{"id":55735,"date":"2024-10-25T15:49:21","date_gmt":"2024-10-25T18:49:21","guid":{"rendered":"https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/?p=55735"},"modified":"2024-10-25T15:49:21","modified_gmt":"2024-10-25T18:49:21","slug":"governo-e-mineradoras-assinam-acordo-de-r-132-bi-para-indenizar-vitima-da-tragedia-de-mariana","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/?p=55735","title":{"rendered":"Governo e mineradoras assinam acordo de R$ 132 bi para indenizar v\u00edtima da trag\u00e9dia de Mariana"},"content":{"rendered":"
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\"Governo
Foto: Antonio Cruz\/Arquivo\/Ag\u00eancia Brasil<\/figcaption><\/figure>\n<\/div>\n

Ag\u00eancia Brasil \u2013 O governo federal assinou, nesta sexta-feira (25), um acordo para pagamento de R$ 132 bilh\u00f5es em indeniza\u00e7\u00e3o pelas empresas envolvidas na trag\u00e9dia de Mariana, em Minas Gerais, em 2015. O valor visa reparar os preju\u00edzos causados pelo rompimento da Barragem do Fund\u00e3o, administrada pela Samarco, empresa controlada pelas mineradoras Vale (brasileira) e BHP Billiton (anglo-australiana).<\/p>\n

\"\ud83d\udcf2\" \"\ud83d\ude0e\"SEJA VIP: Siga o canal do Acorda Cidade no WhatsApp<\/a> e receba as principais not\u00edcias do dia.<\/em><\/strong><\/p>\n

O primeiro acordo para indenizar as v\u00edtimas foi assinado em 2016, mas j\u00e1 sabia-se que uma repactua\u00e7\u00e3o seria necess\u00e1ria diante da dimens\u00e3o da trag\u00e9dia. Foram abertas, tamb\u00e9m, diversas a\u00e7\u00f5es judiciais sobre o caso. Em 2018, as negocia\u00e7\u00f5es foram retomadas.<\/p>\n

\"Governo
Foto: Marcelo Camargo\/Ag\u00eancia Brasil<\/figcaption><\/figure>\n

Dos R$ 132 bilh\u00f5es previstos no acordo, R$ 100 bilh\u00f5es s\u00e3o novos recursos que devem ser pagos em at\u00e9 20 anos pelas empresas ao poder p\u00fablico, para serem aplicados em diversas a\u00e7\u00f5es. As companhias tamb\u00e9m destinar\u00e3o R$ 32 bilh\u00f5es para custeio de indeniza\u00e7\u00f5es a pessoas atingidas e de a\u00e7\u00f5es reparat\u00f3rias que permanecer\u00e3o sob sua responsabilidade.<\/p>\n

Elas afirmam, ainda, j\u00e1 terem desembolsado R$ 38 bilh\u00f5es na repara\u00e7\u00e3o socioambiental, por meio da Funda\u00e7\u00e3o Renova, criada pelas empresas para conduzir as a\u00e7\u00f5es de repara\u00e7\u00e3o. Com a assinatura do acordo, a funda\u00e7\u00e3o ser\u00e1 extinta, e a pr\u00f3pria Samarco assumir\u00e1 as obriga\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

Em cerim\u00f4nia no Pal\u00e1cio do Planalto, o presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva cobrou investimentos em preven\u00e7\u00e3o a esse tipo de evento.<\/p>\n

\u201cEu espero que as empresas mineradoras tenham aprendido uma li\u00e7\u00e3o. Ficaria muito mais barato ter evitado o que aconteceu, infinitamente mais barato. Certamente n\u00e3o custaria R$ 20 bilh\u00f5es evitar a desgra\u00e7a que aconteceu\u201d, disse Lula, criticando modelos de privatiza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

\"Governo
Foto: Marcelo Camargo\/Ag\u00eancia Brasil<\/figcaption><\/figure>\n

\u201c\u00c9 muito dif\u00edcil negociar com uma corporation que a gente n\u00e3o sabe quem \u00e9 o dono e que tem muita gente dando palpite. E que, muitas vezes, o dinheiro que poderia ter evitado a desgra\u00e7a que aconteceu \u00e9 utilizado para pagar dividendos\u201d, acrescentou.<\/p>\n

