{"id":74441,"date":"2025-02-12T06:44:57","date_gmt":"2025-02-12T09:44:57","guid":{"rendered":"https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/?p=74441"},"modified":"2025-02-12T06:44:57","modified_gmt":"2025-02-12T09:44:57","slug":"tce-ba-aprova-por-unanimidade-proposta-de-consenso-para-execucao-da-ponte-salvador-itaparica","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/?p=74441","title":{"rendered":"TCE-BA aprova por unanimidade proposta de consenso para execu\u00e7\u00e3o da Ponte Salvador-Itaparica"},"content":{"rendered":"
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\"Proje\u00e7\u00e3o
Foto: Gov-BA<\/figcaption><\/figure>\n<\/div>\n

Os conselheiros do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE\/BA) aprovaram, por unanimidade, na ter\u00e7a-feira (11), a homologa\u00e7\u00e3o da proposta de consenso, que estabelece a repactua\u00e7\u00e3o do contrato para execu\u00e7\u00e3o das obras de constru\u00e7\u00e3o e opera\u00e7\u00e3o do sistema da Ponte Salvador-Itaparica. Todos os conselheiros acompanharam a posi\u00e7\u00e3o do voto do relator do processo, o presidente da Corte de Contas, conselheiro Marcus Presidio.<\/p>\n

\u201cAcatamos o consenso para que possa ser realizado e assinado o aditivo contratual entre a Concession\u00e1ria e o Estado, da Ponte Salvador-Itaparica. O consenso foi no sentido de an\u00e1lise das cl\u00e1usulas econ\u00f4micas e financeiras. \u00c9 vi\u00e1vel a constru\u00e7\u00e3o da ponte, que o Estado da Bahia, juntamente com a concession\u00e1ria, coloque em pr\u00e1tica a assinatura do aditivo e que d\u00ea in\u00edcio \u00e0s obras no prazo estipulado\u201d, declarou Presidio.<\/p>\n

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Foto: Jo\u00e1s Souza\/GOV-BA<\/figcaption><\/figure>\n

A proposta foi elaborada pela Comiss\u00e3o Consensual de Controv\u00e9rsias e Preven\u00e7\u00e3o de Conflitos, composta por auditores da Corte de Contas, integrantes do Minist\u00e9rio P\u00fablico de Contas, da Procuradoria-Geral do Estado, da Secretaria da Fazenda (Sefaz-BA), da Secretaria da Casa Civil, da Secretaria de Infraestrutura (Seinfra) e da Concession\u00e1ria Ponte Salvador-Itaparica.<\/p>\n

Para o secret\u00e1rio da Casa Civil, Afonso Florence, \u201cessa experi\u00eancia da media\u00e7\u00e3o pelo Tribunal ajudou a viabilizar essa moderniza\u00e7\u00e3o, porque tinha havido a pandemia. A paralisa\u00e7\u00e3o de todas as atividades tinha levado ao colapso do contrato. A popula\u00e7\u00e3o baiana pode comemorar. Eu j\u00e1 avisei ao governador, porque ele coordenou toda a negocia\u00e7\u00e3o pessoalmente. 75% de andamento da sondagem, com expectativa de conclus\u00e3o agora em mar\u00e7o. Mas, a nossa expectativa \u00e9 que agora a obra ganhe a velocidade\u201d.<\/p>\n

O presidente do TCE falou sobre o que motivou as mudan\u00e7as em contrato. \u201cHouve uma pandemia logo ap\u00f3s a assinatura do contrato em vias do leil\u00e3o da ponte. Por isso, h\u00e1 uma defasagem muito grande em termos financeiros e o Estado vinha, de l\u00e1 em 2020 para c\u00e1, em discuss\u00f5es para que chegassem ao consenso, para que esses valores fossem elevados e compensados. Ent\u00e3o, depois de profundas an\u00e1lises e discuss\u00f5es entre as partes, entre a concession\u00e1ria, entre o Estado, o Tribunal de Contas chega \u00e0 conclus\u00e3o que financeiramente ainda \u00e9 vantajosa para o Estado da Bahia manter esse contrato para que a ponte possa ser constru\u00edda\u201d.<\/p>\n

