{"id":74412,"date":"2025-02-11T20:09:04","date_gmt":"2025-02-11T23:09:04","guid":{"rendered":"https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/?p=74412"},"modified":"2025-02-11T20:09:04","modified_gmt":"2025-02-11T23:09:04","slug":"acao-no-tre-pode-mudar-composicao-da-camara-municipal-de-feira-de-santana-entenda","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/?p=74412","title":{"rendered":"A\u00e7\u00e3o no TRE pode mudar composi\u00e7\u00e3o da C\u00e2mara Municipal de Feira de Santana; entenda"},"content":{"rendered":"<div>\n<div>\n<figure><img decoding=\"async\" src=\"http:\/\/noticiasbahia360.com.br\/wp-content\/uploads\/2025\/02\/camaramunicipal_ascom-1.jpeg\" alt=\"C\u00e2mara Municipal de Feira de Santana\"><figcaption>Foto: Ascom<\/figcaption><\/figure>\n<\/div>\n<p>A elei\u00e7\u00e3o municipal de 2024, em Feira de Santana, segundo dados do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), registou 44 candidatos com menos de 50 votos, desses 36 s\u00e3o mulheres. Al\u00e9m disso, dos 10 candidatos menos votados, com menos de 12 votos, nove s\u00e3o mulheres e dois candidatos que tiveram zero votos, tamb\u00e9m s\u00e3o mulheres. Esses dados podem demonstrar ind\u00edcios de fraude de g\u00eanero.<\/p>\n<p><iframe width=\"100%\" height=\"166\" scrolling=\"no\" frameborder=\"no\" allow=\"autoplay\" src=\"https:\/\/w.soundcloud.com\/player\/?url=https%3A\/\/api.soundcloud.com\/tracks\/2031915532&amp;color=%23ff5500&amp;auto_play=false&amp;hide_related=false&amp;show_comments=true&amp;show_user=true&amp;show_reposts=false&amp;show_teaser=true\"><\/iframe><\/p>\n<div style=\"font-size: 10px; color: #cccccc;line-break: anywhere;word-break: normal;overflow: hidden;white-space: nowrap;text-overflow: ellipsis; font-family: Interstate,Lucida Grande,Lucida Sans Unicode,Lucida Sans,Garuda,Verdana,Tahoma,sans-serif;font-weight: 100;\"><a href=\"https:\/\/soundcloud.com\/programa-acorda-cidade\" title=\"Programa Acorda Cidade\" target=\"_blank\" style=\"color: #cccccc; text-decoration: none;\">Programa Acorda Cidade<\/a> \u00b7 <a href=\"https:\/\/soundcloud.com\/programa-acorda-cidade\/acao-no-tre-pode-mudar-composicao-da-camara-municipal-de-feira-de-santana-entenda\" title=\"A\u00e7\u00e3o no TRE pode mudar composi\u00e7\u00e3o da C\u00e2mara Municipal de Feira de Santana; entenda\" target=\"_blank\" style=\"color: #cccccc; text-decoration: none;\">A\u00e7\u00e3o no TRE pode mudar composi\u00e7\u00e3o da C\u00e2mara Municipal de Feira de Santana; entenda<\/a><\/div>\n<p>Diante desses e outros ind\u00edcios, o advogado F\u00e1bio Lucena, entrou com uma a\u00e7\u00e3o no Tribunal Regional Eleitoral (TRE), representado um candidato que pode ser beneficiado. Ele explicou ao Acorda Cidade o que \u00e9 fraude de g\u00eanero e afirmou que caso a justi\u00e7a entenda que houve ilegalidade, a C\u00e2mara Municipal de Feira de Santana pode sofrer mudan\u00e7as em sua atua\u00e7\u00e3o composi\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>\u201cA lei eleitoral diz que os partidos dever\u00e3o nas chapas de campanha proporcional destinar um m\u00ednimo de 3% para cada g\u00eanero, seja homem ou mulher. Alguns partidos acabam colocando candidaturas que n\u00e3o s\u00e3o reais, apenas para que o partido possa preencher o n\u00famero de candidatos, porque se n\u00e3o tiver o n\u00famero de mulheres correspondente, n\u00e3o vai poder ter o n\u00famero de homens ou vice e versa\u201d, explicou.