{"id":68501,"date":"2025-01-03T10:00:29","date_gmt":"2025-01-03T13:00:29","guid":{"rendered":"https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/?p=68501"},"modified":"2025-01-03T10:00:29","modified_gmt":"2025-01-03T13:00:29","slug":"valor-do-novo-salario-minimo-impacta-abono-salarial-cadunico-e-seguro-desemprego-veja-o-que-muda","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/?p=68501","title":{"rendered":"Valor do novo sal\u00e1rio m\u00ednimo impacta abono salarial, Cad\u00danico e seguro-desemprego; veja o que muda"},"content":{"rendered":"<div>\n<div>\n<figure><img decoding=\"async\" src=\"http:\/\/noticiasbahia360.com.br\/wp-content\/uploads\/2025\/01\/AUXILIO_MARCELLOCASAL_AB.jpg\" alt=\"notas de real\"><figcaption>Foto: Marcello Casal\/Ag\u00eancia Brasil<\/figcaption><\/figure>\n<\/div>\n<p>O novo\u00a0sal\u00e1rio m\u00ednimo\u00a0subiu de R$ 1.412 em 2024 para<strong>\u00a0R$ 1.518 em 2025<\/strong>, uma alta de 7,5%. A mudan\u00e7a, que\u00a0passou a valer em 1\u00ba de janeiro, impacta uma s\u00e9rie de benef\u00edcios e servi\u00e7os que usam o piso nacional como refer\u00eancia.<\/p>\n<p><strong>Entre os benef\u00edcios que ter\u00e3o mudan\u00e7as nos valores, est\u00e3o:<\/strong><\/p>\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li>abono salarial\u00a0PIS\/Pasep;<\/li>\n<li>benef\u00edcios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS);<\/li>\n<li>Benef\u00edcio de Presta\u00e7\u00e3o Continuada (BPC);<\/li>\n<li>seguro desemprego;<\/li>\n<li>os valores que permitem a inscri\u00e7\u00e3o no Cadastro \u00danico;<\/li>\n<li>seguro-defeso;<\/li>\n<li>os montantes pagos no trabalho intermitente;<\/li>\n<li>o teto permitido para ajuizar a\u00e7\u00f5es;<\/li>\n<li>contribui\u00e7\u00f5es mensais dos Microempreendedores Individuais (MEIs).<\/li>\n<\/ul>\n<h2 class=\"wp-block-heading\" id=\"h-abono-salarial-pis-pasep\">Abono salarial PIS\/Pasep<\/h2>\n<p>O\u00a0abono salarial PIS\/Pasep<a class=\"\" href=\"https:\/\/g1.globo.com\/economia\/noticia\/2022\/01\/10\/abono-salarial-pispasep-quem-tem-direito-qual-o-valor-veja-perguntas-e-respostas.ghtml\">\u00a0<\/a>\u00e9 um benef\u00edcio anual pago aos trabalhadores do setor p\u00fablico e privado que recebem, em m\u00e9dia, at\u00e9 dois sal\u00e1rios m\u00ednimos mensais com carteira assinada.<\/p>\n<p>Com o aumento do sal\u00e1rio m\u00ednimo, o valor do abono salarial passar\u00e1 a variar\u00a0<strong>de R$ 126,50 a R$ 1.518,00<\/strong>, de acordo com a quantidade de meses trabalhados.\u00a0S\u00f3 receber\u00e1 o valor m\u00e1ximo quem trabalhou os 12 meses do ano.<\/p>\n<p>O\u00a0cronograma do PIS\/Pasep de 2025 j\u00e1 foi divulgado, com pagamentos\u00a0<strong>a partir de 17 de fevereiro para os nascidos em janeiro.<\/strong>\u00a0Os valores estar\u00e3o dispon\u00edveis para saque at\u00e9 o encerramento do calend\u00e1rio, em\u00a0<strong>29 de dezembro de 2025.<\/strong><\/p>\n<p>Ao todo, ser\u00e3o disponibilizados\u00a0<strong>R$ 30,7 bilh\u00f5es para pagamento do benef\u00edcio a cerca de 25,8 milh\u00f5es de trabalhadores<\/strong>, segundo o Minist\u00e9rio do Trabalho.<\/p>\n<p>Tanto os trabalhadores da iniciativa privada quanto os servidores p\u00fablicos v\u00e3o receber de acordo com o m\u00eas de nascimento de cada benefici\u00e1rio.<\/p>\n<p><strong>Veja as datas de pagamento:<\/strong><\/p>\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Benef\u00edcios do INSS<\/h2>\n<p>Os benef\u00edcios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) tamb\u00e9m devem ser reajustados com o novo sal\u00e1rio m\u00ednimo.