Os participantes da sess\u00e3o classificaram o momento como um feito hist\u00f3rico. Compareceram a procuradora-geral do Estado Barbara Camardelli Loi, os secret\u00e1rios estaduais da Fazenda, Manoel Vit\u00f3rio, da Infraestrutura, S\u00e9rgio Brito, e da Casa Civil, Afonso Florence, al\u00e9m dos principais dirigentes da Concession\u00e1ria do Sistema da Ponte Salvador-Itaparica, entre os quais o diretor-presidente, Cl\u00e1udio Brito Villas Boas e o presidente do Conselho de Administra\u00e7\u00e3o, Lin Li. Tamb\u00e9m participaram da sess\u00e3o todos os integrantes da Comiss\u00e3o Consensual.<\/p>\n

\"Tribunal
TCE \u2013 BA | Foto: Jo\u00e1s Souza\/GOV-BA<\/figcaption><\/figure>\n

Dia hist\u00f3rico<\/strong><\/p>\n

Depois que o conselheiro presidente concluiu a leitura do seu voto, a procuradora-geral do Estado, Barbara Camardelli ocupou a tribuna para um breve pronunciamento, quando observou que o chamado projeto da ponte \u00e9, na verdade, um equipamento de infraestrutura que permitir\u00e1 o desenvolvimento socioecon\u00f4mico da Bahia, salientando o papel de estimulador do desenvolvimento econ\u00f4mico e social que o projeto tem.<\/p>\n

\u201cRealizar este equipamento significa transformar a Bahia e colocar a Bahia interligada e n\u00f3s teremos aqui a possibilidade de pensarmos o nosso Estado como um grande espa\u00e7o territorial de circula\u00e7\u00e3o norte, sul, leste e oeste, e que garantir\u00e1 novos investimentos, com certeza, e o desenvolvimento que isso leva e causa \u00e0 popula\u00e7\u00e3o\u201d.<\/p>\n

Para Antonio Honorato, deve ser elogiado o esfor\u00e7o pelo di\u00e1logo, concretizado pela instala\u00e7\u00e3o da Comiss\u00e3o de Consensualismo; a mesma linha foi seguida pelo conselheiro Jo\u00e3o Bonfim, que disse ser compreens\u00edvel a necessidades das altera\u00e7\u00f5es no contrato, em raz\u00e3o das mudan\u00e7as econ\u00f4micas no cen\u00e1rio mundial e parabenizou todos os envolvidos no processo que resultou na concretiza\u00e7\u00e3o de uma proposta consensual para superar os impasses.<\/p>\n

No seu voto, o conselheiro Marcus Presidio fez uma exposi\u00e7\u00e3o acerca das circunst\u00e2ncias que levaram \u00e0 cria\u00e7\u00e3o da Comiss\u00e3o para atuar de forma decisiva pela consensualidade e destacou que o esfor\u00e7o dedicado a esta concilia\u00e7\u00e3o, com manifesta\u00e7\u00f5es favor\u00e1veis dos auditores e do Minist\u00e9rio P\u00fablico de Contas, \u201cencoraja os gestores a sa\u00edrem da ina\u00e7\u00e3o dos \u00faltimos anos e a prosseguirem com os investimentos planejados, os quais, ao final e ao cabo, legar\u00e3o uma ponte, espinha dorsal de um ambicioso sistema, que pertencer\u00e1 ao Estado da Bahia, ao povo baiano, e n\u00e3o a este ou \u00e0quele concession\u00e1rio\u201d.<\/p>\n

