{"id":58269,"date":"2024-11-07T11:08:31","date_gmt":"2024-11-07T14:08:31","guid":{"rendered":"https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/?p=58269"},"modified":"2024-11-07T11:08:31","modified_gmt":"2024-11-07T14:08:31","slug":"procon-intensifica-fiscalizacao-para-black-friday-2024-e-orienta-consumidores-a-evitarem-fraudes-e-praticas-abusivas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/?p=58269","title":{"rendered":"Procon intensifica fiscaliza\u00e7\u00e3o para Black Friday 2024 e orienta consumidores a evitarem fraudes e pr\u00e1ticas abusivas"},"content":{"rendered":"<div>\n<div>\n<figure><img decoding=\"async\" src=\"https:\/\/uploads.acordacidade.com.br\/wp-content\/uploads\/2024\/08\/09152228\/SECOM-Procom-fiscalizacao-dia-dos-pais-Foto-Valto-Novaes-6.jpg\" alt=\"Fiscaliza\u00e7\u00e3o do Procon\"><figcaption>Foto: Valto Novaes<\/figcaption><\/figure>\n<\/div>\n<p>A Black Friday, um dos maiores eventos de compras do ano, programada anualmente para a \u00faltima sexta-feira do m\u00eas de novembro (neste ano, no dia 29), promete descontos e promo\u00e7\u00f5es que podem atrair muitos consumidores. Entretanto, a data tamb\u00e9m requer cautela dos clientes e fiscaliza\u00e7\u00e3o rigorosa por parte dos \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos.<\/p>\n<p>Em entrevista ao Acorda Cidade, o superintendente do Procon de Feira de Santana, Maur\u00edcio Carvalho, detalhou como o \u00f3rg\u00e3o se prepara para a data, com a\u00e7\u00f5es de monitoramento de pre\u00e7os e orienta\u00e7\u00f5es pr\u00e1ticas para evitar fraudes. <\/p>\n<p class=\"has-vivid-red-color has-text-color has-link-color has-medium-font-size\"><strong><em><img decoding=\"async\" src=\"http:\/\/noticiasbahia360.com.br\/wp-content\/uploads\/2024\/11\/1f4f2-228.png\" alt=\"\ud83d\udcf2\" class=\"wp-smiley\" style=\"height: 1em; max-height: 1em;\"> <img decoding=\"async\" src=\"http:\/\/noticiasbahia360.com.br\/wp-content\/uploads\/2024\/11\/1f60e-228.png\" alt=\"\ud83d\ude0e\" class=\"wp-smiley\" style=\"height: 1em; max-height: 1em;\">SEJA VIP: Siga o<a href=\"https:\/\/whatsapp.com\/channel\/0029Va6Rb4v3WHTNnsh8WI3N\"> canal do Acorda Cidade no WhatsApp<\/a> e receba as principais not\u00edcias do dia.<\/em><\/strong><\/p>\n<p>\u201cVoc\u00ea deve, consumidor, aferir os pre\u00e7os antes do in\u00edcio deste evento\u201d, destacou Carvalho, acrescentando que \u201cas empresas, os fornecedores, aumentam o pre\u00e7o do produto, e quando vem a Black Friday, o valor volta para o que era praticado antes ou at\u00e9 mais caro\u201d.<\/p>\n<h2 class=\"wp-block-heading\" id=\"h-fiscalizacao-em-plataformas-on-line\">Fiscaliza\u00e7\u00e3o em plataformas on-line<\/h2>\n<p>Entre as medidas adotadas pelo Procon est\u00e3o o monitoramento de pre\u00e7os e a fiscaliza\u00e7\u00e3o tanto no com\u00e9rcio f\u00edsico quanto nas plataformas on-line. Segundo o superintendente, parcerias foram estabelecidas para monitorar e combater fraudes. <\/p>\n<p>\u201cN\u00f3s fazemos com a nossa equipe um trabalho de coleta de dados e estamos antenados tamb\u00e9m nas plataformas. N\u00f3s acompanhamos as quest\u00f5es on-line e tamb\u00e9m no campo. A nossa fiscaliza\u00e7\u00e3o, por exemplo, ontem e hoje, est\u00e1 em campo para poder fazer esse acompanhamento\u201d, explicou o superintendente, acrescentando que a a\u00e7\u00e3o \u00e9 focada em produtos populares, embora nem todos possam ser monitorados.