<\/p>\n<p>Atualmente, o INSS paga mais de\u00a0<strong>40,6 milh\u00f5es de benef\u00edcios por m\u00eas no pa\u00eds.<\/strong>\u00a0Desse total,\u00a0<strong>34,3 milh\u00f5es s\u00e3o benef\u00edcios previdenci\u00e1rios<\/strong>\u00a0e outros\u00a0<strong>6,3 milh\u00f5es s\u00e3o assistenciais.<\/strong>\u00a0Os n\u00fameros, segundo o instituto, fazem parte da folha de pagamento de outubro.<\/p>\n<p>Ainda conforme o levantamento,\u00a0<strong>28,2 milh\u00f5es de pessoas recebem at\u00e9 um sal\u00e1rio m\u00ednimo<\/strong>, enquanto\u00a0<strong>12,3 milh\u00f5es ganham acima do piso nacional.<\/strong><\/p>\n<p>O chamado piso previdenci\u00e1rio, que \u00e9 igual ao sal\u00e1rio m\u00ednimo nacional, vale para aposentadorias (incluindo aeronautas), aux\u00edlio-doen\u00e7a e pens\u00e3o por morte.<\/p>\n<p><strong>Veja o calend\u00e1rio de pagamento de benef\u00edcios pelo INSS em 2025:<\/strong><\/p>\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Benef\u00edcio de Presta\u00e7\u00e3o Continuada (BPC)<\/h2>\n<p>O Benef\u00edcio de Presta\u00e7\u00e3o Continuada (BPC) \u00e9 pago a idosos e pessoas com defici\u00eancia em situa\u00e7\u00e3o de extrema pobreza.<\/p>\n<p>O benef\u00edcio paga mensalmente um sal\u00e1rio m\u00ednimo para idosos a partir de 65 anos e pessoas com defici\u00eancia de qualquer idade que comprovem n\u00e3o ter meios pr\u00f3prios de se sustentar nem aux\u00edlio da fam\u00edlia.<\/p>\n<p><strong>O valor do benef\u00edcio passar\u00e1 a ser R$ 1.518 com o novo sal\u00e1rio m\u00ednimo<\/strong>. O valor ajustado come\u00e7ar\u00e1 a ser pago no in\u00edcio de fevereiro, j\u00e1 que o reajuste \u00e9 v\u00e1lido para os sal\u00e1rios ou benef\u00edcios referentes a janeiro.<\/p>\n<p>Para ter direito ao BPC, \u00e9 preciso que\u00a0a renda per capita seja entre \u00bc de sal\u00e1rio m\u00ednimo e meio sal\u00e1rio m\u00ednimo. Com o reajuste, os valores passar\u00e3o a ficar entre R$ 379,50 e R$ 759.<\/p>\n<p>Al\u00e9m da mudan\u00e7a nos valores, passaram a valer neste ano\u00a0regras mais r\u00edgidas para acesso ao BPC. O recebimento do benef\u00edcio est\u00e1 condicionado, entre outras exig\u00eancias, ao cadastramento biom\u00e9trico e \u00e0 atualiza\u00e7\u00e3o cadastral a cada dois anos.\u00a0<strong>Veja o que muda no benef\u00edcio em 2025.<\/strong><\/p>\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Seguro-desemprego<\/h2>\n<p>O valor do seguro-desemprego, recebido pelo\u00a0trabalhador com carteira assinada demitido sem justa causa, depende da m\u00e9dia salarial dos \u00faltimos tr\u00eas meses anteriores \u00e0 demiss\u00e3o. No entanto, o valor da parcela n\u00e3o pode ser inferior ao sal\u00e1rio m\u00ednimo vigente, que passou a ser de R$ 1.518.<\/p>\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Trabalho intermitente<\/h2>\n<p>Os trabalhadores intermitentes tamb\u00e9m t\u00eam como base o sal\u00e1rio m\u00ednimo. Essa modalidade de trabalho ocorre esporadicamente, em dias alternados ou por algumas horas, e \u00e9 remunerado por per\u00edodo trabalhado, ou seja, de forma proporcional.<\/p>\n<p>O trabalhador receber\u00e1 o chamado sal\u00e1rio-hora, que n\u00e3o poder\u00e1 ser inferior ao sal\u00e1rio m\u00ednimo ou ao dos profissionais que exer\u00e7am a mesma fun\u00e7\u00e3o na empresa.<\/p>\n<p>Com o aumento para R$ 1.518, os valores de refer\u00eancia di\u00e1rio e por hora para as remunera\u00e7\u00f5es vinculadas ao sal\u00e1rio m\u00ednimo devem ser de R$ 55,20 e de R$ 6,90, respectivamente.