{"id":70891,"date":"2025-01-16T06:36:12","date_gmt":"2025-01-16T09:36:12","guid":{"rendered":"https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/?p=70891"},"modified":"2025-01-16T06:36:12","modified_gmt":"2025-01-16T09:36:12","slug":"sefaz-debate-regularizacao-fiscal-com-empresarios-em-evento-em-feira-de-santana","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/?p=70891","title":{"rendered":"Sefaz debate regulariza\u00e7\u00e3o fiscal com empres\u00e1rios em evento em Feira de Santana"},"content":{"rendered":"
\n
\n
\"encontro
Foto: Ney Silva \/ Acorda Cidade <\/figcaption><\/figure>\n<\/div>\n
\n
\n

A Secretaria da Fazenda da Bahia (Sefaz) realizou na manh\u00e3 de quarta-feira (15), em Feira de Santana, um evento para debater o programa de regulariza\u00e7\u00e3o de d\u00e9bitos fiscais (Refis). O evento reuniu empres\u00e1rios, gestores, contadores, integrantes do Minist\u00e9rio P\u00fablico e da Procuradoria Geral do Estado (PGE).<\/p>\n

O encontro, que foi realizado na C\u00e2mara de Dirigentes Lojistas de Feira de Santana (CDL), buscou refor\u00e7ar o di\u00e1logo entre os setores empresariais e os \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos ligados \u00e0 arrecada\u00e7\u00e3o, destacando a import\u00e2ncia da ades\u00e3o ao Refis e a atua\u00e7\u00e3o do Comit\u00ea Interinstitucional de Recupera\u00e7\u00e3o de Ativos (Cira).<\/p>\n

\"Juscelino
Juscelino Brito, presidente da CDL | Foto: Ney Silva \/ Acorda Cidade <\/figcaption><\/figure>\n

\u201cA CDL provocou essa reuni\u00e3o para tirar as d\u00favidas. O Refis \u00e9 extremamente importante e faz sete anos que o Estado n\u00e3o faz esse tipo de parcelamento. A CDL tem justamente essa fun\u00e7\u00e3o, trazer o empres\u00e1rio e criar essa uni\u00e3o. Ficamos muito felizes porque existe um distanciamento e a CDL aproximou para que o empres\u00e1rio, se tivesse suas d\u00favidas, pudesse esclarec\u00ea-las\u201d, disse ao Acorda Cidade, Juscelino Brito, presidente da CDL.<\/p>\n

\"Marcos
Marcos Silva, presidente do Sindicato do Com\u00e9rcio de feira de Santana (Sicomfs) | Foto: Paulo Jos\u00e9 \/ Acorda Cidade<\/figcaption><\/figure>\n

Marcos Silva, presidente do Sindicato do Com\u00e9rcio de Feira de Santana, tamb\u00e9m esteve na reuni\u00e3o. Ele elogiou a iniciativa de estabelecer di\u00e1logo com as entidades, refor\u00e7ando a ideia de responsabilidade fiscal que a categoria deve ter.<\/p>\n

\"\ud83d\udcf2\" \"\ud83d\ude0e\"SEJA VIP: Siga o canal do Acorda Cidade no WhatsApp<\/a> e receba as principais not\u00edcias do dia.<\/em><\/strong><\/p>\n

\u201cEsse di\u00e1logo \u00e9 o primeiro passo para uma s\u00e9rie de encontros que vamos ter aqui na cidade. Encontros para que a gente possa levar demandas para o governo do Estado, para melhorar as pol\u00edticas e tamb\u00e9m informar toda a sociedade sobre o quanto \u00e9 importante que o Estado tenha sa\u00fade financeira\u201d, disse Marcos Silva.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n

\n
\n

Al\u00edvio no or\u00e7amento<\/h2>\n

O Refis \u00e9 um programa de regulariza\u00e7\u00e3o de d\u00e9bitos fiscais desenvolvido pela Sefaz<\/strong>. Nesta edi\u00e7\u00e3o, a \u00faltima antes da implementa\u00e7\u00e3o das novas regras da reforma tribut\u00e1ria, o programa oferece de 85% a 95% de descontos, que podem ser parcelados em at\u00e9 24 meses. A negocia\u00e7\u00e3o pode ser feita at\u00e9 3 de fevereiro no site da Sefaz<\/a>.<\/strong><\/p>\n

