{"id":6093,"date":"2023-12-18T17:43:19","date_gmt":"2023-12-18T20:43:19","guid":{"rendered":"https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/?p=6093"},"modified":"2023-12-18T17:43:19","modified_gmt":"2023-12-18T20:43:19","slug":"novas-escrituras-sao-entregues-a-moradores-do-bairro-mangabeira","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/?p=6093","title":{"rendered":"Novas escrituras s\u00e3o entregues a moradores do bairro Mangabeira"},"content":{"rendered":"
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Foto: Paulo Jos\u00e9\/Acorda Cidade<\/figcaption><\/figure>\n

O sonho de ter uma casa pr\u00f3pria se realizou para 154 fam\u00edlias, que receberam as escrituras no N\u00facleo Concei\u00e7\u00e3o (Conder), na manh\u00e3 desta segunda-feira (18). A Secretaria Municipal de Habita\u00e7\u00e3o e Regulariza\u00e7\u00e3o Fundi\u00e1ria, esteve a frente da cerim\u00f4nia, que aconteceu na Escola Municipal Prof. Luiza Carmo de Jesus, no Residencial Alto do Ros\u00e1rio, no bairro Mangabeira, em Feira de Santana.\u00a0<\/p>\n

Participaram da entrega, os moradores contemplados, secret\u00e1rios, o prefeito Colbert Martins Filho e demais autoridades p\u00fablicas.<\/p>\n

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Foto: Paulo Jos\u00e9\/Acorda Cidade<\/figcaption><\/figure>\n

A secret\u00e1ria de Habita\u00e7\u00e3o, C\u00edntia Machado, lembrou ao Acorda Cidade que a primeira etapa foi entregue em abril e que a pr\u00f3xima deve ser breve, em 2024. Ela definiu a import\u00e2ncia do momento t\u00e3o esperado.\u00a0<\/p>\n

\u201cUm momento de felicidade, de alegria, onde a gente olha no olho das pessoas e v\u00ea o brilho, v\u00ea l\u00e1grimas, v\u00ea a esperan\u00e7a. Anos e anos de espera e a gente pode chegar e entregar o t\u00edtulo das casas dessa localidade. Com f\u00e9 em Deus vamos entregar a terceira etapa logo. Porque n\u00e3o depende s\u00f3 da secretaria, mas depende tamb\u00e9m de um contexto. N\u00f3s, o cart\u00f3rio, que nos cobra uma documenta\u00e7\u00e3o vasta e temos tamb\u00e9m que pedir essa documenta\u00e7\u00e3o vasta aos moradores e conferir tudo para ser entregue\u201d, explicou.\u00a0<\/p>\n

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Foto: Paulo Jos\u00e9\/Acorda Cidade<\/figcaption><\/figure>\n

No m\u00eas passado, o Governo Federal divulgou a primeira sele\u00e7\u00e3o de propostas para o Programa Minha Casa Minha Vida (MCMV), que deve beneficiar Feira de Santana com mais de 2.000 im\u00f3veis.<\/a> As inscri\u00e7\u00f5es ainda n\u00e3o come\u00e7aram, mas muitas d\u00favidas est\u00e3o presentes para quem gostaria de adquirir. C\u00edntia esclareceu que novos cadastros ser\u00e3o realizados.<\/p>\n

\u201cAinda n\u00e3o podemos divulgar, mas com certeza ser\u00e1 uma nova inscri\u00e7\u00e3o, eu costumo dizer que elas n\u00e3o s\u00e3o passadas, elas est\u00e3o ultrapassadas, ent\u00e3o para que as pessoas que realmente precisam possam ter a oportunidade de se inscrever e quem sabe ser contemplado nessa nova etapa\u201d, pontuou.\u00a0<\/p>\n

C\u00edntia ainda explicou que n\u00e3o h\u00e1 uma previs\u00e3o exata sobre quando ser\u00e3o abertas as inscri\u00e7\u00f5es, pois depende do Minist\u00e9rio em Bras\u00edlia para definir as datas, mas acredita que em meados de 2024 inicie o cadastro.<\/p>\n

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Foto: Paulo Jos\u00e9\/Acorda Cidade<\/figcaption><\/figure>\n

Contemplados<\/h2>\n

Fernanda Santos da Silva foi uma das contempladas. Ela, que h\u00e1 12 anos aguardava a escritura, falou que est\u00e1 extremamente feliz, em pleno Natal, receber esse presente.<\/p>\n

\u201c\u00c9 muito importante, porque \u00e9 um documento provando que a casa \u00e9 minha, no meu nome. E ningu\u00e9m tira o que Deus deu para gente, n\u00f3s temos de agradecer a Ele e a todos aqueles que ele constituiu para nos ajudar\u201d, agradeceu.<\/p>\n