Lula ainda cobrou de todos os agentes p\u00fablicos envolvidos que as a\u00e7\u00f5es sejam acompanhadas de perto, para garantir a repara\u00e7\u00e3o \u00e0s v\u00edtimas. \u201cA gente n\u00e3o est\u00e1 lidando com coisas estranhas, est\u00e1 lidando com o ser humano. A gente, possivelmente, n\u00e3o consiga nunca devolver a totalidade dos preju\u00edzos que essas pessoas tiveram, que tem o preju\u00edzo psicol\u00f3gico, al\u00e9m das mortes, tem o preju\u00edzo das coisas que as pessoas gostavam e que nunca mais v\u00e3o ver e que n\u00e3o tem substituto\u201d, disse.<\/p>\n

A trag\u00e9dia humana e ambiental de Mariana ocorreu em 5 de novembro 2015, com o rompimento da barragem de rejeitos de minera\u00e7\u00e3o. O distrito de Bento Rodrigues foi totalmente destru\u00eddo pela lama. Dezenove pessoas morreram, tr\u00eas est\u00e3o desaparecidas at\u00e9 hoje e 600 pessoas ficaram desabrigadas.<\/strong><\/p>\n

Aproximadamente 40 milh\u00f5es de metros c\u00fabicos de rejeitos t\u00f3xicos foram despejados no meio ambiente, atingindo 49 munic\u00edpios em Minas Gerais e no Esp\u00edrito Santo. A lama percorreu 663 quil\u00f4metros pela Bacia do Rio Doce, at\u00e9 atingir o mar do litoral capixaba.<\/p>\n

\"Trag\u00e9dia
Foto: Ant\u00f4nio Cruz\/Ag\u00eancia Brasil<\/figcaption><\/figure>\n

O advogado-geral da Uni\u00e3o, Jorge Messias, explicou que as tratativas feitas, at\u00e9 ent\u00e3o, foram insuficientes, e novas negocia\u00e7\u00f5es atravessaram 2023 e 2024, j\u00e1 pelo governo Lula. Os termos n\u00e3o previam, por exemplo, a retirada de rejeitos, a\u00e7\u00f5es de sa\u00fade coletiva e indeniza\u00e7\u00f5es individuais, que est\u00e3o previstos na nova repactua\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

\u201cHoje estamos entregando um acordo poss\u00edvel\u201d, disse Messias. \u201c[Quero] dizer para as v\u00edtimas, para a popula\u00e7\u00e3o da Bacia do Rio Doce, que n\u00f3s temos lado e que n\u00e3o tenham d\u00favida que, todo acordo que foi constru\u00eddo, foi atendendo \u00e0 reivindica\u00e7\u00e3o hist\u00f3rica das comunidades\u201d, acrescentou.<\/p>\n

V\u00edtimas<\/h2>\n

O Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB), que representa as v\u00edtimas da trag\u00e9dia, afirmou, entretanto, que n\u00e3o teve assento na mesa de negocia\u00e7\u00e3o da repactua\u00e7\u00e3o, \u201co que foi negado sob alega\u00e7\u00e3o de sigilo pelas empresas e pelo Judici\u00e1rio\u201d, mas reconheceu a import\u00e2ncia e os avan\u00e7os do acordo.<\/p>\n

\u201cEsperamos que se efetivem os v\u00e1rios programas que est\u00e3o previstos, inclusive o MAB ajudou a propor v\u00e1rios deles. \u00c9 um avan\u00e7o no acordo a parte mais coletiva\u201d, disse \u00e0 R\u00e1dio Nacional o coordenador nacional do MAB, Joceli Andrioli, cobrando a participa\u00e7\u00e3o dos atingidos na implementa\u00e7\u00e3o do acordo e fiscaliza\u00e7\u00e3o das a\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