<\/p>\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Cadastro \u00danico<\/h2>\n<p>O governo federal, os estados e os munic\u00edpios utilizam o\u00a0Cadastro \u00danico (Cad\u00danico)\u00a0para identificar potenciais\u00a0benefici\u00e1rios de programas sociais\u00a0como Bolsa Fam\u00edlia, Tarifa Social de Energia El\u00e9trica, BPC e vale-g\u00e1s.<\/p>\n<p>Com a alta no sal\u00e1rio m\u00ednimo, os valores que permitem a inscri\u00e7\u00e3o no Cad\u00danico tamb\u00e9m devem subir para:<\/p>\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li>renda mensal de at\u00e9 meio sal\u00e1rio m\u00ednimo por pessoa (R$ 759);<\/li>\n<li>renda mensal familiar total de at\u00e9 tr\u00eas sal\u00e1rios m\u00ednimos (R$ 4.554);<\/li>\n<li>renda maior que tr\u00eas sal\u00e1rios m\u00ednimos (R$ 4.554), desde que o cadastramento esteja vinculado \u00e0 inclus\u00e3o em programas sociais nas tr\u00eas esferas do governo.<\/li>\n<\/ul>\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Seguro-defeso<\/h2>\n<p>O seguro-defeso \u00e9 um benef\u00edcio de um sal\u00e1rio m\u00ednimo pago para os pescadores que exercem atividade exclusiva e de forma artesanal. O valor \u00e9 concedido nos per\u00edodos em que a pesca \u00e9 proibida para permitir a reprodu\u00e7\u00e3o da esp\u00e9cie.<\/p>\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Contribui\u00e7\u00e3o dos MEIs<\/h2>\n<p>As contribui\u00e7\u00f5es mensais dos microempreendedores individuais (MEIs) tamb\u00e9m\u00a0devem ser reajustadas. Com isso, o valor referente ao INSS do Documento de Arrecada\u00e7\u00e3o Simplificada do MEI (DAS-MEI) dever\u00e1 ser de R$ 75,90, o que corresponde a 5% do sal\u00e1rio m\u00ednimo.<\/p>\n<p>O imposto mensal pago pelos MEI \u00e9 atrelado ao sal\u00e1rio m\u00ednimo, por isso, o reajuste ocorre todos os anos.<\/p>\n<p>Os MEIs que exercem atividades ligadas ao com\u00e9rcio e ind\u00fastria pagam R$ 1 a mais referente ao ICMS (Imposto sobre Circula\u00e7\u00e3o de Mercadorias e Servi\u00e7os). J\u00e1 os ligados a Servi\u00e7os pagam R$ 5 a mais, referentes ao ISS (Imposto sobre Servi\u00e7os).<\/p>\n<h2 class=\"wp-block-heading\">A\u00e7\u00f5es nos juizados<\/h2>\n<p>O reajuste do sal\u00e1rio m\u00ednimo ainda afeta o teto permitido para se ajuizar uma a\u00e7\u00e3o sem precisar de advogado. No Juizado Especial Federal, por exemplo, pode entrar com a\u00e7\u00e3o, sem defensor, quem tem valor a receber de at\u00e9 60 sal\u00e1rios m\u00ednimos. Assim, o limite passa a ser de\u00a0<strong>R$ 91.080.<\/strong><\/p>\n<p>No Juizado Especial C\u00edvel, o valor das a\u00e7\u00f5es tamb\u00e9m \u00e9 calculado com base no sal\u00e1rio m\u00ednimo. Quem quiser entrar com a\u00e7\u00e3o que envolva at\u00e9 R$ 30.360 (ou 20 sal\u00e1rios m\u00ednimos), sem advogado, estar\u00e1 liberado.<\/p>\n<h2 class=\"wp-block-heading\">O novo sal\u00e1rio m\u00ednimo<\/h2>\n<p>O presidente\u00a0Luiz In\u00e1cio Lula da Silva\u00a0(PT) sancionou em 27 de dezembro as\u00a0novas regras de reajuste para o sal\u00e1rio m\u00ednimo. As mudan\u00e7as constam no\u00a0<strong>pacote de corte de gastos do governo federal<\/strong>, que foi anunciado no fim de novembro e tem o objetivo de equilibrar as contas p\u00fablicas.<\/p>\n<p>As novas regras determinam que, entre 2025 e 2030, o aumento real do sal\u00e1rio m\u00ednimo ficar\u00e1\u00a0<strong>limitado a 2,5%.\u00a0<\/strong>Ou seja, poder\u00e1 subir at\u00e9, no m\u00e1ximo, esse percentual al\u00e9m da infla\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>Com essa nova trava, o piso nacional subiu de R$ 1.412 para R$ 1.518, uma alta de 7,50%.