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Foto: Paulo Jos\u00e9\/Acorda Cidade<\/figcaption><\/figure>\n

A dona de casa Rosa Souza de Deus, tamb\u00e9m mora h\u00e1 muito tempo na localidade e tinha consci\u00eancia de que a casa j\u00e1 era sua. Ela contou que demorou para a escritura sair, mas que nunca perdeu as esperan\u00e7as.<\/p>\n

\u201cJ\u00e1 era minha, ningu\u00e9m tomava. Agora \u00e9 minha mesmo, ningu\u00e9m toma\u201d, refor\u00e7ou.<\/p>\n

Regulariza\u00e7\u00e3o Fundi\u00e1ria <\/h2>\n

Ao Acorda Cidade, o prefeito Colbert Martins Filho comentou sobre a import\u00e2ncia das escrituras para as fam\u00edlias e pontuou o trabalho de Jos\u00e9 Rotondano, da Corregedoria Geral da Justi\u00e7a no empenho dessas novas entregas.\u00a0<\/p>\n

\u201cO juiz n\u00e3o \u00e9 apenas aquele que faz a pena, a pena ou faz a absolvi\u00e7\u00e3o. N\u00e3o \u00e9 aquela pessoa que est\u00e1 em uma toga escura, l\u00e1 dentro fechado. Rotondano \u00e9 essa pessoa que est\u00e1 aqui o tempo inteiro, dando um grande passo da corregedoria, com os cart\u00f3rios e com a Prefeitura, no intuito de chegar mais perto para as pessoas receberem as suas escrituras. Tem gente aqui que tem mais de 10 anos morando sem ter a escritura devida. A partir de hoje passa a ter\u201d, pontuou.<\/p>\n

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Foto: Paulo Jos\u00e9\/Acorda Cidade<\/figcaption><\/figure>\n

Para o prefeito, o sonho de muitas fam\u00edlias foi realizado atrav\u00e9s da casa pr\u00f3pria e a cidadania para essas pessoas, foi garantida atrav\u00e9s do direito \u00e0 moradia.<\/p>\n

\u201cVoc\u00ea v\u00ea crian\u00e7as, m\u00e3es, pessoas chorando, porque a vida inteira n\u00e3o tiveram uma propriedade. Agora, ela pode, por exemplo, pedir uma reforma da sua casa, pode, inclusive, tomar recursos com base na casa que j\u00e1 tem. Portanto, o que eu vejo \u00e9 o exerc\u00edcio da cidadania. O cidad\u00e3o com sua casa pr\u00f3pria, garantida, tem a sua fam\u00edlia e seus filhos tamb\u00e9m garantidos\u201d, ressaltou.<\/p>\n

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Foto: Paulo Jos\u00e9\/Acorda Cidade<\/figcaption><\/figure>\n

Conforme o prefeito, n\u00e3o houve custos no processo, o cart\u00f3rio teve conv\u00eanio com o Tribunal de Justi\u00e7a da Bahia, organizando o trabalho de regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria urbana, ou seja, cedendo a escritura a quem precisa.\u00a0<\/p>\n

No momento, apenas o Conder foi contemplado, mas a prefeitura pretende migrar a a\u00e7\u00e3o para outras \u00e1reas da cidade. Ele explicou a diferen\u00e7a para quem j\u00e1 est\u00e1 gratificado pelo MCMV.<\/p>\n

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Foto: Paulo Jos\u00e9\/Acorda Cidade<\/figcaption><\/figure>\n

\u201cEstamos indo para mais cinco ou seis \u00e1reas, n\u00e3o apenas de residenciais, porque o residencial MCMV j\u00e1 tem uma escritura previamente aprovada. Aqui, no caso da Conder, n\u00e3o foi um residencial, foi uma constru\u00e7\u00e3o de pessoas que estavam numa invas\u00e3o l\u00e1 na Jo\u00e3o Durval. Ent\u00e3o, no caso do Alto do Ros\u00e1rio, por exemplo, quem entra aqui j\u00e1 tem sua condi\u00e7\u00e3o garantida, pelo programa Minha Casa Minha Vida\u201d, explicou.<\/p>\n

Al\u00e9m disso, uma escola-creche est\u00e1 sendo constru\u00edda nas proximidades, que v\u00e3o atender os moradores dessas localidades com ensino infantil e fundamental.<\/p>\n

Ainda de acordo com Colbert, muitos contemplados n\u00e3o compareceram na cerim\u00f4nia por estarem em hor\u00e1rio de servi\u00e7o e informou que as entregas continuam na Secretaria de Habita\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

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Foto: Paulo Jos\u00e9\/Acorda Cidade<\/figcaption><\/figure>\n