Levando em conta as mudan\u00e7as no cen\u00e1rio internacional, a proposta de concilia\u00e7\u00e3o formulada pela Comiss\u00e3o contemplou seis pontos principais: a altera\u00e7\u00e3o da Taxa Interna de Retorno (TIR) do projeto para 10,72% ao ano; a eleva\u00e7\u00e3o do aporte p\u00fablico total para R$ 5,07 bilh\u00f5es, na data base de agosto de 2024; a altera\u00e7\u00e3o do valor da contrapresta\u00e7\u00e3o anual para R$ 371 milh\u00f5es, nos primeiros 10 anos de opera\u00e7\u00e3o plena, e R$ 170 milh\u00f5es, no per\u00edodo subsequente de opera\u00e7\u00e3o plena (do ano 11 ao 29), valores na data base de agosto de 2024; a atualiza\u00e7\u00e3o do valor do contrato para ajustar-se \u00e0s altera\u00e7\u00f5es promovidas; a extens\u00e3o do cronograma de execu\u00e7\u00e3o das obras de cinco para seis anos; e a redu\u00e7\u00e3o do prazo de opera\u00e7\u00e3o efetiva de 30 para 29 anos.<\/p>\n

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\"Proje\u00e7\u00e3o
Foto: Gov-BA<\/figcaption><\/figure>\n<\/div>\n

O consenso foi no sentido de an\u00e1lise das cl\u00e1usulas econ\u00f4micas e financeiras. O presidente do TCE falou sobre o motivo da mudan\u00e7as em contrato.<\/p><\/div>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":74442,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"gallery","meta":{"footnotes":""},"categories":[8,9,6,57,56,10],"tags":[],"class_list":["post-74441","post","type-post","status-publish","format-gallery","has-post-thumbnail","hentry","category-bahia","category-brasil","category-feira-de-santana","category-mundo","category-policia","category-politica","post_format-post-format-gallery"],"featured_image_urls":{"full":["https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/wp-content\/uploads\/2025\/02\/ponte-salvador-itaparica-foto-gov-ba.jpg",628,367,false],"thumbnail":["https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/wp-content\/uploads\/2025\/02\/ponte-salvador-itaparica-foto-gov-ba-150x150.jpg",150,150,true],"medium":["https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/wp-content\/uploads\/2025\/02\/ponte-salvador-itaparica-foto-gov-ba-300x175.jpg",300,175,true],"medium_large":["https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/wp-content\/uploads\/2025\/02\/ponte-salvador-itaparica-foto-gov-ba.jpg",628,367,false],"large":["https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/wp-content\/uploads\/2025\/02\/ponte-salvador-itaparica-foto-gov-ba.jpg",628,367,false],"1536x1536":["https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/wp-content\/uploads\/2025\/02\/ponte-salvador-itaparica-foto-gov-ba.jpg",628,367,false],"2048x2048":["https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/wp-content\/uploads\/2025\/02\/ponte-salvador-itaparica-foto-gov-ba.jpg",628,367,false],"chromenews-featured":["https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/wp-content\/uploads\/2025\/02\/ponte-salvador-itaparica-foto-gov-ba.jpg",628,367,false],"chromenews-large":["https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/wp-content\/uploads\/2025\/02\/ponte-salvador-itaparica-foto-gov-ba.jpg",628,367,false],"chromenews-medium":["https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/wp-content\/uploads\/2025\/02\/ponte-salvador-itaparica-foto-gov-ba-590x367.jpg",590,367,true]},"author_info":{"display_name":"noticiasbahia360.com.br","author_link":"https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/?author=1"},"category_info":"Bahia<\/a> Brasil<\/a> Feira de Santana<\/a> Mundo<\/a> Pol\u00edcia<\/a> Pol\u00edtica<\/a>","tag_info":"Pol\u00edtica","comment_count":"0","_links":{"self":[{"href":"https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/74441","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=74441"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/74441\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/74442"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=74441"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=74441"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=74441"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}