{"id":63398,"date":"2024-12-05T18:19:48","date_gmt":"2024-12-05T21:19:48","guid":{"rendered":"https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/?p=63398"},"modified":"2024-12-05T18:19:48","modified_gmt":"2024-12-05T21:19:48","slug":"em-manifestacao-oab-feira-pede-ao-mp-afastamento-do-diretor-do-conjunto-penal-de-feira-de-santana","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/?p=63398","title":{"rendered":"Em manifesta\u00e7\u00e3o, OAB Feira pede ao MP afastamento do diretor do Conjunto Penal de Feira de Santana"},"content":{"rendered":"
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\"Manifesta\u00e7\u00e3o
Foto: Ney Silva\/Acorda Cidade<\/figcaption><\/figure>\n<\/div>\n

Advogados se reuniram na tarde desta quinta-feira (5) em frente ao Conjunto Penal de Feira de Santana para protestar contra o tratamento recebido pelo advogado Jean Clay Alves, envolvido em um suposto epis\u00f3dio de agress\u00e3o verbal durante uma visita a um cliente na unidade prisional na \u00faltima quarta-feira (4).<\/p>\n

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) \u2013 Subse\u00e7\u00e3o Feira de Santana \u2013 emitiu uma nota p\u00fablica condenando o ocorrido e pedindo medidas do Minist\u00e9rio P\u00fablico contra os respons\u00e1veis, incluindo o afastamento do diretor do Conjunto Penal.<\/p>\n

\"\ud83d\udcf2\" \"\ud83d\ude0e\"SEJA VIP: Siga o canal do Acorda Cidade no WhatsApp<\/a> e receba as principais not\u00edcias do dia.<\/em><\/strong><\/p>\n

Al\u00e9m da manifesta\u00e7\u00e3o, a OAB Feira de Santana se manifestou atrav\u00e9s de suas redes sociais, repudiando os atos de viol\u00eancia que ocorreram contra o advogado. A nota, assinada pelo presidente da OAB Feira, Raphael Pitombo, e pelo presidente da Comiss\u00e3o de Direito Criminal, Daniel Vitor, declara:<\/p>\n

\u201cA OAB\/BA-Subse\u00e7\u00e3o Feira de Santana vem a p\u00fablico repudiar os atos de viol\u00eancia e trucul\u00eancia ocorridos no dia de hoje em desfavor do advogado Jan Clay Alves no interior do Conjunto Penal de Feira de Santana-BA.<\/em><\/p>\n

Destacamos, desde j\u00e1, que n\u00e3o aceitaremos a viola\u00e7\u00e3o das prerrogativas da advocacia em nenhuma circunst\u00e2ncia, especialmente quando acompanhadas de atos violentos, que atingem n\u00e3o s\u00f3 o colega em quest\u00e3o, mas vilipendia toda a classe.<\/em><\/p>\n

Informamos ainda que a situa\u00e7\u00e3o j\u00e1 esta sendo tratada no \u00e2mbito da procuradoria de prerrogativas da OAB BAHIA, onde ser\u00e3o tomadas todas as medidas cab\u00edveis para combater tamanha ilelgalidade.<\/em><\/p>\n

Nossa solidariedade ao colega, registrando que estaremos juntos nesse procedimento\u201d, diz a nota.<\/em><\/p>\n

Em entrevista ao Acorda Cidade, o presidente da OAB Feira, Raphael Pitombo, detalhou as provid\u00eancias adotadas pela entidade em resposta ao ocorrido. Pitombo ressaltou que, desde o momento da agress\u00e3o, a OAB entrou em contato com o advogado envolvido e tomou a\u00e7\u00f5es imediatas.<\/p>\n

\"Presidente
Foto: Ney Silva\/Acorda Cidade | Raphael Pitombo<\/figcaption><\/figure>\n

\u201cEstamos aqui em mobiliza\u00e7\u00e3o, em defesa das prerrogativas do colega Jean Clay. N\u00e3o s\u00f3 dele, mas de toda a advocacia, porque quando um advogado \u00e9 agredido, toda a advocacia \u00e9 agredida. A OAB, desde o momento em que aconteceu o fato, j\u00e1 procurou entrar em contato com o colega para saber os esclarecimentos dele em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 situa\u00e7\u00e3o. A situa\u00e7\u00e3o j\u00e1 est\u00e1 sendo acompanhada pela Procuradoria de Prerrogativas da OAB Bahia, que j\u00e1 entrou com a\u00e7\u00e3o administrativa, junto \u00e0 Corregedoria, pedindo afastamento do diretor. Bem como entrou com a\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m junto ao Minist\u00e9rio P\u00fablico, para apura\u00e7\u00e3o do crime de abuso de autoridade. E ainda assim, vamos entrar com a\u00e7\u00e3o indenizat\u00f3ria, por dano moral coletivo, para que toda a classe da advocacia seja reparada pela viol\u00eancia sofrida por ele, por Jean Clay\u201d, afirmou Pitombo.<\/p>\n

