{"id":59338,"date":"2024-11-13T12:35:23","date_gmt":"2024-11-13T15:35:23","guid":{"rendered":"https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/?p=59338"},"modified":"2024-11-13T12:35:23","modified_gmt":"2024-11-13T15:35:23","slug":"proposta-sobre-reducao-de-jornada-alcanca-assinaturas-e-sera-protocolada-diz-deputada","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/?p=59338","title":{"rendered":"Proposta sobre redu\u00e7\u00e3o de jornada alcan\u00e7a assinaturas e ser\u00e1 protocolada, diz deputada"},"content":{"rendered":"<div>\n<div>\n<figure><img decoding=\"async\" src=\"http:\/\/noticiasbahia360.com.br\/wp-content\/uploads\/2024\/11\/Camara-de-Deputados.jpg\" alt=\"C\u00e2mara de Deputados\"><figcaption>Foto: Roque de S\u00e1\/Ag\u00eancia Senado <\/figcaption><\/figure>\n<\/div>\n<p>A proposta de emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC) que reduz a jornada m\u00e1xima de trabalho de 44 para 36 horas semanais recebeu nesta quarta-feira (13) o n\u00famero de assinaturas necess\u00e1rio para ser protocolada na C\u00e2mara dos Deputados.<\/p>\n<p>Segundo a deputada federal \u00c9rika Hilton (PSOL-SP), autora da proposta, j\u00e1 s\u00e3o quase 200 nomes. Ainda de acordo com ela, a PEC continuar\u00e1 recebendo assinaturas ao longo desta quarta.<\/p>\n<p class=\"has-vivid-red-color has-text-color has-link-color has-medium-font-size\"><strong><em><img decoding=\"async\" src=\"http:\/\/noticiasbahia360.com.br\/wp-content\/uploads\/2024\/11\/1f4f2-432.png\" alt=\"\ud83d\udcf2\" class=\"wp-smiley\" style=\"height: 1em; max-height: 1em;\"> <img decoding=\"async\" src=\"http:\/\/noticiasbahia360.com.br\/wp-content\/uploads\/2024\/11\/1f60e-432.png\" alt=\"\ud83d\ude0e\" class=\"wp-smiley\" style=\"height: 1em; max-height: 1em;\">SEJA VIP: Siga o<a href=\"https:\/\/whatsapp.com\/channel\/0029Va6Rb4v3WHTNnsh8WI3N\"> canal do Acorda Cidade no WhatsApp<\/a> e receba as principais not\u00edcias do dia.<\/em><\/strong><\/p>\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li>Para se tornar uma mat\u00e9ria em tramita\u00e7\u00e3o na C\u00e2mara, a proposta precisava de, no m\u00ednimo, 171 assinaturas dos 513 deputados.<\/li>\n<li>O protocolo da proposta \u00e9 apenas o in\u00edcio da discuss\u00e3o, que precisar\u00e1 passar por comiss\u00f5es especiais na C\u00e2mara e no Senado at\u00e9 a aprova\u00e7\u00e3o (leia mais abaixo).<\/li>\n<\/ul>\n<p>O tema ganhou destaque nas redes sociais nos \u00faltimos dias e tem objetivo central:<\/p>\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li>acabar com a possibilidade de escalas de 6 dias de trabalho e 1 de descanso, chamada de 6\u00d71;<\/li>\n<li>e alterar a escala de trabalho para um modelo em que o trabalhador teria tr\u00eas dias de folga, incluindo o fim de semana.<\/li>\n<li>PEC que prop\u00f5e fim da escala 6\u00d71 ganha for\u00e7as nas redes<\/li>\n<\/ul>\n<p><strong>Atualmente, a Constitui\u00e7\u00e3o estabelece que a jornada de trabalho normal:<\/strong><\/p>\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li>n\u00e3o pode ser superior a 8 horas di\u00e1rias;<\/li>\n<li>n\u00e3o pode superar 44 horas semanais; e<\/li>\n<li>poder\u00e1 ser estendida por at\u00e9 2 horas.<\/li>\n<\/ul>\n<p><strong>Caminho da PEC<\/strong><\/p>\n<p>O caminho para aprovar uma PEC na C\u00e2mara \u00e9 longo. Depois de conquistar os apoios necess\u00e1rios e apresentar a proposta, a discuss\u00e3o na CCJ da Casa \u00e9 a primeira etapa do caminho at\u00e9 a aprova\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>A Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a analisa a admissibilidade da proposta \u2014 sem avaliar e fazer mudan\u00e7as no m\u00e9rito (texto) da proposi\u00e7\u00e3o. Se aprovada, \u00e9 enviada para uma comiss\u00e3o especial.<\/p>\n<p>Cabe \u00e0 comiss\u00e3o especial analisar o m\u00e9rito e propor altera\u00e7\u00f5es \u00e0 proposta. Regimentalmente, o colegiado tem at\u00e9 40 sess\u00f5es do plen\u00e1rio para concluir a vota\u00e7\u00e3o do texto.