{"id":5629,"date":"2023-12-14T11:41:25","date_gmt":"2023-12-14T14:41:25","guid":{"rendered":"https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/?p=5629"},"modified":"2023-12-14T11:41:25","modified_gmt":"2023-12-14T14:41:25","slug":"com-47-votos-favoraveis-senado-aprova-dino-para-o-stf","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/?p=5629","title":{"rendered":"Com 47 votos favor\u00e1veis, Senado aprova Dino para o STF"},"content":{"rendered":"
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Foto: Roque de S\u00e1\/Ag\u00eancia Senado<\/em><\/figcaption><\/figure>\n

O Plen\u00e1rio do Senado aprovou nesta quarta-feira (13) a indica\u00e7\u00e3o do senador licenciado e atual ministro da Justi\u00e7a Fl\u00e1vio Dino para o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). A vota\u00e7\u00e3o secreta terminou com 47 votos a favor e 31 contr\u00e1rios, al\u00e9m de 2 absten\u00e7\u00f5es. O relator da indica\u00e7\u00e3o presidencial (MSF 88\/2023) foi o senador Weverton (PDT-MA). O pr\u00f3ximo passo ser\u00e1 a posse do indicado no STF. Dino ocupar\u00e1 a vaga aberta com a aposentadoria de Rosa Weber.<\/p>\n

Durante o dia, Dino foi sabatinado na Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Cidadania (CCJ) por mais de dez horas e recebeu 17 votos favor\u00e1veis e 10 contr\u00e1rios. Durante os debates, a oposi\u00e7\u00e3o se concentrou na carreira pol\u00edtica de Fl\u00e1vio Dino, criticando sua atua\u00e7\u00e3o partid\u00e1ria e sua gest\u00e3o no Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a. Dino garantiu que seu trabalho como ministro do STF n\u00e3o ter\u00e1 vi\u00e9s pol\u00edtico e defendeu a presun\u00e7\u00e3o de constitucionalidade das decis\u00f5es do Congresso. Mas disse tamb\u00e9m que n\u00e3o ter\u00e1 \u201cpreconceito\u201d de dialogar com a classe pol\u00edtica.<\/p>\n

\u2014 Eu n\u00e3o terei nenhum medo, nenhum receio e nenhum preconceito de receber pol\u00edticos e pol\u00edticas do Brasil, porque Vossas Excel\u00eancias s\u00e3o delegat\u00e1rios da soberania popular. Independentemente das cores partid\u00e1rias, ter\u00e3o id\u00eantico respeito, como assim fiz na minha vida inteira \u2014 disse na sabatina.<\/p>\n

Na vota\u00e7\u00e3o no Plen\u00e1rio, o relator elogiou a indica\u00e7\u00e3o feita pelo presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva e destacou a carreira do indicado.\u00a0<\/p>\n

\u2014 Estivemos desde cedo na CCJ, uma longa sabatina, onde tivemos a oportunidade de testemunhar o que j\u00e1 t\u00ednhamos relatado\u00a0 e tirarmos todas as d\u00favidas sobre o not\u00e1vel saber jur\u00eddico e a reputa\u00e7\u00e3o ilibada. Ficou muito claro que ele sabe se conduzir conforme a tarefa que lhe \u00e9 delegada durante a sua vida p\u00fablica \u2014 disse Weverton.\u00a0<\/p>\n

J\u00e1 Magno Malta (PL-ES) criticou a escolha e afirmou que Dino \u201cmuda de posi\u00e7\u00e3o, mas n\u00e3o de time\u201d:<\/p>\n

\u2014 Estamos levando para o Supremo um militante de esquerda mais uma vez. Ele disse que mudou de posi\u00e7\u00e3o: de atacante para goleiro. Mudou de posi\u00e7\u00e3o, mas n\u00e3o mudou de time. O time dele \u00e9 o time de esquerda.\u00a0<\/p>\n

Vota\u00e7\u00e3o apertada<\/strong><\/h3>\n

O placar no Plen\u00e1rio (47 a 31) foi apertado e superou ligeiramente a indica\u00e7\u00e3o com a menor diferen\u00e7a de apoios dos \u00faltimos anos, na compara\u00e7\u00e3o com as indica\u00e7\u00f5es dos atuais ministros da Corte.<\/p>\n

A diferen\u00e7a de votos no Plen\u00e1rio para a indica\u00e7\u00e3o de Dino foi de 16. A indica\u00e7\u00e3o com placar mais apertado foi a do ministro Andr\u00e9 Mendon\u00e7a, indicado no governo de Jair Bolsonaro, que registrou diferen\u00e7a de 15 votos. Mendon\u00e7a tamb\u00e9m recebeu a maior vota\u00e7\u00e3o contr\u00e1ria (32).<\/p>\n

