{"id":66619,"date":"2024-12-23T17:13:36","date_gmt":"2024-12-23T20:13:36","guid":{"rendered":"https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/?p=66619"},"modified":"2024-12-23T17:13:36","modified_gmt":"2024-12-23T20:13:36","slug":"forca-tarefa-resgata-163-trabalhadores-e-interdita-obra-da-byd-em-camacari","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/?p=66619","title":{"rendered":"For\u00e7a-tarefa resgata 163 trabalhadores e interdita obra da BYD em Cama\u00e7ari"},"content":{"rendered":"
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\"Trabalhadores
Foto: Ascom<\/figcaption><\/figure>\n<\/div>\n

O resgate de 163 oper\u00e1rios por estarem em condi\u00e7\u00f5es an\u00e1logas \u00e0 de escravos e a interdi\u00e7\u00e3o de alojamentos e trechos do canteiro de obras da planta onde a montadora de autom\u00f3veis Build Your Dreams (BYD) est\u00e1 instalando uma f\u00e1brica no munic\u00edpio de Cama\u00e7ari, na regi\u00e3o metropolitana de Salvador foi comunicado na manh\u00e3 desta segunda-feira (23) \u00e0 empresa e ao Jinjiang Group, uma das empreiteiras contratadas para realizar a obra.<\/p>\n

Parte dos resgatados permanece em um alojamento, enquanto outro grupo j\u00e1 est\u00e1 em um hotel, mas n\u00e3o poder\u00e3o trabalhar e ter\u00e3o seus contratos de trabalho rescindidos.<\/p>\n

\"\ud83d\udcf2\" \"\ud83d\ude0e\"SEJA VIP: Siga o canal do Acorda Cidade no WhatsApp<\/a> e receba as principais not\u00edcias do dia.<\/em><\/strong><\/p>\n

Os alojamentos e os locais da obra embargados tamb\u00e9m permanecer\u00e3o sem atividades at\u00e9 a completa regulariza\u00e7\u00e3o junto aos \u00f3rg\u00e3os que comp\u00f5em a for\u00e7a-tarefa. A for\u00e7a-tarefa respons\u00e1vel pelas inspe\u00e7\u00f5es e pelos desdobramentos dessa a\u00e7\u00e3o \u00e9 composta pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho (MPT), pelo Minist\u00e9rio do Trabalho e Emprego (MTE), pela Defensoria P\u00fablica da Uni\u00e3o (DPU) e pela Pol\u00edcia Rodovi\u00e1ria Federal (PRF), al\u00e9m do Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal (MPF) e da Pol\u00edcia Federal (PF).<\/p>\n

Uma audi\u00eancia virtual conjunta do MPT e do MTE foi marcada para dia 26 \u00e0 tarde para que a BYD e a Jinjang apresentem as provid\u00eancias necess\u00e1rias \u00e0 garantia das condi\u00e7\u00f5es m\u00ednimas de alojamento e tamb\u00e9m para que sejam negociadas as condi\u00e7\u00f5es para a regulariza\u00e7\u00e3o geral do que j\u00e1 foi detectado. A inspe\u00e7\u00e3o, no entanto, ainda prosseguir\u00e1 com an\u00e1lise de documentos solicitados e n\u00e3o est\u00e1 descartada a necessidade de novas inspe\u00e7\u00f5es in loco.<\/p>\n

Durante a s\u00e9rie de fiscaliza\u00e7\u00f5es, iniciada em meados de novembro e que seguir\u00e3o nos pr\u00f3ximos dias, foram identificados 163 trabalhadores em condi\u00e7\u00f5es an\u00e1logas \u00e0 escravid\u00e3o na empresa terceirizada Jinjang, prestadora de servi\u00e7os para a BYD. Estes trabalhadores encontravam-se distribu\u00eddos em quatro alojamentos principais, no munic\u00edpio de Cama\u00e7ari. Um quinto alojamento, destinado a trabalhadores de fun\u00e7\u00f5es administrativas, tamb\u00e9m foi fiscalizado, mas, apesar de identificadas algumas irregularidades, n\u00e3o foi caso de resgate de trabalhadores.<\/p>\n

As condi\u00e7\u00f5es encontradas nos alojamentos revelaram um quadro alarmante de precariedade e degrad\u00e2ncia. No primeiro alojamento, os trabalhadores dormiam em camas sem colch\u00f5es, n\u00e3o possu\u00edam arm\u00e1rios para seus pertences pessoais, que ficavam misturados com materiais de alimenta\u00e7\u00e3o. A situa\u00e7\u00e3o sanit\u00e1ria era especialmente cr\u00edtica, com apenas um banheiro para cada 31 trabalhadores, for\u00e7ando-os a acordar \u00e0s 4h para formar fila e conseguir se preparar para sair ao trabalho \u00e0s 5h30.<\/p>\n

O segundo alojamento, destinado principalmente aos soldadores, apresentava condi\u00e7\u00f5es similarmente prec\u00e1rias. Embora houvesse um material sobre as camas, estes eram na verdade apenas revestimentos de 3cm de espessura, insuficientes para proporcionar condi\u00e7\u00f5es m\u00ednimas de uso, sendo que algumas camas sequer contavam com esse revestimento.<\/p>\n

