{"id":52028,"date":"2024-10-06T20:42:38","date_gmt":"2024-10-06T23:42:38","guid":{"rendered":"https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/?p=52028"},"modified":"2024-10-06T20:42:38","modified_gmt":"2024-10-06T23:42:38","slug":"quocientes-eleitoral-e-partidario-entenda-como-um-candidato-a-vereador-e-eleito","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/?p=52028","title":{"rendered":"Quocientes eleitoral e partid\u00e1rio: entenda como um candidato a vereador \u00e9 eleito"},"content":{"rendered":"
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\"Urna
Foto: Fernando Fraz\u00e3o\/Ag\u00eancia Brasil<\/figcaption><\/figure>\n<\/div>\n

Mais de 153 milh\u00f5es de eleitoras e eleitores de 5.569 cidades do pa\u00eds foram \u00e0s urnas escolher as pessoas que ir\u00e3o ocupar os cargos de prefeito e vereador pelos pr\u00f3ximos quatro anos. <\/p>\n

\"\ud83d\udcf2\" \"\ud83d\ude0e\"SEJA VIP: Siga o canal do Acorda Cidade no WhatsApp<\/a> e receba as principais not\u00edcias do dia.<\/em><\/strong><\/p>\n

Voc\u00ea j\u00e1 deve saber que os titulares das prefeituras s\u00e3o eleitos pelo sistema majorit\u00e1rio, ou seja, vence quem for mais votado. Entretanto, para a elei\u00e7\u00e3o dos vereadores, o sistema adotado \u00e9 o proporcional, que considera os quocientes eleitoral e partid\u00e1rio, al\u00e9m de sobras e m\u00e9dias.<\/p>\n

Como funciona o sistema proporcional<\/h2>\n

No sistema proporcional, as vagas s\u00e3o destinadas aos partidos e federa\u00e7\u00f5es, e n\u00e3o a candidatas e candidatos. Esse modelo \u00e9 utilizado para eleger representantes para as casas legislativas (deputado federal, estadual e distrital e vereador). As regras est\u00e3o na Resolu\u00e7\u00e3o do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) n\u00ba 23.677\/2021.<\/p>\n

Na elei\u00e7\u00e3o proporcional, quando for votar na urna eletr\u00f4nica, o eleitor pode registrar voto de legenda \u2013 isto \u00e9, no partido ou na federa\u00e7\u00e3o, digitando somente os dois primeiros n\u00fameros da agremia\u00e7\u00e3o \u2013 ou voto nominal \u2013 ou seja, diretamente para uma candidata ou candidato. No caso de vota\u00e7\u00e3o para vereador, como a deste ano, o voto nominal tem cinco d\u00edgitos.<\/p>\n

Ap\u00f3s a vota\u00e7\u00e3o, para conhecer os vereadores eleitos, \u00e9 preciso definir quais partidos t\u00eam direito a ocupar vagas nas C\u00e2maras Municipais. E isso se d\u00e1 pelo c\u00e1lculo do quociente partid\u00e1rio. Depois, dentro das agremia\u00e7\u00f5es, ser\u00e1 verificado quem foram os mais votados nominalmente. Assim, \u00e9 poss\u00edvel saber os nomes que v\u00e3o ocupar as vagas destinadas \u00e0s legendas.<\/p>\n

Nos pleitos proporcionais, n\u00e3o existe mais a possibilidade de coliga\u00e7\u00e3o. A partir das Elei\u00e7\u00f5es 2020, somente passou a ser permitida essa uni\u00e3o para apoiar uma candidatura em elei\u00e7\u00f5es majorit\u00e1rias (para os cargos de presidente, senador, governador e prefeito).<\/p>\n

Com a reforma eleitoral de 2021, os partidos puderam formar federa\u00e7\u00f5es para apoiar tanto candidaturas nas elei\u00e7\u00f5es proporcionais quanto nas majorit\u00e1rias. No caso das federa\u00e7\u00f5es, as legendas devem ter afinidade program\u00e1tica e durar, pelo menos, os quatro anos do mandato.<\/p>\n

