{"id":60043,"date":"2024-11-18T10:06:38","date_gmt":"2024-11-18T13:06:38","guid":{"rendered":"https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/?p=60043"},"modified":"2024-11-18T10:06:38","modified_gmt":"2024-11-18T13:06:38","slug":"projeto-de-lei-propoe-nova-categoria-de-habilitacao-para-veiculos-automaticos-medida-ainda-e-incerta","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/?p=60043","title":{"rendered":"Projeto de lei prop\u00f5e nova categoria de habilita\u00e7\u00e3o para ve\u00edculos autom\u00e1ticos; medida ainda \u00e9 incerta"},"content":{"rendered":"
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Foto: Jo\u00e1 Souza\/Gov-BA<\/figcaption><\/figure>\n<\/div>\n

Tramita na C\u00e2mara dos Deputados um Projeto de Lei 7746\/17 que, se aprovado, poder\u00e1 trazer mudan\u00e7as para os novos motoristas, exigindo uma categoria espec\u00edfica na Carteira Nacional de Habilita\u00e7\u00e3o (CNH) para ve\u00edculos com c\u00e2mbio autom\u00e1tico a partir de 2025. <\/p>\n

A medida busca adequar o C\u00f3digo de Tr\u00e2nsito Brasileiro (CTB) \u00e0s mudan\u00e7as tecnol\u00f3gicas e \u00e0 crescente demanda por ve\u00edculos autom\u00e1ticos no pa\u00eds. No entanto, de acordo com o advogado especialista em direitos de tr\u00e2nsito, Bruno Sobral, ainda n\u00e3o h\u00e1 confirma\u00e7\u00e3o sobre a mudan\u00e7a.<\/p>\n

Em entrevista ao Acorda Cidade, ele esclareceu alguns pontos sobre o tema.
\u201cDe fato, h\u00e1 em tramita\u00e7\u00e3o na C\u00e2mara dos Deputados um projeto de lei versando justamente sobre essa poss\u00edvel altera\u00e7\u00e3o na Lei 9.503, que vem a ser o C\u00f3digo de Tr\u00e2nsito Brasileiro. Lei esta que j\u00e1 foi alterada praticamente umas 50 vezes. Infelizmente, \u00e9 como n\u00f3s, especialistas, dizemos: uma verdadeira coxa de retalhos. Mas de fato, h\u00e1 em tramita\u00e7\u00e3o, por\u00e9m apenas e t\u00e3o somente um projeto de lei que sequer foi aprovado ainda. Ent\u00e3o, para o pr\u00f3ximo ano de 2025, nada se tem de concreto em cerca da exig\u00eancia de habilita\u00e7\u00e3o especial para os condutores que possam desejar vir a conduzir ve\u00edculos automotores com c\u00e2mbio autom\u00e1tico\u201d.<\/p>\n

\"\ud83d\udcf2\" \"\ud83d\ude0e\"SEJA VIP: Siga o canal do Acorda Cidade no WhatsApp<\/a> e receba as principais not\u00edcias do dia.<\/em><\/strong><\/p>\n

Bruno Sobral explica que, caso a proposta seja aprovada, haver\u00e1 diferencia\u00e7\u00e3o entre duas categorias de habilita\u00e7\u00e3o para novos condutores: \u201cB1\u201d, para ve\u00edculos manuais, e \u201cB2\u201d, para ve\u00edculos autom\u00e1ticos ou manuais.<\/p>\n

\u201cEnquanto especialista, eu entendo a necessidade de voc\u00ea adequar a lei aos tempos modernos e est\u00e1 a considerar que o maior n\u00famero de ve\u00edculos vendidos atualmente, inclusive, os ve\u00edculos populares, s\u00e3o vendidos no perfil de c\u00e2mbio autom\u00e1tico. Ent\u00e3o, h\u00e1 sim a necessidade de adequa\u00e7\u00e3o da forma\u00e7\u00e3o do condutor\u201d.<\/p>\n