<\/p>\n<p><strong>O reajuste corresponde \u00e0 soma de dois \u00edndices:<\/strong><\/p>\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li>a infla\u00e7\u00e3o medida pelo \u00cdndice Nacional de Pre\u00e7os ao Consumidor (INPC) em 12 meses at\u00e9 novembro \u2013 como prev\u00ea a Constitui\u00e7\u00e3o;<\/li>\n<li>o \u00edndice de crescimento real do Produto Interno Bruto (PIB) dos dois anos anteriores.<\/li>\n<\/ul>\n<p>Se fosse mantido o crit\u00e9rio anterior, sem o teto de 2,5%, o sal\u00e1rio m\u00ednimo em 2025 subiria para\u00a0<strong>R$ 1.528<\/strong>\u00a0(considerando o INPC de 4,84% e os 3,2% referentes \u00e0 varia\u00e7\u00e3o do PIB de dois anos antes).<\/p>\n<p>Ou seja, com a nova trava, o reajuste do m\u00ednimo foi reduzido em cerca de R$ 10 neste ano.\u00a0<a class=\"\" href=\"https:\/\/g1.globo.com\/economia\/noticia\/2024\/12\/30\/lula-assina-decreto-que-reajusta-salario-minimo-para-2025-diz-planalto.ghtml\"><strong>Entenda.<\/strong><\/a><\/p>\n<p>A regra de gastos do governo permite que as despesas cres\u00e7am, acima da infla\u00e7\u00e3o, entre 0,6% e 2,5%.\u00a0<strong>O reajuste real do sal\u00e1rio m\u00ednimo segue, ent\u00e3o, a mesma regra: n\u00e3o pode ser inferior a 0,6% nem superior a 2,5%.<\/strong><\/p>\n<p><em>Fonte: g1<\/em><\/p>\n<p><em>Siga o Acorda Cidade no\u00a0<a href=\"https:\/\/news.google.com\/search?q=acorda%20cidade&amp;hl=pt-BR&amp;gl=BR&amp;ceid=BR%3Apt-419\" target=\"_blank\" 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refer\u00eancia.<\/p><\/div>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":68502,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"gallery","meta":{"footnotes":""},"categories":[8,9,6,57,56,10],"tags":[],"class_list":["post-68501","post","type-post","status-publish","format-gallery","has-post-thumbnail","hentry","category-bahia","category-brasil","category-feira-de-santana","category-mundo","category-policia","category-politica","post_format-post-format-gallery"],"featured_image_urls":{"full":["https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/wp-content\/uploads\/2025\/01\/AUXILIO_MARCELLOCASAL_AB.jpg",640,382,false],"thumbnail":["https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/wp-content\/uploads\/2025\/01\/AUXILIO_MARCELLOCASAL_AB-150x150.jpg",150,150,true],"medium":["https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/wp-content\/uploads\/2025\/01\/AUXILIO_MARCELLOCASAL_AB-300x179.jpg",300,179,true],"medium_large":["https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/wp-content\/uploads\/2025\/01\/AUXILIO_MARCELLOCASAL_AB.jpg",640,382,false],"large":["https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/wp-content\/uploads\/2025\/01\/AUXILIO_MARCELLOCASAL_AB.jpg",640,382,false],"1536x1536":["https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/wp-content\/uploads\/2025\/01\/AUXILIO_MARCELLOCASAL_AB.jpg",640,382,false],"2048x2048":["https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/wp-content\/uploads\/2025\/01\/AUXILIO_MARCELLOCASAL_AB.jpg",640,382,false],"chromenews-featured":["https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/wp-content\/uploads\/2025\/01\/AUXILIO_MARCELLOCASAL_AB.jpg",640,382,false],"chromenews-large":["https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/wp-content\/uploads\/2025\/01\/AUXILIO_MARCELLOCASAL_AB.jpg",640,382,false],"chromenews-medium":["https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/wp-content\/uploads\/2025\/01\/AUXILIO_MARCELLOCASAL_AB-590x382.jpg",590,382,true]},"author_info":{"display_name":"noticiasbahia360.com.br","author_link":"https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/?author=1"},"category_info":"<a 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