Para o movimento, o valor acordado \u00e9 insuficiente para alcan\u00e7ar a repara\u00e7\u00e3o integral dos direitos dos atingidos e do meio ambiente. \u201cNeste sentido, a luta segue por indeniza\u00e7\u00f5es justas\u201d, disse Andrioli, explicando que uma grande lacuna \u00e9 o direito individual, onde os valores s\u00e3o muito baixos, de R$ 35 mil aos atingidos em geral e R$ 95 mil aos pescadores e agricultores afetados.<\/p>\n

\u201cReconhecemos a import\u00e2ncia do acordo e seus avan\u00e7os para os atingidos, embora o mesmo apresente insufici\u00eancias. O crime em Mariana e todas as viola\u00e7\u00f5es decorrentes dele s\u00e3o resultado direto do processo de privatiza\u00e7\u00e3o, que explora todo povo brasileiro, se apropria de nossas riquezas e beneficia exclusivamente o sistema financeiro e a gan\u00e2ncia do grande capital\u201d, explica o movimento, em nota.<\/p>\n

Em 2023, a Vale registrou lucro l\u00edquido de R$ 39,9 bilh\u00f5es, enquanto a BHP teve lucros de quase R$ 45 bilh\u00f5es no ano fiscal encerrado em junho deste ano.<\/p>\n

Por outro lado, no novo acordo, o movimento destaca alguns avan\u00e7os que \u201csempre estiveram presentes nas pautas de reivindica\u00e7\u00f5es das lutas\u201d. Eles citam como positivo o protagonismo do Estado na condu\u00e7\u00e3o do processo de repara\u00e7\u00e3o; os fundos espec\u00edficos destinados aos povos ind\u00edgenas, quilombolas, povos e comunidades tradicionais, \u00e0s mulheres, aos pescadores e agricultores familiares; e a constitui\u00e7\u00e3o do fundo perp\u00e9tuo para a\u00e7\u00f5es em sa\u00fade, a continuidade da assessoria t\u00e9cnica independente, a pol\u00edtica de saneamento, retomada econ\u00f4mica, fundo para enchentes, infraestrutura e a quest\u00e3o ambiental.<\/p>\n

\u201cConsideramos que, ap\u00f3s nove anos de injusti\u00e7as, sofrimento e viola\u00e7\u00f5es de direitos, o acordo proposto abre um cen\u00e1rio de oportunidades para conquistas importantes, resultado de um intenso processo de luta das popula\u00e7\u00f5es atingidas e das for\u00e7as aliadas, em toda Bacia do Rio Doce e litoral capixaba\u201d, acrescenta a nota.<\/p>\n

O acordo assinado hoje ser\u00e1 homologado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) para, segundo a Corte, \u201cevitar a cont\u00ednua judicializa\u00e7\u00e3o de v\u00e1rios aspectos do conflito [no Brasil] e o prolongamento da situa\u00e7\u00e3o de inseguran\u00e7a jur\u00eddica\u201d. At\u00e9 ent\u00e3o, as a\u00e7\u00f5es eram tratadas pela Justi\u00e7a Federal em Minas Gerais.<\/p>\n

Em Londres, outra a\u00e7\u00e3o de indeniza\u00e7\u00e3o come\u00e7ou a ser julgada nesta semana. O processo envolve cerca de 620 mil v\u00edtimas e busca que a mineradora BHP Billiton, acionista da Samarco sediada no Reino Unidos, seja condenada ao pagamento da indeniza\u00e7\u00e3o. A previs\u00e3o \u00e9 que o julgamento dure at\u00e9 mar\u00e7o de 2025 e mais tr\u00eas meses para que a ju\u00edza brit\u00e2nica Finola O\u2019Farrell pronuncie a senten\u00e7a.<\/p>\n

\"Governo
Foto: Marcelo Camargo\/Ag\u00eancia Brasil<\/figcaption><\/figure>\n

A pagar<\/h2>\n

Do total de R$ 100 bilh\u00f5es a serem pagos ao poder p\u00fablico, R$ 40,73 bilh\u00f5es ser\u00e3o destinados diretamente aos atingidos. Outros R$ 16,13 bilh\u00f5es ser\u00e3o aplicados na recupera\u00e7\u00e3o ambiental. Uma parcela de R$ 17,85 bilh\u00f5es ser\u00e1 reservada para fins socioambientais com reflex\u00f5es aos indiretamente atingidos e ao meio ambiente.<\/p>\n