O que recebeu o menor n\u00famero de votos favor\u00e1veis desde a redemocratiza\u00e7\u00e3o foi Francisco Rezek, indicado por Fernando Collor, em 1992: 45 votos.<\/p>\n

Indica\u00e7\u00e3o e relat\u00f3rio<\/strong><\/h3>\n

Neste tipo de mat\u00e9ria (MSF 88\/2023), o relator analisa se a mensagem presidencial atende a crit\u00e9rios objetivos definidos pela Constitui\u00e7\u00e3o. No caso dos ministros do STF, a Carta Magna exige mais de 35 anos e menos de 70 anos de idade, not\u00e1vel saber jur\u00eddico e reputa\u00e7\u00e3o ilibada.\u00a0<\/p>\n

Na leitura do relat\u00f3rio na CCJ, Weverton destacou a atua\u00e7\u00e3o de Fl\u00e1vio Dino como juiz federal, parlamentar e ministro de Estado. \u201cAlgu\u00e9m que teve experi\u00eancias exitosas no exerc\u00edcio de fun\u00e7\u00f5es dos tr\u00eas Poderes da Rep\u00fablica, [mas] nunca se afastou do mundo jur\u00eddico\u201d. O senador tamb\u00e9m mencionou a atua\u00e7\u00e3o parlamentar de Dino. \u201cQuando deputado federal, apresentou diversos projetos de lei que se transformaram em normas jur\u00eddicas, dentre os quais podemos destacar as leis que regulamentaram a a\u00e7\u00e3o direta de inconstitucionalidade por omiss\u00e3o e o mandado de injun\u00e7\u00e3o\u201d, salientou.<\/p>\n

Biografia<\/strong><\/h3>\n

Formado em direito pela Universidade Federal do Maranh\u00e3o (UFMA) em 1990, Fl\u00e1vio Dino de Castro e Costa tem 55 anos. \u00c9 mestre pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) com a disserta\u00e7\u00e3o Autogoverno e Controle do Judici\u00e1rio no Brasil<\/em>, em que prop\u00f4s a cria\u00e7\u00e3o do Conselho Nacional de Justi\u00e7a (CNJ). Foi professor da UFMA e da Universidade de Bras\u00edlia (UnB).<\/p>\n

Em 1994, passou em primeiro lugar no concurso para juiz federal, vinculado ao Tribunal Regional Federal (TRF) da 1\u00aa Regi\u00e3o. Foi presidente da Associa\u00e7\u00e3o dos Ju\u00edzes Federais do Brasil (Ajufe) entre 2000 e 2002 e permaneceu no Judici\u00e1rio at\u00e9 2006, quando pediu exonera\u00e7\u00e3o para se candidatar a deputado federal.\u00a0<\/p>\n

Atuou como parlamentar entre 2007 e 2010, antes de assumir a presid\u00eancia da Empresa Brasileira de Promo\u00e7\u00e3o Internacional do Turismo (Embratur). Em 2014, foi eleito governador do Maranh\u00e3o e reeleito quatro anos depois. Em 2022, desincompatibilizou-se do mandato para concorrer ao Senado, e foi eleito com mais de 62% dos votos v\u00e1lidos. Nomeado ministro da Justi\u00e7a e da Seguran\u00e7a P\u00fablica pelo presidente Lula, Dino licenciou-se do mandato de senador.<\/p>\n

Senadores no STF<\/strong><\/h3>\n

Fl\u00e1vio Dino \u00e9 o primeiro senador indicado para ministro do STF desde o ano de 1994. Ele se juntar\u00e1 a outros 12 ministros do Supremo que tamb\u00e9m tiveram assento na Casa. Antes dele, o \u00faltimo senador indicado ao STF havia sido Maur\u00edcio Corr\u00eaa (1934-2012), eleito pelo DF e sugerido \u00e0 Casa pelo presidente Itamar Franco. Corr\u00eaa tomou posse no cargo em dezembro daquele ano.<\/p>\n

Suplente\u00a0<\/strong><\/h3>\n

Com a posse de Dino no STF, sua primeira suplente e atual senadora Ana Paula Lobato (PSB-MA) garantir\u00e1 uma vaga fixa no Senado at\u00e9 2030. Ela assumiu a fun\u00e7\u00e3o no in\u00edcio do ano em raz\u00e3o da posse de Fl\u00e1vio Dino no cargo de ministro.<\/p>\n<\/p>\n

Fonte: Ag\u00eancia Senado<\/p>\n<\/p>\n

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Durante o dia, Dino foi sabatinado na Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Cidadania (CCJ) por mais de dez horas e recebeu 17 votos favor\u00e1veis e 10 contr\u00e1rios. <\/p>\n

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