{"id":70492,"date":"2025-01-14T11:34:50","date_gmt":"2025-01-14T14:34:50","guid":{"rendered":"https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/?p=70492"},"modified":"2025-01-14T11:34:50","modified_gmt":"2025-01-14T14:34:50","slug":"autonomos-nao-serao-afetados-com-fiscalizacao-do-pix-diz-receita-federal","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/?p=70492","title":{"rendered":"Aut\u00f4nomos n\u00e3o ser\u00e3o afetados com fiscaliza\u00e7\u00e3o do PIX, diz Receita Federal"},"content":{"rendered":"<div>\n<div>\n<figure><img decoding=\"async\" src=\"http:\/\/noticiasbahia360.com.br\/wp-content\/uploads\/2025\/01\/pedreiro-construcao-civil-obra-cabacete-foto-Fernando-Frazao-Agencia-Brasil.jpg\" alt=\"constru\u00e7\u00e3o civil\"><figcaption>Foto: Fernando Fraz\u00e3o \/ Ag\u00eancia Brasil<\/figcaption><\/figure>\n<\/div>\n<p>Ag\u00eancia Brasil \u2013 O refor\u00e7o na fiscaliza\u00e7\u00e3o do Pix n\u00e3o afetar\u00e1 a renda dos trabalhadores aut\u00f4nomos, esclareceu a Receita Federal. Nas redes sociais, o \u00f3rg\u00e3o esclareceu d\u00favidas sobre o impacto das novas regras de monitoramento em situa\u00e7\u00f5es como compra de material por trabalhadores que fazem bicos e uso de cart\u00e3o de cr\u00e9dito compartilhado com a fam\u00edlia.<img decoding=\"async\" src=\"https:\/\/agenciabrasil.ebc.com.br\/ebc.png?id=1626728&amp;o=node\"><img decoding=\"async\" src=\"https:\/\/agenciabrasil.ebc.com.br\/ebc.gif?id=1626728&amp;o=node\"><\/p>\n<p>No caso dos trabalhadores aut\u00f4nomos, o Fisco esclarece que sabe que a movimenta\u00e7\u00e3o financeira \u00e9 sempre maior que o lucro final, maior que a renda efetiva do profissional. O refor\u00e7o na fiscaliza\u00e7\u00e3o, reiterou o \u00f3rg\u00e3o, n\u00e3o afetar\u00e1 o profissional que usa o Pix para comprar materiais e insumos, porque a Receita j\u00e1 monitora a diferen\u00e7a entre os custos e o faturamento desde 2003.<\/p>\n<p>\u201cQuem faz bicos e tem custos de produ\u00e7\u00e3o n\u00e3o precisa se preocupar. Mesmo que movimentem mais de R$ 5 mil, a Receita j\u00e1 tem o h\u00e1bito de monitorar essa diferen\u00e7a, como no caso de quem vende produtos ou servi\u00e7os e usa o Pix para o pagamento\u201d, explicou o Fisco.<\/p>\n<h2 class=\"wp-block-heading\" id=\"h-pedreiros\">Pedreiros<\/h2>\n<p>A mesma situa\u00e7\u00e3o, ressaltou a Receita, ocorre com pedreiros e eletricistas, por exemplo, que recebem pagamento via Pix e que tamb\u00e9m usam essa ferramenta para comprar material. Isso porque o Fisco j\u00e1 cruza esse tipo de movimenta\u00e7\u00e3o com as notas fiscais de lojas de materiais.<\/p>\n<p class=\"has-vivid-red-color has-text-color has-link-color has-medium-font-size\"><strong><em><img decoding=\"async\" src=\"http:\/\/noticiasbahia360.com.br\/wp-content\/uploads\/2025\/01\/1f4f2-476.png\" alt=\"\ud83d\udcf2\" class=\"wp-smiley\" style=\"height: 1em; max-height: 1em;\"> <img decoding=\"async\" src=\"http:\/\/noticiasbahia360.com.br\/wp-content\/uploads\/2025\/01\/1f60e-476.png\" alt=\"\ud83d\ude0e\" class=\"wp-smiley\" style=\"height: 1em; max-height: 1em;\">SEJA VIP: Siga o<a href=\"https:\/\/whatsapp.com\/channel\/0029Va6Rb4v3WHTNnsh8WI3N\"> canal do Acorda Cidade no WhatsApp<\/a> e receba as principais not\u00edcias do dia.<\/em><\/strong><\/p>\n<p>\u201cPedreiro e o Pix para material [de constru\u00e7\u00e3o] tamb\u00e9m n\u00e3o geram problemas. A Receita j\u00e1 sabe que esse tipo de movimenta\u00e7\u00e3o \u00e9 comum e cruza dados com outras fontes, como notas fiscais\u201d, esclareceu o Fisco.