{"id":62890,"date":"2024-12-03T11:54:39","date_gmt":"2024-12-03T14:54:39","guid":{"rendered":"https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/?p=62890"},"modified":"2024-12-03T11:54:39","modified_gmt":"2024-12-03T14:54:39","slug":"antecipacao-dos-precatorios-do-fundef-divide-professores-aplb-e-alvo-de-criticas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/?p=62890","title":{"rendered":"Antecipa\u00e7\u00e3o dos precat\u00f3rios do Fundef divide professores; APLB \u00e9 alvo de cr\u00edticas"},"content":{"rendered":"
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\"pagamento
Foto: Paulo Jos\u00e9 \/ Acorda Cidade <\/figcaption><\/figure>\n<\/div>\n

Na manh\u00e3 desta ter\u00e7a-feira (3), professores da rede municipal voltaram a se mobilizar na C\u00e2mara de Vereadores de Feira de Santana para acompanhar a vota\u00e7\u00e3o do projeto que pode viabilizar a antecipa\u00e7\u00e3o dos precat\u00f3rios do Fundo de Manuten\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valoriza\u00e7\u00e3o do Magist\u00e9rio (Fundef).<\/p>\n

Antes de ir \u00e0 C\u00e2mara, as professores Cristina Passos Souza e Francisca da Silva Oliveira participaram do Programa Acorda Cidade, da R\u00e1dio Sociedade News FM, nesta manh\u00e3. Elas destacaram a necessidade urgente do recurso e criticaram a postura da APLB Sindicato, que, segundo elas, n\u00e3o reflete mais os interesses de parte da categoria.<\/p>\n

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As duas fazem parte da comiss\u00e3o de professores que trabalharam de 1997 a 2006 e t\u00eam direito a receber os precat\u00f3rios.<\/p>\n

\"representante
Cristina Passos Souza e Francisca da Silva Oliveira | Foto: Iasmim Santos\/Acorda Cidade<\/figcaption><\/figure>\n

\u201cA APLB est\u00e1 convocando os professores para ir \u00e0 C\u00e2mara hoje se manifestar, dizendo que estava sendo obrigada a fazer a antecipa\u00e7\u00e3o, de que o prefeito estava obrigando a gente a vender os precat\u00f3rios, mas isso n\u00e3o \u00e9 verdade\u201d, afirmou Cristina.<\/p>\n

Ela explicou que o grupo buscou o Sindesp (Sindicato dos Servidores P\u00fablicos Municipais de Feira de Santana) por acreditar que o di\u00e1logo com o governo seria mais eficiente. O movimento tem como objetivo permitir que os professores negociem a antecipa\u00e7\u00e3o de seus cr\u00e9ditos diretamente com bancos.<\/p>\n

\u201cN\u00e3o \u00e9 empr\u00e9stimo, \u00e9 uma antecipa\u00e7\u00e3o do direito credit\u00f3rio. Tanto as prefeituras como os governos t\u00eam esse direito credit\u00f3rio junto ao FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o) e a gente pediu ao prefeito, j\u00e1 que a gente vem sofrendo h\u00e1 tempo sem receber nosso precat\u00f3rio, desde 2018. N\u00e3o cabe aqui a gente estar culpando quem foi errado, quem perdeu prazo. Queremos receber nosso dinheiro agora. E n\u00e3o sei se voc\u00ea sabe, j\u00e1 est\u00e1 circulando em Bras\u00edlia um projeto de lei querendo prorrogar o pagamento desses precat\u00f3rios. Ent\u00e3o a gente n\u00e3o sabe quando vai receber, se a gente vai estar vivo at\u00e9 l\u00e1\u201d, acrescentou a professora.<\/p>\n

\"representante
Cristina Passos Souza | Foto: Iasmim Santos\/Acorda Cidade<\/figcaption><\/figure>\n

Cristina tamb\u00e9m pontuou que, ap\u00f3s a aprova\u00e7\u00e3o do projeto, o prefeito deve convocar os professores para decidir quem vai aceitar ou n\u00e3o o pagamento dos precat\u00f3rios por meio de um banco. A Prefeitura de Feira j\u00e1 est\u00e1 realizando uma consulta p\u00fablica no aplicativo e no site Feira Conectada para aferir a opini\u00e3o dos professores da rede p\u00fablica municipal. Veja como participar aqui.<\/a><\/p>\n