<\/p>\n<p>Se isso n\u00e3o ocorrer, o presidente da C\u00e2mara poder\u00e1 avocar a PEC diretamente para o plen\u00e1rio \u2014 isto \u00e9, colocar em vota\u00e7\u00e3o direta pelo conjunto dos deputados.<\/p>\n<p>Depois da passagem pela comiss\u00e3o especial, a PEC fica apta a ser votada pelo plen\u00e1rio. L\u00e1, a proposta precisa reunir ao menos 308 votos favor\u00e1veis, em dois turnos de vota\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>Conclu\u00edda a an\u00e1lise na C\u00e2mara, o texto seguir\u00e1 para o Senado. Por l\u00e1, a proposta tamb\u00e9m precisar\u00e1 ser votada e aprovada por, no m\u00ednimo, 49 senadores.<\/p>\n<p>Com a aprova\u00e7\u00e3o nas duas Casas, a PEC poder\u00e1 ser promulgada \u2014 ato que torna o texto parte da Constitui\u00e7\u00e3o \u2014 pelo pr\u00f3prio Congresso.<\/p>\n<p><strong>Incentivo ao debate<\/strong><\/p>\n<p>A proposta da reduzir a escala recebeu o apoio do ministro da Secretaria de Comunica\u00e7\u00e3o (Secom), Paulo Pimenta, que \u00e9 deputado federal licenciado. Pimenta afirmou que a posi\u00e7\u00e3o \u00e9 uma posi\u00e7\u00e3o pessoal.<\/p>\n<p>\u201cA proposta de alterar escala 6\u00d71 tem meu apoio. Toda iniciativa que tem por objetivo melhorar as condi\u00e7\u00f5es de trabalho e a vida da classe trabalhadora ter\u00e1 sempre nosso apoio. Se eu estivesse na C\u00e2mara j\u00e1 teria assinado a PEC. Temos uma luta hist\u00f3rica em defesa da redu\u00e7\u00e3o da jornada de trabalho\u201d, publicou nesta ter\u00e7a (12) em uma rede social.<br \/>Em nota, o Minist\u00e9rio do Trabalho afirmou que tem \u201cacompanhado de perto o debate\u201d e que a redu\u00e7\u00e3o da jornada \u00e9 \u201cplenamente poss\u00edvel e saud\u00e1vel\u201d, mas a quest\u00e3o deveria ser tratada em conven\u00e7\u00e3o e acordos coletivos entre empresas e empregados.<\/p>\n<p>A proposta tamb\u00e9m foi comentada pelo deputado Hugo Motta (Republicanos-PB), candidato a presidente da C\u00e2mara. O parlamentar disse n\u00e3o ser \u201ca favor ou contra\u201d e defendeu um debate plural.<\/p>\n<p>\u201c\u00c9 um tema que n\u00f3s temos e vamos discutir, mas n\u00e3o ouvindo apenas um lado. Temos que ouvir tamb\u00e9m quem emprega, temos que ouvir os dois lados. Para que, a partir da\u00ed, n\u00f3s n\u00e3o venhamos a ter o avan\u00e7o de uma pauta que possa amanh\u00e3 ser danosa ao pa\u00eds\u201d, afirmou.<\/p>\n<p>\u201cN\u00e3o estou dizendo que sou a favor ou contra. Estou aqui dizendo que o Parlamento tem que, na sua maturidade, discutir esses temas. E discutir respeitando quem pensa contr\u00e1rio\u201d, acrescentou.<\/p>\n<p><strong>Demiss\u00f5es e risco a pequenos neg\u00f3cios<\/strong><\/p>\n<p>Para o economista Pedro Fernando Nery, a proposta ainda n\u00e3o est\u00e1 clara e mistura o fim da escala \u201c6 x 1\u201d \u2013 que, por si s\u00f3, pode afetar setores importantes como com\u00e9rcio e hotelaria \u2013 com a redu\u00e7\u00e3o da carga hor\u00e1ria semanal, que afetaria toda a economia e geraria mais riscos sobre o emprego formal.<\/p>\n<p>\u201cEmpresas podem deixar de contratar, ou at\u00e9 mesmo demitir. Alguns pequenos neg\u00f3cios poderiam fechar\u201d, diz Nery.<\/p>\n<p>O economista afirma que, em raz\u00e3o desses riscos, qualquer mudan\u00e7a nesse sentido exigiria \u201cuma transi\u00e7\u00e3o\u201d. \u201cUma mudan\u00e7a devagar ao longo dos anos, permitindo que o governo avalie, tamb\u00e9m, compensa\u00e7\u00f5es para minimizar o risco de desemprego em setores que estiverem sofrendo\u201d.<\/p>\n<p>Nery diz que, de fato, o n\u00edvel de emprego poderia aumentar em setores mais movimentados nos fins de semana \u2013 como empresas do ramo de entretenimento, que teriam que contratar para completar a escala. Por outro lado, h\u00e1 setores que seriam prejudicados e teriam, possivelmente, que demitir.<\/p>\n<p><em>Fonte: g1<\/em><\/p>\n<p><em>Siga o Acorda Cidade no<a href=\"https:\/\/news.google.com\/search?q=acorda%20cidade&amp;hl=pt-BR&amp;gl=BR&amp;ceid=BR%3Apt-419\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">\u00a0Google Not\u00edcias<\/a>\u00a0e receba os principais destaques do dia.