<\/p>\n<figure class=\"wp-block-image size-full\"><img fetchpriority=\"high\" data-dominant-color=\"7b7776\" data-has-transparency=\"false\" style=\"--dominant-color: #7b7776;\" fetchpriority=\"high\" decoding=\"async\" width=\"640\" height=\"480\" src=\"http:\/\/noticiasbahia360.com.br\/wp-content\/uploads\/2025\/02\/soqU9itH-advogado-Fabio-Lucena-.webp\" alt=\"advogado F\u00e1bio Lucena\" class=\"wp-image-502228 not-transparent\" srcset=\"https:\/\/uploads.acordacidade.com.br\/2025\/02\/soqU9itH-advogado-Fabio-Lucena--300x225.webp 300w, https:\/\/uploads.acordacidade.com.br\/2025\/02\/soqU9itH-advogado-Fabio-Lucena--150x113.webp 150w, http:\/\/noticiasbahia360.com.br\/wp-content\/uploads\/2025\/02\/soqU9itH-advogado-Fabio-Lucena-.webp 640w\" sizes=\"(max-width: 640px) 100vw, 640px\"><figcaption class=\"wp-element-caption\">Advogado F\u00e1bio Lucena | Foto: Iasmim Santos\/Acorda Cidade <\/figcaption><\/figure>\n<p>Segundo ele, em Feira de Santana os partidos tiveram 22 candidatos, que era o m\u00e1ximo permitido. Desses 22, 30% seriam de mulher, totalizando sete, e o total de homens seria 15. Se por acaso o partido s\u00f3 tivesse seis mulheres, ele n\u00e3o poderia ter os 15 homens, teria que reduzir para 13 para obedecer a conta proporcional. Com isso, conforme afirmou, muitos partidos acabam colocando candidaturas s\u00f3 para preencher. O advogado explicou que al\u00e9m da quantidade de votos do candidato, existem outros ind\u00edcios que podem apontar para fraude eleitoral.<\/p>\n<p>\u201cAo contr\u00e1rio do que se pensa, a fraude de g\u00eanero n\u00e3o acontece somente quando o candidato tem zero votos, isso \u00e9 um ind\u00edcio, mas existem outros itens que podem configurar fraude de g\u00eanero. Acontece, \u00e0s vezes, da pessoa ser candidato e ir para as ruas fazer campanha para outro candidato, ent\u00e3o isso se configura uma fraude. Existe casos que a pessoa tem um n\u00famero de votos pequeno e quando voc\u00ea vai ver a presta\u00e7\u00e3o de contas tem valores altos que foram destinadas a campanha, ent\u00e3o n\u00e3o condiz com a realidade\u201d, afirmou.<\/p>\n<p>De acordo com o advogado F\u00e1bio Lucena, em Feira de Santana, nas \u00faltimas elei\u00e7\u00f5es municipais, h\u00e1 exemplo de candidato que recebeu 97 mil reais e teve apenas 20 votos. \u201cEnt\u00e3o estamos investigando como foi aplicado esse recurso, porque \u00e9 uma conta que n\u00e3o fecha\u201d, disse.<\/p>\n<p>F\u00e1bio destacou que j\u00e1 existe a\u00e7\u00e3o protocolizada e que est\u00e1 fazendo pesquisas para ver se existe alguma outra a\u00e7\u00e3o pode ser dada entrada na justi\u00e7a eleitoral com rela\u00e7\u00e3o a fraude de g\u00eanero. \u201cTemos a\u00e7\u00f5es com volume de votos muito baixo e estamos buscando fazer a pesquisa em rela\u00e7\u00e3o ao trabalho do candidato na elei\u00e7\u00e3o. Estamos fazendo esse levantamento\u201d, destacou.<\/p>\n<h2 class=\"wp-block-heading\" id=\"h-mudanca-da-composicao-da-camara-municipal\">Mudan\u00e7a da composi\u00e7\u00e3o da C\u00e2mara Municipal<\/h2>\n<p>O advogado F\u00e1bio Lucena destacou que se o juiz entender que houve fraude de g\u00eanero, v\u00e3o ser refeitos os c\u00e1lculos e pode ocorrer mudan\u00e7as na C\u00e2mara Municipal, assim como ocorreu na legislatura passada, quando dois vereadores (Fernando Torres e Correia Zezito) perderam os mandatos.<\/p>\n<p>\u201cVale destacar que isso n\u00e3o \u00e9 apenas para os partidos que tiveram candidatos que se elegeram. O partido pode n\u00e3o ter tido nenhum vereador eleito, mas os votos daquele partido foram contabilizados para o c\u00e1lculo do coeficiente eleitoral. Se a justi\u00e7a entender que houve fraude g\u00eanero e retirar os votos do coeficiente, isso pode mudar a composi\u00e7\u00e3o da casa legislativa, porque em Feira tivemos partidos que atingiram o coeficiente eleitoral, mas o candidato n\u00e3o teve a vota\u00e7\u00e3o m\u00ednima, que seria de 10% para ocupar a vaga. <\/p>\n<p>Tivemos tamb\u00e9m casos que o partido n\u00e3o atingiu o coeficiente, mas chegou muito pr\u00f3ximo e quando voc\u00ea tirar alguns votos, esse coeficiente caindo, o partido pode alcan\u00e7ar o coeficiente e ter\u00e1 candidatos eleitos e obviamente candidatos que est\u00e3o eleitos, teriam que sair da C\u00e2mara para dar espa\u00e7o para outro\u201d.