Para melhorias em saneamento e rodovias est\u00e3o previstos R$ 15,6 bilh\u00f5es, enquanto o restante ser\u00e1 destinado aos munic\u00edpios afetados (R$ 7,62 bilh\u00f5es) e a aplica\u00e7\u00f5es institucionais, de transpar\u00eancia e outros fins (R$ 2,07 bilh\u00f5es).<\/p>\n

A primeira parcela, no valor de R$ 5 bilh\u00f5es, dever\u00e1 ser paga 30 dias ap\u00f3s a assinatura do acordo e seguir\u00e1 um cronograma de pagamento cont\u00ednuo, ano a ano, at\u00e9 2043. Os valores anuais variam entre R$ 4,41 bilh\u00f5es, previstos para a \u00faltima parcela, em 2043, e R$ 7 bilh\u00f5es, o mais alto a ser pago em um ano, em 2026.<\/p>\n

Entre as a\u00e7\u00f5es previstas pelo governo federal est\u00e1 o Programa de Transfer\u00eancia de Renda (PTR), sob responsabilidade do Minist\u00e9rio do Desenvolvimento Agr\u00e1rio e Agricultura Familiar (MDA) e do Minist\u00e9rio da Pesca e Aquicultura (MPA). Ele prev\u00ea R$ 3,75 bilh\u00f5es para um aux\u00edlio mensal a pescadores e agricultores atingidos no valor de 1,5 sal\u00e1rio m\u00ednimo por at\u00e9 quatro anos.<\/p>\n

Um total de R$ 8 bilh\u00f5es est\u00e1 destinado \u00e0 realiza\u00e7\u00e3o de um modelo de autogest\u00e3o dos pr\u00f3prios ind\u00edgenas, povos e comunidades tradicionais, acompanhados pela Uni\u00e3o, para assegurar o direito ao recebimento de aux\u00edlio financeiro e verbas reparat\u00f3rias a outros povos e comunidades n\u00e3o reconhecidas.<\/p>\n

Recursos da ordem de R$ 14,13 bilh\u00f5es estar\u00e3o sob responsabilidade do Minist\u00e9rio do Meio Ambiente (MMA) e dos estados de Minas Gerais e Esp\u00edrito Santo para serem aplicados em dois fundos voltados ao meio ambiente.<\/p>\n

O acordo prev\u00ea R$ 12 bilh\u00f5es para aplica\u00e7\u00e3o em sa\u00fade coletiva na Bacia do Rio Doce. Deste total, R$ 3,6 bilh\u00f5es ser\u00e3o investidos em infraestrutura e equipamentos e R$ 8,4 bilh\u00f5es, na constitui\u00e7\u00e3o de um fundo perp\u00e9tuo que utilizar\u00e1 os rendimentos em custeio adicional do Sistema \u00danico de Sa\u00fade (SUS( na regi\u00e3o da Bacia do Rio Doce.<\/p>\n

O saneamento b\u00e1sico nos munic\u00edpios da bacia dever\u00e1 contar com R$ 11 bilh\u00f5es, a serem aplicados com o prop\u00f3sito de assegurar e antecipar as metas de universaliza\u00e7\u00e3o, com redu\u00e7\u00e3o de tarifas.<\/p>\n

A fazer<\/h2>\n

Entre as obriga\u00e7\u00f5es do novo acordo que permanecem com as empresas est\u00e3o a retirada de 9 milh\u00f5es de metros c\u00fabico de rejeitos depositados no reservat\u00f3rio da usina hidrel\u00e9trica Risoleta Neves. Ela est\u00e1 situada na Bacia do Rio Doce e ocupa uma \u00e1rea de mais de 83 mil quil\u00f4metros quadrados nos estados de Minas Gerais e Esp\u00edrito Santo.<\/p>\n

