{"id":5499,"date":"2023-12-13T11:33:26","date_gmt":"2023-12-13T14:33:26","guid":{"rendered":"https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/?p=5499"},"modified":"2023-12-13T11:33:26","modified_gmt":"2023-12-13T14:33:26","slug":"ccj-do-senado-sabatina-flavio-dino-e-paulo-gonet-indicados-por-lula-para-stf-e-pgr","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/?p=5499","title":{"rendered":"CCJ do Senado sabatina Fl\u00e1vio Dino e Paulo Gonet, indicados por Lula para STF e PGR"},"content":{"rendered":"
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Lula ao lado dos indicados para a PGR, Paulo Gonet (esquerda), e para o STF, Fl\u00e1vio Dino \u2014 Foto: Ricardo Stucket\/PR<\/figcaption><\/figure>\n

A Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a (CCJ) do Senado abriu sess\u00e3o para sabatinar, nesta quarta-feira (13), o ministro da Justi\u00e7a, Fl\u00e1vio Dino e o subprocurador Paulo Gonet, indicados pelo presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT) para o Supremo Tribunal Federal (STF) e para chefiar a Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica (PGR), respectivamente.<\/p>\n

Quem comanda as sabatinas e vota\u00e7\u00f5es na CCJ \u00e9 o presidente do colegiado e ex-presidente do Senado, Davi Alcolumbre (Uni\u00e3o-AP). Foi ele quem agendou a sess\u00e3o simult\u00e2nea para an\u00e1lise dos dois nomes.<\/p>\n

No in\u00edcio da sess\u00e3o da CCJ, Alcolumbre recusou pedido do senador Alessandro Vieira (MDB-RS) para que as sabatinas ocorressem separadamente.<\/p>\n

Ele acatou apenas o pedido para que cada senador possa ser respondido, fazer a r\u00e9plica e ouvir a tr\u00e9plica individualmente \u2013 ou seja, sem manifesta\u00e7\u00f5es \u201cem bloco\u201d.<\/p>\n

Senadores alinhados ao Planalto e de oposi\u00e7\u00e3o a Lula t\u00eam avaliado, de maneira semelhante, que a reuni\u00e3o deve ser longa e com momentos de embates.<\/p>\n

Gonet
<\/strong>Em seguida, Paulo Gonet fez suas considera\u00e7\u00f5es iniciais e disse que a indica\u00e7\u00e3o ao cargo s\u00e3o motivo de \u201cresponsabilidade e regozijo\u201d.<\/p>\n

Tamb\u00e9m falou sobre a carreira no Minist\u00e9rio P\u00fablico, com passagem tamb\u00e9m pelo gabinete do ent\u00e3o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Francisco Rezek.<\/p>\n

\u201cO fasc\u00ednio pela defesa e implementa\u00e7\u00e3o dos direitos fundamentais, pelos interesses da sociedade civil, aqueles mais essenciais, e da ordem constitucional, que me conduziu ao Minist\u00e9rio P\u00fablico, tamb\u00e9m me acompanhou em atividades concomitantes de ordem acad\u00eamica\u201d, afirmou Gonet.<\/p>\n

Dino<\/strong>
Fl\u00e1vio Dino fez suas considera\u00e7\u00f5es iniciais logo depois. O ministro da Justi\u00e7a disse que n\u00e3o pretendia entrar em discuss\u00f5es pol\u00edticas durante a sabatina.<\/p>\n

\u201cN\u00e3o vim aqui fazer debate pol\u00edtico. N\u00e3o me cabe neste momento. Vim aqui apenas responder ao atendimento dos dois requisitos constitucionais: not\u00f3rio saber jur\u00eddico e reputa\u00e7\u00e3o ilibada\u201d, afirmou.<\/p>\n

Dino disse ter um \u201ccompromisso indeclin\u00e1vel com a harmonia dos poderes\u201d e afirmou que controv\u00e9rsias s\u00e3o normais, mas n\u00e3o podem paralisar o bom funcionamento das institui\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

Ainda na fala inicial, Dino afirmou aos senadores que, se confirmado ministro do STF, tratar\u00e1 como \u201ccl\u00e1usulas p\u00e9treas\u201d temas como a forma federativa do Estado; o voto direto, secreto, universal e per\u00edodico; a separa\u00e7\u00e3o dos poderes, e a defesa dos direitos e garantias fundamentais.<\/p>\n

Disse, ainda, que priorizar\u00e1 a \u201cpresun\u00e7\u00e3o de constitucionalidade das leis\u201d \u2013 ou seja, que tornar leis inconstitucionais seja exce\u00e7\u00e3o, e n\u00e3o regra \u2013 e a \u201cpresun\u00e7\u00e3o da legalidade dos atos administrativos\u201d \u2013 da mesma forma, que o anulamento das a\u00e7\u00f5es dos gestores tamb\u00e9m seja exce\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Dino tamb\u00e9m disse defender o \u201cparalelismo das formas\u201d \u2013 ou seja, que leis aprovadas de forma colegiada (por v\u00e1rios parlamentares) s\u00f3 sejam desfeitas por decis\u00f5es tamb\u00e9m colegiadas (de v\u00e1rios ministros, e n\u00e3o de forma monocr\u00e1tica).<\/p>\n

Procedimentos
<\/strong>A sess\u00e3o segue alguns ritos, como, por exemplo, a apresenta\u00e7\u00e3o pessoal dos indicados e a rodada de perguntas dos senadores. Veja os procedimentos abaixo:<\/strong><\/p>\n