{"id":6187,"date":"2023-12-19T12:18:27","date_gmt":"2023-12-19T15:18:27","guid":{"rendered":"https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/?p=6187"},"modified":"2023-12-19T12:18:27","modified_gmt":"2023-12-19T15:18:27","slug":"audiencia-publica-discute-recursos-do-fundef-na-camara-municipal-de-feira-de-santana","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/?p=6187","title":{"rendered":"Audi\u00eancia P\u00fablica discute recursos do Fundef na C\u00e2mara Municipal de Feira de Santana"},"content":{"rendered":"
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Foto: Paulo Jos\u00e9\/Acorda Cidade <\/figcaption><\/figure>\n

Com a finalidade de discutir a utiliza\u00e7\u00e3o dos recursos do Fundo de Manuten\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valoriza\u00e7\u00e3o do Magist\u00e9rio (Fundef) e os principais desafios da Sindicato dos Trabalhadores em Educa\u00e7\u00e3o da Bahia (APLB-Feira), a C\u00e2mara Municipal, realizou, na manh\u00e3 desta ter\u00e7a-feira (19), uma audi\u00eancia p\u00fablica.<\/p>\n

Por meio de convoca\u00e7\u00e3o atrav\u00e9s da presidente da Casa da Cidadania, Eremita Mota (PSDB), o encontro tamb\u00e9m possibilitou uma poss\u00edvel proposta no pagamento de recursos aos profissionais da educa\u00e7\u00e3o, que ainda n\u00e3o foi feita.<\/p>\n

Em entrevista ao Acorda Cidade, Eremita Mota ressaltou a import\u00e2ncia do espa\u00e7o no sentido de ouvir a classe e suas principais insatisfa\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

\u201cDizer que a audi\u00eancia \u00e9 um ponto afirmativo para a categoria que vem passando esse ano inteiro, sempre nessa luta, buscando um dinheiro com uma verba t\u00e3o carimbada que \u00e9 o Fundef, e ficando sem pagar os professores mais uma vez. Estamos terminando o ano com des\u00e2nimo, mas a audi\u00eancia p\u00fablica serviu para ficarmos atentos, para alertar a comunidade no geral, a imprensa, que nos ajude, na divulga\u00e7\u00e3o. Hoje n\u00f3s sa\u00edmos daqui com uma nova proposta, de reunir, de todos se reunirem agora na hora que essas escolas baterem o recesso para se juntar mais, porque infelizmente hoje n\u00e3o deu muita gente, os professores n\u00e3o puderam comparecer, uma boa parte dos professores n\u00e3o puderam comparecer pela quest\u00e3o de estar ali fazendo provas, realizando as provas com os alunos, mas vamos avan\u00e7ando, \u00e9 assim que a gente avan\u00e7a. O importante \u00e9 o debate, eu n\u00e3o podia encerrar o ano sem ter essa oportunidade de os professores estarem aqui na C\u00e2mara expressando toda essa ang\u00fastia que a categoria passa, por conta de um governo t\u00e3o omisso a educa\u00e7\u00e3o. Eu s\u00f3 tenho a lamentar\u201d, destacou.<\/p>\n

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Foto: Paulo Jos\u00e9\/Acorda Cidade <\/figcaption><\/figure>\n

Representante da categoria, a presidente da APLB de Feira de Santana, a professora Marlede Oliveira, avaliou a audi\u00eancia como positiva, mas lamentou a falta do pagamento dos precat\u00f3rios pelo prefeito Colbert Martins.<\/p>\n

\u201cFoi de suma import\u00e2ncia a convoca\u00e7\u00e3o dessa audi\u00eancia porque todos sabem que desde 2018 ficaram presos no munic\u00edpio R$ 248 milh\u00f5es dos recursos do Fundef que o ex-prefeito Jos\u00e9 Ronaldo se negava a pagar os 60% aos professores que vem sendo utilizada as verbas, onde est\u00e3o pedindo a C\u00e2mara a autoriza\u00e7\u00e3o de R$ 77 milh\u00f5es que resta para ser utilizado e, no entanto, n\u00e3o quer nos pagar. Estamos com a situa\u00e7\u00e3o na justi\u00e7a. O que n\u00f3s queremos \u00e9 o que temos direito, v\u00e1rios munic\u00edpios pagaram, o estado pagou sem os juros, mas temos direito com os juros, mas o prefeito mesmo assim n\u00e3o quer pagar, ent\u00e3o nossa luta \u00e9 essa. O caos da educa\u00e7\u00e3o em Feira se encontra, sem reajuste dos professores, estamos desvalorizados\u201d, lamentou.<\/p>\n

Vereador governista presente na audi\u00eancia, Petr\u00f4nio Lima (Republicanos) cobrou a presen\u00e7a da Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o no evento. Segundo ele, mesmo estando ao lado do prefeito, defende e apoia o pagamento dos professores e os seus direitos.<\/p>\n

