{"id":65607,"date":"2024-12-18T17:37:34","date_gmt":"2024-12-18T20:37:34","guid":{"rendered":"https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/?p=65607"},"modified":"2024-12-18T17:37:34","modified_gmt":"2024-12-18T20:37:34","slug":"lula-diz-que-reforma-tributaria-trara-um-sistema-mais-simples-eficiente-justo-e-transparente","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/?p=65607","title":{"rendered":"Lula diz que reforma tribut\u00e1ria trar\u00e1 um sistema mais simples, eficiente, justo e transparente"},"content":{"rendered":"
\n
\n
\"c\u00e2mara
Foto: Bruno Spada\/C\u00e2mara dos Deputados<\/figcaption><\/figure>\n<\/div>\n

Imposto zero para itens da cesta b\u00e1sica. Simplifica\u00e7\u00e3o do conjunto de taxas existentes. Redu\u00e7\u00e3o de impostos para medicamentos. Amplia\u00e7\u00e3o da efici\u00eancia e melhoria do ambiente de neg\u00f3cios. A aprova\u00e7\u00e3o pelo Congresso Nacional da regulamenta\u00e7\u00e3o da reforma tribut\u00e1ria foi celebrada nas redes sociais pelo presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva, por ministros e autoridades do Governo Federal. Considerada hist\u00f3rica e a primeira articulada em um ambiente democr\u00e1tico, o texto d\u00e1 fim a d\u00e9cadas de espera.<\/p>\n

\u201c\u00c9 um passo fundamental para impulsionar o desenvolvimento econ\u00f4mico, atrair investimentos, fomentar a competitividade do setor produtivo e reduzir as desigualdades sociais e regionais\u201d.<\/p>\n

\"\ud83d\udcf2\" \"\ud83d\ude0e\"SEJA VIP: Siga o canal do Acorda Cidade no WhatsApp<\/a> e receba as principais not\u00edcias do dia.<\/em><\/strong><\/p>\n

\u201cA aprova\u00e7\u00e3o da regulamenta\u00e7\u00e3o da Reforma Tribut\u00e1ria \u00e9 um marco hist\u00f3rico. Ap\u00f3s 40 anos de discuss\u00f5es, conseguimos construir e aprovar uma proposta que vai garantir um sistema tribut\u00e1rio mais simples, eficiente, justo e transparente. \u00c9 um passo fundamental para impulsionar o desenvolvimento econ\u00f4mico, atrair investimentos, fomentar a competitividade do setor produtivo e reduzir as desigualdades sociais e regionais\u201d, postou o presidente em seu perfil na rede social X. \u201cEsta \u00e9 uma conquista coletiva, fruto de di\u00e1logo, coopera\u00e7\u00e3o e compromisso entre diferentes setores da sociedade, do Poder Executivo e do Congresso e que posiciona o pa\u00eds em um caminho mais pr\u00f3spero e sustent\u00e1vel\u201d, completou o presidente.<\/p>\n

O vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Ind\u00fastria, Com\u00e9rcio e Servi\u00e7os, Geraldo Alckmin, adotou tom semelhante. \u201cO Brasil entra no clube dos pa\u00edses com sistema tribut\u00e1rio simplificado para melhoria do ambiente de neg\u00f3cios\u201d, postou. Alckmin parabenizou o presidente Lula e o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, por liderarem uma reforma considerada \u201cestruturante e estrat\u00e9gica\u201d.<\/p>\n

\u201cA aprova\u00e7\u00e3o da regulamenta\u00e7\u00e3o da Reforma Tribut\u00e1ria \u00e9 um marco hist\u00f3rico. Ap\u00f3s 40 anos de discuss\u00f5es, conseguimos construir e aprovar uma proposta que vai garantir um sistema tribut\u00e1rio mais simples, eficiente, justo e transparente. \u00c9 um passo fundamental\u201d, declarou Lula. <\/p>\n

Unifica\u00e7\u00e3o<\/h2>\n

O texto regulamenta par\u00e2metros gerais para o novo sistema tribut\u00e1rio. Foram unificados cinco impostos (PIS, Confins, ICMS, ISS e parcialmente o IPI) em dois: a Contribui\u00e7\u00e3o sobre Bens e Servi\u00e7os (CBS) e o Imposto sobre Bens e Servi\u00e7os (IBS). \u201cEsse avan\u00e7o se reflete na simplifica\u00e7\u00e3o do sistema tribut\u00e1rio, no aumento da efici\u00eancia, no est\u00edmulo ao crescimento econ\u00f4mico, no incentivo ao investimento e no fortalecimento da competitividade dos produtos nacionais\u201d, resumiu o secret\u00e1rio extraordin\u00e1rio da Reforma Tribut\u00e1ria do Minist\u00e9rio da Fazenda, Bernard Appy.<\/p>\n

Tramita\u00e7\u00e3o<\/h2>\n

A proposta que detalha as regras de cobran\u00e7a, de pagamento e de isen\u00e7\u00e3o de impostos foi apresentada pelo Governo Federal em dezembro do ano passado e aprovada como emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o. Na reta final de tramita\u00e7\u00e3o, na C\u00e2mara, os parlamentares alteraram algumas mudan\u00e7as sugeridas pelo Senado na semana passada e, por 324 votos favor\u00e1veis e 123 contr\u00e1rios, referendaram o texto que segue para san\u00e7\u00e3o presidencial.<\/p>\n

