{"id":7068,"date":"2023-12-28T10:33:47","date_gmt":"2023-12-28T13:33:47","guid":{"rendered":"https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/?p=7068"},"modified":"2023-12-28T10:33:47","modified_gmt":"2023-12-28T13:33:47","slug":"lula-sanciona-com-vetos-lei-que-acelera-registro-de-agrotoxicos-no-brasil","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/?p=7068","title":{"rendered":"Lula sanciona com vetos lei que acelera registro de agrot\u00f3xicos no Brasil"},"content":{"rendered":"<div>\n<figure class=\"wp-block-image size-full is-resized\"><img fetchpriority=\"high\" fetchpriority=\"high\" decoding=\"async\" width=\"640\" height=\"360\" src=\"http:\/\/noticiasbahia360.com.br\/wp-content\/uploads\/2023\/12\/Aplicacao-de-agrotoxico-feita-por-aviao-E28094-Foto-GloboNews.png\" alt=\"\" class=\"wp-image-348851\" style=\"width:840px;height:auto\" srcset=\"https:\/\/www.acordacidade.com.br\/wp-content\/plugins\/seox-image-magick\/imagick_convert.php?width=300&amp;height=169&amp;format=.png&amp;quality=91&amp;imagick=imagens.acordacidade.com.br\/wp-content\/uploads\/2023\/12\/28103154\/Aplicacao-de-agrotoxico-feita-por-aviao-\u2014-Foto-GloboNews-300x169.png 300w, https:\/\/www.acordacidade.com.br\/wp-content\/plugins\/seox-image-magick\/imagick_convert.php?width=640&amp;height=360&amp;format=.png&amp;quality=91&amp;imagick=imagens.acordacidade.com.br\/wp-content\/uploads\/2023\/12\/28103154\/Aplicacao-de-agrotoxico-feita-por-aviao-\u2014-Foto-GloboNews.png 640w\" sizes=\"(max-width: 640px) 100vw, 640px\"><figcaption class=\"wp-element-caption\">Aplica\u00e7\u00e3o de agrot\u00f3xico feita por avi\u00e3o. \u2014 Foto: GloboNews<\/p>\n<\/figcaption><\/figure>\n<p>O presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT) sancionou com vetos o projeto de lei que acelera registro de agrot\u00f3xicos no Brasil. O texto foi publicado em edi\u00e7\u00e3o do Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o desta quinta-feira (28).<\/p>\n<p>Depois de 24 anos tramitando no Congresso Nacional, o texto foi aprovado no Senado em novembro e enviado \u00e0 san\u00e7\u00e3o. A nova lei estabelece prazos para autoriza\u00e7\u00e3o de novos defensivos agr\u00edcolas. Veja detalhes mais abaixo.<\/p>\n<p>No Senado, o relator da proposta, Fabiano Contarato (PT-ES), construiu um \u201cmeio-termo\u201d entre o pleito do agro e os desejos de setores mais progressistas do governo Lula.<\/p>\n<p>A costura com membros da bancada do agroneg\u00f3cio levou \u00e0 rejei\u00e7\u00e3o de uma s\u00e9rie de mudan\u00e7as realizadas pelos deputados, entre as quais um dispositivo que permitia a autoriza\u00e7\u00e3o tempor\u00e1ria autom\u00e1tica para novos agrot\u00f3xicos, que j\u00e1 s\u00e3o permitidos por pa\u00edses-membros da Organiza\u00e7\u00e3o para a Coopera\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento Econ\u00f4mico (OCDE).<\/p>\n<p><strong>Ao todo, o presidente Lula vetou 14 trechos da lei aprovada pelo Congresso. Veja a seguir alguns pontos vetados:<\/strong><\/p>\n<ul>\n<li>Trecho que determinava o Minist\u00e9rio da Agricultura como \u00fanico \u00f3rg\u00e3o capaz de coordenar rean\u00e1lises dos riscos de agrot\u00f3xicos, retirando a fun\u00e7\u00e3o do Ibama e da Anvisa.<\/li>\n<li>Trecho que dava poder exclusivo ao Minist\u00e9rio da Agricultura para avaliar tecnicamente altera\u00e7\u00f5es nos registros de agrot\u00f3xicos quanto ao processo produtivo, especifica\u00e7\u00f5es do produto t\u00e9cnico e altera\u00e7\u00f5es de mat\u00e9rias-primas ou aditivos. Em tese, esse texto retirava a compet\u00eancia do Ibama e da Anvisa para an\u00e1lise das altera\u00e7\u00f5es em registros de agrot\u00f3xicos.<\/li>\n<li>Artigo que autorizava o Minist\u00e9rio da Agricultura e o Ibama a deferirem pedidos de produtos \u00e0 base de ingrediente ativo em rean\u00e1lise mesmo antes da conclus\u00e3o do procedimento.<\/li>\n<li>Trecho que dispensava as empresas de colocar nas embalagens, de forma que n\u00e3o seria poss\u00edvel apagar, o pr\u00f3prio nome e a advert\u00eancia de que o recipiente n\u00e3o pode ser reaproveitado.