\u201cAssim, meu posicionamento foi o correto, porque de uma comiss\u00e3o onde tem tr\u00eas representantes, Jhonatas presidente, o Ivanberg como membro, e n\u00e3o comparecem, senti a falta dos dois aqui, at\u00e9 porque \u00e9 uma Audi\u00eancia p\u00fablica para discutir algo relacionado \u00e0 educa\u00e7\u00e3o, nada mais justo que estivessem presentes. N\u00e3o subi para fazer defesa do prefeito, at\u00e9 porque ele n\u00e3o precisa ou n\u00e3o tem autonomia para isso. Eu subi e falei que sou a favor da categoria, sou a favor que seja cumprido o piso salarial, sou a favor que sejam pagos os precat\u00f3rios, e assim como conversando com o prefeito, ele falou que o que est\u00e1 judicializado, a decis\u00e3o que for, ser\u00e1 cumprida, ent\u00e3o, ele j\u00e1 falou que n\u00e3o vai descumprir nenhuma decis\u00e3o judicial, e eu acredito tamb\u00e9m que o piso salarial, seja qual for a categoria, tem que ser cumprido, os reajustes t\u00eam que ser dados, t\u00eam que ser feitos de forma correta porque todo trabalhador \u00e9 digno do seu sal\u00e1rio. Ent\u00e3o, acredito assim como qualquer categoria, os professores t\u00eam seus direitos, e os direitos adquiridos \u00e9 para serem cumpridos, n\u00e3o tem por qual motivo ou raz\u00e3o serem descumpridos\u201d, enfatizou.<\/p>\n

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Foto: Paulo Jos\u00e9\/ Acorda Cidade <\/figcaption><\/figure>\n

Petr\u00f4nio Lima tamb\u00e9m lamentou o discurso do vereador de oposi\u00e7\u00e3o Silvio Dias (PT), onde destacou que o pagamento do Fundef ser\u00e1 realizado, caso o seu candidato ganhe as elei\u00e7\u00f5es. De acordo com Petr\u00f4nio, Silvio Dias estaria fazendo \u201cpoliticagem\u201d na tribuna.<\/p>\n

\u201cEu at\u00e9 falei com ele, falei, que quem est\u00e1 de fora \u00e9 quem deve estar fazendo promessa e \u00e9 candidato. Ele afirmou que o candidato dele cumpriria e pagaria, ele est\u00e1 fazendo politicagem, fazendo propaganda do candidato dele, at\u00e9 porque quem est\u00e1 de fora n\u00e3o vai chegar e dizer para uma categoria que est\u00e1 insatisfeita que n\u00e3o vai cumprir aquilo que eles est\u00e3o querendo, ent\u00e3o promessas s\u00e3o feitas, agora se ser\u00e3o cumpridas a\u00ed que j\u00e1 \u00e9 outro caso\u201d, declarou.<\/p>\n

O que diz a oposi\u00e7\u00e3o<\/strong><\/h2>\n

Diante da falta do pagamento dos recursos do Fundef, o vereador Silvio Dias afirmou que disse em tribuna o compromisso do governador com o pagamento dos professores. Em entrevista ao Acorda Cidade, Silvio destacou que a falta de pagamento j\u00e1 se perdura desde a \u00faltima gest\u00e3o.<\/p>\n

\u201cNa verdade, esse deve ser o compromisso de todos aqueles que est\u00e3o se colocando como candidatos a prefeito. A educa\u00e7\u00e3o em nosso munic\u00edpio merece uma aten\u00e7\u00e3o melhor, merece um cuidado melhor. Quando o governo do estado paga o precat\u00f3rio, ele est\u00e1 sinalizando para todos os prefeitos dos 417 munic\u00edpios que podem pagar. Aqui em Feira de Santana, o que n\u00f3s temos \u00e9 uma decis\u00e3o pol\u00edtica, uma vontade pol\u00edtica da atual gest\u00e3o de n\u00e3o fazer o pagamento. Na verdade, \u00e9 bom at\u00e9 que se explique que essa decis\u00e3o j\u00e1 vem desde o ex-prefeito Jos\u00e9 Ronaldo de Carvalho de n\u00e3o fazer o pagamento dos precat\u00f3rios. Uma hora alega que falta legitimidade, que n\u00e3o tem lei. A lei j\u00e1 existe no governo federal. Depois disse que depende de que o TCU autorize, coisa que n\u00e3o \u00e9 necess\u00e1ria. E o TCU responde que n\u00e3o vai se meter nessa situa\u00e7\u00e3o, que nem sequer conheceu a informa\u00e7\u00e3o que foi pedida l\u00e1. Ele nem sequer analisou o question\u00e1rio. Ent\u00e3o, o que falta, na verdade, \u00e9 vontade pol\u00edtica da gest\u00e3o de fazer o pagamento do precat\u00f3rio. E \u00e9 nada mais justo que seja pago. Os professores em Feira de Santana s\u00e3o tratados com muita pervers\u00e3o por parte da atual gest\u00e3o. Porque n\u00e3o paga a gratifica\u00e7\u00e3o de deslocamento para aqueles que v\u00e3o para os distritos. N\u00e3o paga como sal\u00e1rio, paga como indeniza\u00e7\u00e3o, que est\u00e1 errado. N\u00e3o paga tamb\u00e9m o desdobramento de carga hor\u00e1ria, fazendo reenquadramento dos funcion\u00e1rios, paga como hora extra. Isso \u00e9 uma forma de tratar a educa\u00e7\u00e3o e tratar nossos professores e professoras com muita ingratid\u00e3o\u201d, finalizou.<\/p>\n

Com informa\u00e7\u00f5es do rep\u00f3rter Paulo Jos\u00e9 do Acorda Cidade<\/em><\/p>\n

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Representante da categoria, a presidente da APLB de Feira de Santana, Marlede Oliveira lamentou a falta do pagamento dos precat\u00f3rios pelo prefeito Colbert Martins.<\/p>\n

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