\u201cAquele banco que oferecer o menor des\u00e1gio ser\u00e1 o escolhido para a antecipa\u00e7\u00e3o do nosso precat\u00f3rio\u201d, explicou.<\/p>\n

De acordo com o grupo Precat\u00f3rios J\u00e1, a APLB defende a divis\u00e3o dos valores com todos os funcion\u00e1rios da educa\u00e7\u00e3o, independentemente de terem atuado no per\u00edodo de 1997 a 2006, o que contraria a legisla\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

\u201cA lei \u00e9 clara: t\u00eam direito os que trabalharam de 97 a 2006. A APLB pregava que tinha que dividir com todos, inclusive, fez a gente ir l\u00e1, assinar a procura\u00e7\u00e3o e levar a documenta\u00e7\u00e3o, que a gente ia pagar 20% de advogado da APLB. Foi a gente que trabalhou nesse per\u00edodo, ent\u00e3o n\u00e3o \u00e9 justo\u201d, questionaram.<\/p>\n

J\u00e1 a professora Francisca ressaltou que o movimento busca tamb\u00e9m encontrar a \u201cpaz\u201d h\u00e1 nove meses e reafirmou que a APLB n\u00e3o representa mais os professores que aceitam antecipar os precat\u00f3rios. Com camisas brancas, o movimento pede a valoriza\u00e7\u00e3o da categoria por meio do pagamento, inclusive, com esperan\u00e7a de um desfecho positivo ainda este ano.<\/p>\n

\u201cHoje n\u00f3s vamos estar l\u00e1 com a certeza de que ser\u00e1 votado, porque os vereadores que est\u00e3o do nosso lado j\u00e1 garantiram essa vota\u00e7\u00e3o. O que a APLB est\u00e1 buscando \u00e9 fazer um movimento de confus\u00e3o hoje na C\u00e2mara, mas ela n\u00e3o vai conseguir\u201d, disse Francisca.<\/p>\n

Francisca tamb\u00e9m argumentou sobre as dificuldades enfrentadas por alguns professores enquanto aguardam o pagamento dos precat\u00f3rios. S\u00e3o docentes que aguardam um amparo do Estado de alguma forma, e a antecipa\u00e7\u00e3o dos precat\u00f3rios seria uma via para assegurar uma melhor qualidade de vida nesse momento de dificuldade.<\/p>\n

\"representante
Francisca da Silva Oliveira | Foto: Iasmim Santos\/Acorda Cidade<\/figcaption><\/figure>\n

\u201cTemos colegas com leucemia, em cadeira de rodas, endividados, que perderam casa, porque t\u00ednhamos a certeza de que receber\u00edamos esse dinheiro, mas nada\u201d, lamentou.<\/p>\n

O grupo segue confiante de que a vota\u00e7\u00e3o ser\u00e1 favor\u00e1vel. \u201cOs vereadores que nos apoiam j\u00e1 garantiram que o projeto ser\u00e1 aprovado. Este \u00e9 um marco para os professores que, mais uma vez, mostram sua for\u00e7a e determina\u00e7\u00e3o\u201d.<\/p>\n

As professoras tamb\u00e9m afirmaram que o grupo tem plena consci\u00eancia de que, para antecipar os precat\u00f3rios, deve pagar o des\u00e1gio ao banco escolhido. Segundo as professoras, alguns integrantes do movimento devem receber at\u00e9 R$ 140 mil.<\/p>\n

\u201cPor isso que a gente n\u00e3o concorda com essa fala da APLB de que \u00e9 golpe, n\u00e3o existe golpe. A gente est\u00e1 consciente e ningu\u00e9m vai ser obrigada. Depois que o banco disser qual \u00e9 o juros menor, as pessoas v\u00e3o ser chamadas para uma assembleia para dizer se concordam, se querem, v\u00e3o dar o aceite, assinar um termo e a\u00ed \u00e9 que vai fazer a antecipa\u00e7\u00e3o. Ningu\u00e9m est\u00e1 sendo obrigado e ningu\u00e9m est\u00e1 sendo enganado. N\u00f3s estamos s\u00f3 precisando do nosso dinheiro\u201d, acrescentou Francisca.<\/p>\n

