{"id":70408,"date":"2025-01-14T06:36:35","date_gmt":"2025-01-14T09:36:35","guid":{"rendered":"https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/?p=70408"},"modified":"2025-01-14T06:36:35","modified_gmt":"2025-01-14T09:36:35","slug":"iptu-tera-reajuste-obrigatorio-pela-inflacao-mas-sem-aumento-real-em-feira-de-santana-diz-secretario","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/?p=70408","title":{"rendered":"IPTU ter\u00e1 reajuste obrigat\u00f3rio pela infla\u00e7\u00e3o, mas sem aumento real em Feira de Santana, diz secret\u00e1rio"},"content":{"rendered":"<div>\n<div>\n<figure><img decoding=\"async\" src=\"http:\/\/noticiasbahia360.com.br\/wp-content\/uploads\/2025\/01\/2JALvS5T-iptu.jpg\" alt=\"iptu\"><figcaption>Fotos: Valdenir Lima<\/figcaption><\/figure>\n<\/div>\n<p>Neste ano de 2025, o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) de Feira de Santana ter\u00e1 um reajuste obrigat\u00f3rio baseado na infla\u00e7\u00e3o, mas n\u00e3o haver\u00e1 aumento real. A informa\u00e7\u00e3o foi confirmada pelo secret\u00e1rio da Fazenda, Expedito Eloy, que explicou as diretrizes definidas pela nova administra\u00e7\u00e3o municipal para o imposto.<\/p>\n<p>O tributo, que \u00e9 uma das principais fontes de receita para a gest\u00e3o municipal, \u00e9 destinado ao financiamento de servi\u00e7os essenciais como Sa\u00fade, Educa\u00e7\u00e3o e Infraestrutura. Em entrevista ao Acorda Cidade, o secret\u00e1rio esclareceu d\u00favidas sobre reajustes, descontos e a destina\u00e7\u00e3o dos recursos para o IPTU deste ano.<\/p>\n<p class=\"has-vivid-red-color has-text-color has-link-color has-medium-font-size\"><strong><em><img decoding=\"async\" src=\"http:\/\/noticiasbahia360.com.br\/wp-content\/uploads\/2025\/01\/1f4f2-462.png\" alt=\"\ud83d\udcf2\" class=\"wp-smiley\" style=\"height: 1em; max-height: 1em;\"> <img decoding=\"async\" src=\"http:\/\/noticiasbahia360.com.br\/wp-content\/uploads\/2025\/01\/1f60e-462.png\" alt=\"\ud83d\ude0e\" class=\"wp-smiley\" style=\"height: 1em; max-height: 1em;\">SEJA VIP: Siga o<a href=\"https:\/\/whatsapp.com\/channel\/0029Va6Rb4v3WHTNnsh8WI3N\"> canal do Acorda Cidade no WhatsApp<\/a> e receba as principais not\u00edcias do dia.<\/em><\/strong><\/p>\n<p>\u201cO prefeito Jos\u00e9 Ronaldo j\u00e1 determinou que n\u00e3o ter\u00e1 aumento real em imposto, agora em 2025, mas vai haver o ajuste natural, que \u00e9 um ajuste obrigat\u00f3rio, determinado pelo pr\u00f3prio TCM e o Conselho Nacional de Justi\u00e7a. A infla\u00e7\u00e3o \u00e9 de 4,87%, que \u00e9 o IPCA acumulado de dezembro de 2023 a novembro de 2024. Deixar bem claro para o nosso querido contribuinte que n\u00e3o \u00e9 aumento real\u201d, disse Eloy.