Todos os alojamentos compartilhavam problemas graves de infraestrutura e higiene. Os banheiros, al\u00e9m de insuficientes, n\u00e3o eram separados por sexo, n\u00e3o possu\u00edam assentos sanit\u00e1rios adequados e apresentavam condi\u00e7\u00f5es prec\u00e1rias de higiene. A aus\u00eancia de local apropriado para lavagem de roupas levava os trabalhadores a utilizar os pr\u00f3prios banheiros para esta finalidade.<\/p>\n

A situa\u00e7\u00e3o em algumas das \u00e1reas de alimenta\u00e7\u00e3o era igualmente prec\u00e1ria. As cozinhas funcionavam em condi\u00e7\u00f5es alarmantes, sem arm\u00e1rios adequados para armazenamento de alimentos. Em um caso particularmente grave, foram encontrados materiais de constru\u00e7\u00e3o civil pr\u00f3ximos aos alimentos, e alimentos armazenados pr\u00f3ximos a banheiros em condi\u00e7\u00f5es insalubres. Apenas um dos alojamentos possu\u00eda um refeit\u00f3rio improvisado, com bancos e mesas de madeira em \u00e1rea semicoberta, ainda assim insuficiente para todos os trabalhadores, for\u00e7ando a maioria a realizar suas refei\u00e7\u00f5es nas pr\u00f3prias camas.<\/p>\n

Em um dos quartos, ocupado por uma cozinheira, foram encontradas panelas com alimentos preparados deixadas abertas no ch\u00e3o, expostas a sujeira e sem refrigera\u00e7\u00e3o, para serem servidas no dia seguinte. Os trabalhadores consumiam \u00e1gua diretamente da torneira, sem tratamento, inclusive levando-a em garrafas para o local de trabalho.<\/p>\n

As condi\u00e7\u00f5es no canteiro de obras tamb\u00e9m revelaram graves irregularidades. O refeit\u00f3rio no local de trabalho utilizava coolers para servir as refei\u00e7\u00f5es, sem garantir condi\u00e7\u00f5es m\u00ednimas de higiene. Os banheiros qu\u00edmicos, apenas oito para aproximadamente 600 trabalhadores, encontravam-se em estado deplor\u00e1vel, sem papel higi\u00eanico, \u00e1gua ou manuten\u00e7\u00e3o adequada, al\u00e9m de n\u00e3o respeitarem as dist\u00e2ncias m\u00ednimas estabelecidas por norma.<\/p>\n

Os trabalhadores estavam expostos a intensa radia\u00e7\u00e3o solar, apresentando sinais vis\u00edveis de danos \u00e0 pele. Foram registrados diversos acidentes de trabalho, incluindo um caso em que o trabalhador, devido \u00e0 priva\u00e7\u00e3o de sono causada pelas condi\u00e7\u00f5es inadequadas de alojamento e longas jornadas, sofreu um acidente. Outro caso grave envolveu um trabalhador que sofreu les\u00e3o ocular em abril e, apesar de solicitar atendimento oftalmol\u00f3gico, nunca recebeu o devido acompanhamento m\u00e9dico.<\/p>\n

A obra apresentava m\u00faltiplas irregularidades relacionadas ao ambiente de trabalho, levando ao embargo das atividades de escava\u00e7\u00f5es profundas e \u00e0 interdi\u00e7\u00e3o parcial de estabelecimento, especificamente da cozinha de um dos alojamentos. Uma serra circular de bancada tamb\u00e9m foi interditada por n\u00e3o possuir qualquer medida de seguran\u00e7a.
Al\u00e9m das condi\u00e7\u00f5es degradantes, a situa\u00e7\u00e3o caracteriza trabalho for\u00e7ado, devido a diversos indicadores constatados durante as inspe\u00e7\u00f5es: os trabalhadores eram obrigados a pagar cau\u00e7\u00e3o, tinham 60% de seus sal\u00e1rios retidos (recebendo apenas 40% em moeda chinesa), enfrentavam \u00f4nus excessivo para rescis\u00e3o contratual e tinham seus passaportes retidos pela empresa. A rescis\u00e3o antecipada do contrato implicava na perda da cau\u00e7\u00e3o e dos valores retidos, al\u00e9m da obriga\u00e7\u00e3o de custear a passagem de volta e restituir o valor da passagem de ida.<\/p>\n

Para se ter uma ideia, caso um trabalhador tentasse rescindir o contrato de trabalho ap\u00f3s seis meses, deixaria o pa\u00eds sem receber efetivamente nada pelo seu trabalho, j\u00e1 que o desconto da cau\u00e7\u00e3o, da passagem de vinda ao Brasil e o pagamento da passagem de retorno, na pr\u00e1tica, configuraria confisco total dos valores recebidos pelos trabalhadores ao longo da rela\u00e7\u00e3o de trabalho.<\/p>\n

A jornada de trabalho, a seu turno, j\u00e1 estava fixada no contrato em dez horas di\u00e1rias, o que era agravado pela aus\u00eancia de concess\u00e3o regular das folgas previstas no instrumento. Foi identificado um trabalhador v\u00edtima de acidente de trabalho que estava h\u00e1 25 dias sem folga. Esse trabalhador relatou cansa\u00e7o e sonol\u00eancia no momento do acidente, demonstrando que as longas jornadas e as condi\u00e7\u00f5es de alojamento, que impedem o descanso, foram fatores cruciais para o acidente.<\/p>\n

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