{"id":65319,"date":"2024-12-17T12:22:46","date_gmt":"2024-12-17T15:22:46","guid":{"rendered":"https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/?p=65319"},"modified":"2024-12-17T12:22:46","modified_gmt":"2024-12-17T15:22:46","slug":"camara-pode-votar-projeto-de-regulamentacao-da-reforma-tributaria-nesta-terca-feira-17","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/?p=65319","title":{"rendered":"C\u00e2mara pode votar projeto de regulamenta\u00e7\u00e3o da reforma tribut\u00e1ria nesta ter\u00e7a-feira (17)"},"content":{"rendered":"
\n
\n
\"c\u00e2mara
Foto: C\u00e2mara dos Deputados <\/figcaption><\/figure>\n<\/div>\n

A C\u00e2mara dos Deputados pode votar nesta ter\u00e7a-feira (17) um dos projetos que regulamenta a reforma tribut\u00e1ria. Trata-se do Projeto de Lei Complementar (PLP) 68\/24, do Poder Executivo, que especifica redu\u00e7\u00f5es de al\u00edquotas para diversos setores. Em sess\u00e3o do Plen\u00e1rio marcada para as 13h55, os deputados v\u00e3o analisar as mudan\u00e7as feitas pelo Senado no texto.<\/p>\n

O relator do projeto, deputado Reginaldo Lopes (PT-MG), apresentou nesta segunda-feira (16) parecer favor\u00e1vel \u00e0 maior parte das mudan\u00e7as propostas pelos senadores. \u201cTodas as mudan\u00e7as que n\u00e3o acatamos caminham no sentido de manter a al\u00edquota geral de refer\u00eancia em 26,5%. Optamos, por exemplo, por restabelecer a incid\u00eancia do Imposto Seletivo sobre bebidas a\u00e7ucaradas, que tem um impacto de 0,07% na al\u00edquota geral\u201d, exemplificou Lopes.<\/p>\n

\"\ud83d\udcf2\" \"\ud83d\ude0e\"SEJA VIP: Siga o canal do Acorda Cidade no WhatsApp<\/a> e receba as principais not\u00edcias do dia.<\/em><\/strong><\/p>\n

O projeto cont\u00e9m detalhes sobre cada regime de tributa\u00e7\u00e3o favorecida com redu\u00e7\u00e3o ou isen\u00e7\u00e3o de incid\u00eancia, a devolu\u00e7\u00e3o de tributos para consumidores de baixa renda (cashback), a compra internacional pela internet e a vincula\u00e7\u00e3o dos mecanismos de pagamento com sistema de arrecada\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Altera\u00e7\u00f5es<\/h2>\n

Reginaldo Lopes explicou brevemente 34 rejei\u00e7\u00f5es de trechos propostas pelos senadores e\/ou restabelecimento dos trechos aprovados anteriormente pela C\u00e2mara. Confira alguns:<\/p>\n