<\/li>\n<li>Artigos que criavam a Taxa de Avali\u00e7\u00e3o e de Registro de novos produtos.<\/li>\n<\/ul>\n<p>Na maioria dos casos, o presidente justificou os vetos pela inconstitucionalidade dos artigos, al\u00e9m do risco \u00e0 sa\u00fade humana e ao meio ambiente.<\/p>\n<p>No caso do veto \u00e0 Taxa de Avali\u00e7\u00e3o e de Registro de novos produtos, a justificativa \u00e9 que o projeto de lei n\u00e3o fixou a base de c\u00e1lculo e al\u00edquota para o imposto.<\/p>\n<p>Os vetos ainda ser\u00e3o analisados pelo Congresso.<\/p>\n<h2 class=\"wp-block-heading\" id=\"h-prazos-mais-curtos\">Prazos mais curtos<\/h2>\n<p>Segundo a proposta aprovada, os processos de concess\u00e3o e reavalia\u00e7\u00e3o de registros desses produtos dever\u00e3o seguir prazos, que ficar\u00e3o mais curtos do que os atuais.<\/p>\n<p>O texto diz que agrot\u00f3xicos e produtos semelhantes de controle ambiental somente poder\u00e3o ser pesquisados, produzidos, exportados, importados, comercializados e utilizados se previamente autorizados ou registrados em \u00f3rg\u00e3o federal.<\/p>\n<p>Pelo projeto, o Minist\u00e9rio da Agricultura ser\u00e1 respons\u00e1vel pelo registro de agrot\u00f3xicos. Caber\u00e1 ao Minist\u00e9rio do Meio Ambiente coordenar o registro de produtos de controle ambiental. O Minist\u00e9rio da Sa\u00fade ficar\u00e1 respons\u00e1vel por apoiar tecnicamente os procedimentos.<\/p>\n<p>A participa\u00e7\u00e3o dos \u00f3rg\u00e3os no processo foi a principal mudan\u00e7a de Contarato na proposta aprovada pela C\u00e2mara. O texto que ganhou aval dos deputados em fevereiro possibilitava a centraliza\u00e7\u00e3o do processo de registro de agrot\u00f3xicos no Minist\u00e9rio da Agricultura e transformava os \u00f3rg\u00e3os vinculados ao Meio Ambiente e \u00e0 Sa\u00fade como consultivos.<\/p>\n<p><strong>Ainda de acordo com a lei sancionada:<\/strong><\/p>\n<ul>\n<li>ser\u00e1 obrigat\u00f3ria a avalia\u00e7\u00e3o dos riscos dos produtos. Esse estudo dever\u00e1 levar em considera\u00e7\u00e3o fatores econ\u00f4micos, sociais e os efeitos da utiliza\u00e7\u00e3o desses produtos na sa\u00fade humana e no meio ambiente;<\/li>\n<li>agrot\u00f3xicos e produtos de controle ambiental que forem classificados com risco \u201cinaceit\u00e1vel\u201d ao meio ambiente e aos seres humanos ser\u00e3o impedidos de obter o registro;<\/li>\n<li>o processo de registro de produtos novos dever\u00e1 ser conclu\u00eddo em at\u00e9 24 meses. \u2013 Agrot\u00f3xicos com f\u00f3rmulas id\u00eanticas a outros j\u00e1 aprovados ter\u00e3o prazo reduzido de 60 dias.<\/li>\n<\/ul>\n<p>Atualmente, segundo setores do agroneg\u00f3cio, um produto pode levar at\u00e9 cinco anos para conquistar o registro para uso e comercializa\u00e7\u00e3o no Brasil.<\/p>\n<\/p>\n<p><em>Siga o Acorda Cidade no<a href=\"https:\/\/news.google.com\/search?q=acorda%20cidade&amp;hl=pt-BR&amp;gl=BR&amp;ceid=BR%3Apt-419\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">\u00a0Google Not\u00edcias<\/a>\u00a0e receba os principais destaques do dia.\u00a0Participe tamb\u00e9m dos nossos grupos no\u00a0<a href=\"https:\/\/chat.whatsapp.com\/Fj2agnR6CdwLEb9Uqew8QI\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">WhatsApp<\/a>\u00a0e\u00a0<a href=\"https:\/\/t.me\/+sSz0khrgARA0ZmRh\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">Telegram<\/a><\/em><\/p>\n<\/p>\n<p>The post <a href=\"https:\/\/www.acordacidade.com.br\/noticias\/dilton-e-feito\/lula-sanciona-com-vetos-lei-que-acelera-registro-de-agrotoxicos-no-brasil\/\">Lula sanciona com vetos lei que acelera registro de agrot\u00f3xicos no Brasil<\/a> appeared first on <a href=\"https:\/\/www.acordacidade.com.br\/\">Acorda Cidade &#8211; Portal de not\u00edcias de Feira de Santana<\/a>.<\/p>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<div>\n<p>Presidente vetou cria\u00e7\u00e3o de taxa e derrubou trechos que davam mais autonomia ao Minist\u00e9rio da Agricultura para rean\u00e1lise de produtos. Lei foi publicada nesta quinta-feira (28).