<\/p>\n<p>Ele explicou que Feira de Santana teve mais de 332 votos v\u00e1lidos para vereador, que dividido por 21, gera o coeficiente eleitoral de 15.819 votos. Lucena destaca que se a justi\u00e7a entender que ele est\u00e1 correto, a composi\u00e7\u00e3o da C\u00e2mara pode mudar, elegendo dois ou tr\u00eas novos nomes e saindo esse mesmo n\u00famero para que se mantenha os 21 vereadores.<\/p>\n<p>\u201cEnt\u00e3o se nesses 15 mil a gente conseguir que alguns votos sejam anulados e esse coeficiente de 15 caia para 14, j\u00e1 vai ter partidos que n\u00e3o fizeram vereador\u201d, observou. O advogado ainda comentou sobre o tempo que esse processo pode levar e disse acreditar que antes da metade do mandato, j\u00e1 se tenha o resultado final dos processos.<\/p>\n<p>\u201cAcredito que agora ser\u00e1 mais r\u00e1pido. Isso foge um pouco do nosso controle, enquanto advogado, mas por conta dessa morosidade que houve no mandado passado, a justi\u00e7a tem buscado se aperfei\u00e7oar e ser mais c\u00e9lere. Para toda decis\u00e3o judicial existem recursos e tem prazos para isso, mas se o julgamento, mesmo obedecendo os prazos dos recursos, ocorrer de forma mais c\u00e9lere, acredito que o resultado saia antes da metade do mandato\u201d, afirmou.<\/p>\n<h2 class=\"wp-block-heading\" id=\"h-porque-os-mais-votados-nem-sempre-se-elegem\">Porque os mais votados nem sempre se elegem<\/h2>\n<p>Lucena ainda explicou como \u00e9 feito o c\u00e1lculo do coeficiente eleitoral e explicou por que Jhonatas Monteiro, mesmo sendo o candidato a vereador mais voltado em Feira de Santana nas \u00faltimas elei\u00e7\u00f5es, com quase 11 mil votos, n\u00e3o conseguiu a reelei\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>\u201cO Psol s\u00f3 aceitou candidatos que tivessem a ideologia partid\u00e1ria deles e acabou que o Jhonatas teve quase 11 mil votos e o partido todo teve 12 mil. Precisava de 12.600 votos, que foi 80% do coeficiente, ent\u00e3o ele entraria na segunda volta. Se n\u00e3o fosse na segunda volta, o coeficiente seria de 15.800. O coeficiente eleitoral \u00e9 uma conta simples. Soma todos os votos v\u00e1lidos e divide pelo n\u00famero de vagas. Em Feira de Santana soma e divide por 21\u201d, explicou.<\/p>\n<p><strong>Ou\u00e7a a entrevista na \u00edntegra:<\/strong><\/p>\n<p><iframe width=\"100%\" height=\"166\" scrolling=\"no\" frameborder=\"no\" allow=\"autoplay\" src=\"https:\/\/w.soundcloud.com\/player\/?url=https%3A\/\/api.soundcloud.com\/tracks\/2031915532&amp;color=%23ff5500&amp;auto_play=false&amp;hide_related=false&amp;show_comments=true&amp;show_user=true&amp;show_reposts=false&amp;show_teaser=true\"><\/iframe><\/p>\n<div style=\"font-size: 10px; color: #cccccc;line-break: anywhere;word-break: normal;overflow: hidden;white-space: nowrap;text-overflow: ellipsis; font-family: Interstate,Lucida Grande,Lucida Sans Unicode,Lucida Sans,Garuda,Verdana,Tahoma,sans-serif;font-weight: 100;\"><a href=\"https:\/\/soundcloud.com\/programa-acorda-cidade\" title=\"Programa Acorda Cidade\" target=\"_blank\" style=\"color: #cccccc; text-decoration: none;\">Programa Acorda Cidade<\/a> \u00b7 <a href=\"https:\/\/soundcloud.com\/programa-acorda-cidade\/acao-no-tre-pode-mudar-composicao-da-camara-municipal-de-feira-de-santana-entenda\" title=\"A\u00e7\u00e3o no TRE pode mudar composi\u00e7\u00e3o da C\u00e2mara Municipal de Feira de Santana; entenda\" target=\"_blank\" style=\"color: #cccccc; text-decoration: none;\">A\u00e7\u00e3o no TRE pode mudar composi\u00e7\u00e3o da C\u00e2mara Municipal de Feira de Santana; entenda<\/a><\/div>\n<p><em>Siga o Acorda Cidade no<\/em><a href=\"https:\/\/news.google.com\/search?q=acorda%20cidade&amp;hl=pt-BR&amp;gl=BR&amp;ceid=BR%3Apt-419\"><strong><em> Google Not\u00edcias<\/em><\/strong><\/a><em> e receba os principais destaques do dia. 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