\u201cVamos continuar na secretaria distribuindo e no ano que vem n\u00f3s temos a\u00ed mais de duas mil propostas de escritura, inclusive no Conjunto Jos\u00e9 Ronaldo \u00e9 uma dessas propostas aqui feitas para que a gente possa, em mais de mil casos l\u00e1 existentes, regularizar a vida das pessoas\u201d, concluiu.<\/p>\n

O desembargador Jos\u00e9 Rotondano participou da cerim\u00f4nia e contou ao Acorda Cidade, sobre a parceria firmada com a prefeitura e a Corregedoria Geral de Justi\u00e7a, que tem dado bons frutos.\u00a0<\/p>\n

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Foto: Paulo Jos\u00e9\/Acorda Cidade<\/figcaption><\/figure>\n

\u201cUma das iniciativas do governo \u00e9 essa, da regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria, que \u00e9 uma forma de voc\u00ea resgatar a dignidade, fazer com que seja cumprido o preceito constitucional da moradia digna. E n\u00f3s estamos imbu\u00eddos nisso, nesse projeto da regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria. E trazer esses momentos lindos para essas pessoas que esperam tantos anos pela escritura do seu ch\u00e3o, para que ela possa efetivamente ter seguran\u00e7a jur\u00eddica e saber que ela vai estar na sua casa nesse momento e que dali ela n\u00e3o sair\u00e1 mais. Porque n\u00e3o existe importuna\u00e7\u00e3o que fa\u00e7a com que ela se despoje do seu direito de estar no seu lugar, porque tem hoje a seguran\u00e7a de ter o seu registro no cart\u00f3rio devidamente cumprido\u201d, informou.<\/p>\n

Jos\u00e9 Rotondano foi aprovado para compor o Conselho Nacional de Justi\u00e7a, que \u00e9 um \u00f3rg\u00e3o ligado ao Poder Judici\u00e1rio. Ele comentou sobre esse momento que est\u00e1 vivendo em sua carreira.<\/p>\n

\u201cVou ter condi\u00e7\u00f5es de trazer alguns projetos para que o Conselho Nacional expanda para o pa\u00eds inteiro e isso s\u00e3o consequ\u00eancias da carreira da gente e eu estou feliz com essa escolha, foi um ano produtivo e, encerrando este ano, tive essa surpresa grata que estou feliz e s\u00f3 agrade\u00e7o a Deus pelas oportunidades\u201d, agradeceu.<\/p>\n

Virando a P\u00e1gina<\/h2>\n

Recentemente, o desembargador esteve no Pres\u00eddio Regional de Feira de Santana, inclusive, com a presen\u00e7a do prefeito de Feira de Santana, realizando uma visita t\u00e9cnica. Ao Acorda Cidade, ele fez uma avalia\u00e7\u00e3o do momento.\u00a0<\/p>\n

\u201cComo foi dito pelo prefeito, como o corregedor compete a fiscaliza\u00e7\u00e3o dos pres\u00eddios. Vim no intuito de fiscalizar, mas muito mais do que isso, eu vim para outra a\u00e7\u00e3o, outro projeto que eu tenho, que \u00e9 da remiss\u00e3o pela leitura num projeto chamado Virando a P\u00e1gina, onde n\u00f3s fazemos oficinas de leituras e oficinas liter\u00e1rias\u201d, contou.\u00a0<\/p>\n

Detentos do Conjunto Penal de Feira de Santana estar\u00e3o lan\u00e7ando o 7\u00ba livro do Virando a P\u00e1gina. Rotondano descreveu a import\u00e2ncia desses projetos na vida das pessoas que s\u00e3o privadas de liberdades.\u00a0<\/p>\n

\u201cIsso \u00e9 uma forma de estar olhando para essas pessoas para que elas possam ser reintegradas na sociedade e ser olhadas como um indiv\u00edduo comum, como um cidad\u00e3o comum, n\u00e3o importando o passado onde ele cometeu um deslize, mas o que n\u00f3s queremos \u00e9 isso, olhar para essa pessoa, para que ela possa ser recebida como um cidad\u00e3o comum\u201d, finalizou.<\/p>\n

Leia tamb\u00e9m: <\/strong><\/p>\n

Feira de Santana deve receber 2,1 mil unidades do Minha Casa, Minha Vida; veja a rela\u00e7\u00e3o por cidades<\/a><\/p>\n

Com informa\u00e7\u00f5es do rep\u00f3rter Paulo Jos\u00e9 do Acorda Cidade<\/em><\/p>\n

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Participaram da entrega, os moradores contemplados, secret\u00e1rios, o prefeito Colbert Martins Filho e demais autoridades p\u00fablicas.<\/p>\n

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