{"id":5830,"date":"2023-12-15T21:02:43","date_gmt":"2023-12-16T00:02:43","guid":{"rendered":"https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/?p=5830"},"modified":"2023-12-15T21:02:43","modified_gmt":"2023-12-16T00:02:43","slug":"camara-aprova-texto-base-da-reforma-tributaria-veja-votou-cada-deputado","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/?p=5830","title":{"rendered":"C\u00e2mara aprova texto-base da reforma tribut\u00e1ria; Veja votou cada deputado"},"content":{"rendered":"
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\"Primeiro
Foto: Lula Marques\/Ag\u00eancia Brasil<\/figcaption><\/figure>\n

Ag\u00eancia Brasil \u2013 Ap\u00f3s cerca de tr\u00eas horas de vota\u00e7\u00e3o, a C\u00e2mara dos Deputados aprovou o texto-base da reforma tribut\u00e1ria sobre o consumo em primeiro turno. A proposta de emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o recebeu 371 votos favor\u00e1veis, 121 contr\u00e1rios e tr\u00eas absten\u00e7\u00f5es. O qu\u00f3rum m\u00ednimo de aprova\u00e7\u00e3o era de 308 votos.<\/p>\n

O texto ainda precisa ser votado em segundo turno. No momento, o plen\u00e1rio da C\u00e2mara analisa os destaques. Um acordo com o PL poder\u00e1 resultar na derrubada da prorroga\u00e7\u00e3o de incentivos ao setor automotivo para as regi\u00f5es Norte, Nordeste e Centro-Oeste do pa\u00eds, ponto inserido durante a tramita\u00e7\u00e3o no Senado.<\/p>\n

O relator, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), retirou v\u00e1rios pontos inclu\u00eddos pelo Senado no in\u00edcio de novembro. Ca\u00edram a cesta b\u00e1sica estendida, que teria al\u00edquota reduzida em 60%, e regimes especiais para o saneamento e o transporte a\u00e9reo. Em contrapartida, o deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), manteve o benef\u00edcio a profissionais liberais, que pagar\u00e3o al\u00edquota 30% menor.<\/p>\n

A retirada de exce\u00e7\u00f5es tem como objetivo reduzir a al\u00edquota padr\u00e3o do futuro Imposto sobre Valor Adicionado (IVA). Quando a reforma foi aprovada pela primeira vez na C\u00e2mara, em julho, o Minist\u00e9rio da Fazenda estimava que o IVA cobrado sobre a maioria dos produtos ficaria entre 24,45% e 27%.<\/p>\n

Com as exce\u00e7\u00f5es inclu\u00eddas pelo Senado, a al\u00edquota subiria para 27,5%. Isso faria o Brasil ter a maior al\u00edquota entre os pa\u00edses que adotam o imposto tipo IVA. Atualmente, o pa\u00eds com o IVA mais alto \u00e9 a Hungria, com 27% de imposto.<\/p>\n

Sess\u00e3o h\u00edbrida<\/strong><\/p>\n

A sess\u00e3o come\u00e7ou pouco antes das 15h e est\u00e1 sendo realizada em car\u00e1ter h\u00edbrido, com alguns parlamentares no plen\u00e1rio e outros votando pela internet. A oposi\u00e7\u00e3o tenta obstruir a vota\u00e7\u00e3o, o que pode atrasar a sess\u00e3o.<\/p>\n

Se a C\u00e2mara mantiver o m\u00e9rito do texto aprovado pelos senadores, a proposta de emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o n\u00e3o precisa voltar ao Senado. O texto tamb\u00e9m precisa voltar ao Senado caso os deputados retirem pontos da reforma.<\/p>\n

Apenas em caso de mudan\u00e7a de m\u00e9rito, a reforma tribut\u00e1ria precisaria ser votada mais uma vez no Senado. No entanto, a C\u00e2mara, em tese, poderia fatiar a proposta e promulgar os pontos aprovados nas duas Casas. Nessa quinta-feira (14), o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse ser favor\u00e1vel a um fatiamento, caso os deputados inserissem mudan\u00e7as, para dar mais tempo de resolver as diverg\u00eancias.<\/p>\n

Votaram sim \u2013 Favor\u00e1veis \u00e0 reforma tribut\u00e1ria:<\/h2>\n