Cesta B\u00e1sica<\/h2>\n

A regulamenta\u00e7\u00e3o determina a isen\u00e7\u00e3o total de impostos para alimentos considerados essenciais da cesta b\u00e1sica nacional, casos de arroz, feij\u00e3o, carnes, farinha de mandioca, farinha de trigo, a\u00e7\u00facar, macarr\u00e3o e p\u00e3o comum, mandioca, inhame, batata-doce e coco, caf\u00e9 e \u00f3leo de baba\u00e7u, manteiga, margarina, leite fluido, leite em p\u00f3 e f\u00f3rmulas infantis definidas por previs\u00e3o legal espec\u00edfica, al\u00e9m de \u00f3leo de baba\u00e7u, gr\u00e3os de milho e de aveia e diversos tipos de queijo.<\/p>\n

Seletivo<\/h2>\n

Entre outras mudan\u00e7as aprovadas est\u00e1 a incid\u00eancia do Imposto Seletivo, que sobretaxa produtos considerados prejudiciais \u00e0 sa\u00fade e ao meio ambiente, caso, por exemplo, de bebidas a\u00e7ucaradas. J\u00e1 os medicamentos voltam \u00e0 lista de itens que v\u00e3o pagar menos impostos.<\/p>\n

Pioneirismo <\/h2>\n

O ministro-chefe da Secretaria de Rela\u00e7\u00f5es Institucionais da Presid\u00eancia da Rep\u00fablica, Alexandre Padilha, tamb\u00e9m se posicionou nas redes sociais para celebrar a \u201cprimeira vez que a reforma tribut\u00e1ria \u00e9 feita em tempos democr\u00e1ticos no nosso pa\u00eds\u201d. \u201cAprovada a reforma tribut\u00e1ria que simplifica os impostos, zera impostos para cesta b\u00e1sica, reduz o imposto para medicamento, para a sa\u00fade animal, que facilita a vida do empres\u00e1rio que quer investir, gerar emprego e renda. Muita gente dizia que era imposs\u00edvel aprovar a reforma tribut\u00e1ria este ano. Pois bem: 2024 est\u00e1 encerrando com a regulamenta\u00e7\u00e3o da reforma tribut\u00e1ria aprovada pelo Congresso Nacional\u201d, disse.<\/p>\n

Hist\u00f3rico<\/h2>\n

O ministro da Secretaria de Comunica\u00e7\u00e3o Social da Presid\u00eancia da Rep\u00fablica, Paulo Pimenta, considerou a ter\u00e7a-feira um dia hist\u00f3rico. \u201cDepois de mais de 30 anos de esperan\u00e7a, o Brasil ter\u00e1 um sistema tribut\u00e1rio eficiente, que vai colaborar com o crescimento de nossa ind\u00fastria e facilitar a chegada de investimentos no pa\u00eds. Parab\u00e9ns ao Congresso pelo compromisso com o Brasil e parab\u00e9ns ao presidente Lula pelo feito hist\u00f3rico de aprovar uma reforma tribut\u00e1ria t\u00e3o aguardada\u201d, publicou.<\/p>\n

Siga o Acorda Cidade no\u00a0Google Not\u00edcias<\/a>\u00a0e receba os principais destaques do dia.\u00a0Participe tamb\u00e9m dos nossos grupos no\u00a0WhatsApp<\/a>\u00a0e\u00a0Telegram<\/a><\/em><\/p>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

\n
\n
\"c\u00e2mara
Foto: Bruno Spada\/C\u00e2mara dos Deputados<\/figcaption><\/figure>\n<\/div>\n

Texto da regulamenta\u00e7\u00e3o aprovado no Congresso zera impostos da cesta b\u00e1sica, reduz taxas de rem\u00e9dios e \u00e9 definido como hist\u00f3rico.<\/p><\/div>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":65608,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"gallery","meta":{"footnotes":""},"categories":[8,9,6,57,56,10],"tags":[],"class_list":["post-65607","post","type-post","status-publish","format-gallery","has-post-thumbnail","hentry","category-bahia","category-brasil","category-feira-de-santana","category-mundo","category-policia","category-politica","post_format-post-format-gallery"],"featured_image_urls":{"full":["https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/wp-content\/uploads\/2024\/12\/camara-de-deputados.j.jpeg",640,427,false],"thumbnail":["https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/wp-content\/uploads\/2024\/12\/camara-de-deputados.j-150x150.jpeg",150,150,true],"medium":["https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/wp-content\/uploads\/2024\/12\/camara-de-deputados.j-300x200.jpeg",300,200,true],"medium_large":["https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/wp-content\/uploads\/2024\/12\/camara-de-deputados.j.jpeg",640,427,false],"large":["https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/wp-content\/uploads\/2024\/12\/camara-de-deputados.j.jpeg",640,427,false],"1536x1536":["https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/wp-content\/uploads\/2024\/12\/camara-de-deputados.j.jpeg",640,427,false],"2048x2048":["https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/wp-content\/uploads\/2024\/12\/camara-de-deputados.j.jpeg",640,427,false],"chromenews-featured":["https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/wp-content\/uploads\/2024\/12\/camara-de-deputados.j.jpeg",640,427,false],"chromenews-large":["https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/wp-content\/uploads\/2024\/12\/camara-de-deputados.j.jpeg",640,427,false],"chromenews-medium":["https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/wp-content\/uploads\/2024\/12\/camara-de-deputados.j-590x410.jpeg",590,410,true]},"author_info":{"display_name":"noticiasbahia360.com.br","author_link":"https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/?author=1"},"category_info":"Bahia<\/a> Brasil<\/a> Feira de Santana<\/a> Mundo<\/a> Pol\u00edcia<\/a> Pol\u00edtica<\/a>","tag_info":"Pol\u00edtica","comment_count":"0","_links":{"self":[{"href":"https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/65607","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=65607"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/65607\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/65608"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=65607"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=65607"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=65607"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}