<\/p>\n<figure class=\"wp-block-image size-full\"><img fetchpriority=\"high\" data-dominant-color=\"6f7272\" data-has-transparency=\"false\" style=\"--dominant-color: #6f7272;\" fetchpriority=\"high\" decoding=\"async\" width=\"640\" height=\"427\" src=\"http:\/\/noticiasbahia360.com.br\/wp-content\/uploads\/2025\/01\/IPTU-foto-Valdenir-Lima-jpg.webp\" alt=\"IPTU\" class=\"wp-image-410994 not-transparent\"><figcaption class=\"wp-element-caption\">Foto: Valdenir Lima <\/figcaption><\/figure>\n<p>Ele explicou que essa corre\u00e7\u00e3o \u00e9 necess\u00e1ria para equilibrar as despesas do munic\u00edpio, que aumentam com a infla\u00e7\u00e3o. \u201cAs despesas do munic\u00edpio crescem at\u00e9 em uma propor\u00e7\u00e3o maior que a infla\u00e7\u00e3o. Da\u00ed a obrigatoriedade, no m\u00ednimo, de o munic\u00edpio corrigir a sua base tribut\u00e1ria tamb\u00e9m utilizando o IPCA\u201d, detalhou.<\/p>\n<p>Expedito Eloy destacou crit\u00e9rios utilizados para definir o valor do imposto, como a qualidade do im\u00f3vel, a localiza\u00e7\u00e3o e a infraestrutura que cerca a \u00e1rea. A base da cobran\u00e7a do IPTU \u00e9 o valor do im\u00f3vel.<\/p>\n<p>\u201cQuanto mais imponente, quanto melhor estruturado, mais caro \u00e9 o im\u00f3vel. No carn\u00ea, o contribuinte identifica a avalia\u00e7\u00e3o atribu\u00edda ao im\u00f3vel pela prefeitura e, caso n\u00e3o concorde, pode recorrer ao princ\u00edpio constitucional do contradit\u00f3rio\u201d, informou o secret\u00e1rio ao Acorda Cidade.<\/p>\n<p>O secret\u00e1rio ressaltou que a prefeitura n\u00e3o realiza avalia\u00e7\u00f5es t\u00e9cnicas detalhadas, como enviar uma equipe para verificar presencialmente elementos espec\u00edficos, como a tinta utilizada nos im\u00f3veis.<\/p>\n<h2 class=\"wp-block-heading\" id=\"h-descontos-para-pagamento-em-cota-unica\">Descontos para pagamento em cota \u00fanica<\/h2>\n<p>Uma boa not\u00edcia para os contribuintes \u00e9 que o desconto de 20% para pagamento em cota \u00fanica deve ser mantido, mesmo com a atualiza\u00e7\u00e3o da base tribut\u00e1ria em 4,87%. Segundo Eloy, Feira de Santana continua oferecendo um dos maiores descontos do pa\u00eds para quem optar por esse tipo de pagamento.<\/p>\n<p>Ele tamb\u00e9m informou que o pagamento com desconto ainda n\u00e3o est\u00e1 liberado, j\u00e1 que a prefeitura est\u00e1 atualizando a base tribut\u00e1ria e lan\u00e7ando novos empreendimentos que surgiram a partir de 2024.<\/p>\n<p>\u201cA gente ainda vai conversar com o prefeito Jos\u00e9 Ronaldo para ver se ele ratifica o vencimento que \u00e9 normalmente em maio\u201d.<\/p>\n<h2 class=\"wp-block-heading\" id=\"h-combate-a-inadimplencia\">Combate \u00e0 inadimpl\u00eancia<\/h2>\n<p>Sobre a inadimpl\u00eancia, o secret\u00e1rio disse ao Acorda Cidade que a gest\u00e3o tem buscado reduzi-la, mas ressaltou que as cobran\u00e7as s\u00e3o obrigat\u00f3rias para atender \u00e0 responsabilidade fiscal da prefeitura.<\/p>\n<p>\u201cA inadimpl\u00eancia tem diminu\u00eddo, porque a gente pede at\u00e9 que o contribuinte inadimplente entenda: o munic\u00edpio n\u00e3o faz isso com prazer, a gente utiliza isso como \u00faltima alternativa. O munic\u00edpio hoje tem um or\u00e7amento que est\u00e1 perto de R$ 12,5 bilh\u00f5es, o munic\u00edpio tem que arrecadar, tem que ter receita para dar conta dessa despesa, mas n\u00e3o \u00e9 exatamente por isso que a gente coloca o contribuinte no Serasa, no SPC. Os \u00f3rg\u00e3os de controle externo nos obrigam a isso\u201d, disse.