O que defende a APLB<\/h2>\n

Ainda em entrevista ao Programa Acorda Cidade, a presidente da APLB, Marlede Oliveira, falou sobre a posi\u00e7\u00e3o do sindicato sobre a antecipa\u00e7\u00e3o dos precat\u00f3rios.<\/p>\n

Marlene refor\u00e7ou que o sindicato segue ao lado dos trabalhadores e que o principal objetivo \u00e9 assegurar que os recursos sejam utilizados contemplando quem tamb\u00e9m n\u00e3o aceita a antecipa\u00e7\u00e3o.<\/strong><\/p>\n

\u201cO governo enviou um projeto \u00e0 C\u00e2mara propondo a venda integral do precat\u00f3rio. O que queremos? Onde estamos errados? O que propomos \u00e9 que seja inclu\u00edda uma emenda ao projeto para garantir o direito de escolha. Cristina quer vender, outra professora tamb\u00e9m quer, mas Maria, por exemplo, n\u00e3o quer, porque perder\u00e1 60%. Quem deveria receber R$ 100 mil, por exemplo, ficar\u00e1 com apenas R$ 40 mil\u201d, afirmou Marlede Oliveira.<\/p>\n

\"APLB\"
Ilustrativa | Foto: Ney Silva\/Acorda Cidade<\/figcaption><\/figure>\n

A presidente da APLB destacou as lutas que o sindicato enfrentou ao longo dos anos contra o governo municipal, lembrando os protestos realizados e os desafios enfrentados, como repress\u00e3o e uso de spray de pimenta, em busca dos direitos da categoria. Segundo Marlede, a aprova\u00e7\u00e3o do projeto, da forma como est\u00e1, n\u00e3o pode acontecer sem garantir aos professores que n\u00e3o querem antecipar seus precat\u00f3rios o direito de manter essa escolha.<\/p>\n

\u201cN\u00e3o aceitamos que um projeto seja aprovado para vender todo o precat\u00f3rio sem ouvir os professores que n\u00e3o querem. A maioria n\u00e3o quer vender, mas a minoria que quer n\u00e3o respeita os direitos dos outros. Isso \u00e9 gan\u00e2ncia!\u201d, criticou a presidente, afirmando que a proposta atual n\u00e3o respeita a democracia e n\u00e3o contempla toda a categoria.<\/p>\n

Ela destacou ainda que a gest\u00e3o municipal pretende vender R$ 500 milh\u00f5es em precat\u00f3rios no \u2018apagar das luzes do governo\u2019, com des\u00e1gio, sem consulta ou respeito aos direitos da categoria. \u201cSabemos que, no Estado, professores que venderam precat\u00f3rios de R$ 19 mil receberam apenas R$ 7 mil, tamanha a perda. Eu, pessoalmente, n\u00e3o vendi meus precat\u00f3rios com des\u00e1gio, pois o governo estadual garantiu a escolha. Quem quis vender, vendeu por decis\u00e3o pr\u00f3pria. Isso n\u00e3o est\u00e1 acontecendo aqui\u201d, concluiu Marlede.<\/p>\n

L\u00edder do governo na C\u00e2mara diz:<\/h2>\n

O l\u00edder do governo na C\u00e2mara, Jos\u00e9 Carneiro, tamb\u00e9m participou do Programa Acorda Cidade para contrapor a presidente da APLB. Segundo ele, n\u00e3o foi proposto nenhum des\u00e1gio de 60%.<\/p>\n

\"vereador
Vereador Jos\u00e9 Carneiro | Foto: Paulo Jos\u00e9\/Acorda Cidade<\/figcaption><\/figure>\n

\u201cPrimeiramente, o projeto de lei encaminhado pelo prefeito Colbert Martins \u00e9 bem claro: ele \u00e9 facultativo. O professor tem o direito de escolher se quer ou n\u00e3o a antecipa\u00e7\u00e3o dos valores com des\u00e1gio. Quanto \u00e0 quest\u00e3o do percentual, Marlede, mais uma vez, se equivoca; ela coloca de forma maldosa. Isso seria um crime, um absurdo, afirmar que haveria um des\u00e1gio com um percentual de 60%. No caso do governo do Estado, o des\u00e1gio foi, em m\u00e9dia, de 37%. Eu duvido que a professora n\u00e3o tenha recebido com des\u00e1gio. Estou afirmando isso porque sou um dos vereadores que sempre lutou pelo pagamento antecipado desses recursos, que s\u00e3o leg\u00edtimos dos professores. Marlede usou de forma demag\u00f3gica, me perdoem o termo\u201d, declarou.<\/p>\n