<\/p>\n<p>Ele tamb\u00e9m mencionou o aplicativo Procon Feira de Santana, que permite ao consumidor denunciar pr\u00e1ticas abusivas com fotos e detalhes. \u201cVoc\u00ea faz sua den\u00fancia por essa plataforma. Pode tirar foto, pode mandar, pode vir presencialmente aqui na nossa sede, na Rua Castro Alves, que n\u00f3s estamos em campo e, como sempre, defendendo o direito do consumidor\u201d.<\/p>\n<h2 class=\"wp-block-heading\" id=\"h-sancoes-e-penalidades\">San\u00e7\u00f5es e penalidades<\/h2>\n<p>Maur\u00edcio Carvalho explicou como o Procon pune empresas que desrespeitam as normas de consumo, conforme cada caso. \u201cO auto de constata\u00e7\u00e3o vai depender de cada situa\u00e7\u00e3o, vai depender da an\u00e1lise pela dosimetria, do impacto nos consumidores\u201d, explicou.<\/p>\n<p>O processo inclui uma defesa por parte da empresa antes da decis\u00e3o final. <\/p>\n<figure class=\"wp-block-image size-full\"><img fetchpriority=\"high\" data-dominant-color=\"9b9592\" data-has-transparency=\"false\" style=\"--dominant-color: #9b9592;\" fetchpriority=\"high\" decoding=\"async\" width=\"640\" height=\"411\" src=\"http:\/\/noticiasbahia360.com.br\/wp-content\/uploads\/2024\/11\/LtPYZ80A-superintendente-do-Procon-Mauricio-Carvalho-ft-paulo-jose-acorda-cidade-jpg.webp\" alt=\"superintendente do Procon Maur\u00edcio Carvalho\" class=\"wp-image-467729 not-transparent\" srcset=\"https:\/\/uploads.acordacidade.com.br\/2024\/11\/LtPYZ80A-superintendente-do-Procon-Mauricio-Carvalho-ft-paulo-jose-acorda-cidade-300x193.webp 300w, https:\/\/uploads.acordacidade.com.br\/2024\/11\/LtPYZ80A-superintendente-do-Procon-Mauricio-Carvalho-ft-paulo-jose-acorda-cidade-150x96.webp 150w, http:\/\/noticiasbahia360.com.br\/wp-content\/uploads\/2024\/11\/LtPYZ80A-superintendente-do-Procon-Mauricio-Carvalho-ft-paulo-jose-acorda-cidade-jpg.webp 640w\" sizes=\"(max-width: 640px) 100vw, 640px\"><figcaption class=\"wp-element-caption\">Maur\u00edcio Carvalho | Foto: Paulo Jos\u00e9\/Acorda Cidade<\/figcaption><\/figure>\n<p>\u201cAs multas variam muito porque depende do tipo de infra\u00e7\u00e3o, depende do impacto, da dosimetria, depende se ela \u00e9 prim\u00e1ria ou n\u00e3o, se aconteceu a primeira vez ou se \u00e9 reincidente, depende do porte, se ela \u00e9 uma loja que tem v\u00e1rias filiais na nossa cidade ou n\u00e3o, depende se ela \u00e9 de porte grande ou pequeno. Tudo isso vai variar, mas, enfim, n\u00f3s estamos atentos e, quando isso acontece, n\u00f3s fazemos com que a empresa seja punida porque n\u00f3s temos que respeitar o que estabelece o C\u00f3digo de Defesa do Consumidor\u201d.<\/p>\n<h2 class=\"wp-block-heading\" id=\"h-dicas-de-seguranca-para-o-consumidor\">Dicas de seguran\u00e7a para o consumidor<\/h2>\n<p>O superintendente ressaltou a import\u00e2ncia do consumidor fazer sua pr\u00f3pria pesquisa de pre\u00e7os e registrar ofertas suspeitas. \u201cConsumidor, pesquise os pre\u00e7os e observe os aumentos ocorridos um pouco antes de come\u00e7ar a Black Friday. Isso \u00e9 o que estamos fazendo e o consumidor deve fazer, deve registrar, deve printar, verificar condi\u00e7\u00f5es de pagamento e os juros embutidos\u201d, alertou.<\/p>\n<p>Ele tamb\u00e9m orientou sobre diferen\u00e7as entre lojas e recomendou cautela ao optar pelo parcelamento. \u201cFique atento \u00e0 quest\u00e3o das op\u00e7\u00f5es de parcelamento, porque nem sempre comprar parcelado \u00e9 vantagem, \u00e9 melhor at\u00e9 fazer o esfor\u00e7o e comprar \u00e0 vista\u201d.<\/p>\n<p>As compras on-line tamb\u00e9m est\u00e3o sendo alvo tanto de golpistas quanto de empresas que tentam enganar o cliente com uma falsa oferta. Por isso, Maur\u00edcio alertou sobre o risco de links de ofertas recebidos por e-mail ou redes sociais.