{"id":51810,"date":"2024-10-05T21:04:32","date_gmt":"2024-10-06T00:04:32","guid":{"rendered":"https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/?p=51810"},"modified":"2024-10-05T21:04:32","modified_gmt":"2024-10-06T00:04:32","slug":"saiba-o-que-faz-o-prefeito-os-vereadores-e-como-justificar-o-voto","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/?p=51810","title":{"rendered":"Saiba o que faz o prefeito, os vereadores e como justificar o voto"},"content":{"rendered":"
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Foto: Reprodu\u00e7\u00e3o \/ C\u00e2mara dos Deputados <\/figcaption><\/figure>\n<\/div>\n

No dia 6 de outubro, acontece o primeiro turno das Elei\u00e7\u00f5es Municipais de 2024. Em todo o pa\u00eds, cerca de 155 milh\u00f5es de brasileiros est\u00e3o aptos a votar<\/strong>. O eleitorado definir\u00e1 os pr\u00f3ximos prefeitos e vereadores. Conhecer o papel de cada uma dessas fun\u00e7\u00f5es \u00e9 fundamental para a democracia.<\/p>\n

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Prefeitos<\/h3>\n

O Brasil conta com 5.569 munic\u00edpios<\/strong> e, em cada um deles, segundo a Constitui\u00e7\u00e3o Federal de 1988, a responsabilidade do Poder Executivo municipal est\u00e1 centralizada na figura do prefeito ou da prefeita.<\/p>\n

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Gabriela Queiroz, analista judici\u00e1ria | Foto: Ney Silva \/ Acorda Cidade <\/figcaption><\/figure>\n

A analista judici\u00e1ria do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), Gabriela Queiroz, disse ao Acorda Cidade que cabe ao prefeito seguir a Lei Org\u00e2nica Municipal e desenvolver fun\u00e7\u00f5es sociais no munic\u00edpio, garantindo o bem-estar dos habitantes.<\/p>\n

\u00c9 fun\u00e7\u00e3o do prefeito promover a\u00e7\u00f5es que visem organizar os servi\u00e7os p\u00fablicos, proteger o patrim\u00f4nio hist\u00f3rico-cultural das cidades, ouvir as reivindica\u00e7\u00f5es da comunidade e, quando necess\u00e1rio, implementar servi\u00e7os essenciais, como creches, postos de sa\u00fade e escolas.<\/p>\n

Vereadores<\/h3>\n

O vereador \u00e9 o representante do Poder Legislativo municipal. Tamb\u00e9m chamados de parlamentares, eles comp\u00f5em a C\u00e2mara Municipal, local onde acontece a vota\u00e7\u00e3o das leis do munic\u00edpio.<\/p>\n

\u201cO papel do vereador \u00e9, principalmente, propor, analisar, votar e aprovar leis. Ele tamb\u00e9m fiscaliza a atividade do prefeito para ver se est\u00e1 cumprindo a Lei de Or\u00e7amento e se est\u00e1 fazendo uma boa aplica\u00e7\u00e3o dos recursos p\u00fablicos\u201d, disse Gabriela.<\/p>\n

Justificativa<\/h3>\n

Ao Acorda Cidade, a analista judici\u00e1ria afirmou que a justificativa do voto pode acontecer por motivos relacionados \u00e0 sa\u00fade, pessoas acamadas ou com doen\u00e7as graves, ou caso o eleitor esteja fora da cidade em que vota. A justificativa pode ser realizada de forma online, pelo e-T\u00edtulo<\/a>, aplicativo gratuito da Justi\u00e7a Eleitoral dispon\u00edvel nas lojas de aplicativos.<\/p>\n

Os eleitores que est\u00e3o fora do munic\u00edpio no domingo de vota\u00e7\u00e3o, dia 6 de outubro, devem ficar atentos \u00e0s orienta\u00e7\u00f5es:<\/strong><\/p>\n