\u00a0Participe tamb\u00e9m dos nossos grupos no\u00a0<a href=\"https:\/\/chat.whatsapp.com\/Fj2agnR6CdwLEb9Uqew8QI\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">WhatsApp<\/a>\u00a0e\u00a0<a href=\"https:\/\/t.me\/+sSz0khrgARA0ZmRh\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">Telegram<\/a><\/em><\/p>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<div>\n<div>\n<figure><img decoding=\"async\" src=\"https:\/\/uploads.acordacidade.com.br\/wp-content\/uploads\/2024\/04\/10110344\/Camara-de-Deputados.jpg\" alt=\"C\u00e2mara de Deputados\"><figcaption>Foto: Roque de S\u00e1\/Ag\u00eancia Senado <\/figcaption><\/figure>\n<\/div>\n<p>PEC prev\u00ea acabar com a escala de seis dias de trabalho por um de descanso. Segundo autora da proposta, n\u00famero de assinaturas j\u00e1 passa de 200.<\/p><\/div>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":59339,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"gallery","meta":{"footnotes":""},"categories":[8,9,6,57,56,10],"tags":[],"class_list":["post-59338","post","type-post","status-publish","format-gallery","has-post-thumbnail","hentry","category-bahia","category-brasil","category-feira-de-santana","category-mundo","category-policia","category-politica","post_format-post-format-gallery"],"featured_image_urls":{"full":["https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/wp-content\/uploads\/2024\/11\/Camara-de-Deputados.jpg",640,382,false],"thumbnail":["https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/wp-content\/uploads\/2024\/11\/Camara-de-Deputados-150x150.jpg",150,150,true],"medium":["https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/wp-content\/uploads\/2024\/11\/Camara-de-Deputados-300x179.jpg",300,179,true],"medium_large":["https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/wp-content\/uploads\/2024\/11\/Camara-de-Deputados.jpg",640,382,false],"large":["https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/wp-content\/uploads\/2024\/11\/Camara-de-Deputados.jpg",640,382,false],"1536x1536":["https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/wp-content\/uploads\/2024\/11\/Camara-de-Deputados.jpg",640,382,false],"2048x2048":["https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/wp-content\/uploads\/2024\/11\/Camara-de-Deputados.jpg",640,382,false],"chromenews-featured":["https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/wp-content\/uploads\/2024\/11\/Camara-de-Deputados.jpg",640,382,false],"chromenews-large":["https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/wp-content\/uploads\/2024\/11\/Camara-de-Deputados.jpg",640,382,false],"chromenews-medium":["https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/wp-content\/uploads\/2024\/11\/Camara-de-Deputados-590x382.jpg",590,382,true]},"author_info":{"display_name":"noticiasbahia360.com.br","author_link":"https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/?author=1"},"category_info":"<a href=\"https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/?cat=8\" rel=\"category\">Bahia<\/a> <a href=\"https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/?cat=9\" rel=\"category\">Brasil<\/a> <a href=\"https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/?cat=6\" rel=\"category\">Feira de Santana<\/a> <a href=\"https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/?cat=57\" rel=\"category\">Mundo<\/a> <a href=\"https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/?cat=56\" rel=\"category\">Pol\u00edcia<\/a> <a href=\"https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/?cat=10\" rel=\"category\">Pol\u00edtica<\/a>","tag_info":"Pol\u00edtica","comment_count":"0","_links":{"self":[{"href":"https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/59338","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=59338"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/59338\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/59339"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=59338"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=59338"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=59338"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}