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Foto: Divulga\u00e7\u00e3o\/Detran-BA<\/figcaption><\/figure>\n

No entanto, ele critica a cria\u00e7\u00e3o de novas subcategorias, acreditando que a melhor alternativa seria adaptar o processo de forma\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

\u201cAgora eu entendo que n\u00e3o se faz necess\u00e1rio um retrocesso para voc\u00ea criar subclasse de categorias, como eram, por exemplo, as motocicletas. Motocicletas antes voc\u00ea tinha A1, A2, A3, ent\u00e3o n\u00e3o vejo essa necessidade. Precisamos considerar a realidade posta qual todo novo condutor hoje est\u00e1 suscet\u00edvel de pegar e assumir a condu\u00e7\u00e3o de ve\u00edculo automotor dotado de c\u00e2mbio autom\u00e1tico. Logo, ele ao participar do processo de forma\u00e7\u00e3o, ele teria que se tornar apto tamb\u00e9m \u00e0 condu\u00e7\u00e3o de ve\u00edculo automotor. Ou seja, ent\u00e3o na pr\u00f3pria forma\u00e7\u00e3o, ele iria ter aulas no ve\u00edculo de c\u00e2mbio autom\u00e1tico e ve\u00edculo de c\u00e2mbio manual. Isso a\u00ed resolveria totalmente, n\u00e3o se faria necess\u00e1rio essa altera\u00e7\u00e3o na categoria\u201d, declarou.<\/p>\n

\"Motorista
Foto: Rovena Rosa\/ Ag\u00eancia Brasil <\/figcaption><\/figure>\n

Segundo o especialista, as dificuldades de adapta\u00e7\u00e3o aos carros autom\u00e1ticos foram mais significativas em 2017, mas hoje j\u00e1 h\u00e1 maior familiaridade dos condutores com essa tecnologia.<\/p>\n

\u201cL\u00e1 (2017), de fato, n\u00f3s t\u00ednhamos um contexto bastante elevado de pessoas que, quando sa\u00edam de um carro com c\u00e2mbio manual para um carro de c\u00e2mbio autom\u00e1tico, tinham dificuldade. Hoje j\u00e1 \u00e9 algo bem corriqueiro conforme pontuei: a esmagadora maioria dos ve\u00edculos populares s\u00e3o dotados de c\u00e2mbio autom\u00e1tico\u201d.<\/p>\n

Bruno Sobral tamb\u00e9m abordou a compet\u00eancia exclusiva do Congresso Nacional para legislar sobre as normas de tr\u00e2nsito e, alertou sobre informa\u00e7\u00f5es equivocadas que est\u00e3o sendo divulgadas sobre o prazo de implementa\u00e7\u00e3o da lei.<\/p>\n

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Bruno Sobral | Foto: Ed Santos\/Acorda Cidade<\/figcaption><\/figure>\n
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\u201cPrecisamos ressaltar e destacar que legisla\u00e7\u00e3o de tr\u00e2nsito \u00e9 uma legisla\u00e7\u00e3o federal, ou seja, somente o Congresso Nacional em Bras\u00edlia pode dispor acerca destas regras. Os departamentos estaduais de tr\u00e2nsito, incluindo o Departamento Estadual de Tr\u00e2nsito da Bahia, n\u00e3o t\u00eam poder ou compet\u00eancia legal alguma para versar acerca desse tema, nem mesmo para dizer: \u2018olha, n\u00f3s vamos implementar uma portaria para que no estado da Bahia os centros de forma\u00e7\u00e3o de condutores, ou seja, autoescolas, possam implementar uma aula a mais para aqueles condutores que desejarem conduzir ve\u00edculo de c\u00e2mbio autom\u00e1tico\u2019. N\u00e3o existe possibilidade nenhuma de ser implementado at\u00e9 janeiro de 2025\u201d, disse em entrevista ao Acorda Cidade.<\/strong><\/p>\n<\/blockquote>\n