<\/p>\n<figure class=\"wp-block-image size-full\"><img decoding=\"async\" width=\"640\" height=\"426\" src=\"http:\/\/noticiasbahia360.com.br\/wp-content\/uploads\/2024\/11\/compras-online-ft-pixabay.jpg\" alt=\"compras online ft pixabay\" class=\"wp-image-336206\" srcset=\"https:\/\/uploads.acordacidade.com.br\/wp-content\/uploads\/2023\/11\/13132301\/compras-online-ft-pixabay-300x200.jpg 300w, http:\/\/noticiasbahia360.com.br\/wp-content\/uploads\/2024\/11\/compras-online-ft-pixabay.jpg 640w\" sizes=\"(max-width: 640px) 100vw, 640px\"><figcaption class=\"wp-element-caption\">Foto: Pixabay<\/figcaption><\/figure>\n<p>Para verificar a legitimidade de lojas on-line \u00e9 recomendado conferir o CNPJ, endere\u00e7o f\u00edsico e outros meios de contato da empresa.<\/p>\n<p>\u201cConfira se o CNPJ est\u00e1 cadastrado na Receita Federal, se tem endere\u00e7o f\u00edsico, se tem outros meios de contato. Salve ou imprima tudo que for relacionado \u00e0 compra, como pedido, prazo de entrega, comprovante de pagamento e an\u00fancios publicit\u00e1rios do produto, que o consumidor, claro, vai adquirir nessa situa\u00e7\u00e3o\u201d.<\/p>\n<p>Outro ponto importante foi a aten\u00e7\u00e3o aos pagamentos.<\/p>\n<p>\u201cNas compras on-line, tome cuidado na hora do pagamento, verificando se os dados do boleto banc\u00e1rio ou PIX s\u00e3o os mesmos da empresa. Para n\u00e3o cair nesse golpe que \u00e9 muito complicado exatamente depois de ter ressarcimento\u201d.<\/p>\n<p>Para o superintendente, a principal dica \u00e9 a cautela. \u201cPesquise, cuidado, n\u00e3o v\u00e1 pelo impulso, v\u00e1 pela raz\u00e3o, porque isso \u00e9 fundamental para voc\u00ea fazer a sua melhor compra\u201d, orientou.<\/p>\n<h2 class=\"wp-block-heading\" id=\"h-trocas-e-devolucoes-durante-a-black-friday\">Trocas e devolu\u00e7\u00f5es durante a Black Friday<\/h2>\n<p>Por fim, o superintendente refor\u00e7ou que os direitos do consumidor para troca e devolu\u00e7\u00e3o continuam v\u00e1lidos, mesmo durante promo\u00e7\u00f5es.<\/p>\n<p>\u201cAs promo\u00e7\u00f5es n\u00e3o anulam absolutamente nada que est\u00e1 estabelecido no C\u00f3digo de Defesa do Consumidor\u201d, afirmou. Produtos com defeitos de fabrica\u00e7\u00e3o podem ser trocados em at\u00e9 30 dias se n\u00e3o dur\u00e1veis e at\u00e9 90 dias se dur\u00e1veis, como eletrodom\u00e9sticos e eletr\u00f4nicos.<\/p>\n<figure class=\"wp-block-image size-full\"><img decoding=\"async\" width=\"640\" height=\"413\" src=\"http:\/\/noticiasbahia360.com.br\/wp-content\/uploads\/2024\/11\/Procon-fiscaliza-na-Black-Friday-Foto-Jorge-Magalhaes.jpg\" alt=\"\" class=\"wp-image-339164\" srcset=\"https:\/\/uploads.acordacidade.com.br\/wp-content\/uploads\/2023\/11\/23174255\/Procon-fiscaliza-na-Black-Friday-Foto-Jorge-Magalhaes-300x194.jpg 300w, http:\/\/noticiasbahia360.com.br\/wp-content\/uploads\/2024\/11\/Procon-fiscaliza-na-Black-Friday-Foto-Jorge-Magalhaes.jpg 640w\" sizes=\"(max-width: 640px) 100vw, 640px\"><figcaption class=\"wp-element-caption\">Foto: Jorge Magalh\u00e3es<\/figcaption><\/figure>\n<p>No caso das compras on-line, tamb\u00e9m existe o direito de arrependimento, que garante sete dias para devolu\u00e7\u00e3o do item com reembolso completo.