{"id":6834,"date":"2023-12-26T12:32:57","date_gmt":"2023-12-26T15:32:57","guid":{"rendered":"https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/?p=6834"},"modified":"2023-12-26T12:32:57","modified_gmt":"2023-12-26T15:32:57","slug":"vereador-volta-a-criticar-aprovacao-de-orcamento-sem-votos-quer-empurrar-goela-abaixo","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/?p=6834","title":{"rendered":"Vereador volta a criticar aprova\u00e7\u00e3o de or\u00e7amento sem votos: \u201cQuer empurrar goela abaixo\u201d"},"content":{"rendered":"
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Foto: Paulo Jos\u00e9\/Acorda Cidade<\/figcaption><\/figure>\n

O vereador Jos\u00e9 Carneiro Rocha (MDB) participou do Programa Acorda Cidade, na manh\u00e3 desta ter\u00e7a-feira (26) e esclareceu alguns pontos referentes \u00e0 \u00faltima reuni\u00e3o da C\u00e2mara Municipal de Feira de Santana, que est\u00e1 marcada para esta quarta-feira (27).<\/p>\n

A convoca\u00e7\u00e3o para a sess\u00e3o foi deliberada na \u00faltima sexta (22), em reuni\u00e3o com o prefeito Colbert Martins Filho e a bancada governista, que alegaram o fechamento arbitr\u00e1rio da Casa da Cidadania.\u00a0<\/p>\n

Em entrevista ao Acorda Cidade, o l\u00edder do governo na C\u00e2mara falou sobre a legalidade no processo de convoca\u00e7\u00e3o da reuni\u00e3o.\u00a0<\/p>\n

\u201cA convoca\u00e7\u00e3o foi feita pela mesa diretora da C\u00e2mara pelo vereador Jos\u00e9 Carneiro. Eu n\u00e3o tenho poder para isso, por\u00e9m na convoca\u00e7\u00e3o extraordin\u00e1ria que o prefeito fez, que a presidente desconvocou, inclusive com todo o respeito que a tenho, de forma arbitr\u00e1ria, a maioria da mesa, os quatro vereadores ao chegar l\u00e1, constatamos que n\u00e3o teria sess\u00e3o, eles baseados no regime interno e na Lei Org\u00e2nica, fizeram uma reuni\u00e3o, lavraram a ata e decidiram fazer uma sess\u00e3o extra que est\u00e1 marcada para amanh\u00e3. Ent\u00e3o ser\u00e1 realizada a sess\u00e3o, \u00e9 legal porque foram quatro vereadores que fazem parte da mesa diretora que convocaram essa sess\u00e3o\u201d, explicou Jos\u00e9 Carneiro.<\/p>\n

A mesa diretora da C\u00e2mara \u00e9 composta por sete vereadores, entre presidente, vices e secret\u00e1rios. Desta c\u00fapula, estiveram presentes na reuni\u00e3o os edis, Fernando Torres (PSD), Edvaldo Lima (MDB), Pastor Valdemir Santos (PV) e Paul\u00e3o do Caldeir\u00e3o (PSC).<\/p>\n

14 votos foram adquiridos para mudar o local da sess\u00e3o desta quarta, que ser\u00e1 realizada no antigo Feira T\u00eanis Clube. De acordo com Jos\u00e9 Carneiro, esse n\u00famero \u00e9 suficiente para aprovar qualquer projeto, pois somam \u2154 dos votos. (Todos devem ser favor\u00e1veis).<\/p>\n

Sobre a discuss\u00e3o dos projetos nesta sess\u00e3o, o vereador salientou que os vereadores v\u00e3o solicitar os documentos a presidente Eremita Mota (PSDB), caso n\u00e3o seja fornecido, emitir\u00e3o c\u00f3pias dos projetos com a prefeitura.<\/p>\n