\"Manifesta\u00e7\u00e3o
Foto: Ney Silva\/Acorda Cidade<\/figcaption><\/figure>\n

O presidente da OAB Feira tamb\u00e9m afirmou que a situa\u00e7\u00e3o n\u00e3o foi um caso isolado, pois outras agress\u00f5es e desrespeitos \u00e0s prerrogativas da advocacia t\u00eam sido registradas no Conjunto Penal de Feira de Santana, o que j\u00e1 resultou em diversas a\u00e7\u00f5es anteriores.<\/p>\n

\u201cAtitudes como essa refor\u00e7am o compromisso da ordem e a nossa intoler\u00e2ncia \u00e0 viola\u00e7\u00e3o de prerrogativas, especialmente quando essa viola\u00e7\u00e3o vem acompanhada de viol\u00eancia. J\u00e1 tivemos diversas reuni\u00f5es e a\u00e7\u00f5es civis p\u00fablicas junto \u00e0 Secretaria de Administra\u00e7\u00e3o Penitenci\u00e1ria para colocar mais agentes para atender \u00e0 advocacia e continuaremos firmes nessa luta at\u00e9 que esse problema seja resolvido\u201d, concluiu Pitombo.<\/p>\n

Vers\u00e3o do advogado Jean Clay Alves<\/h2>\n

Jean Clay Alves tamb\u00e9m participou da manifesta\u00e7\u00e3o e conversou com o Acorda Cidade. Em entrevista ele detalhou o ocorrido, destacando que, em sua vis\u00e3o, a atitude do diretor foi truculenta. Jean relatou que, ao tentar visitar um cliente, se deparou com a sala da OAB fechada e foi orientado a aguardar. Durante o processo, ele tentou fazer um v\u00eddeo para relatar a situa\u00e7\u00e3o, quando um agente lhe pediu para n\u00e3o usar o celular.<\/p>\n

Ele orientou que as pessoas vejam o v\u00eddeo que est\u00e3o circulando nas redes sociais para tirarem suas conclus\u00f5es.<\/p>\n

\"Advogado
Foto: Ney Silva\/Acorda Cidade | Jean Clay<\/figcaption><\/figure>\n

\u201cEu fui visitar um cliente, consegui visitar. Eu cheguei por volta das 9h30, a sala da OAB estava fechada. Eu fui, fiz um v\u00eddeo e perguntei a uma senhora na dire\u00e7\u00e3o, quem abria a sala. Ela me informou que estava fechada por algum motivo de limpeza. A\u00ed eu, tudo bem, sa\u00ed da sala e fui na sala da OAB l\u00e1 dentro. Fiz um v\u00eddeo para mostrar porque sou da comiss\u00e3o de crime tamb\u00e9m, para comunicar. Passa um agente, ele falou que eu n\u00e3o posso ficar com o telefone, eu falei \u2018tudo bem, eu n\u00e3o posso ficar com o telefone, \u00e9 s\u00f3 voc\u00ea abrir a sala que eu vou para l\u00e1\u2019. Quando ele passa o r\u00e1dio para o diretor, nesse r\u00e1dio que ele passa, que ele j\u00e1 sai dentro da sala, j\u00e1 truculento comigo, falando alto. Ele saiu exaltado, achando que estava falando com sei l\u00e1 quem, n\u00e3o sei quem foi\u201d, detalhou o advogado.<\/p>\n

Segundo Jean Clay, nesse momento, ele respondeu o diretor: \u201c\u2018me respeite, sou advogado, tenho prerrogativa e n\u00e3o estou aqui para pedir nada, fale baixo comigo\u2019. Foi quando o diretor, segundo o advogado respondeu: \u2018quem manda aqui sou eu, sou o diretor, eu que mando aqui e voc\u00ea \u00e9 forasteiro\u2019, porque eu era forasteiro, que todos os dias ele tinha um problema com a OAB ou com algum advogado no pres\u00eddio\u201d, relatou Alves.<\/p>\n

\"Manifesta\u00e7\u00e3o
Foto: Ney Silva\/Acorda Cidade<\/figcaption><\/figure>\n

Ele tamb\u00e9m disse ao Acorda Cidade que considera ser um desrespeito n\u00e3o s\u00f3 com ele, mas com toda a classe de advogados.<\/p>\n

\u201cIsso n\u00e3o \u00e9 a primeira vez e eu espero que seja a \u00faltima. Porque o que ele fez aqui agora, comigo, advogado, que sei o meu direito, que tenho prerrogativa para atender meu cliente, inclusive ele me cercou com oito agentes ao meu redor. Se ele fez isso comigo, imagine o que ele faz com os apenados l\u00e1 dentro\u201d, questionou.<\/p>\n