<\/p>\n<p>A Receita deu o exemplo de um pedreiro que cobra R$ 1 mil pela m\u00e3o de obra de um servi\u00e7o, mas a pessoa que o contrata repassa R$ 4 mil para ele comprar material, como piso. Nesse caso hipot\u00e9tico, mesmo que as transa\u00e7\u00f5es sejam feitas via Pix, o Fisco j\u00e1 tinha a informa\u00e7\u00e3o de que os R$ 4 mil repassados foram para a loja de materiais e n\u00e3o ficaram como rendimento para o profissional. Isso porque o dinheiro \u00e9 movimentado por institui\u00e7\u00f5es financeiras.<\/p>\n<p>Al\u00e9m disso, ap\u00f3s cruzar as movimenta\u00e7\u00f5es com as notas fiscais eletr\u00f4nicas das lojas de material de constru\u00e7\u00e3o, a Receita sabe dos R$ 4 mil em compras realizadas. Nesse caso, a renda a ser considerada ser\u00e1 apenas os R$ 1 mil que o pedreiro recebeu pelo servi\u00e7o de fato.<\/p>\n<p>\u201cNingu\u00e9m cai na malha fina por isso! A Receita sabe que a movimenta\u00e7\u00e3o financeira \u00e9 sempre maior que o rendimento, o \u2018lucro\u2019 tribut\u00e1vel. Ignorar isso seria um erro prim\u00e1rio que a Receita n\u00e3o comete\u201d, esclareceu.<\/p>\n<h2 class=\"wp-block-heading\" id=\"h-cartoes-de-credito-compartilhados\">Cart\u00f5es de cr\u00e9dito compartilhados<\/h2>\n<p>No caso de uma pessoa que compartilha o cart\u00e3o de cr\u00e9dito com o restante da fam\u00edlia e a fatura \u00e9 maior que o sal\u00e1rio, o Fisco esclarece que o contribuinte n\u00e3o cair\u00e1 na malha fina. Isso porque esse tipo de fiscaliza\u00e7\u00e3o \u00e9 feito h\u00e1 mais de duas d\u00e9cadas.<\/p>\n<p>\u201cNada mudou! A Receita tem os dados do cart\u00e3o de cr\u00e9dito desde 2003, h\u00e1 mais de 20 anos. Se voc\u00ea nunca passou por problemas, n\u00e3o passar\u00e1 agora\u201d, enfatizou a Receita Federal.<\/p>\n<h2 class=\"wp-block-heading\" id=\"h-microempreendedores\">Microempreendedores<\/h2>\n<p>A Receita reiterou que oferece diversas solu\u00e7\u00f5es para o profissional aut\u00f4nomo, como a abertura de um registro de microempreendedor individual (MEI), que permite a contribui\u00e7\u00e3o para a Previd\u00eancia Social e o recolhimento dos tributos estaduais e municipais, conforme o caso. Essa solu\u00e7\u00e3o existe desde 2008.<\/p>\n<h2 class=\"wp-block-heading\" id=\"h-combate-ao-crime\">Combate ao crime<\/h2>\n<p>O Fisco destacou que as novas regras, que obrigam bancos digitais e carteiras de pagamento a informar as movimenta\u00e7\u00f5es \u00e0 Receita, buscam combater movimenta\u00e7\u00e3o por fraudadores e criminosos e a lavagem de dinheiro, sem punir o trabalhador.<\/p>\n<p>\u201cO que a Receita quer \u00e9 combater os golpes de Pix, quem usa essas ferramentas para enganar a popula\u00e7\u00e3o\u201d<\/p>\n<p>De acordo com a Receita, a fiscaliza\u00e7\u00e3o acompanha o avan\u00e7o tecnol\u00f3gico das movimenta\u00e7\u00f5es financeiras e simplifica a vida do contribuinte, em vez de complic\u00e1-la.<\/p>\n<p>\u201cA Receita Federal est\u00e1 cada vez mais automatizando o processo de coleta de informa\u00e7\u00f5es, como os dados do Pix, para evitar que os cidad\u00e3os tenham que se preocupar com a fiscaliza\u00e7\u00e3o. A ideia \u00e9 simplificar, n\u00e3o complicar a vida de ningu\u00e9m!\u201d, concluiu o Fisco.<\/p>\n<p><em>Siga o Acorda Cidade no\u00a0<a href=\"https:\/\/news.google.com\/search?q=acorda%20cidade&amp;hl=pt-BR&amp;gl=BR&amp;ceid=BR%3Apt-419\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">Google Not\u00edcias<\/a>\u00a0e receba os principais destaques do dia.