As empresas ficam obrigadas, ainda, a finalizar o reassentamento nas regi\u00f5es de Bento Rodrigues e Paracatu de Baixo, outro distrito de Mariana atingido pela lama, recuperar 54 mil hectares de floresta nativa e 5 mil nascentes na Bacia do Rio Doce, e realizar o Gerenciamento das \u00c1reas Contaminadas.<\/p>\n

Soma-se a isso a implanta\u00e7\u00e3o do Programa Indenizat\u00f3rio Definitivo (PID), que \u00e9 voltado principalmente para os atingidos pela trag\u00e9dia que n\u00e3o conseguiram comprovar documentalmente os danos sofridos. Eles passam a ter direito ao recebimento de indeniza\u00e7\u00e3o, de R$ 35 mil aos atingidos em geral e R$ 95 mil aos pescadores e agricultores afetados. A estimativa \u00e9 de que mais de 300 mil pessoas ter\u00e3o direito a receber esses valores, totalizando R$ 11,5 bilh\u00f5es.<\/p>\n

Outras 20 mil pessoas devem receber R$ 13 mil pelos danos \u00e0 \u00e1gua, pessoas que tiveram suas atividades financeiras, produtivas ou renda comprometidas pelo rompimento da Barragem de Fund\u00e3o.<\/p>\n

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\"Governo
Foto: Antonio Cruz\/Arquivo\/Ag\u00eancia Brasil<\/figcaption><\/figure>\n<\/div>\n

A trag\u00e9dia humana e ambiental de Mariana ocorreu em 5 de novembro 2015, com o rompimento da barragem de rejeitos de minera\u00e7\u00e3o.<\/p><\/div>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":55736,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"video","meta":{"footnotes":""},"categories":[8,9,6,57,56,10],"tags":[],"class_list":["post-55735","post","type-post","status-publish","format-video","has-post-thumbnail","hentry","category-bahia","category-brasil","category-feira-de-santana","category-mundo","category-policia","category-politica","post_format-post-format-video"],"featured_image_urls":{"full":["https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/wp-content\/uploads\/2024\/10\/QW3yN3lO-Rompimento-da-barragem-de-Mariana.jpg",640,393,false],"thumbnail":["https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/wp-content\/uploads\/2024\/10\/QW3yN3lO-Rompimento-da-barragem-de-Mariana-150x150.jpg",150,150,true],"medium":["https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/wp-content\/uploads\/2024\/10\/QW3yN3lO-Rompimento-da-barragem-de-Mariana-300x184.jpg",300,184,true],"medium_large":["https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/wp-content\/uploads\/2024\/10\/QW3yN3lO-Rompimento-da-barragem-de-Mariana.jpg",640,393,false],"large":["https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/wp-content\/uploads\/2024\/10\/QW3yN3lO-Rompimento-da-barragem-de-Mariana.jpg",640,393,false],"1536x1536":["https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/wp-content\/uploads\/2024\/10\/QW3yN3lO-Rompimento-da-barragem-de-Mariana.jpg",640,393,false],"2048x2048":["https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/wp-content\/uploads\/2024\/10\/QW3yN3lO-Rompimento-da-barragem-de-Mariana.jpg",640,393,false],"chromenews-featured":["https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/wp-content\/uploads\/2024\/10\/QW3yN3lO-Rompimento-da-barragem-de-Mariana.jpg",640,393,false],"chromenews-large":["https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/wp-content\/uploads\/2024\/10\/QW3yN3lO-Rompimento-da-barragem-de-Mariana.jpg",640,393,false],"chromenews-medium":["https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/wp-content\/uploads\/2024\/10\/QW3yN3lO-Rompimento-da-barragem-de-Mariana-590x393.jpg",590,393,true]},"author_info":{"display_name":"noticiasbahia360.com.br","author_link":"https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/?author=1"},"category_info":"Bahia<\/a> Brasil<\/a> Feira de Santana<\/a> Mundo<\/a> Pol\u00edcia<\/a> Pol\u00edtica<\/a>","tag_info":"Pol\u00edtica","comment_count":"0","_links":{"self":[{"href":"https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/55735","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=55735"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/55735\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/55736"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=55735"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=55735"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=55735"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}