{"id":68295,"date":"2025-01-02T09:38:42","date_gmt":"2025-01-02T12:38:42","guid":{"rendered":"https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/?p=68295"},"modified":"2025-01-02T09:38:42","modified_gmt":"2025-01-02T12:38:42","slug":"advogado-explica-regras-para-viagens-aereas-com-pets","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/?p=68295","title":{"rendered":"Advogado explica regras para viagens a\u00e9reas com pets"},"content":{"rendered":"
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\"cachorro
Foto: Freepik<\/figcaption><\/figure>\n<\/div>\n

Se voc\u00ea pretende viajar de avi\u00e3o com o seu pet, \u00e9 importante entender que, embora n\u00e3o exista no Brasil uma lei para regulamentar o transporte a\u00e9reo de animais, cada companhia a\u00e9rea tem suas normas pr\u00f3prias de acordo com a esp\u00e9cie, o porte, a ra\u00e7a e a idade, como explica o professor da Est\u00e1cio e especialista em direito do consumidor, Lucas Zandona.<\/p>\n

\u201cAs regras para levar animais em avi\u00e3o n\u00e3o s\u00e3o iguais em todas as empresas. O regramento jur\u00eddico \u00e9 distinto para c\u00e3es de servi\u00e7o (SVAN), animais de apoio emocional (ESAN), que exigem apresenta\u00e7\u00e3o de laudo m\u00e9dico e veterin\u00e1rio e devem ser adestrados, e para animais de estima\u00e7\u00e3o. Geralmente, c\u00e3es e gatos de pequeno porte (peso do animal somado ao da caixa de transporte deve ser igual a 7 a 10 kg) podem ser transportados na cabine de passageiros. Animais de m\u00e9dio e grande porte (entre 10 kg e 30 kg ou superior) devem ser transportados no compartimento de carga\u201d, pontua.<\/p>\n

O advogado explica que no site da ABEAR \u00e9 poss\u00edvel consultar as dimens\u00f5es da caixa de transporte \u2013 kennel \u2013 que cada companhia a\u00e9rea permite. \u201cA kennel pode ser comprada em petshops, mas algumas empresas a\u00e9reas a vendem. C\u00e3es-guia, c\u00e3es-ouvintes e animais de assist\u00eancia emocional (ESAN) n\u00e3o precisam de caixa\u201d.<\/p>\n

Para o transporte de animais de estima\u00e7\u00e3o, Lucas Zandona separou as regras de cada companhia a\u00e9rea.<\/p>\n

\"\ud83d\udcf2\" \"\ud83d\ude0e\"SEJA VIP: Siga o canal do Acorda Cidade no WhatsApp<\/a> e receba as principais not\u00edcias do dia.<\/em><\/strong><\/p>\n

\u201cA Azul s\u00f3 permite o embarque de c\u00e3es e gatos e exige comprovante de vacina\u00e7\u00e3o antirr\u00e1bica e que o animal tenha sido vacinado, pelo menos, 30 dias antes da viagem ou, no m\u00e1ximo, h\u00e1 um ano. O servi\u00e7o precisa ser solicitado com anteced\u00eancia e h\u00e1 um n\u00famero limite de pets que podem ser transportados em suas aeronaves: s\u00e3o aceitos somente tr\u00eas animais em cada voo da empresa; cada passageiro tem direito a levar apenas um pet; os animais devem ter acima de quatro meses; o peso total do pet somado com a caixa de transporte n\u00e3o pode ultrapassar 10kg; o custo para o transporte \u00e9 de, em m\u00e9dia, R$ 300,00 para viagens no Brasil e U$150 para outros pa\u00edses. Tamb\u00e9m \u00e9 importante atentar-se \u00e0s medidas da caixa r\u00edgida: 31,5 cm de largura, 43 cm de comprimento e 20cm de altura\u201d, descreve.<\/p>\n

A Gol transporta c\u00e3es e gatos que t\u00eam, no m\u00ednimo, seis meses de idade e atestado do veterin\u00e1rio indicando a ra\u00e7a, o nome, a idade, a origem e o pedigree (se houver). A quantidade m\u00e1xima permitida \u00e9 de at\u00e9 oito pets em cada voo, sendo um para cada passageiro. O tutor deve apresentar atestado sanit\u00e1rio e carteira de vacina\u00e7\u00e3o. Em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 caixa de transporte, deve constar informa\u00e7\u00f5es sobre o tutor. O pre\u00e7o para o transporte dom\u00e9stico varia de R$ 250,00 a R$ 900,00 por trecho.<\/p>\n

\u201cA Gol n\u00e3o transporta c\u00e3es e gatos braquicef\u00e1licos (conhecidos por apresentarem o focinho \u2018achatado\u2019), nem f\u00eameas gr\u00e1vidas ou no cio, nem com filhotes em fase de amamenta\u00e7\u00e3o. O check-in dos animais em tr\u00e2nsito deve ser feito pelo menos duas horas antes do embarque para voos dom\u00e9sticos e tr\u00eas horas para voos internacionais. O pet precisa ser acomodado embaixo do assento \u00e0 frente do tutor e localizado na janela. Dois pets n\u00e3o podem ser acomodados na mesma fileira e n\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel comprar um assento exclusivo para o pet. Para ser transportado com o dono, o peso do pet, somado \u00e0 caixa para transporte, n\u00e3o pode exceder 10kg. As medidas da caixa r\u00edgida de transporte devem ser de 22 cm de altura, 43 cm de profundidade e 32 cm de largura. Acima desse peso, o pet precisa viajar no compartilhamento de carga, mas seu peso n\u00e3o pode ultrapassar 30kg\u201d, informa Zandona.<\/p>\n