<\/p>\n<figure class=\"wp-block-image size-full\"><img data-dominant-color=\"ada5a4\" data-has-transparency=\"false\" style=\"--dominant-color: #ada5a4;\" decoding=\"async\" width=\"640\" height=\"390\" src=\"http:\/\/noticiasbahia360.com.br\/wp-content\/uploads\/2025\/01\/nXH7QTtD-Expedito-Eloy-secretario-da-fazenda-ft-paulo-jose-acorda-cidade.webp\" alt=\"Expedito Eloy \" class=\"wp-image-491441 not-transparent\" srcset=\"https:\/\/uploads.acordacidade.com.br\/2025\/01\/nXH7QTtD-Expedito-Eloy-secretario-da-fazenda-ft-paulo-jose-acorda-cidade-300x183.webp 300w, https:\/\/uploads.acordacidade.com.br\/2025\/01\/nXH7QTtD-Expedito-Eloy-secretario-da-fazenda-ft-paulo-jose-acorda-cidade-150x91.webp 150w, http:\/\/noticiasbahia360.com.br\/wp-content\/uploads\/2025\/01\/nXH7QTtD-Expedito-Eloy-secretario-da-fazenda-ft-paulo-jose-acorda-cidade.webp 640w\" sizes=\"(max-width: 640px) 100vw, 640px\"><figcaption class=\"wp-element-caption\">Expedito Eloy, Secret\u00e1rio da Fazenda | Foto: Paulo Jos\u00e9\/Acorda Cidade<\/figcaption><\/figure>\n<p>Segundo o secret\u00e1rio, se o Tribunal de Contas do Munic\u00edpio apontar que a prefeitura n\u00e3o tem feito os esfor\u00e7os necess\u00e1rios para cobrar a d\u00edvida ativa, embora ele defenda que a cobran\u00e7a est\u00e1 em um bom n\u00edvel, os \u00f3rg\u00e3os de controle podem n\u00e3o v\u00ea-la dessa forma.<br \/>A legisla\u00e7\u00e3o exige que a prefeitura use todos os recursos para alcan\u00e7ar o contribuinte na cobran\u00e7a de tributos. <\/p>\n<p>\u201cSe n\u00e3o fizermos isso, podemos at\u00e9 ser processados por improbidade. Em 2023, 2024 e 2025, j\u00e1 n\u00e3o temos mais op\u00e7\u00e3o: ou manda o contribuinte para onde a gente tem que mandar do ponto de vista da restri\u00e7\u00e3o ou a gente vai responder at\u00e9 por improbidade\u201d, acrescentou.<\/p>\n<h2 class=\"wp-block-heading\" id=\"h-destinacao-dos-recursos-arrecadados\">Destina\u00e7\u00e3o dos recursos arrecadados<\/h2>\n<p>Eloy ainda refor\u00e7ou que os recursos do IPTU t\u00eam como prioridade \u00e1reas essenciais como Sa\u00fade e Educa\u00e7\u00e3o. <strong>\u201cConstitucionalmente, o munic\u00edpio deve aplicar 25% do que \u00e9 arrecadado na Educa\u00e7\u00e3o e 15% na Sa\u00fade. Na verdade, a gente aplica em torno de 60% do que \u00e9 arrecadado na Educa\u00e7\u00e3o e 30% ao inv\u00e9s de 15% na Sa\u00fade e 10% em outros segmentos, em outras obras de investimento.\u201d<\/strong><\/p>\n<p>A nova gest\u00e3o ainda est\u00e1 fazendo o levantamento de quanto arrecadou em 2024 com o imposto, mas o secret\u00e1rio prev\u00ea que deve alcan\u00e7ar R$ 140 milh\u00f5es.<\/p>\n<p><em>Com informa\u00e7\u00f5es do rep\u00f3rter Paulo Jos\u00e9 do Acorda Cidade<\/em><\/p>\n<p><em>Siga o Acorda Cidade no<\/em><a href=\"https:\/\/news.google.com\/search?q=acorda%20cidade&amp;hl=pt-BR&amp;gl=BR&amp;ceid=BR%3Apt-419\"><strong><em>\u00a0Google Not\u00edcias<\/em><\/strong><\/a><em>\u00a0e receba os principais destaques do dia. 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