\"Wagner
Wagner Gon\u00e7alves, diretor de arrecada\u00e7\u00e3o norte da Sefaz | Foto: Ney Silva \/ Acorda Cidade <\/figcaption><\/figure>\n

\u201cO Refis \u00e9 uma oportunidade para aqueles que est\u00e3o devendo e por motivos alheios \u00e0 sua vontade, como pend\u00eancias da pandemia, quest\u00f5es de crise ou at\u00e9 a concorr\u00eancia com o com\u00e9rcio digital e a internet, possam permanecer de forma legal, gerando emprego e renda em nossa regi\u00e3o\u201d, disse ao Acorda Cidade, Wagner Gon\u00e7alves, diretor de arrecada\u00e7\u00e3o Norte da Secretaria da Fazenda.<\/p>\n

Uma das modifica\u00e7\u00f5es mais significativas provocadas pela reforma tribut\u00e1ria foi a cria\u00e7\u00e3o do Imposto sobre Valor Agregado (IVA), que deve substituir o ICMS (Imposto sobre Circula\u00e7\u00e3o de Mercadorias e Presta\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os). A negocia\u00e7\u00e3o dos d\u00e9bitos com redu\u00e7\u00e3o de multas e juros promovida pelo Refis \u00e9 uma oportunidade para os empres\u00e1rios come\u00e7arem a nova fase tribut\u00e1ria sem pend\u00eancias.<\/p>\n

\"encontro
Foto: Ney Silva \/ Acorda Cidade <\/figcaption><\/figure>\n<\/div>\n<\/div>\n
\n
\n

O Cira<\/h2>\n

Wagner destacou a import\u00e2ncia do Comit\u00ea Interinstitucional de Recupera\u00e7\u00e3o de Ativos (Cira)<\/strong> para a manuten\u00e7\u00e3o das finan\u00e7as do estado. Ele afirmou que o \u00f3rg\u00e3o atua diretamente contra a sonega\u00e7\u00e3o praticada intencionalmente por alguns empres\u00e1rios.<\/p>\n

\u201cRecentemente pela atua\u00e7\u00e3o do Cira, tivemos pris\u00f5es, inclusive de comerciantes, n\u00e3o de Feira de Santana, mas de outras regi\u00f5es. Tamb\u00e9m tivemos uma atua\u00e7\u00e3o que fez com que uma empresa predadora do ramo de farinha de trigo deixasse a Bahia. Essa empresa havia acumulado um d\u00e9bito volumoso no Estado, mas conseguimos, atrav\u00e9s de a\u00e7\u00f5es penais e buscas e apreens\u00f5es, expuls\u00e1-la\u201d, destacou.<\/p>\n

Segundo Gon\u00e7alves, a arrecada\u00e7\u00e3o em Feira de Santana cresceu 17% de 2023 para 2024. No mesmo per\u00edodo, o estado teve um crescimento de 14,5%,<\/strong> desempenho que justifica a atua\u00e7\u00e3o do Cira no combate \u00e0 sonega\u00e7\u00e3o. O que preocupa o fisco estadual em rela\u00e7\u00e3o ao munic\u00edpio s\u00e3o os quase R$ 3 bilh\u00f5es em impostos apurados, reconhecidos como d\u00e9bitos a serem pagos pelos empres\u00e1rios, mas que ainda n\u00e3o foram quitados.<\/p>\n

\"Thaigo
Thaigo Costa, procurador da PGE | Foto: Ney Silva \/ Acorda Cidade <\/figcaption><\/figure>\n<\/div>\n<\/div>\n
\n
\n

PGE<\/h2>\n

A Procuradoria Geral do Estado (PGE) atua na cobran\u00e7a das d\u00edvidas, garantindo a legalidade da constitui\u00e7\u00e3o dos d\u00e9bitos. O \u00f3rg\u00e3o tamb\u00e9m entra com as chamadas execu\u00e7\u00f5es fiscais no Judici\u00e1rio para tentar cobrar as d\u00edvidas.<\/p>\n