<\/p>\n<p>\u201cVoc\u00ea compra e quando o produto chega voc\u00ea observa que n\u00e3o \u00e9 aquilo que voc\u00ea imaginava, voc\u00ea tem sete dias para fazer o direito de troca, s\u00f3 vale para as contas on-line, inclusive, voc\u00ea pode ser ressarcido do que voc\u00ea pagou e do frete, inclusive, se existir. Ent\u00e3o todas essas situa\u00e7\u00f5es que est\u00e3o elencadas no C\u00f3digo de Defesa do Consumidor n\u00e3o s\u00e3o anuladas em absolutamente nada nesse tipo de evento que vai acontecer\u201d.<\/p>\n<p><em>Com informa\u00e7\u00f5es do rep\u00f3rter Paulo Jos\u00e9 do Acorda Cidade<\/em><\/p>\n<p><em>Siga o Acorda Cidade no<a href=\"https:\/\/news.google.com\/search?q=acorda%20cidade&amp;hl=pt-BR&amp;gl=BR&amp;ceid=BR%3Apt-419\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">\u00a0Google Not\u00edcias<\/a>\u00a0e receba os principais destaques do dia.\u00a0Participe tamb\u00e9m dos nossos grupos no\u00a0<a href=\"https:\/\/chat.whatsapp.com\/Fj2agnR6CdwLEb9Uqew8QI\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">WhatsApp<\/a>\u00a0e\u00a0<a href=\"https:\/\/t.me\/+sSz0khrgARA0ZmRh\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">Telegram<\/a><\/em><\/p>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<div>\n<div>\n<figure><img decoding=\"async\" src=\"https:\/\/uploads.acordacidade.com.br\/wp-content\/uploads\/2024\/08\/09152228\/SECOM-Procom-fiscalizacao-dia-dos-pais-Foto-Valto-Novaes-6.jpg\" alt=\"Fiscaliza\u00e7\u00e3o do Procon\"><figcaption>Foto: Valto Novaes<\/figcaption><\/figure>\n<\/div>\n<p>Entre as medidas adotadas pelo Procon, est\u00e3o o monitoramento de pre\u00e7os e a fiscaliza\u00e7\u00e3o tanto no com\u00e9rcio f\u00edsico quanto nas plataformas on-line.<\/p><\/div>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":58270,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"gallery","meta":{"footnotes":""},"categories":[8,9,6,57,56,10],"tags":[],"class_list":["post-58269","post","type-post","status-publish","format-gallery","has-post-thumbnail","hentry","category-bahia","category-brasil","category-feira-de-santana","category-mundo","category-policia","category-politica","post_format-post-format-gallery"],"featured_image_urls":{"full":["https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/wp-content\/uploads\/2024\/11\/1f4f2-228.png",72,72,false],"thumbnail":["https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/wp-content\/uploads\/2024\/11\/1f4f2-228.png",72,72,false],"medium":["https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/wp-content\/uploads\/2024\/11\/1f4f2-228.png",72,72,false],"medium_large":["https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/wp-content\/uploads\/2024\/11\/1f4f2-228.png",72,72,false],"large":["https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/wp-content\/uploads\/2024\/11\/1f4f2-228.png",72,72,false],"1536x1536":["https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/wp-content\/uploads\/2024\/11\/1f4f2-228.png",72,72,false],"2048x2048":["https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/wp-content\/uploads\/2024\/11\/1f4f2-228.png",72,72,false],"chromenews-featured":["https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/wp-content\/uploads\/2024\/11\/1f4f2-228.png",72,72,false],"chromenews-large":["https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/wp-content\/uploads\/2024\/11\/1f4f2-228.png",72,72,false],"chromenews-medium":["https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/wp-content\/uploads\/2024\/11\/1f4f2-228.png",72,72,false]},"author_info":{"display_name":"noticiasbahia360.com.br","author_link":"https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/?author=1"},"category_info":"<a 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