C\u00e1lculo para encontrar os eleitos: quocientes eleitoral e partid\u00e1rio<\/h2>\n

O c\u00e1lculo para encontrar os eleitos em elei\u00e7\u00f5es proporcionais \u00e9 feito a partir dos chamados quocientes eleitoral (QE) e partid\u00e1rio (QP).<\/p>\n

Quociente eleitoral: \u00e9 obtido pela soma do n\u00famero de votos v\u00e1lidos dividida pelo n\u00famero de cadeiras em disputa. Para o c\u00e1lculo, despreza-se a fra\u00e7\u00e3o, se igual ou inferior a 0,5 (meio), ou arredonda-se para 1, se superior.<\/p>\n

Quociente partid\u00e1rio: \u00e9 o resultado do n\u00famero de votos v\u00e1lidos obtidos pelo partido dividido pelo quociente eleitoral (desprezada a fra\u00e7\u00e3o). O total corresponder\u00e1 ao n\u00famero de cadeiras a serem ocupadas pela legenda.<\/p>\n

Mais votados nominalmente \u2013 <\/strong>A partir dos c\u00e1lculos, o partido ou federa\u00e7\u00e3o verifica os candidatos mais votados nominalmente. Ser\u00e3o eleitas e eleitos somente aqueles que obtiverem votos em n\u00famero igual ou superior a 10% do QE. Esses s\u00e3o os eleitos que v\u00e3o ocupar as cadeiras a que o respectivo partido ou federa\u00e7\u00e3o tem direito.<\/p>\n

Sobras<\/h2>\n

Ap\u00f3s conhecer a quantidade de vagas a que cada legenda tem direito com a aplica\u00e7\u00e3o do QP e a exig\u00eancia de vota\u00e7\u00e3o nominal m\u00ednima, no caso de sobras de vagas, elas ser\u00e3o distribu\u00eddas pelo c\u00e1lculo da m\u00e9dia de cada partido ou federa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

M\u00e9dia de cada partido ou federa\u00e7\u00e3o \u2013<\/strong> Essa m\u00e9dia \u00e9 determinada pela quantidade de votos v\u00e1lidos recebidos pela legenda dividida pelo QP acrescido de 1. Ao partido ou federa\u00e7\u00e3o que apresentar a maior m\u00e9dia caber\u00e1 uma das vagas a preencher, desde que tenha atingido 80% do QE e que tenha em sua lista candidata ou candidato que atenda \u00e0 exig\u00eancia de vota\u00e7\u00e3o nominal m\u00ednima de 20% do QE.<\/p>\n

Essa opera\u00e7\u00e3o dever\u00e1 ser repetida para a distribui\u00e7\u00e3o de cada uma das vagas restantes e, para o c\u00e1lculo das m\u00e9dias, ser\u00e3o consideradas, al\u00e9m das vagas obtidas por QP, as sobras de vagas que j\u00e1 tenham sido obtidas pelo partido ou pela federa\u00e7\u00e3o em c\u00e1lculos anteriores, ainda que n\u00e3o preenchidas.<\/p>\n

Em caso de empate de m\u00e9dias, considera-se o partido ou federa\u00e7\u00e3o com maior vota\u00e7\u00e3o. Se ainda ocorrer empate, ser\u00e1 considerado o n\u00famero de votos nominais recebidos por quem disputa a vaga. Se ainda assim ficar empatado, dever\u00e1 ser eleita a pessoa com maior idade.<\/p>\n

Maiores m\u00e9dias entre todos \u2013<\/strong> Quando n\u00e3o houver mais partidos ou federa\u00e7\u00f5es que tenham alcan\u00e7ado vota\u00e7\u00e3o de 80% do QE e que tenham em suas listas candidatas ou candidatos com vota\u00e7\u00e3o m\u00ednima de 20% desse quociente, todas as legendas, federa\u00e7\u00f5es, candidatas e candidatos participar\u00e3o da distribui\u00e7\u00e3o das cadeiras remanescentes, aplicando-se o crit\u00e9rio das maiores m\u00e9dias.<\/p>\n