O que diz o Conjunto Penal de Feira de Santana<\/h2>\n

Em resposta ao ocorrido, o diretor do Conjunto Penal de Feira de Santana, Jos\u00e9 Freitas J\u00fanior, tamb\u00e9m se manifestou por meio de nota explicando o que aconteceu. Ele detalhou que o advogado tentou usar o celular em desacordo com as normas de seguran\u00e7a da unidade, sendo repreendido pela equipe. o diretor afirmou que:<\/p>\n

\u201cJean Clay Alves de Oliveira (OAB 81583), tentou fazer uso de um aparelho celular em desconformidade com as normas de seguran\u00e7a dentro da unidade prisional e foi repreendido por Policiais Penais. O advogado insistiu em utilizar o celular, tentando fazer filmagem privada dos policiais que foram se agrupando enquanto debochava dos mesmos. Diante da situa\u00e7\u00e3o e sem mais alternativas, o diretor da CPFS e Policial Penal, Jos\u00e9 Freitas J\u00fanior, retirou o aparelho das m\u00e3os do advogado ap\u00f3s adverti-lo verbalmente\u201d, disse em nota.<\/p>\n

Ainda em nota, o diretor declarou que Jean \u201catendeu o cliente dele e foi embora. Como surpresa agora ele alega agress\u00e3o, o que n\u00e3o ocorreu. Temos testemunhas que viram que foi apenas exalta\u00e7\u00e3o de voz para cumprir a regra geral\u201d, disse Jos\u00e9 Freitas J\u00fanior.<\/p>\n

O diretor ainda afirmou que sua a\u00e7\u00e3o e dos agentes foi dentro dos par\u00e2metros estabelecidos de suas fun\u00e7\u00f5es. \u201cVale salientar que h\u00e1 em vigor uma portaria do Tribunal de Justi\u00e7a da Bahia (TJ-BA) determinando o controle de acessos dos aparelhos por parte dos advogados no interior de unidades penais do estado\u201d, concluiu a nota.<\/p>\n

Com informa\u00e7\u00f5es do rep\u00f3rter Ney Silva do Acorda Cidade<\/em><\/p>\n

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\"Manifesta\u00e7\u00e3o
Foto: Ney Silva\/Acorda Cidade<\/figcaption><\/figure>\n<\/div>\n

A OAB Feira tamb\u00e9m se manifestou atrav\u00e9s de suas redes sociais, repudiando os atos de viol\u00eancia que ocorreram contra o advogado.<\/p><\/div>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":63399,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"gallery","meta":{"footnotes":""},"categories":[8,9,6,57,56,10],"tags":[],"class_list":["post-63398","post","type-post","status-publish","format-gallery","has-post-thumbnail","hentry","category-bahia","category-brasil","category-feira-de-santana","category-mundo","category-policia","category-politica","post_format-post-format-gallery"],"featured_image_urls":{"full":["https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/wp-content\/uploads\/2024\/12\/manifestacaodaoab_neysilva_acordacidade-3.jpeg",640,480,false],"thumbnail":["https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/wp-content\/uploads\/2024\/12\/manifestacaodaoab_neysilva_acordacidade-3-150x150.jpeg",150,150,true],"medium":["https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/wp-content\/uploads\/2024\/12\/manifestacaodaoab_neysilva_acordacidade-3-300x225.jpeg",300,225,true],"medium_large":["https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/wp-content\/uploads\/2024\/12\/manifestacaodaoab_neysilva_acordacidade-3.jpeg",640,480,false],"large":["https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/wp-content\/uploads\/2024\/12\/manifestacaodaoab_neysilva_acordacidade-3.jpeg",640,480,false],"1536x1536":["https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/wp-content\/uploads\/2024\/12\/manifestacaodaoab_neysilva_acordacidade-3.jpeg",640,480,false],"2048x2048":["https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/wp-content\/uploads\/2024\/12\/manifestacaodaoab_neysilva_acordacidade-3.jpeg",640,480,false],"chromenews-featured":["https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/wp-content\/uploads\/2024\/12\/manifestacaodaoab_neysilva_acordacidade-3.jpeg",640,480,false],"chromenews-large":["https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/wp-content\/uploads\/2024\/12\/manifestacaodaoab_neysilva_acordacidade-3.jpeg",640,480,false],"chromenews-medium":["https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/wp-content\/uploads\/2024\/12\/manifestacaodaoab_neysilva_acordacidade-3-590x410.jpeg",590,410,true]},"author_info":{"display_name":"noticiasbahia360.com.br","author_link":"https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/?author=1"},"category_info":"Bahia<\/a> Brasil<\/a> Feira de Santana<\/a> Mundo<\/a> Pol\u00edcia<\/a> Pol\u00edtica<\/a>","tag_info":"Pol\u00edtica","comment_count":"0","_links":{"self":[{"href":"https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/63398","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=63398"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/63398\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/63399"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=63398"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=63398"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=63398"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}