Thiago Costa, procurador da PGE, esteve na reuni\u00e3o representando a entidade. Em entrevista ao Acorda Cidade, detalhou outras atividades da institui\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

\u201cQuando vemos alguns ind\u00edcios de suspeita, como a PGE n\u00e3o tem poder de pol\u00edcia, ela oficia os \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos competentes para promover essa investiga\u00e7\u00e3o. Temos uma cadeira no Cira e podemos atuar tamb\u00e9m como assistente de acusa\u00e7\u00e3o penal, junto ao Minist\u00e9rio P\u00fablico, que \u00e9 o titular da a\u00e7\u00e3o\u201d, concluiu Thiago.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n

\n
\n

Com informa\u00e7\u00f5es do rep\u00f3rter Ney Silva do Acorda Cidade <\/em><\/p>\n

Reportagem escrita pelo estudante de jornalismo Jefferson Ara\u00fajo sob supervis\u00e3o da jornalista Andrea Trindade<\/em><\/p>\n

Siga o Acorda Cidade no\u00a0Google Not\u00edcias<\/a>\u00a0e receba os principais destaques do dia.\u00a0Participe tamb\u00e9m dos nossos grupos no\u00a0WhatsApp<\/a>\u00a0e\u00a0Telegram<\/a><\/em><\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

\n
\n
\"encontro
Foto: Ney Silva \/ Acorda Cidade <\/figcaption><\/figure>\n<\/div>\n

O evento reuniu empres\u00e1rios, gestores, contadores, integrantes do Minist\u00e9rio P\u00fablico e da Procuradoria Geral do Estado (PGE).<\/p><\/div>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":70892,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"gallery","meta":{"footnotes":""},"categories":[8,9,6,57,56,10],"tags":[],"class_list":["post-70891","post","type-post","status-publish","format-gallery","has-post-thumbnail","hentry","category-bahia","category-brasil","category-feira-de-santana","category-mundo","category-policia","category-politica","post_format-post-format-gallery"],"featured_image_urls":{"full":["https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/wp-content\/uploads\/2025\/01\/econtro-sefaz-na-cdl-foto-ney-silva-acorda-cidade.jpg",640,480,false],"thumbnail":["https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/wp-content\/uploads\/2025\/01\/econtro-sefaz-na-cdl-foto-ney-silva-acorda-cidade-150x150.jpg",150,150,true],"medium":["https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/wp-content\/uploads\/2025\/01\/econtro-sefaz-na-cdl-foto-ney-silva-acorda-cidade-300x225.jpg",300,225,true],"medium_large":["https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/wp-content\/uploads\/2025\/01\/econtro-sefaz-na-cdl-foto-ney-silva-acorda-cidade.jpg",640,480,false],"large":["https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/wp-content\/uploads\/2025\/01\/econtro-sefaz-na-cdl-foto-ney-silva-acorda-cidade.jpg",640,480,false],"1536x1536":["https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/wp-content\/uploads\/2025\/01\/econtro-sefaz-na-cdl-foto-ney-silva-acorda-cidade.jpg",640,480,false],"2048x2048":["https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/wp-content\/uploads\/2025\/01\/econtro-sefaz-na-cdl-foto-ney-silva-acorda-cidade.jpg",640,480,false],"chromenews-featured":["https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/wp-content\/uploads\/2025\/01\/econtro-sefaz-na-cdl-foto-ney-silva-acorda-cidade.jpg",640,480,false],"chromenews-large":["https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/wp-content\/uploads\/2025\/01\/econtro-sefaz-na-cdl-foto-ney-silva-acorda-cidade.jpg",640,480,false],"chromenews-medium":["https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/wp-content\/uploads\/2025\/01\/econtro-sefaz-na-cdl-foto-ney-silva-acorda-cidade-590x410.jpg",590,410,true]},"author_info":{"display_name":"noticiasbahia360.com.br","author_link":"https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/?author=1"},"category_info":"Bahia<\/a> Brasil<\/a> Feira de Santana<\/a> Mundo<\/a> Pol\u00edcia<\/a> Pol\u00edtica<\/a>","tag_info":"Pol\u00edtica","comment_count":"0","_links":{"self":[{"href":"https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/70891","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=70891"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/70891\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/70892"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=70891"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=70891"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=70891"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}