Essa \u00faltima divis\u00e3o das sobras de vagas foi alterada em fevereiro deste ano, pelo Supremo Tribunal Federal (STF), para compatibiliz\u00e1-la com a Constitui\u00e7\u00e3o, garantindo a participa\u00e7\u00e3o de todos os partidos e federa\u00e7\u00f5es na distribui\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Vagas para vereador<\/strong>
O total de vagas para a C\u00e2mara de Vereadores depende do tamanho da popula\u00e7\u00e3o de cada cidade. Deve haver o n\u00famero m\u00ednimo de nove e o m\u00e1ximo de 55 cadeiras de vereador na C\u00e2mara Municipal, norma que obedece ao crit\u00e9rio de proporcionalidade em rela\u00e7\u00e3o ao n\u00famero de habitantes da localidade. As regras est\u00e3o contidas no inciso IV do artigo 29 da Constitui\u00e7\u00e3o Federal.<\/p>\n

Leia tamb\u00e9m:<\/strong> Confira os vereadores eleitos de Feira de Santana<\/a><\/p>\n

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Foto: Fernando Fraz\u00e3o\/Ag\u00eancia Brasil<\/figcaption><\/figure>\n<\/div>\n

No sistema proporcional, as vagas pertencem a partidos ou federa\u00e7\u00f5es mais votados. Veja como \u00e9 feito o c\u00e1lculo<\/p><\/div>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":52029,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[8,9,6,57,56,10],"tags":[],"class_list":["post-52028","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-bahia","category-brasil","category-feira-de-santana","category-mundo","category-policia","category-politica"],"featured_image_urls":{"full":["https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/wp-content\/uploads\/2024\/10\/votacao-urna-eletronica-eleicoes-foto-fernandofrazao-abr-urna.jpg",640,408,false],"thumbnail":["https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/wp-content\/uploads\/2024\/10\/votacao-urna-eletronica-eleicoes-foto-fernandofrazao-abr-urna-150x150.jpg",150,150,true],"medium":["https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/wp-content\/uploads\/2024\/10\/votacao-urna-eletronica-eleicoes-foto-fernandofrazao-abr-urna-300x191.jpg",300,191,true],"medium_large":["https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/wp-content\/uploads\/2024\/10\/votacao-urna-eletronica-eleicoes-foto-fernandofrazao-abr-urna.jpg",640,408,false],"large":["https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/wp-content\/uploads\/2024\/10\/votacao-urna-eletronica-eleicoes-foto-fernandofrazao-abr-urna.jpg",640,408,false],"1536x1536":["https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/wp-content\/uploads\/2024\/10\/votacao-urna-eletronica-eleicoes-foto-fernandofrazao-abr-urna.jpg",640,408,false],"2048x2048":["https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/wp-content\/uploads\/2024\/10\/votacao-urna-eletronica-eleicoes-foto-fernandofrazao-abr-urna.jpg",640,408,false],"chromenews-featured":["https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/wp-content\/uploads\/2024\/10\/votacao-urna-eletronica-eleicoes-foto-fernandofrazao-abr-urna.jpg",640,408,false],"chromenews-large":["https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/wp-content\/uploads\/2024\/10\/votacao-urna-eletronica-eleicoes-foto-fernandofrazao-abr-urna.jpg",640,408,false],"chromenews-medium":["https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/wp-content\/uploads\/2024\/10\/votacao-urna-eletronica-eleicoes-foto-fernandofrazao-abr-urna-590x408.jpg",590,408,true]},"author_info":{"display_name":"noticiasbahia360.com.br","author_link":"https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/?author=1"},"category_info":"Bahia<\/a> Brasil<\/a> Feira de Santana<\/a> Mundo<\/a> Pol\u00edcia<\/a> Pol\u00edtica<\/a>","tag_info":"Pol\u00edtica","comment_count":"0","_links":{"self":[{"href":"https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/52028","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=52028"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/52028\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/52029"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=52028"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=52028"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=52028"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}