A Latam permite apenas c\u00e3es e gatos com idade m\u00ednima de 16 semanas e que tenham terminado o desmame pelo menos cinco dias antes da viagem, acompanhando o passageiro, sem limite de peso preestabelecido. A empresa n\u00e3o transporta f\u00eamea prenha ou que tenha dado \u00e0 luz nas \u00faltimas 48 horas. \u201cAs regras da companhia s\u00e3o as seguintes: apresentar certificado de vacina\u00e7\u00e3o v\u00e1lido e atestado de sa\u00fade original emitido por um m\u00e9dico veterin\u00e1rio e uma c\u00f3pia, que ficar\u00e1 guardada no aeroporto, constando o nome do animal de estima\u00e7\u00e3o, a idade, a ra\u00e7a, as vacinas e a declara\u00e7\u00e3o de bom estado de sa\u00fade. As medidas da caixa de transporte devem ser de 19 cm de altura, 36 cm de comprimento e 33 cm de largura. Se o animal for de grande porte dever\u00e1 ser transportado no compartimento de carga, mas \u00e9 necess\u00e1rio entrar em contato com a companhia para solicitar o servi\u00e7o e efetuar a reservar. O pre\u00e7o para transporte dom\u00e9stico na cabine custa R$ 200,00 por trecho. Se o pet apresentar comportamento agressivo ou n\u00e3o cumprir os requisitos da viagem, ele n\u00e3o poder\u00e1 embarcar\u201d, enumera.<\/p>\n

Lucas Zandona destaca que diversas seguradoras oferecem seguro-viagem pet, que cobre despesas com o c\u00e3o ou gato durante a viagem em decorr\u00eancia de situa\u00e7\u00f5es como falecimento, acidente ou doen\u00e7a do animal. \u201cTamb\u00e9m, no caso de adiamento do retorno do segurado para seu domic\u00edlio, em raz\u00e3o de acidente ou doen\u00e7a, s\u00e3o cobertas despesas at\u00e9 o limite do capital contratado\u201d, finaliza.<\/p>\n

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Foto: Freepik<\/figcaption><\/figure>\n<\/div>\n

No Brasil, embora n\u00e3o exista uma lei para regulamentar o transporte a\u00e9reo de animais, cada companhia tem as pr\u00f3prias normas.<\/p><\/div>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":68296,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"gallery","meta":{"footnotes":""},"categories":[8,9,6,57,56,10],"tags":[],"class_list":["post-68295","post","type-post","status-publish","format-gallery","has-post-thumbnail","hentry","category-bahia","category-brasil","category-feira-de-santana","category-mundo","category-policia","category-politica","post_format-post-format-gallery"],"featured_image_urls":{"full":["https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/wp-content\/uploads\/2025\/01\/cachorro-pet-cao-animal-de-estimacao-viagem-voo-foto-freepik.jpg",640,456,false],"thumbnail":["https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/wp-content\/uploads\/2025\/01\/cachorro-pet-cao-animal-de-estimacao-viagem-voo-foto-freepik-150x150.jpg",150,150,true],"medium":["https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/wp-content\/uploads\/2025\/01\/cachorro-pet-cao-animal-de-estimacao-viagem-voo-foto-freepik-300x214.jpg",300,214,true],"medium_large":["https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/wp-content\/uploads\/2025\/01\/cachorro-pet-cao-animal-de-estimacao-viagem-voo-foto-freepik.jpg",640,456,false],"large":["https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/wp-content\/uploads\/2025\/01\/cachorro-pet-cao-animal-de-estimacao-viagem-voo-foto-freepik.jpg",640,456,false],"1536x1536":["https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/wp-content\/uploads\/2025\/01\/cachorro-pet-cao-animal-de-estimacao-viagem-voo-foto-freepik.jpg",640,456,false],"2048x2048":["https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/wp-content\/uploads\/2025\/01\/cachorro-pet-cao-animal-de-estimacao-viagem-voo-foto-freepik.jpg",640,456,false],"chromenews-featured":["https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/wp-content\/uploads\/2025\/01\/cachorro-pet-cao-animal-de-estimacao-viagem-voo-foto-freepik.jpg",640,456,false],"chromenews-large":["https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/wp-content\/uploads\/2025\/01\/cachorro-pet-cao-animal-de-estimacao-viagem-voo-foto-freepik.jpg",640,456,false],"chromenews-medium":["https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/wp-content\/uploads\/2025\/01\/cachorro-pet-cao-animal-de-estimacao-viagem-voo-foto-freepik-590x410.jpg",590,410,true]},"author_info":{"display_name":"noticiasbahia360.com.br","author_link":"https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/?author=1"},"category_info":"Bahia<\/a> Brasil<\/a> Feira de Santana<\/a> Mundo<\/a> Pol\u00edcia<\/a> Pol\u00edtica<\/a>","tag_info":"Pol\u00edtica","comment_count":"0","_links":{"self":[{"href":"https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/68295","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=68295"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/68295\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/68296"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=68295"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=68295"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=68295"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}