s\u00e3o abertos \u00e0s 8h e encerrado \u00e0s 17h. Existem imprevistos, ent\u00e3o as 17h os port\u00f5es s\u00e3o fechados e os eleitores que est\u00e3o dentro do col\u00e9gio tem direito ao voto, ent\u00e3o pode se estender at\u00e9 um pouco mais de 17h a finaliza\u00e7\u00e3o da vota\u00e7\u00e3o em alguns col\u00e9gios\u201d, explicou Targino.<\/strong><\/p>\n

Quando pode ocorrer segundo turno<\/h2>\n

O advogado especialista em direito eleitoral informou que o segundo turno s\u00f3 ocorre em elei\u00e7\u00e3o majorit\u00e1ria em munic\u00edpios de mais de 200 mil eleitores. Ele explicou que para que o candidato seja eleito, ele precisa ter 50% dos votos v\u00e1lidos mais um, se isso ocorrer no primeiro turno, n\u00e3o haver\u00e1 necessidade de segundo turno.<\/p>\n

\u201cSe houver um cen\u00e1rio em que tr\u00eas candidatos por exemplo estejam pr\u00f3ximo dos 30%, os dois com maior porcentagem v\u00e3o para o segundo o turno. No segundo turno, aquele que teve a maioria dos votos v\u00e1lidos, ser\u00e1 eleito. Importante destacar que os votos brancos e nulos n\u00e3o s\u00e3o contabilizados\u201d.<\/p>\n

Com informa\u00e7\u00f5es da jornalista Iasmim Santos do Acorda Cidade<\/em><\/p>\n

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\"Urna
Foto: Ag\u00eancia Brasil<\/figcaption><\/figure>\n<\/div>\n

Especialistas falam sobre crime eleitoral, pesquisas eleitorais e explicam o que leva uma elei\u00e7\u00e3o para o segundo turno.<\/p><\/div>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":51390,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[8,9,6,57,56,10],"tags":[],"class_list":["post-51389","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-bahia","category-brasil","category-feira-de-santana","category-mundo","category-policia","category-politica"],"featured_image_urls":{"full":["https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/wp-content\/uploads\/2024\/10\/urna-eleitoral-1.jpg",640,427,false],"thumbnail":["https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/wp-content\/uploads\/2024\/10\/urna-eleitoral-1-150x150.jpg",150,150,true],"medium":["https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/wp-content\/uploads\/2024\/10\/urna-eleitoral-1-300x200.jpg",300,200,true],"medium_large":["https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/wp-content\/uploads\/2024\/10\/urna-eleitoral-1.jpg",640,427,false],"large":["https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/wp-content\/uploads\/2024\/10\/urna-eleitoral-1.jpg",640,427,false],"1536x1536":["https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/wp-content\/uploads\/2024\/10\/urna-eleitoral-1.jpg",640,427,false],"2048x2048":["https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/wp-content\/uploads\/2024\/10\/urna-eleitoral-1.jpg",640,427,false],"chromenews-featured":["https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/wp-content\/uploads\/2024\/10\/urna-eleitoral-1.jpg",640,427,false],"chromenews-large":["https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/wp-content\/uploads\/2024\/10\/urna-eleitoral-1.jpg",640,427,false],"chromenews-medium":["https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/wp-content\/uploads\/2024\/10\/urna-eleitoral-1-590x410.jpg",590,410,true]},"author_info":{"display_name":"noticiasbahia360.com.br","author_link":"https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/?author=1"},"category_info":"Bahia<\/a> Brasil<\/a> Feira de Santana<\/a> Mundo<\/a> Pol\u00edcia<\/a> Pol\u00edtica<\/a>","tag_info":"Pol\u00edtica","comment_count":"0","_links":{"self":[{"href":"https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/51389","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=51389"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/51389\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/51390"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=51389"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=51389"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=51389"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}