\u201cA mesa diretora tem autonomia para solicitar, se eles n\u00e3o derem, a gente pega a c\u00f3pia. A mesa vai solicitar \u00e0 mesa dos redatores, os projetos, mas se eles n\u00e3o liberarem (porque hoje a C\u00e2mara est\u00e1 assim, um terror), vamos solicitar a c\u00f3pia do projeto que est\u00e1 na pauta, vamos contratar uma pessoa como fizemos com a assessora do vereador Correia Zezito, foi quem lavrou a ata da reuni\u00e3o, ela \u00e9 advogada inclusive e pode perfeitamente\u00a0secretariar e lavrar a ata, depois da ata, a gente discute a aprova\u00e7\u00e3o\u201d, pontuou.<\/p>\n

Or\u00e7amento de 2024<\/h2>\n

Segundo o vereador, as emendas modificativas do or\u00e7amento do munic\u00edpio para 2024 n\u00e3o foram apresentadas, nem votadas pela C\u00e2mara. Na sexta-feira (22), ele havia falado ao Acorda Cidade, que a presidente da C\u00e2mara queria passar o projeto em discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o, o que seria inconstitucional.<\/p>\n

\u201cN\u00f3s n\u00e3o tomamos conhecimento, a imprensa n\u00e3o tomou conhecimento porque n\u00e3o foram publicadas as mudan\u00e7as, ou seja, as emendas modificativas. Ent\u00e3o com todo respeito que tenho a presidente da C\u00e2mara, ela n\u00e3o tinha o direito de colocar ou dizer que foi votado. Primeiro para se votar um projeto dessa natureza, tranca a pauta, n\u00e3o pode ser nenhuma outra mat\u00e9ria ser discutida com o or\u00e7amento\u201d, relatou.\u00a0<\/p>\n

Ainda segundo o vereador, o projeto do or\u00e7amento foi \u2018empurrado goela baixo\u2019 no dia em que foi discutido o reajuste dos servidores na C\u00e2mara.<\/p>\n

\u201cEu s\u00f3 n\u00e3o aceito que se queira empurrar goela baixo um or\u00e7amento que n\u00e3o foi discutido na C\u00e2mara; dizem at\u00e9 que no dia 13, enquanto discutia o aumento dos servidores do munic\u00edpio, (eu inclusive tive participa\u00e7\u00e3o importante negociando com o executivo e a oposi\u00e7\u00e3o), tomamos conhecimento que a vereadora (Eremita) no dia daquela sess\u00e3o falou: \u2018em vota\u00e7\u00e3o o projeto 148 e pronto, aprovado sem probabilidade, o projeto que justamente fala do or\u00e7amento\u201d, ressaltou.<\/p>\n

Os projetos foram solicitados, inclusive pelo presidente da comiss\u00e3o, Jurandy Carvalho, mas n\u00e3o foram apresentados. Conforme Jos\u00e9 Carneiro, a justi\u00e7a tamb\u00e9m ordenou o fornecimento dos documentos, mas ainda n\u00e3o foram divulgados. O vereador criticou a postura da vereadora da casa em seu mandato.\u00a0<\/p>\n

\u201cA vereadora Eremita tem cinco mandatos, ela conhece de perto o regimento, ela como vereadora, parlamentar experimentada, ela nunca viu falar disso, nem viu isso na C\u00e2mara. Ela n\u00e3o tem o direito de fazer o que est\u00e1 fazendo. For\u00e7as ocultas est\u00e3o interferido muito no mandato da vereadora Eremita Mota\u201d, declarou.<\/p>\n

Leia tamb\u00e9m: <\/strong>Em reuni\u00e3o com o prefeito, vereadores deliberam sess\u00e3o da C\u00e2mara para o dia 27<\/a><\/p>\n

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De acordo com Jos\u00e9 Carneiro, 14 votos favor\u00e1veis \u00e9 suficiente para aprovar qualquer projeto, pois somam \u2154 dos votos.<\/p>\n

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