<\/p>\n<p>The post <a href=\"https:\/\/www.acordacidade.com.br\/noticias\/dilton-e-feito\/lula-sanciona-com-vetos-lei-que-acelera-registro-de-agrotoxicos-no-brasil\/\">Lula sanciona com vetos lei que acelera registro de agrot\u00f3xicos no Brasil<\/a> appeared first on <a href=\"https:\/\/www.acordacidade.com.br\/\">Acorda Cidade &#8211; Portal de not\u00edcias de Feira de Santana<\/a>.<\/p>\n<\/div>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":7069,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[8,9,6,57,56,10],"tags":[],"class_list":["post-7068","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-bahia","category-brasil","category-feira-de-santana","category-mundo","category-policia","category-politica"],"featured_image_urls":{"full":["https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/wp-content\/uploads\/2023\/12\/Aplicacao-de-agrotoxico-feita-por-aviao-E28094-Foto-GloboNews.png",640,360,false],"thumbnail":["https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/wp-content\/uploads\/2023\/12\/Aplicacao-de-agrotoxico-feita-por-aviao-E28094-Foto-GloboNews-150x150.png",150,150,true],"medium":["https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/wp-content\/uploads\/2023\/12\/Aplicacao-de-agrotoxico-feita-por-aviao-E28094-Foto-GloboNews-300x169.png",300,169,true],"medium_large":["https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/wp-content\/uploads\/2023\/12\/Aplicacao-de-agrotoxico-feita-por-aviao-E28094-Foto-GloboNews.png",640,360,false],"large":["https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/wp-content\/uploads\/2023\/12\/Aplicacao-de-agrotoxico-feita-por-aviao-E28094-Foto-GloboNews.png",640,360,false],"1536x1536":["https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/wp-content\/uploads\/2023\/12\/Aplicacao-de-agrotoxico-feita-por-aviao-E28094-Foto-GloboNews.png",640,360,false],"2048x2048":["https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/wp-content\/uploads\/2023\/12\/Aplicacao-de-agrotoxico-feita-por-aviao-E28094-Foto-GloboNews.png",640,360,false],"chromenews-featured":["https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/wp-content\/uploads\/2023\/12\/Aplicacao-de-agrotoxico-feita-por-aviao-E28094-Foto-GloboNews.png",640,360,false],"chromenews-large":["https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/wp-content\/uploads\/2023\/12\/Aplicacao-de-agrotoxico-feita-por-aviao-E28094-Foto-GloboNews.png",640,360,false],"chromenews-medium":["https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/wp-content\/uploads\/2023\/12\/Aplicacao-de-agrotoxico-feita-por-aviao-E28094-Foto-GloboNews-590x360.png",590,360,true]},"author_info":{"display_name":"noticiasbahia360.com.br","author_link":"https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/?author=1"},"category_info":"<a href=\"https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/?cat=8\" rel=\"category\">Bahia<\/a> <a href=\"https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/?cat=9\" rel=\"category\">Brasil<\/a> <a href=\"https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/?cat=6\" rel=\"category\">Feira de Santana<\/a> <a href=\"https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/?cat=57\" rel=\"category\">Mundo<\/a> <a href=\"https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/?cat=56\" rel=\"category\">Pol\u00edcia<\/a> <a href=\"https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/?cat=10\" rel=\"category\">Pol\u00edtica<\/a>","tag_info":"Pol\u00edtica","comment_count":"0","_links":{"self":[{"href":"https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/7068","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=7068"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/7068\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/7069"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=7068"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=7068"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=7068"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}