Leia tamb\u00e9m: <\/strong><\/p>\n

Prefeitura realiza consulta p\u00fablica sobre antecipa\u00e7\u00e3o de precat\u00f3rios para professores<\/a><\/strong><\/p>\n

Ap\u00f3s decis\u00e3o judicial, projeto dos precat\u00f3rios vai ser colocado em vota\u00e7\u00e3o na C\u00e2mara Municipal<\/strong><\/a><\/p>\n

Justi\u00e7a determina vota\u00e7\u00e3o da antecipa\u00e7\u00e3o dos precat\u00f3rios na C\u00e2mara Municipal de Feira de Santana<\/a><\/strong><\/p>\n

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\"pagamento
Foto: Paulo Jos\u00e9 \/ Acorda Cidade <\/figcaption><\/figure>\n<\/div>\n

De acordo com o grupo Precat\u00f3rios J\u00e1, a APLB defende a divis\u00e3o dos valores com todos os funcion\u00e1rios da educa\u00e7\u00e3o.<\/p><\/div>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":62891,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"gallery","meta":{"footnotes":""},"categories":[8,9,6,57,56,10],"tags":[],"class_list":["post-62890","post","type-post","status-publish","format-gallery","has-post-thumbnail","hentry","category-bahia","category-brasil","category-feira-de-santana","category-mundo","category-policia","category-politica","post_format-post-format-gallery"],"featured_image_urls":{"full":["https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/wp-content\/uploads\/2024\/12\/professores-na-camara-de-vereadores-de-feira-de-santana-precatorios-foto-paulo-jose-acorda-cidade.jpg",640,480,false],"thumbnail":["https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/wp-content\/uploads\/2024\/12\/professores-na-camara-de-vereadores-de-feira-de-santana-precatorios-foto-paulo-jose-acorda-cidade-150x150.jpg",150,150,true],"medium":["https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/wp-content\/uploads\/2024\/12\/professores-na-camara-de-vereadores-de-feira-de-santana-precatorios-foto-paulo-jose-acorda-cidade-300x225.jpg",300,225,true],"medium_large":["https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/wp-content\/uploads\/2024\/12\/professores-na-camara-de-vereadores-de-feira-de-santana-precatorios-foto-paulo-jose-acorda-cidade.jpg",640,480,false],"large":["https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/wp-content\/uploads\/2024\/12\/professores-na-camara-de-vereadores-de-feira-de-santana-precatorios-foto-paulo-jose-acorda-cidade.jpg",640,480,false],"1536x1536":["https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/wp-content\/uploads\/2024\/12\/professores-na-camara-de-vereadores-de-feira-de-santana-precatorios-foto-paulo-jose-acorda-cidade.jpg",640,480,false],"2048x2048":["https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/wp-content\/uploads\/2024\/12\/professores-na-camara-de-vereadores-de-feira-de-santana-precatorios-foto-paulo-jose-acorda-cidade.jpg",640,480,false],"chromenews-featured":["https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/wp-content\/uploads\/2024\/12\/professores-na-camara-de-vereadores-de-feira-de-santana-precatorios-foto-paulo-jose-acorda-cidade.jpg",640,480,false],"chromenews-large":["https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/wp-content\/uploads\/2024\/12\/professores-na-camara-de-vereadores-de-feira-de-santana-precatorios-foto-paulo-jose-acorda-cidade.jpg",640,480,false],"chromenews-medium":["https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/wp-content\/uploads\/2024\/12\/professores-na-camara-de-vereadores-de-feira-de-santana-precatorios-foto-paulo-jose-acorda-cidade-590x410.jpg",590,410,true]},"author_info":{"display_name":"noticiasbahia360.com.br","author_link":"https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/?author=1"},"category_info":"Bahia<\/a> Brasil<\/a> Feira de Santana<\/a> Mundo<\/a> Pol\u00edcia<\/a> Pol\u00edtica<\/a>","tag_info":"Pol\u00edtica","comment_count":"0","_links":{"self":[{"href":"https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/62890","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=62890"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/62890\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/62891"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=62890"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=62890"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=62890"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}