O especialista ainda refor\u00e7ou que a poss\u00edvel mudan\u00e7a n\u00e3o afetar\u00e1 os motoristas j\u00e1 habilitados. Condutores que j\u00e1 possuem a CNH na categoria B, que permite dirigir ve\u00edculos de at\u00e9 3.500 kg, continuar\u00e3o habilitados para dirigir ve\u00edculos autom\u00e1ticos e manuais, sem a necessidade de uma nova licen\u00e7a.<\/strong><\/p>\n

\u201cOs condutores que j\u00e1 possuem a categoria de habilita\u00e7\u00e3o B n\u00e3o ser\u00e3o atingidos pela norma. Aqueles novos condutores que, a partir de ent\u00e3o, participarem de processo de forma\u00e7\u00e3o de condutor para obten\u00e7\u00e3o da primeira habilita\u00e7\u00e3o, a\u00ed sim, sendo aprovado o Projeto de Lei na C\u00e2mara dos Deputados, devidamente sancionado pelo ent\u00e3o presidente da Rep\u00fablica, precisar\u00e3o se submeter a essa nova exig\u00eancia legal. Mas para os ent\u00e3o condutores atuais, nada muda\u201d, esclareceu.<\/p>\n

Com informa\u00e7\u00f5es do rep\u00f3rter Ed Santos do Acorda Cidade<\/em><\/p>\n

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Foto: Jo\u00e1 Souza\/Gov-BA<\/figcaption><\/figure>\n<\/div>\n

Condutores que j\u00e1 possuem a CNH na categoria B, continuar\u00e3o habilitados para dirigir ve\u00edculos autom\u00e1ticos e manuais.<\/p><\/div>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":60044,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"gallery","meta":{"footnotes":""},"categories":[8,9,6,57,56,10],"tags":[],"class_list":["post-60043","post","type-post","status-publish","format-gallery","has-post-thumbnail","hentry","category-bahia","category-brasil","category-feira-de-santana","category-mundo","category-policia","category-politica","post_format-post-format-gallery"],"featured_image_urls":{"full":["https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/wp-content\/uploads\/2024\/11\/cnh-documento-ft-Joa-SouzaGov-BA.jpg",640,426,false],"thumbnail":["https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/wp-content\/uploads\/2024\/11\/cnh-documento-ft-Joa-SouzaGov-BA-150x150.jpg",150,150,true],"medium":["https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/wp-content\/uploads\/2024\/11\/cnh-documento-ft-Joa-SouzaGov-BA-300x200.jpg",300,200,true],"medium_large":["https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/wp-content\/uploads\/2024\/11\/cnh-documento-ft-Joa-SouzaGov-BA.jpg",640,426,false],"large":["https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/wp-content\/uploads\/2024\/11\/cnh-documento-ft-Joa-SouzaGov-BA.jpg",640,426,false],"1536x1536":["https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/wp-content\/uploads\/2024\/11\/cnh-documento-ft-Joa-SouzaGov-BA.jpg",640,426,false],"2048x2048":["https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/wp-content\/uploads\/2024\/11\/cnh-documento-ft-Joa-SouzaGov-BA.jpg",640,426,false],"chromenews-featured":["https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/wp-content\/uploads\/2024\/11\/cnh-documento-ft-Joa-SouzaGov-BA.jpg",640,426,false],"chromenews-large":["https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/wp-content\/uploads\/2024\/11\/cnh-documento-ft-Joa-SouzaGov-BA.jpg",640,426,false],"chromenews-medium":["https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/wp-content\/uploads\/2024\/11\/cnh-documento-ft-Joa-SouzaGov-BA-590x410.jpg",590,410,true]},"author_info":{"display_name":"noticiasbahia360.com.br","author_link":"https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/?author=1"},"category_info":"Bahia<\/a> Brasil<\/a> Feira de Santana<\/a> Mundo<\/a> Pol\u00edcia<\/a> Pol\u00edtica<\/a>","tag_info":"Pol\u00edtica","comment_count":"0","_links":{"self":[{"href":"https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/60043","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=60043"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/60043\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/60044"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=60043"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=60043"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=60043"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}