\u00a0Participe tamb\u00e9m dos nossos grupos no\u00a0<a href=\"https:\/\/chat.whatsapp.com\/Fj2agnR6CdwLEb9Uqew8QI\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">WhatsApp<\/a>\u00a0e\u00a0<a href=\"https:\/\/t.me\/+sSz0khrgARA0ZmRh\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">Telegram<\/a><\/em><\/p>\n<\/p>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<div>\n<div>\n<figure><img decoding=\"async\" src=\"https:\/\/uploads.acordacidade.com.br\/2025\/01\/pedreiro-construcao-civil-obra-cabacete-foto-Fernando-Frazao-Agencia-Brasil.jpg\" alt=\"constru\u00e7\u00e3o civil\"><figcaption>Foto: Fernando Fraz\u00e3o \/ Ag\u00eancia Brasil<\/figcaption><\/figure>\n<\/div>\n<p>O Fisco esclarece que sabe que a movimenta\u00e7\u00e3o financeira \u00e9 sempre maior que o lucro final, maior que a renda efetiva do profissional.<\/p><\/div>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":70493,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"gallery","meta":{"footnotes":""},"categories":[8,9,6,57,56,10],"tags":[],"class_list":["post-70492","post","type-post","status-publish","format-gallery","has-post-thumbnail","hentry","category-bahia","category-brasil","category-feira-de-santana","category-mundo","category-policia","category-politica","post_format-post-format-gallery"],"featured_image_urls":{"full":["https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/wp-content\/uploads\/2025\/01\/pedreiro-construcao-civil-obra-cabacete-foto-Fernando-Frazao-Agencia-Brasil.jpg",640,383,false],"thumbnail":["https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/wp-content\/uploads\/2025\/01\/pedreiro-construcao-civil-obra-cabacete-foto-Fernando-Frazao-Agencia-Brasil-150x150.jpg",150,150,true],"medium":["https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/wp-content\/uploads\/2025\/01\/pedreiro-construcao-civil-obra-cabacete-foto-Fernando-Frazao-Agencia-Brasil-300x180.jpg",300,180,true],"medium_large":["https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/wp-content\/uploads\/2025\/01\/pedreiro-construcao-civil-obra-cabacete-foto-Fernando-Frazao-Agencia-Brasil.jpg",640,383,false],"large":["https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/wp-content\/uploads\/2025\/01\/pedreiro-construcao-civil-obra-cabacete-foto-Fernando-Frazao-Agencia-Brasil.jpg",640,383,false],"1536x1536":["https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/wp-content\/uploads\/2025\/01\/pedreiro-construcao-civil-obra-cabacete-foto-Fernando-Frazao-Agencia-Brasil.jpg",640,383,false],"2048x2048":["https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/wp-content\/uploads\/2025\/01\/pedreiro-construcao-civil-obra-cabacete-foto-Fernando-Frazao-Agencia-Brasil.jpg",640,383,false],"chromenews-featured":["https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/wp-content\/uploads\/2025\/01\/pedreiro-construcao-civil-obra-cabacete-foto-Fernando-Frazao-Agencia-Brasil.jpg",640,383,false],"chromenews-large":["https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/wp-content\/uploads\/2025\/01\/pedreiro-construcao-civil-obra-cabacete-foto-Fernando-Frazao-Agencia-Brasil.jpg",640,383,false],"chromenews-medium":["https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/wp-content\/uploads\/2025\/01\/pedreiro-construcao-civil-obra-cabacete-foto-Fernando-Frazao-Agencia-Brasil-590x383.jpg",590,383,true]},"author_info":{"display_name":"noticiasbahia360.com.br","author_link":"https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/?author=1"},"category_info":"<a 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